Este site utiliza Javascript, recurso que encontra-se desabilitado ou não é suportado pelo seu navegador. Alguns itens podem não funcionar corretamente.
10 Anos na Internet
Sítio da Secretaria da Receita Federal

Uma característica sempre presente na história da Receita Federal é a promoção de ações para melhorar o atendimento ao cidadão. A modernização de suas unidades, a capacitação de seus servidores, o investimento em infra-estrutura, a construção de parcerias nos setores público e privado e a utilização da internet como um ambiente para a prestação de serviços e informações, são exemplos claros dessa postura.

O sítio da Receita Federal, especificamente, além de criar facilidades de atendimento aos contribuintes, tem incentivado a inclusão digital e promovido redução de custos de toda ordem, tanto para o Estado como para o cidadão.

Conheça os fatos marcantes da história do sítio da Receita Federal através desta “Linha do Tempo”.

Outubro/1995

A Receita Federal começa a divulgar informações na Internet

As primeiras informações divulgadas pela Receita Federal na internet foram hospedadas no sítio do Ministério da Fazenda, criado em 4 de outubro de 1995.

Embora o conteúdo inicial não tenha sido tão abrangente e mais direcionado a empresas, a reação dos usuários à novidade foi positiva e imediata. Logo chegaram dezenas de emails elogiando as informações, que já facilitavam a vida de muitos contribuintes.

Entre os primeiros serviços disponibilizados, estavam:

Março/1996

Lançamento da “Home Page do Imposto de Renda”

Em março de 1996, a Receita Federal colocou no ar a "Home page do Imposto de Renda".

Além de oferecer informações gerais sobre o imposto de renda pessoa jurídica (IRPJ), pessoa física (IRPF) e retido na fonte (IRRF), ela trazia outra novidade para os contribuintes: a opção de baixar, pela internet, o programa gerador da declaração do imposto de renda da pessoa física. Pela primeira vez não seria necessário ter que se deslocar até um posto de atendimento da Receita Federal e enfrentar filas para conseguir um disquete com o software.

A boa receptividade dos contribuintes à página pôde ser percebida pelo expressivo aumento no número de acessos e pelos diversos elogios recebidos através de mensagens eletrônicas.

Jornais, rádios e redes de televisão, que passaram a contar com mais uma fonte fidedigna de informação, também demonstraram interesse e aprovação ao conteúdo, passando a divulgá-lo de forma espontânea e gratuita em todo o território nacional.

Setembro/1996

Entra no ar o endereço www.receita.fazenda.gov.br

Após quase um ano hospedando suas páginas no sítio do Ministério da Fazenda, em 19 de setembro de 1996, a Receita Federal inaugura seu endereço próprio na internet: www.receita.fazenda.gov.br.

Os motivos que levaram a Receita Federal a investir na criação de um sítio foram vários, entre os quais, pode-se destacar:

Outubro/1996

Sítio lança consulta à restituição do Imposto de Renda

Em outubro de 1996, mais um serviço agregado ao sítio da Receita Federal facilita a vida de milhares de contribuintes: a consulta à restituição do Imposto de Renda Pessoa Física.

A consulta à restituição, que até então era feita basicamente através de atendimento telefônico, estava entre as solicitações mais presentes nos emails recebidos dos visitantes do sítio.

O sucesso do novo serviço foi demonstrado pelo significativo incremento no número de acessos à página da Receita Federal, que passou de menos de 5.000 no mês de setembro de 1996 para mais de 30.000 no mês seguinte, quando houve a inclusão da consulta à restituição.

Março/1997

Entrega de declarações do Imposto de Renda via internet

Em 17 de março de 1997, a Receita Federal apresentou uma agradável surpresa aos contribuintes ao colocar no ar o programa Receitanet.

O Receitanet estabelece um canal de comunicação entre o contribuinte e a Receita Federal para a transmissão de declarações. Ao transmitir a declaração, ele imediatamente valida diversas informações e, reduzindo seu tempo e custo de processamento.

Pioneiro no mundo, o Receitanet recebeu diversos prêmios pela criatividade no desenvolvimento e integração de tecnologias que visam a assegurar a qualidade e confiabilidade do sistema, além do fato de tratar-se de um software que efetivamente facilita a vida do contribuinte.

