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SUMÁRIO
ABREVIATURAS E SÍMBOLOS
REGRAS GERAIS PARA INTERPRETAÇÃO DO SISTEMA HARMONIZADO
SEÇÃO I	ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL	Cap. 1a 5
SEÇÃO II	PRODUTOS DO REINO VEGETAL	Cap. 6 a 14
SEÇÃO III	GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS; PRODUTOS DA SUA DISSOCIAÇÃO; GORDURAS ALIMENTARES ELABORADAS; CERAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL	Cap. 15
SEÇÃO IV	PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS	Cap. 16 a 24
SEÇÃO V	PRODUTOS MINERAIS	Cap. 25 a 27
SEÇÃO VI	PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS	Cap. 28 a 38
SEÇÃO VII	PLÁSTICOS E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS	Cap. 39 e 40
SEÇÃO VIII	PELES, COUROS, PELETERIA (PELES COM PÊLO) E OBRAS DESTAS MATÉRIAS; ARTIGOS DE CORREEIRO OU DE SELEIRO; ARTIGOS DE VIAGEM, BOLSAS E ARTEFATOS SEMELHANTES; OBRAS DE TRIPA	Cap. 41 a 43
SEÇÃO IX	MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA; CORTIÇA E SUAS OBRAS; OBRAS DE ESPARTARIA OU DE CESTARIA	Cap. 44 a 46
SEÇÃO X	PASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS; PAPEL OU CARTÃO PARA RECICLAR (DESPERDÍCIOS E APARAS); PAPEL OU CARTÃO E SUAS OBRAS	Cap. 47 a 49
SEÇÃO XI	MATÉRIAS TÊXTEIS E SUAS OBRAS	Cap. 50 a 63
SEÇÃO XII	CALÇADOS, CHAPÉUS E ARTEFATOS DE USO SEMELHANTE, GUARDA-CHUVAS, GUARDA-SÓIS, BENGALAS, CHICOTES E SUAS PARTES; PENAS PREPARADAS E SUAS OBRAS; FLORES ARTIFICIAIS; OBRAS DE CABELO	Cap. 64 a 67
SEÇÃO XIII	OBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATÉRIAS SEMELHANTES; PRODUTOS CERÂMICOS; VIDRO E SUAS OBRAS	Cap. 68 a 70
SEÇÃO XIV	PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, PEDRAS PRECIOSAS OU SEMIPRECIOSAS E SEMELHANTES, METAIS PRECIOSOS, METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS (PLAQUÊ) DE METAIS PRECIOSOS, E SUAS OBRAS; BIJUTERIAS; MOEDAS	Cap. 71
SEÇÃO XV	METAIS COMUNS E SUAS OBRAS	Cap. 72 a 83
SEÇÃO XVI	MÁQUINAS E APARELHOS, EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS	Cap. 84 e 85
SEÇÃO XVII	MATERIAL DE TRANSPORTE	Cap. 86 a 89
SEÇÃO XVIII	INSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; APARELHOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS	Cap. 90 a 92
SEÇÃO XIX	ARMAS, MUNIÇÕES, SUAS PARTES E ACESSÓRIOS	Cap. 93
SEÇÃO XX	MERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS	Cap. 94 a 96
SEÇÃO XXI	OBJETOS DE ARTE, DE COLEÇÃO E ANTIGÜIDADES	Cap. 97