Brasília, 03 de fevereiro de 2004

Receita divulga balanço da fiscalização aduaneira

A Receita Federal divulgou nesta terça-feira (3) o resultado das ações de fiscalização na área de comércio exterior em 2003. Os dados foram anunciados pela secretária-adjunta da Receita, Clecy Lionço, e pelo coordenador-geral de Administração Aduaneira, Ronaldo Lázaro Medina.

Os números mostram que 84% das empresas que atuam no comércio exterior foram fiscalizadas em 2003. O valor das mercadorias apreendidas em portos, aeroportos e áreas de fronteira atingiu R$ 415 milhões, com a abertura de 29.254 processos.

A secretária-adjunta disse que em 2004 a Receita vai priorizar o combate ao subfaturamento nos setores de eletrônicos, informática e têxteis.

Veja os dados completos da fiscalização aduaneira no ano passado.

 

FISCALIZAÇÃO ADUANEIRA

Resultados de 2003

Combate à interposição fraudulenta

Em 2003 a Receita Federal deu prioridade ao combate à interposição fraudulenta, ou seja, empresas de fachada que atuam no comércio exterior. Foram alcançados os seguintes resultados:

• 84% das que atuam no comércio exterior em 2002 foram submetidas ao procedimento;
• 1900 deixaram de atuar: redução de 13% no número de importadores;
• 1.315 fiscalizações foram iniciadas (1.210 encerradas), com os seguintes números:

• abertura de processo de inaptidão do CNPJ: 385 empresas (31,8% das fiscalizações) que movimentaram US$ 200 milhões em 2001 e 2002 (valores declarados). Subfaturamento histórico: 30 % do valor real
• 101 milhões de Reais em mercadorias retidas/garantias prestadas
• 39 milhões de Reais em mercadorias apreendidas
• recuperação de créditos em valores não dimensionados

Apreensão de mercadorias	2002	2003
Valor estimado (milhões de Reais)	392	415	+ 6%
Processos instaurados (unidades)	26.189	29.254	+ 12%

Apreensão de drogas

866 kg de cocaína, 60.000 comprimidos de Ecstasy, 100.000 pontos de LSD, entre as principais drogas apreendidas.

Outras operações (despacho aduaneiro e auditoria)	2002	2003
Impostos e multas lançados	1.941,5	1.265,9	+34,8%
Auditorias posteriores ao desembaraço	5.982	5.685	+5,0%

Agilização dos Despachos Aduaneiros

Tempos de despacho aduaneiro (tempo líquido médio)	2002	2003
Importação	1d 8h 6min	1d 25 min	-23,9%
Exportação	1d 5h 58min	20 h 13m	-22,4%

Referências

Comércio Exterior (US$ bilhões)	2002	2003
Valor das Importações	47,240	48,260	+2,6%
Valor das Exportações	60,362	73,084	+21,1%

 

Quantidade de declarações	2002	2003
Importação (milhões)	1,13	1,14	+ 0,1%
Exportações (milhões)	0,94	1,12	+ 18,6%

 

Assessoria de Imprensa da SRF

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