O resultado com o Receitanet foi tão bom que, ainda em 1997, outras declarações foram incorporadas ao sistema para transmissão. Atualmente, todas as declarações e vários outros documentos como, por exemplo, as solicitações perante o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, podem ser entregues através do programa.

Janeiro/1998

Certidão negativa de débitos via internet

Um dos serviços mais requisitados à Receita Federal é a emissão da CND, a Certidão Negativa de Débitos.

Visando a facilitar a sua obtenção, foi desenvolvido um aplicativo para que o contribuinte pudesse emiti-la pela internet. O serviço foi adicionado ao sítio da Receita Federal em 1º de janeiro de 1998.

No início, só era possível a emissão de certidão negativa de pessoas jurídicas. Posteriormente, o serviço foi estendido às pessoas físicas e, atualmente, já permite a emissão de mais três tipos de certidão.

Hoje, mais de um milhão de certidões são emitidas no sítio todos os meses.

Setembro/2000

Respostas automáticas ao Fale Conosco

O serviço de correio eletrônico do sítio da Receita Federal, Fale Conosco, existe desde 1996. Assim como os demais números do sítio, a quantidade de mensagens recebidas cresceu bastante com o passar do tempo. Para melhorar o atendimento, em 2000, foi implantado o recurso de ‘respostas automáticas’.

Conduzindo o usuário por meio de uma lista de assuntos até páginas específicas do sítio da Receita Federal, o serviço consegue esclarecer, aproximadamente, 70% das dúvidas dos usuários.

Julho /2002

Sistema Integrado de Comércio Exterior – SISCOMEX

O Sistema Integrado de Comércio Exterior, Siscomex, é o instrumento de controle informatizado para as diferentes etapas do comércio exterior brasileiro, que integra as atividades relacionadas com a Secretaria de Comércio Exterior - SECEX, a Secretaria da Receita Federal - SRF e o Banco Central do Brasil - BACEN, no registro, acompanhamento e controle das diferentes etapas das operações de exportação e importação.

O Siscomex promoveu a integração dos diversos órgãos envolvidos no controle do comércio exterior brasileiro em um só sistema, harmonizando conceitos, códigos e terminologias, o que tornou mais ágil o processo administrativo.

Além de acelerar as operações de comércio exterior, o Sistema permite o tempestivo acompanhamento da movimentação de entrada e saída de mercadorias do país. Com isso, é possível conhecer diariamente os resultados da balança comercial garantindo maior qualidade às estatísticas do comércio exterior brasileiro.

Em 2002, o acesso ao Siscomex passou a ser feito a partir do sítio da Receita Federal na Internet.

Agosto/2002

Situação cadastral - Consulta Pública do CPF

O Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) foi criado em 1965, com o objetivo de armazenar dados dos contribuintes do imposto de renda pessoa física.

Nos últimos anos, a base de inscritos do CPF passou também a conter informações de pessoas não obrigadas a declarar imposto de renda. Hoje, dos mais de 157 milhões de inscritos no CPF, apenas 22 milhões de contribuintes, aproximadamente, são declarantes do imposto.

Devido ao tamanho da base de inscritos e pelo fato de o CPF ser um cadastro nacional, seu número de inscrição foi adotado como um número chave pela sociedade. Instituições como bancos, órgãos públicos, empresas industriais e hospitais requerem o número do CPF em diversas situações.

O crescimento da utilização do cadastro levou a Receita Federal a disponibilizar uma consulta pública à situação cadastral do CPF no seu sítio na Internet em agosto de 2002. Hoje, este é o serviço que gera a maior quantidade de acessos ao sítio da SRF.

Outubro/2002

Receita 222 – Atendimento Virtual

Em outubro de 2002, a Receita Federal lança o “Receita 222”, serviço que marca uma nova fase no atendimento pela internet. Passaram a ser ofertados serviços que até então estavam restritos ao atendimento presencial, em função da necessidade de proteção ao sigilo fiscal.

O “Receita 222” tornou isso possível devido à utilização da tecnologia de certificação digital. Esta tecnologia, em conjunto com mecanismos de criptografia de dados, assegura a privacidade, o sigilo fiscal e a autenticidade dos emissores e destinatários de documentos eletrônicos e de ações realizadas por meio da internet.

