3 - O comércio Brasil-China de mercadorias: principais características

O comércio de mercadorias entre o Brasil e a China apresentou, em 2002, duas características principais, que serão examinadas em seguida: 1) a concentração das pautas de exportação e importação; 2) o deslocamento de algumas importações brasileiras do mercado.

3.1 - A concentração da pauta de exportações

Esse item examina e revela as principais causas da concentração da pauta das exportações brasileiras segundo as mercadorias e as empresas exportadoras.

3.1.1 - A concentração da pauta de exportação para a China, segundo as mercadorias

Apenas quatro capítulos da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, que englobam basicamente soja, minério de ferro, produtos siderúrgicos e óleo de soja, responderam por 67,53% das exportações brasileiras destinadas à China, em 2002: o capítulo 12 (sementes e frutos oleaginosos), que participou com 32,81%; o capítulo 16 (minérios, escórias e cinzas), com 24,15%; o capítulo 72 (ferro fundido, ferro e aço), com 5,56%; e o capítulo 15 (gorduras, óleos e ceras animais e vegetais), com 5,02% (Tabela 5.0).

A China foi o principal país de destino das exportações brasileiras de soja (NCM 1201), tendo essas operações representado 27,19% do total exportado, superando a Holanda (17,96%) e a Alemanha (10,17%). O mesmo ocorreu com as exportações de minério de ferro NCM 2601, que representaram 19,5% do total exportado, superando o Japão (13,73%) e a Alemanha (11,43%). Quanto ao óleo de soja (NCM 1507), a China foi o terceiro país de destino, com 15,97% do total exportado, superada apenas pelo o Irã (28,99%), que foi o primeiro e a Índia (20,47%), o segundo.

As razões para a elevada concentração da pauta nesses produtos foram as seguintes:

a) soja e óleo de soja

A soja e o óleo de soja são itens que fazem parte dos hábitos alimentares dos chineses, uma vez que são utilizados, respectivamente, na fabricação do "tofu", "shoyu" e do óleo de cozinha.

A entrada da China, um dos maiores importadores do complexo de soja, na OMC gerou mudanças significativas no mercado internacional de soja, uma vez que possibilitou-lhe um maior acesso ao mercado chinês e limitou os subsídios do governo chinês aos produtores domésticos.

O crescimento das exportações brasileiras para a China decorreu da estratégia das transnacionais que atuam no mercado de grãos, da produtividade da soja brasileira e da proibição dos transgênicos no Brasil, o que provocou um deslocamento de parcela da soja americana no mercado internacional.

A estratégia das transnacionais é baseada na idéia de eficiência global, que consiste em utilizar as regiões economicamente mais produtivas para suprir as regiões mais populosas, como a China. Com esse procedimento, as transnacionais procuram também diversificar as suas cadeias de oferta. Elas atuam em ambas as regiões. Segundo as suas próprias previsões, as regiões mais populosas apresentam perspectivas de crescimento da renda.

A produtividade da soja brasileira é superior à da americana, favorecida por fortes subsídios que aumentaram significativamente a área plantada nos EUA, o maior produtor mundial. A soja é o segundo cultivo em termos de área plantada nos EUA, que exportam 40% da produção total. Os custos totais de produção dos EUA são significativamente mais altos do que os do Brasil devido aos custos fixos, especialmente o preço da terra.

Por isso, na segunda metade dos anos noventa, houve uma perda relativa de parcela do comércio internacional dos Estados Unidos para o Brasil, o segundo maior produtor, ainda que os custos variáveis do meio-oeste americano e os sistemas portuários e de transporte norte-americanos tenham sido mantidos competitivos em relação ao Brasil.

A China resiste aos transgênicos, razão pela qual a sua preferência recaiu naturalmente sobre Brasil, onde os transgênicos eram proibidos em 2002. A despeito daquela proibição, a China exige, em acordos temporários, um certificado indicando que as remessas brasileiras de soja estejam a salvo do produto ilegal. Assim sendo, mesmo a recente liberação dos transgênicos pelas autoridades brasileiras não impedirá, a curto ou médio prazos, a contínua exportação de soja não-transgência para a China.

b) minério de ferro

A demanda da China por matérias-primas como o minério de ferro decorre do fato de o seu modelo de crescimento econômico ser baseado no uso intensivo de tecnologia moderna e no baixo custo da mão-de-obra especializada. A questão do suprimento de minério de ferro para a China é muito importante, pois esse produto é usado na fabricação de aço, o qual possui intensa procura no país.

