Caro Contribuinte,
Com a Lei n.º 12.325,de 2010, foi instituído o Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte, data cívica a ser celebrada no dia 25 de maio, com o objetivo de mobilizar a sociedade e os poderes públicos para a conscientização e a reflexão sobre a importância do respeito ao contribuinte.
Neste dia, é importante entender que, se de um lado, para manter a integridade do sistema tributário, devem as Administrações Tributárias fornecer aos contribuintes a oportunidade de compreender e cumprir com suas obrigações tributárias de maneira transparente e eficiente, de outro lado é importante ressaltar que os tributos constituem importante instrumento para reduzir as desigualdades sociais e construir uma sociedade mais justa e solidária.
Este é um excelente momento para ressaltar o aperfeiçoamento que vem ocorrendo na relação entre a Receita Federal do Brasil e os contribuintes. Em respeito ao cidadão, a Receita Federal vem trabalhando para proporcionar conforto e assistência aos contribuintes, por meio da simplificação de procedimentos e da intensificação do atendimento a distância.
Veja o vídeo sobre o Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte
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