Novembro/2002

Sítio do Leãozinho fala de cidadania

Para estimular a consciência cidadã de crianças e adolescentes, em novembro de 2002, a Receita Federal lançou o Sítio do Leãozinho.

No sítio, os visitantes encontram uma cidade virtual onde podem interagir com diversos elementos, participar de atividades lúdicas e que estimulam a investigação. São cartilhas, jogos, passatempos e muitos outros atrativos que tornam divertido o aprendizado de assuntos sérios e importantes para a vida em sociedade.

O Sítio do Leãozinho pode ser acessado no endereço: http://leaozinho.receita.fazenda.gov.br.

Fevereiro/2003

Consulta ao Extrato do Processamento da Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf)

É a consulta aos dados da declaração após o processamento  e contém detalhamento sobre possíveis pendências na Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf). O declarante poderá consultar o resultado do processamento da Dirf, a partir do 7º dia após a entrega, acessando o endereço http://www.receita.fazenda.gov.br, informando o código do acesso (CPF/CNPJ e número do recibo de entrega), obtendo como retorno as seguintes classificações:

Caso a declaração esteja rejeitada, o contribuinte deverá seguir as orientações contidas no "Extrato do Processamento"

Outubro/2003

Sítio da Receita Federal é eleito um dos cinco melhores do mundo na categoria e-Governo

Em 2003, a Cúpula Mundial da Sociedade de Informação (WSA), organizada pela ONU (Organização das Nações Unidas), elegeu o sítio da Receita Federal como um dos cinco melhores do mundo na categoria e-Governo.

O Brasil concorreu com oito projetos digitais, em diferentes categorias. Foram analisados 800 sítios em todo o mundo, representando 134 países.

O prêmio foi mais um importante reconhecimento ao trabalho conjunto dos Servidores da Secretaria da Receita Federal e do SERPRO, envolvidos na prestação de serviços ao contribuinte via internet.

Agosto/2004

Consulta ao Extrato Simplificado da DIRPF

Em 20 de agosto de 2004, a Receita Federal disponibilizou na internet o extrato simplificado de processamento da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF).

Com este serviço, ao informar o CPF e o recibo de entrega da DIRPF, o contribuinte passou a ter acesso a várias informações sobre o processamento de sua declaração.

Novembro/2005

Lançamento do sítio Memória da Receita Federal

A Receita Federal lança sítio específico sobre dados históricos da Fazenda Pública, desde a chegada a Porto Seguro, do escrivão da Fazenda Real Pero Vaz de Caminha, até os tributos na era da Internet.

Dezembro/2005

Lançamento do e-CAC – Centro de Atendimento Virtual da SRF

Em dezembro de 2005, a Receita Federal inaugurou o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte – o e-CAC. O novo centro, que é uma evolução do “Receita 222”, mantém o atendimento virtual a contribuintes e amplia o conceito de interação por meio da internet, melhorando serviços já existentes e criando outros, como, por exemplo, a Caixa Postal.

O e-CAC, por oferecer serviços que dão acesso a dados protegidos pelo sigilo fiscal, deve ser acessado com o uso da certificação digital, tecnologia que, entre outras coisas, certifica a identidade dos contribuintes.

Disponíveis nas 24 horas do dia, o e-CAC representa mais uma efetiva opção ao atendimento tradicional.

Entre os serviços prestados no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte, estão os seguintes:

Julho/2006

Sistema Público de Escrituração Digital (SPED)

O projeto SPED, Serviço Público de Escrituração Digital, consiste na alteração da sistemática atual do cumprimento das obrigações acessórias transmitidas pelos contribuintes às administrações tributárias. Os livros e documentos contábeis e fiscais em papel serão substituídos por documentos eletrônicos com certificação digital, garantindo assim a sua autoria, integridade e validade jurídica.

O SPED, no âmbito da Receita Federal, faz parte do Projeto de Modernização da Administração Tributária e Aduaneira (PMATA) que consiste na implantação de novos processos apoiados por sistemas de informação integrados, tecnologia da informação e infra-estrutura logística adequados.