Brasília, 7 de julho de 2003
O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, recebe amanhã, 8 de julho, missão do fisco Argentino, chefiada pelo presidente da Agência Federal de Ingressos Públicos - AFIP, Alberto Abad. A visita acontece em cumprimento às prioridades de integração econômica entre Brasil e Argentina, estabelecidas pelos Presidentes Lula e Kirchner, em reunião recente.
Um dos objetivos do encontro é a aprovação de Agenda Integrada de Atividades entre as administrações tributárias dos dois países, que envolve o intercâmbio de informações, a integração de processos aduaneiros, com controle e operações de fronteira integradas, e dos sistemas de comércio exterior dos dois países (SISCOMEX e MARIA), bem como o desenvolvimento de fiscalizações de contribuintes integradas.
Pretende-se também, no marco do Acordo destinado a evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal, em vigor entre o Brasil e a Argentina, firmar convênio específico sobre troca de informações, nos moldes do modelo de Acordo de Intercâmbio de Informações Tributária.
Alberto Abad estará acompanhado do Diretor-Geral de Impostos da Argentina, Horácio Castgnola, e do Assessor Especial da AFIP, Mário Rosselló.
Pelo lado brasileiro participarão, além do secretário da Receita, os secretários adjuntos e o adido tributário em Buenos Aires, Manoel Mazano.
O encontro vai acontecer na sala de reuniões do Gabin/SRF (Ed. MF, 7º andar) de 10 às 13 horas.
Imprensa poderá fazer imagens - ao meio-dia será liberado o acesso, por cinco minutos, apenas para fotógrafos e cinegrafistas.