Ocorre, porém, que o minério produzido pelas minas chinesas contém apenas 30% de teor de ferro, o que confere uma vantagem comparativa ao produto brasileiro no mercado chinês. A Cia. Vale do Rio Doce é a segunda no "ranking" de empresas com o mais baixo custo por tonelada (a primeira empresa é a Rio Tinto). Por outro lado, a qualidade do teor do minério de ferro brasileiro coloca a Cia. Vale do Rio Doce em primeiro lugar no "ranking" de empresa com o menor custo por unidade de ferro.

c) produtos siderúrgicos

O crescimento econômico da China requer um enorme consumo de produtos derivados do aço, cuja demanda em 2001 alcançou 160 milhões de toneladas métricas. Por isso, a maioria das siderúrgicas estrangeiras dirigiu-se para o mercado da China, o maior comprador mundial, com importações de 25 milhões de toneladas métricas do produto. Os EUA são o segundo maior importador, com 23 milhões de toneladas métricas.

As siderúrgicas brasileiras são competitivas nesse mercado, como por exemplo: a Companhia Siderúrgica de Tubarão - CST), a Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais -Usiminas e a Companhia Siderúrgica Nacional - CSN.

A CST é líder mundial no mercado de placas de aço, registrando um dos mais baixos custos de produção de aço do mundo. A Usiminas produz aço semimanufaturado por um custo que é a metade do custo das aciarias norte-americanas. E o custo do produto acabado da CSN é 40% mais baixo que o das similares norte-americanas.

Dentre as causas da competitividade internacional do aço brasileiro destacam-se: a) o elevado teor de ferro do minério de ferro brasileiro; b) o carvão de alta qualidade importado da China sob o regime de drawback; e c) os acordos de assistência técnica firmados com as maiores siderúrgicas mundiais, como a japonesa Nippon Steel Corporation.

A redução de barreiras tarifárias decorrente da entrada da China na OMC é outro fator importante que explica também a venda de produtos siderúrgicos brasileiros para o mercado chinês.

Tabela 5 - Principais mercadorias da pauta de exportação brasileira para a China, em 2002

NCM – DESCRIÇÃO

US$ mil FOB

PART. (%)

12- Sementes e frutos oleaginosos.

822.595

32,81

1201- Soja, mesmo triturada.

822.363

32,80

26 – Minérios.

605.397

24,15

2601 - Minérios de ferro e seus concentrados

593.608

23,68

72 - Ferro fundido, ferro e aço

139.495

5,56

7209 – Laminados planos de ferro ou aços não ligados.

41.928

1,67

7207 - Semimanufaturados de ferro ou aços não ligados.

23.285

0,93

7210 – Laminados planos de ferro ou aços não ligados

20.525

0,82

7219 – Laminados planos de aços inoxidáveis

16.979

0,68

7202 – Ferroligas

16.315

0,65

15 – Gorduras, óleos e ceras de origem animal ou vegetal

125.756

5,02

1507 - Óleo de soja.

124.156

4,95

SUBTOTAL

1.693.244

67,53

DEMAIS

814.013

32,47

TOTAL

2.507.257

100,00

3.1.2 - A concentração da pauta de exportação brasileira para a China, segundo as empresas.

A concentração de produtos na pauta de exportação determina a concentração das empresas. Assim, as firmas que se tornaram as maiores exportadoras foram as que venderam soja, óleo de soja e minério de ferro para o mercado chinês.

Com efeito, as quatro maiores empresas participaram com 30,03% das exportações brasileiras para a China (Tabela 6). Por força do sigilo fiscal, apresentamos abaixo apenas os nomes das seis principais empresas exportadoras em ordem alfabética, que não coincide evidentemente com a classificação da Tabela 6, para não identificar o valor da operação de cada uma delas:

Principais firmas que exportaram para a China em 2002, em ordem alfabética
ADM Exportadora e Importadora AS
Bunge Alimentos AS
Cargill Agrícola SA
Cia. Vale do Rio Doce
Minerações Brasileiras Reunidas AS
Samarco Mineração AS

A Companhia Vale do Rio Doce é a maior produtora mundial de minério de ferro. Lidera o mercado transoceânico do produto com vendas de 164 milhões de toneladas, o equivalente a 29,4% do mercado global.

