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Pessoa Jurídica Domiciliada no Exterior - inscrição, alteração e baixa
Pessoa Jurídica Domiciliada no Exterior - inscrição, alteração e baixa Pessoa Jurídica Domiciliada no Exterior - inscrição, alteração e baixa Há três grupos de pessoas. Como realizar alterações de dados cadastrais e baixa no CNPJ As Pessoas Jurídicas domiciliadas no exterior seguem os mesmos procedimentos das PJ domiciliadas no Brasil, ou seja, com preenchimento das fichas no programa CNPJ e acompanhamento via Internet com complementação em Unidade da RFB. Ver itens CNPJ/Orientações ao contribuinte/Alteração cadastral de matriz ou de filial e CNPJ/Orientações ao contribuinte/Baixa de inscrição de matriz. Para as PJ inscritas no Cademp, o pedido
   
Pessoa Jurídica Domiciliada no Exterior - inscrição, alteração e baixa
Pessoa Jurídica Domiciliada no Exterior - inscrição, alteração e baixa Pessoa Jurídica Domiciliada no Exterior - inscrição, alteração e baixa Há três grupos de pessoas. Como realizar alterações de dados cadastrais e baixa no CNPJ As Pessoas Jurídicas domiciliadas no exterior seguem os mesmos procedimentos das PJ domiciliadas no Brasil, ou seja, com preenchimento das fichas no programa CNPJ e acompanhamento via Internet com complementação em Unidade da RFB. Ver itens CNPJ/Orientações ao contribuinte/Alteração cadastral de matriz ou de filial e CNPJ/Orientações ao contribuinte/Baixa de inscrição de matriz. Para as PJ inscritas no Cademp, o pedido
   
Receita baixa medida que prioriza restituição ao idoso
Receita baixa medida que prioriza restituição ao idoso Brasília, 23 de abril de 2004 Receita baixa medida que prioriza restituição ao idoso O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, assinou há pouco a Instrução Normativa 418 que prioriza os idosos com mais de 60 anos no momento de receber a restituição do Imposto de Renda deste ano. A medida atende a um dos artigos do Estatuto do Idoso. A IN, que será publicada no Diário Oficial de segunda-feira (26), define ainda as datas e os critérios de pagamento da restituição, que levam em conta o meio utilizado pelo contribuinte para declarar. Ao todo
   
Tabela de Documentos
.1 Cisão Parcial Na comunicação de cisão parcial ao CNPJ, pelo estabelecimento cindido, a data do evento deve corresponder à data da deliberação que aprovar a cisão parcial. 3. BAIXA 3.1 Baixa da Inscrição da Entidade (Matriz) Item Natureza Jurídica (NJ) Data do Evento Ato Extintivo (regra geral) Base Legal por Ações: NJ 209-7. Data de registro da ata de assembléia. Ata de assembléia de extinção, registrada na JC. CC, arts. 1.089, 1.090; Lei 6.404/76, arts. 206 a 219, 280. 3.1.15 Sociedade em Conta de Participação: NJ 212-7. Data da transmissão da solicitação de baixa. Nenhum. CC, art. 996. 3.1.16 Empresário Brasileiro-Argentinas, art. III. 3.1.22 Empresa Domiciliada no Exterior: NJ 221-6. Data da transmissão da solicitação de baixa. Ato de extinção da entidade estrangeira, autenticado por repartição consular brasileira, acompanhado de sua tradução juramentada (quando não estiver em língua portuguesa). CC, art
   
Tabela de Documentos
.1 Cisão Parcial Na comunicação de cisão parcial ao CNPJ, pelo estabelecimento cindido, a data do evento deve corresponder à data da deliberação que aprovar a cisão parcial. 3. BAIXA 3.1 Baixa da Inscrição da Entidade (Matriz) Item Natureza Jurídica (NJ) Data do Evento Ato Extintivo (regra geral) Base Legal por Ações: NJ 209-7. Data de registro da ata de assembléia. Ata de assembléia de extinção, registrada na JC. CC, arts. 1.089, 1.090; Lei 6.404/76, arts. 206 a 219, 280. 3.1.15 Sociedade em Conta de Participação: NJ 212-7. Data da transmissão da solicitação de baixa. Nenhum. CC, art. 996. 3.1.16 Empresário Brasileiro-Argentinas, art. III. 3.1.22 Empresa Domiciliada no Exterior: NJ 221-6. Data da transmissão da solicitação de baixa. Ato de extinção da entidade estrangeira, autenticado por repartição consular brasileira, acompanhado de sua tradução juramentada (quando não estiver em língua portuguesa). CC, art
   
