Há dez anos valendo-se da internet para servir melhor o cidadão
A internet, rede de computadores que conta hoje com mais de um bilhão
de usuários no mundo inteiro, surgiu a partir da Arpanet, um projeto
americano desenvolvido no final dos anos 60. Naquela época, o maior
objetivo da rede era militar, mas atualmente ela serve para quase tudo:
informar, vender, prestar serviços, entreter e uma infinidade de outras
atividades.
Comercialmente, a internet chegou ao Brasil em 1995. Ávidos por novidades, logo os brasileiros começaram a se interligar à grande rede e a despertar o interesse das organizações nacionais em aproveitar este canal para se comunicar com seus clientes.
Atenta à novidade, ainda em 1995, a Receita Federal disponibilizou suas primeiras informações na internet, através do recém-criado sítio do Ministério da Fazenda. A princípio, a maior parte do conteúdo divulgado era dirigido a empresas, tidas como as maiores usuárias da internet à época. Mas, rapidamente, as mensagens eletrônicas recebidas mostraram que muitas pessoas físicas também acessavam o sítio. Com o intuito de melhor atendê-las, o conteúdo da página foi ampliado.
Desde aquela época, a página da Receita Federal já se empenhava em oferecer constantes novidades. Em 1996, uma delas chamou bastante a atenção dos contribuintes: a criação da “Homepage do Imposto de Renda”. Lá estavam as informações necessárias para o preenchimento da declaração do imposto de renda e, pela primeira vez, o próprio download do programa gerador da declaração, que até o ano anterior, só estava disponível em disquete.
O expressivo número de acessos à “Homepage do Imposto de Renda” tornou ainda mais claro o poder da internet como instrumento de melhoria da qualidade na prestação de serviços ao cidadão. Este fato e as demais circunstâncias da época levaram a Receita Federal a investir em um sítio próprio, que foi ao ar em 19 de setembro de 1996, no endereço www.receita.fazenda.gov.br.
Em março de 1997, uma atitude pioneira da Receita Federal surpreendeu o Brasil e o mundo: o lançamento do programa Receitanet e a permissão para que os contribuintes enviassem suas declarações de imposto de renda através da internet. Desde então, todo o processo de elaboração e transmissão da declaração do imposto de renda pode ser realizado sem que o contribuinte precise sair da sua casa ou do seu trabalho.
Nos anos seguintes, visando à satisfação do usuário, novas facilidades foram agregadas ao sítio, como a emissão de certidões, consultas a informações, regularização de pendências, solicitações de serviços e informações traduzidas para os idiomas inglês e espanhol.
Entre
as novidades recentes da página da Receita Federal,
merece destaque a utilização da tecnologia de certificação
digital para a identificação dos contribuintes. Esta tecnologia é a
base de funcionamento do e-CAC - Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte.
No e-CAC, as pessoas podem executar, via internet, diversas operações,
inclusive algumas protegidas pelo sigilo fiscal. Consulta a cadastros,
alteração
e retificação de dados, emissão de comprovantes, parcelamento
de débitos e transações relativas ao Siscomex são
alguns exemplos dos serviços disponíveis.
Sempre comprometida a facilitar a vida da população, a Receita Federal tem o orgulho de comemorar, agora em 2006, dez anos de existência do seu sítio. Foi uma década inteira utilizando a internet para fornecer informações e serviços aos contribuintes, que além do dever legal de cumprir com suas obrigações tributárias, também têm direito à prestação de serviços de qualidade por parte do Estado.