A Bunge Alimentos S/A pertence ao grupo Bunge, que é o maior exportador mundial de soja para a China.

A Cargill Agrícola S/A e ADM Exportadora e Importadora S/A são, respectivamente, subsidiárias dos grupos Cargill e Archer Daniels Midland, dois principais concorrentes da Bunge no mercado mundial de soja e óleo de soja.

Tabela 6 - Ranking das seis maiores empresas exportadoras para a China, em 2002

Empresas

US$ mil FOB

PART
(%)

ACUM
(%)

Primeira

274.753

10,96

10,96

Segunda

170.702

6,81

17,77

Terceira

156.812

6,25

24,02

Quarta

150.679

6,01

30,03

Quinta

136.932

5,46

35,49

Sexta

131.813

5,26

40,75

3.2 A concentração da pauta de importações

Esse item revela a concentração da pauta de importação brasileira segundo as mercadorias e as empresas, identificando também as suas principais causas.

3.2.1 A concentração da pauta de importação brasileira originária da China, segundo as mercadorias

Apenas dois capítulos da NCM, que tratam principalmente de material eletro-eletrônico e de carvão mineral, responderam por 43,82% das importações brasileiras originárias da China, em 2002: o Capítulo 85 - máquinas, aparelhos e material elétricos -, que participou com 29,29%; e o Capítulo 27 – combustíveis, óleo e ceras minerais -, responsável por 14,52% das importações (Tabela 7).

A seguir, são examinadas, por produto, as razões que determinaram esse elevado nível de concentração das importações originárias da China..

a) material eletro-eletrônico

A principal razão da concentração da importação brasileira originária da China nos materiais eletro-eletrônicos decorre da estratégia das transnacionais que atuam nesse mercado. Essa estratégia é baseada na integração vertical, que consiste em cada unidade da transnacional fazer parte de uma seqüência - ou ela desenvolve produtos de uma etapa da cadeia produtiva ou envia produtos para uma unidade montadora.

Tal procedimento teve origem na experiência das empresas japonesas no Sudeste Asiático, que, para reduzirem custos, foram atraídas pela mão-de-obra barata e altamente qualificada dessa região. Dentre outras empresas transnacionais, a Royal Philips Electronics, a décima das maiores empresas mundiais de eletrônica, também adotou esse procedimento. Ela atua em sessenta ramos de negócios, numa faixa que abrange desde aparelhos domésticos até os sistemas de segurança e os semicondutores.

A estratégia das transnacionais de integração vertical internacional atua sobre as importações brasileiras de material eletro-eletrônico, sendo a da Philips um exemplo marcante.

No Brasil, uma das empresas da Philips é a Philips da Amazônia Indústria Eletrônica Ltda., sediada em Manaus. A Philips da Amazônia Indústria Eletrônica Ltda. é uma das maiores importadoras de produtos classificados no Capítulo 85 - máquinas, aparelhos e material, elétricos. As suas compras externas foram realizadas basicamente das próprias filiais da Philips estabelecidas na China, Japão, Hong-Kong, Cingapura, etc.

Essas filiais desenvolvem produtos que são enviados direta ou indiretamente para a filial brasileira em Manaus, a qual cumpre a etapa de montagem do produto final para venda no Brasil e para exportação. As filiais da Philips que exportam para a filial de Manaus compõem, assim, uma rede de integração vertical internacional.

Os dois mais importantes fornecedores da Philips da Amazônia Indústria Eletrônica Ltda. foram as filiais Philips Electronics Hong Kong Ltd. e Beijing Philips Audio/Video. A primeira recebe mercadorias da China (Shenzhen) e as envia de Hong Kong para o Brasil, tendo sido uma das principais mercadorias o mecanismo do toca-disco a laser. A segunda, que está localizada na China, em Beijing, recebe mercadorias também da China (Shenzhen) e as envia para o Brasil (destaca-se a placa de circuito impresso).

Vale notar que essas importações aproveitam o benefício fiscal da Zona Franca de Manaus, que é um segundo fator determinante da concentração, além da mencionada estratégia das transnacionais como a Phillips.

b) carvão mineral

A busca da redução de custos das siderúrgicas brasileiras é a principal razão da concentração da importação brasileira originária da China de carvão mineral. A China é o segundo maior exportador de carvão e vem deslocando o mercado mundial do líder, a Austrália.

