Resultado da Busca - Página 1 de 147

Resultados encontrados contendo "regularidade cpf":

CPF – Regularização da Situação Cadastral
CPF – Regularização da Situação Cadastral CPF – Regularização da Situação Cadastral Situação cadastral no CPF O CPF pode estar em uma das cinco situações cadastrais abaixo: REGULAR: não há nenhuma. Para verificar a regularidade fiscal, emita uma Certidão Negativa de Débitos ou faça uma Pesquisa de Situação Fiscal . PENDENTE DE REGULARIZAÇÃO: o contribuinte deixou de entregar alguma está incorreto ou incompleto. CANCELADA: o CPF foi cancelado, em virtude de decisão administrativa ou judicial ou por falecimento do contribuinte NULA: foi constatada fraude
   
CPF - Perguntas e Respostas
CPF - Perguntas e Respostas CPF - Perguntas e Respostas 1. O QUE É CPF? É um banco de dados gerenciado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB que armazena informações cadastrais de contribuintes obrigados à inscrição no CPF, ou de cidadãos que se inscreveram voluntariamente. 2. ONDE FAZER A INSCRIÇÃO? - Agência conveniada: Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal ou dos Correios; custo R$ 5,70. (valor máximo a ser cobrado do solicitante) - Pela internet, se a pessoa física possuir título de eleitor, por meio do formulário eletrônico Inscrição CPF Internet . - Nas entidades públicas conveniadas; sem custo. - Nas representações
   
Regularidade Fiscal do Importador
Regularidade Fiscal do Importador Manuais Aduaneiros Manual de Despacho de Importação Página Inicial Pesquisa Mapa Regularidade Fiscal do Importador A regularidade fiscal para o reconhecimento da isenção ou redução consiste: na comprovação da regularidade do importador relativamente aos tributos e contribuições federais administrados pela RFB (art. 60 da Lei nº 9.069/1995 e art. 1º, inciso II, do Decreto nº 6.106/2007 ); na comprovação da regularidade do importador relativamente às Contribuições Previdenciárias (art. 47, I, "a", da Lei nº 8.212/1991 e art. 1º, inciso I, do Decreto nº 6.106/2007 ); na apresentação de Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo
   
DRS-CI (Declaração de Regularidade de Situação do Contribuinte Individual)
DRS-CI (Declaração de Regularidade de Situação do Contribuinte Individual) DRS-CI (Declaração de Regularidade de Situação do Contribuinte Individual) Emissão de Declaração Conforme Portaria Conjunta nº 006, de 3 de junho de 2008 , a DRS-CI será fornecida exclusivamente pelo INSS. Caso não consiga obter sua declaração pela internet, procure uma unidade de atendimento da Previdência Social . Este serviço está disponível da página principal, depois localize a coluna com o assunto "CONTRIBUIÇÕES" e clique em "Declaração de Regularidade da Situação do Contribuinte Individual".
   
http://www29.receita.fazenda.gov.br/licitacoes/fase-de-divulgacao-do-edital/ce/servicos-de-manutencao/01-2010-superintendencia-regional-da-receita-federal-do-brasil-na-3a-rf-ce-srrfb03rfcepreele0110edital/@@download/arquivoEdital/SRRFB03RFCEPreEle0110Edital.doc
, quando a atividade assim o exigir. Cópia autenticada da Cédula de identidade e CPF do responsável legal pela empresa. Regularidade Fiscal Prova de regularidade para com a Fazenda Nacional , Estadual e Municipal do domicílio ou sede do licitante conforme Decreto nº 6.106, de 30/04/07, que será efetuada mediante correspondentes ao IRPJ e CSLL. Havendo dúvida quanto à regularidade da opção pelo Simples Nacional feita pela microempresa ou empresa de pequeno porte, a Pregoeira representará junto ao órgão competente solicitando manifestação quanto à ocorrência ou não de hipótese de vedação, nos termos do caput do art. 17, via fac-símile (0xx85 – 3878-3484), na própria sessão do Pregão, bem como aqueles elencados no subitem 9.3. Habilitação Jurídica Registro Comercial, no caso de empresário individual. Cópia autenticada da Cédula de Identidade e CPF do responsável legal pela empresa. Ato constitutivo, estatuto social
   