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Timer programável Direcionamento do ar no evaporador: Horizontal e vertical Três velocidades de refrigeração (alta, média e baixa) Ajuste automático de temperatura Três velocidades de ventilação (alta, média e baixa) Usar gás que não agrida a camada de ozônio Freqüência 60 Hz Voltagem 220 V ITEM 02 no evaporador: Horizontal e vertical Três velocidades de refrigeração (alta, média e baixa) Ajuste automático de temperatura Três velocidades de ventilação (alta, média e baixa) Usar gás que não agrida a camada de ozônio Freqüência 60 Hz Voltagem 220 V ITEM 03 – Fornecimento de 01 (um) aparelho condicionador Três velocidades de refrigeração (alta, média e baixa) Ajuste automático de temperatura Três velocidades de ventilação (alta, média e baixa) Usar gás que não agrida a camada de ozônio Freqüência 60 Hz Voltagem 220 V ITEM 04 – Fornecimento de 08 (oito) aparelhos condicionadores de Ar tipo Split piso teto
   
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOAÇABA SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA PROCESSO: 10925.000953/2010-80 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO DRF/JOA Nº 04/2010 O Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, designados pela Portaria DRF/JOA Nº05, de 02
   
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOAÇABA SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA PROCESSO: 10925.001286/2010-52 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO DRF/JOA Nº 07/2010 O Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, designados pela Portaria DRF/JOA Nº05, de 02
   
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO DRF/STS/Nº 03/2006
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO DRF/STS/Nº 03/2006 Secretaria da Receita Federal do Brasil Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal Delegacia da Receita Federal do Brasil em Taubaté SAPOL – Seção de Programação e Logística EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO DRF/TAU/Nº 08/2007
   
MINISTÉRIO DA FAZENDA
MINISTÉRIO DA FAZENDA Secretaria da Receita Federal do Brasil Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José dos Campos - SP Comissão Permanente de Licitação - CPL PROCESSO Nº 10821.000660/2008-46 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ÍTEM PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO DRF/SJC Nº 09
   
Microsoft Word - CF Salários.doc
% da carga fiscal bruta), sendo que o mecanismo de retenção na fonte faz com que essa receita tenha características únicas de controle, previsibilidade e baixa evasão. b) O trabalhador tem parcela seja a carga tributária) cresce quando passamos de uma classe de renda mais baixa para uma classe de renda mais alta. 9 Tributação Regressiva : caracteriza-se sempre que a relação tributo devido/renda auferida (carga tributária) decresce quando passamos de uma classe de renda mais baixa para uma classe de renda mais alta. 9 Tributação Proporcional : caracteriza-se sempre que a relação tributo devido/renda auferida (carga tributária) mantém-se constante quando passamos de uma classe de renda mais baixa para uma classe de renda mais alta. 03.2 METODOLOGIA Considerando a proposta do estudo, torna-se imprescindível
   
Edital 07-2012 Mat Permanente
Edital 07-2012 Mat Permanente Ministério da Fazenda – MF Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 9ª RF Divisão de Programação e Logística Prezados (as) Senhores (as): Visando eventual necessidade de comunicação direta entre esta Superin
   
http://www29.receita.fazenda.gov.br/licitacoes/fase-de-divulgacao-do-edital/rs/obras-reparos-e-adaptacoes/delegacia-da-receita-federal-do-brasil-em-pelotas-rs/@@download/arquivoEdital/EditalDRFPelotasRSTP012012.odt
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS DRF/PELOTAS N o 01 / 2012 PROCESSO: N o 16648.000038/2012-59 OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BAGÉ (IRF/BAGÉ) À ACESSIBILIDADE. EDITAL: 01/2012 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO RE
   
Dia 16/07/2012
– NIT /PIS /Pasep 1600 Empregado doméstico – recolhimento mensal – NIT /PIS /Pasep 1830 Facultativo Baixa Renda - recolhimento mensal - Complemento para Plano Simplificado da Previdência Social - PSPS - Lei nº 12.470/2011 1910 MEI - Complentação Mensal 1929 Facultativo Baixa Renda - recolhimento mensal - NIT/PIS/Pasep 1945 Facultativo Baixa Renda - recolhimento mensal - Complemento 1º – NIT /PIS /Pasep 1651 Empregado doméstico – recolhimento trimestral – NIT /PIS /Pasep 1848 Facultativo Baixa Renda - recolhimento trimestral - Complemento para Plano Simplificado
   
Dia 15/10/2012
– NIT /PIS /Pasep 1600 Empregado doméstico – recolhimento mensal – NIT /PIS /Pasep 1830 Facultativo Baixa Renda - recolhimento mensal - Complemento para Plano Simplificado da Previdência Social - PSPS - Lei nº 12.470/2011 1910 MEI - Complentação Mensal 1929 Facultativo Baixa Renda - recolhimento mensal - NIT/PIS/Pasep 1945 Facultativo Baixa Renda - recolhimento mensal - Complemento 1º – NIT /PIS /Pasep 1651 Empregado doméstico – recolhimento trimestral – NIT /PIS /Pasep 1848 Facultativo Baixa Renda - recolhimento trimestral - Complemento para Plano Simplificado