3.1 - No Brasil
Desde 1996, verifica-se uma crescente predominância do
investimento estrangeiro direto sobre as demais categorias de inversões
estrangeiras no Brasil. Isso se deveu à estabilização econômica (após o Plano
Real) e às reformas estruturais associadas à privatização, que foram amparadas
por diversos instrumentos legais, como a Emenda Constitucional nº 08, de
15/08/95, que eliminou o monopólio estatal sobre os serviços de
telecomunicações; a Lei 9.472, de 16/07/97, que regulamentou as concessões
desses serviços; e, a Lei 9.491, de 09/09/97, que suprimiu os limites de
participação do capital estrangeiro em empresas privatizadas.
O fluxo de investimento estrangeiro direto visando as privatizações (US$ 29,6
bilhões) correspondeu a um quarto (1/4) do total do investimento estrangeiro
direto líquido (US$ 112,6 bilhões), entre 1996 e 2000.
Em 2001, os investimentos estrangeiros diretos líquidos somaram US$ 22,5
bilhões, mas caíram para US$ 16,6 bilhões em 2002 (Tabela 2). Dentre as
principais causas da retração, estão a reversão dos empréstimos intercompanhias
e o relativo esgotamento do processo de privatização. Em 2002, os empréstimos
intercompanhias registraram saídas líquidas de US$ 528 milhões (ante ingressos
líquidos de US$ 3,7 bilhões, em 2001) e houve apenas uma operação de
privatização, no montante de U$280 milhões, destinada ao Sistema Telebrás.
Tabela 2 - Brasil: recepção do fluxo de investimentos diretos estrangeiros(em US$ milhões)
|
DISCRIMINAÇÃO |
2001 |
2002 |
|
Total |
22. 457 |
16. 566 |
|
Ingressos |
30. 017 |
26. 436 |
|
Saídas |
7. 559 |
9. 870 |
|
Participação no capital |
18. 756 |
17. 094 |
|
Ingressos |
21. 093 |
18. 936 |
|
Privatizações |
1. 079 |
280 |
|
Saídas |
2. 328 |
1. 842 |
|
Empréstimos intercompanhias |
3. 692 |
- 528 |
|
Ingressos |
8. 924 |
7. 500 |
|
Saídas |
5. 232 |
8. 028 |
Fonte: Banco Central do Brasil, Relatório Anual de 2002 .
3.2 - Na Irlanda
A Irlanda possui uma instituição específica para
atrair o investimento direto estrangeiro, que é o Industrial Development Agency
Ireland - IDA, fundado em 1994. O IDA, tendo como base o incentivo fiscal da
redução da alíquota do imposto de renda para 10%, promove a instalação de
empresas que operam nos mercados internacionais nos serviços financeiros
especializados, através do The International Financial Services Center – IFSC,
que é um local em Dublin.
De modo geral, as principais causas da atração do investimento externo
estrangeiro pela Irlanda são o acesso ao mercado da União Européia, o suporte
governamental, a mão-de-obra altamente qualificada e anglófona, um ambiente
operacional competitivo e a mais baixa alíquota do imposto sobre a renda de
pessoa jurídica da União Européia (12,5%).
Os investimentos externos foram principalmente direcionados às exportações, em
especial para as de produtos de alta tecnologia. A Irlanda produz um terço dos
microcomputadores vendidos na Europa e é o segundo maior exportador de programas
de computador do mundo.
As empresas estrangeiras lideram a economia irlandesa. Elas respondem por 35% do
PIB, por 80% das exportações de produtos manufaturados, e pelas maiores
participações na arrecadação tributária. Mas o domínio do setor exportador pelas
multinacionais e a conseqüente repatriação dos lucros dessas empresas acarretam
um significante e persistente hiato entre o PNB e o PIB irlandês.
Na composição do PIB irlandês o maior peso cabe à
indústria, onde destacam-se dois modernos setores, altamente capitalizados e
competitivos: farmácia e química. Operam na Irlanda nove das dez maiores
multinacionais da indústria farmacêutica e doze das trinta maiores da indústria
química. Estas transnacionais dominam a produção e o emprego nesses setores.
Segundo a UNCTAD, em 2002 a recepção do investimento direto pela Irlanda subiu
para US 19 bilhões, crescendo mais de um quinto em relação a 2001, quando
alcançou US$ 15,7 bilhões. Esse comportamento expansionista contrasta com o
comportamento do investimento direto irlandês no exterior que, em 2002, com
apenas US 2,7 bilhões, atingiu o mais baixo nível desde 1997, tendo registrado
US 5,8 bilhões em 2001.
Mas, segundo a fonte interna oficial de dados - o Central Statistics Office
(CSO) -, tal queda foi menos acentuada, pois os investimentos em empresas
estrangeiras pelos investidores irlandeses somaram 3,3 bilhões de euros, em
2002, contra 4,5 bilhões de euros, em 2001.
Também segundo o CSO, o investimento recepcionado pela Irlanda originou-se
basicamente da Holanda e dos Estados Unidos, sendo a principal modalidade o
reinvestimento, o que traduz a lucratividade de se ter negócio na Irlanda. Vale
notar que muitos dos investimentos estadunidenses destinados à Irlanda procedem
de subsidiárias americanas localizadas na Holanda.
De outra parte, a compra de ações de empresas da União Européia (particularmente da Alemanha) e dos Estados Unidos foi o principal destino dos capitais irlandeses aplicados no exterior.