bjbjt+t+
com o menor preço, que optar por não utilizar o SICAF para fins de verificação de sua habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira, deverá apresentar os documentos relacionados a seguir, via fac- símile, na própria sessão do Pregão, bem assim aqueles elencados no subitem 5.3: 5.2.1. Regularidade Fiscal 5.2.1.1. Prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ). 5.2.1.2. Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade, via internet, para o endereço solisdrfptg@receita.fazenda.gov.br. 5. DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 5.1. É permitida a verificação da habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira na forma e condições estabelecidas neste Edital, por meio de cadastramento no SICAF (Sistema
   
http://www29.receita.fazenda.gov.br/licitacoes/fase-de-divulgacao-do-edital/ba/outros-servicos/01-2012-delegacia-da-receita-federal-do-brasil-em-vitoria-da-conquista-ba-drfbvitoriaconquistabappreele0112edital/@@download/arquivoEdital/DRFBVitoriaConquistaBAPPreEle0112Edital.pdf
ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir. 9.2.1.6 Cópia autenticada da Cédula de identidade e CPF do responsável legal pela empresa. 9.2.2 Regularidade Fiscal e Trabalhista 9.2.2.1 - Prova de regularidade para com a Fazenda Nacional, Estadual e Municipal e sua especificação, por localidade; e) As licitantes deverão registrar nas Planilhas de Custos os tributos de forma discriminada, conforme o regime de tributação a que estão submetidas. Havendo dúvida quanto à regularidade da opção pelo Simples Nacional feita pela microempresa ou empresa de pequeno porte, o pregoeiro, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências do Edital. 5.16 A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará a licitante às sanções previstas neste Edital. 5.17 Havendo dúvida quanto à regularidade
   
http://www29.receita.fazenda.gov.br/licitacoes/fase-de-divulgacao-do-edital/ba/servicos-de-limpeza-conservacao-e-vigilancia/03-2011-delegacia-da-receita-federal-do-brasil-em-vitoria-da-conquista-ba-drfbvitoriaconquistabapreele032011edital/@@download/arquivoEdital/DRFBVitoriaConquistaBAPreEle032011Edital.odt
ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir. 9.2.1.6 Cópia autenticada da Cédula de identidade e CPF do responsável legal pela empresa. 9.2.2 Regularidade Fiscal e Trabalhista 9.2.2.1 - Prova de regularidade para com a Fazenda Nacional , Estadual e Municipal registrar nas Planilhas de Custos os tributos de forma discriminada, conforme o regime de tributação a que estão submetidas . Havendo dúvida quanto à regularidade da opção pelo Simples Nacional feita pela microempresa ou empresa de pequeno porte, o pregoeiro representará junto ao órgão competente solicitando de habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências do Edital. 5.16 A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará a licitante às sanções previstas neste Edital. 5.17 Havendo dúvida quanto à regularidade da opção pelo Simples Nacional feita
   
http://www29.receita.fazenda.gov.br/licitacoes/fase-de-divulgacao-do-edital/rs/aquisicao-de-material-de-consumo/09-2012-superintendencia-da-receita-federal-do-brasil-da-10a-rf-rs-srrfb10rfpregaoele092012edital/@@download/arquivoEdital/SRRFB10RFPregaoEle092012Edital.odt
para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir. Regularidade Fiscal Prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ. Prova de regularidade para com a Fazenda Nacional , conforme Decreto nº 6.106, de 30-Geral da Fazenda Nacional, quanto aos demais tributos federais e à Dívida Ativa da União, por ela administrados. Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS ). O licitante classificado com o menor preço, aceito pelo Pregoeiro , inclusive o que optou em utilizar o SICAF para fins de verificação de sua situação jurídica e fiscal, deverá apresentar, na própria sessão do Pregão, os seguintes documentos: Regularidade Trabalhista (inserida neste item enquanto não constar do SICAF) 6.3.1.1 Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante apresentação
   
http://www29.receita.fazenda.gov.br/licitacoes/fase-de-divulgacao-do-edital/rs/obras-reparos-e-adaptacoes/delegacia-da-receita-federal-do-brasil-em-pelotas-rs/@@download/arquivoEdital/EditalDRFPelotasRSTP012012.odt
permitida a comprovação da habilitação jurídica, da regularidade fiscal federal, estadual e municipal, e da qualificação econômico-financeira por meio de prévia e regular de habilitação e da proposta de preço. 5.4 No caso de a licitante optar em utilizar o SICAF para comprovar a habilitação jurídica, a regularidade fiscal e a qualificação econômico-financeira, na forma.2 A comprovação de regularidade fiscal das microempresas e empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de contratação, conforme previsto no subitem 11
   
