Brasília, 09 de novembro de 2005
A Receita Federal, o Ministério Público Federal (MPF) e as polícias Civil e Militar do Espírito Santo desencadearam na manhã desta quarta-feira (9) operação para desmontar um grupo de empresas sonegadoras de impostos do ramo cafeeiro. A quadrilha, que atuava em Marechal Floriano (ES), movimentou cerca de R$ 570 milhões nos últimos anos.
Denominada Profilaxia, a operação está sendo desenvolvida por cerca de 50 funcionários da Receita e 200 policiais civis e militares, com integral apoio dos Procuradores da Republica no Estado do Espírito Santo. A Justiça Federal expediu 15 mandados de prisão (12 preventivas e três provisórias) e cerca de 40 mandados de busca e apreensão a escritórios, residências e estabelecimentos comerciais em diversos municípios do estado.
As investigações tiveram início há cerca de dois anos e, de oito meses para cá, receberam o apoio do MPF e das polícias Civil e Militar, além do Judiciário. A Receita descobriu que o grupo comercializava grande quantidade de mercadorias e tinha expressiva movimentação financeira, sem recolher tributos correspondentes às operações.
A quadrilha era formada por empresários, contadores, advogados, auditores fiscais estaduais, funcionários públicos federais, bancários e policiai. Esses profissionais davam suporte às ações do grupo, relacionadas ou não à comercialização de café.
Principais fraudes
De acordo com as investigações, a fraude consistia no uso de empresas laranjas que operam por um período curto de tempo (em torno de dois anos). Para burlar o fisco, após esse prazo, elas transferiam seus ativos para novas empresas laranjas.
A Receita descobriu que algumas dessas empresas utilizaram créditos de ICMS inexistentes, supostamente oriundos de aquisição de café proveniente de Rondônia. Mas a maior parte do produto era comprada dentro do próprio Estado do Espírito Santo.
Segundo as investigações, o grupo produzia documentos fiscais falsos, muitos deles utilizados para esquentar mercadorias provenientes do exterior, que são vendidas para grandes lojas na capital e interior. Foram detectados também esquemas de ocultação de patrimônio, agiotagem e lavagem de dinheiro.
ENTREVISTA COLETIVA: os detalhes da operação serão anunciados nesta quarta-feira (9), às 10 horas, na Secretaria de Segurança Pública do Espírito Santo. Vão participar da entrevista o superintendente da Receita no Rio de Janeiro e Espírito Santo, a delegada da Receita em Vitória, e o secretario de Segurança Pública do ES.
Assessoria de Imprensa da RFB
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