Pilar 1: Aduana - Aduana

As administrações aduaneiras devem trabalhar em colaboração adotando normas comuns e reconhecidas a fim de maximizar a segurança e a facilitação da cadeia logística  internacional durante a passagem de cargas e contêineres ao longo das diversas etapas do sistema de comércio global. O pilar aduana-aduana atende a esse objetivo, constituindo-se em mecanismo efetivo para a segurança da cadeia logística  internacional contra os efeitos do terrorismo e outras formas de crime transnacional.

Tradicionalmente, as administrações aduaneiras inspecionam a carga na sua chegada aos portos nacionais. Hoje em dia, deve-se poder inspecionar e examinar um contêiner ou um carregamento antes de sua chegada. Devido à sua autoridade e perícia sem paralelo, as administrações aduaneiras contribuem tanto para proteger quanto para facilitar o comércio global.

O princípio básico desse pilar é o uso de informações prévias transmitidas por via eletrônica para a identificação de contêineres ou de cargas de alto risco. Utilizando ferramentas automatizadas de determinação de risco, as administrações aduaneiras identificam remessas de alto risco o quanto antes ao longo da cadeia logística , no porto de saída ou mesmo antes.

Providências adequadas devem ser tomadas para permitir o intercâmbio eletrônico de informações. Os sistemas deveriam, portanto, ser baseados em mensagens harmonizadas e serem interoperáveis.

Para fins de eficácia e para assegurar que o processo não torne mais lento o movimento do comércio, as administrações aduaneiras deveriam servir-se da tecnologia de ponta para verificar as remessas de alto risco. Essa tecnologia inclui aparelhos de raios X e de raios gama de grande porte, bem como aparelhos de detecção de radiação. Manter a integridade das cargas e dos contêineres, especialmente mediante a utilização de tecnologia de ponta é, igualmente, um componente vital deste pilar.

Baseando-se, principalmente, na Convenção de Quioto revisada, nas Diretrizes para uma Gestão Integrada da Cadeia Logística  (Integrated Supply Chain Management - Guidelines) e em programas nacionais, as administrações aduaneiras que aderirem à Estrutura da OMA padronizarão o Pilar 1.