Tal fato se deve à excelente qualidade e aos baixos custos do produto chinês, à recente expansão da sua infra-estrutura de transportes (estrada de ferro e porto) e aos incentivos que o governo chinês oferece às estatais exportadoras. Um segundo fator que explica esse deslocamento do mercado para a China é o desejo de alguns compradores mundiais em diversificar as suas fontes de oferta.

Por esses motivos, as principais siderúrgicas brasileiras importam o produto chinês, sendo que algumas beneficiam–se também do regime de drawback, uma vez que parte significativa das importações de carvão destina-se às exportações de aço, o que permite melhorar o nível de competitividade dessas siderúrgicas no mercado internacional.

Tabela 7 - Principais mercadorias da pauta de importação brasileira originária da China, em 2002

NCM – DESCRIÇÃO

US$ mil FOB

PART. (%)

85- Máquinas, aparelhos e materiais elétricos

455.037

29,29

8529 – Partes de aparelhos de reprodução e gravação de som e imagem

96.712

6,23

8522 – Partes de aparelhos de transmissão e recepção de som e imagem

44.690

2,88

27 – Combustíveis minerais

225.606

14,52

2704 – Coques

102.688

6,61

2701 – Hulhas

98.449

6,34

SUBTOTAL

680.643

43,82

DEMAIS

872.787

56,18

TOTAL

1.553.430

100,00

3.2.2 - A concentração da pauta de importação brasileira originária da China, segundo as empresas

A concentração de produtos na pauta de importação determina a concentração das empresas importadoras, que são aquelas que compram material eletro-eletrônico e carvão mineral no mercado chinês.

Com efeito, apenas seis empresas responderam por 20% das importações (Tabela 8). Por força do sigilo fiscal, apresentamos abaixo apenas os nomes das seis principais empresas importadoras em ordem alfabética, que não coincide evidentemente com a classificação da Tabela 8, para não identificar o valor da operação de cada uma delas:

Principais firmas que importaram da China, em 2002, em ordem alfabética
Companhia Siderúrgica de Tubarão
Companhia Siderúrgica Paulista - Cosipa
Motorola Industrial Ltda
Nokia do Brasil Tecnologia Ltda
Philips da Amazônia Indústria Eletrônica Ltda
Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A - Usiminas

Obs.: a primeira, segunda e sexta empresas compraram basicamente o carvão; a terceira, quarta e quinta importaram prioritariamente materiais eletro-eletrônicos.

  Tabela 8 – Ranking das seis maiores empresas importadoras de produtos chineses, em 2002

EMPRESA

US$ mil FOB

PART
(%)

ACUM
(%)

Primeira

69.023

4,44

4,44

Segunda

63.208

4,07

8,51

Terceira

56.423

3,63

12,14

Quarta

47.403

3,05

15,20

Quinta

40.973

2,64

17,83

Sexta

36.020

2,32

20,15

3.3 - O deslocamento de algumas importações brasileiras no mercado

Com a sua entrada na OMC, a China conseguiu conquistar o mercado brasileiro de alguns produtos importados, o que é examinado a seguir.

a) material eletro-eletrônico

Alguns eletrônicos tradicionalmente importados pelo Brasil de outros países do Sudeste Asiático, onde atuam algumas transnacionais do ramo eletrônico, tiveram, como conseqüência da entrada da China na OMC, as suas compras deslocadas para aquele país (isso fica evidente, por exemplo, no caso da Malásia).

Com efeito, a Malásia perdeu para a China o mercado brasileiro de alguns produtos classificados na NCM 8529.90.20 (partes para aparelhos receptores de radiodifusão e de televisão), que correspondem aos principais materiais eletro-eletrônicos importados. A Tabela 9 evidencia bem esse fato, mostrando a importação da empresa A (mascarada por força do sigilo fiscal).

