Brasília, 9 de junho de 2003
A Receita Federal vai liberar nesta segunda-feira (9), ao meio-dia, a consulta ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física 2003, ano-base 2002. Nesse lote foram liberadas 1.155.869 declarações com imposto a restituir, no valor de R$ 1.141.102.436,10. A consulta poderá ser feita na página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) e pelo telefone 0300-78-0300.
O dinheiro vai estar disponível para saque no dia 16. O valor da restituição virá corrigido em 2,97%, referentes à variação da Selic de maio e de 1% de junho. A Receita lembra que o valor a restituir não terá qualquer correção adicional depois de disponibilizado no banco.
Quem não informou conta para o crédito poderá ir a uma agência do Banco do Brasil ou ligar grátis para 0800-785678, a partir do dia 16, e pedir a transferência dos recursos para qualquer banco em que seja correntista.
O dinheiro vai estar disponível no banco por um ano. Depois disso, o contribuinte deverá solicitar o saque na unidade local da Receita. Caso não concorde com o valor a receber, o contribuinte pode sacá-lo e reclamar a diferença posteriormente.
A consulta ao extrato poderá ser feita a partir do dia 16, na página da Receita na internet. Ao clicar no link "restituição da pessoa física", o contribuinte terá que informar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física) e o do recibo de entrega da declaração.