ESPECIFICAÇÕES:
e seus anexos e na legislação correlata. 6 DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 6.1 O pregoeiro consultará o Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores – SICAF, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e, conforme o caso, à qualificação econômica financeira, conforme disposto nos arts. 4º, caput, 8º através do sítio oficial, o licitante será convocado a encaminhar, no prazo e na forma prevista no subitem 11.1.1, documento válido, que comprove o atendimento das exigências deste Edital, sob pena de inabilitação, ressalvado o disposto quanto à comprovação da regularidade fiscal das microempresas do sistema eletrônico, conforme Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 2010, deverão apresentar a documentação relativa à Habilitação Jurídica e à Regularidade Fiscal, nas condições seguintes: 6.3 Habilitação jurídica: 6.3.1 no caso de empresário individual, inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis
   
Dossiê - Acompanhamento da Execução Contratual - Passagem Aérea
da Cédula de identidade e CPF do representante legal da empresa. Regularidade Fiscal: a) prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ; b) prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicílio da licitante, pertinente ao seu ramo) dias úteis contados da convocação do pregoeiro pelo sistema eletrônico, a seguinte documentação: 12.6 Documentos relativos à regularidade fiscal, à qualificação econômico-financeira e à habilitação jurídica, conforme relacionados abaixo, os quais poderão ser comprovados por meio de consulta ao SICAF, pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. 12.6.1 Os documentos necessários para Habilitação Jurídica, Regularidade Fiscal e Qualificação Econômico-Financeira são os seguintes: Habilitação Jurídica: a) registro comercial, no caso de empresa individual; b) ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente
   
http://www29.receita.fazenda.gov.br/licitacoes/fase-de-divulgacao-do-edital/rs/obras-reparos-e-adaptacoes/01-2012-inspetoria-da-receita-federal-do-brasil-em-chui-rs-irfchuirstp0112edital/@@download/arquivoEdital/IRFChuiRSTP0112Edital.doc
a comprovação da habilitação jurídica, da regularidade fiscal federal, estadual e municipal, e da qualificação econômico-financeira por meio de prévia e regular inscrição cadastral no SICAF de habilitação e da proposta de preço. 5.4 No caso de a licitante optar em utilizar o SICAF para comprovar a habilitação jurídica, a regularidade fiscal e a qualificação econômico-financeira, na forma.2 A comprovação de regularidade fiscal das microempresas e empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de contratação, conforme previsto no subitem 11
   
Microsoft Word - Edital Limpeza-Motorista
ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir. 10.1.5 Cópia autenticada da Cédula de identidade e CPF do responsável legal pela empresa. 10.2 - Regularidade Fiscal 10.2.1 Prova de regularidade para com a Fazenda Nacional através de certidão conjunta, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, e à Dívida Ativa da União; 10.2.2 Certidão específica, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, quanto às contribuições sociais em razão do objeto da licitação, deverão subtrair da alíquota a que estiverem sujeitas os percentuais correspondentes ao IRPJ e CSLL. 5.19 Havendo dúvida quanto à regularidade da opção pelo Simples Nacional feita pela microempresa ou empresa de pequeno porte, o Pregoeiro representará junto ao órgão
   
TPIRFPOARS01-2012
permitida a comprovação da habilitação jurídica, da regularidade fiscal federal, estadual e municipal, e da qualificação econômico-financeira por meio de prévia e regular de habilitação e da proposta de preço. 5.4 No caso de a licitante optar em utilizar o SICAF para comprovar a habilitação jurídica, a regularidade fiscal e a qualificação econômico-financeira, na forma apresentar, separado de qualquer dos envelopes exigidos no subitem 7.1, uma declaração de enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte, conforme modelo do Anexo V deste edital. 6.2 A comprovação de regularidade fiscal das microempresas e empresas de pequeno porte somente será exigida