    Tabela 9 – Importações brasileiras de produtos classificados na NCM 8529.90.20 - partes para aparelhos receptores de radiodifusão e de televisão

ORIGEM IMPORTADOR EXPORTADOR ESTRANGEIRO

1998

2002

VALOR

%

VALOR

%

1. CHINA

8.071

3,80

56.276

31,93

Empresa A

0

0,00

19.330

10,97

Filial

0

0,00

18.410

10,44

2. MALÁSIA

71.892

33,82

21.605

12,26

Empresa A

24.658

11,6

704

0,4

Filial

24.633

11,59

0,00

0,00

TODAS TODOS TODOS

212.597

100,00

176.263

100,00

Em 1998, o Brasil importou da Malásia produtos classificados na NCM 8529.90.20, no valor de US$ 71.892 mil FOB; em 2002 tais importações não passaram de US$ 21.605 mil FOB. De outra parte, as importações originárias da China, com a mesma classificação fiscal, alcançou o valor de US$ 56.276 mil FOB, em 2002, contra apenas US$ 8.071 mil FOB, em 1998.

A perda do mercado de um país não representa necessariamente a perda do mercado da empresa, pois as transnacionais deslocam as compras entre as suas filiais com vistas a reduzir os seus custos de transação. Isso se verifica no caso da Malásia, quando se examina a empresa A, que enviava para a sua filial de Manaus insumos do Sudeste Asiático, originários quase que exclusivamente da sua filial localizada na Malásia. Em 2002, os produtos vieram da China.

Em 1998, por exemplo, foi enviado da filial malaia para a filial de Manaus produtos classificados na NCM 8529.90.20, no valor US$ 24.633 mil FOB, com destaque para a placa de circuito impresso montada, com componentes convencionais e SMD, e o mecanismo de leitura a laser, com placa de circuito impresso montada e controle do servomecanismo, com componentes convencionais e SMD.

Em 2002, o principal fornecedor da empresa A, localizada em Manaus, foi a sua filial de Hong Kong, que recebe mercadorias da China (Shenzhen) e as envia para o Brasil, destacando-se nessas operações o mecanismo do toca-disco a laser.

Verifica-se, portanto, que, mesmo com a entrada da China a empresa A manteve o controle sobre as importações de produtos classificados na NCM 8529.90.20, uma vez que o suprimento da mercadoria chinesa pela filial de Hong Kong substituiu o da filial malaia.

Assim, ficam evidenciadas as operações intrafirmas, nas quais podem ocorrer a prática dos chamados preços de transferência, que são valores que as firmas integradas comercializam os produtos entre as suas diversas unidades.

b) carvão mineral

Além dos eletro-eletrônicos, o deslocamento de mercado ocorrido por força da entrada da China na OMC se estendeu também a outros produtos, como o carvão mineral.

A Austrália está perdendo para a China a sua fatia de mercado de carvão no Brasil.

As principais usinas siderúrgicas brasileiras, que têm sido tradicionais compradoras do carvão australiano, estão preferindo o da China. O carvão australiano é de melhor qualidade, mas o produto chinês custa menos, devido à assistência governamental, aos incentivos à exportação e à expansão das ferrovias e dos portos chineses.

Em 1998, a Austrália detinha 40,89% do mercado brasileiro de importados de coque hulha e antracita, enquanto que a China detinha apenas 14,29%. Em 2002, a participação da Austrália passou para 23,63% e a da China para 27,48%. (Tabela 10).

Essa alteração resultou principalmente da mudança de comportamento de empresas siderúrgicas brasileiras, como a empresa B (mascarada por força do sigilo fiscal), cujas compras do produto australiano apresentaram uma queda de 85% no período 1998-2002, ao passo em que as compras do produto chinês cresceram 620% no mesmo período.

O principal fornecedor externo afetado foi uma firma australiana, cujo fornecimento para a empresa B representava 88% de suas compras externas em 1998, tendo simplesmente cessado em 2002, quando o suprimento foi deslocado para uma firma chinesa, que é o atual maior fornecedor. Assim, o deslocamento de fatia do mercado brasileiro de carvão para China, em detrimento da Austrália, provocou a perda do mercado da transnacional australiana.

Tabela 10 – Importações de coque (NCM 2704.00.10), hulha (NCM 2701.19.00) e antracita (NCM 2701.11.00), segundo os principais países de origem

ORIGEM IMPORTADOR EXPORTADOR ESTRANGEIRO

1998

2002

VALOR

%

VALOR

%

1. CHINA

92.988

14,29

186.194

27,48

Empresa B

111

0,02

68.911

10,17

Filial

0

0,00

21.340

3,15

2. AUSTRÁLIA

266.152

40,89

160.119

23,63

Empresa B

22.919

3,52

3.234

0,48

Filial

20.100

3,09

0

0,00

TODAS TODOS TODOS

650.854

100,00

677.500

100,00