As equipes de fiscalização da Receita Federal aplicaram um total de R$ 51,555 bilhões em autuações contra pessoas físicas e jurídicas em 2005. O resultado dessas ações foi divulgado nesta quinta-feira (2) pelo secretário-adjunto da Receita Paulo Ricardo de Souza Cardoso. Do montante lançado como crédito tributário, R$ 47,901 bilhões foram contra empresas.

Indústria e comércio lideram a lista dos setores mais autuados pela Receita em todo o país. Os valores somaram, respectivamente, R$ 10,544 bilhões e R$ 9,765 bilhões. As instituições financeiras aparecem em terceiro com R$ 8,122 bilhões, de acordo com o resultado.

Já em relação aos contribuintes pessoas físicas, o valor das multas somou R$ 3,653 bilhões. Proprietários e dirigentes de empresas, com R$ 1,191 bilhão, seguidos pelos profissionais liberais, com R$ 338 milhões, foram os mais autuados. Ao todo, a Receita emitiu 230.405 autos de infração, dos quais 18.005 contra pessoas jurídicas.

Em relação ao ano passado, houve redução de 27,6% no valor dos lançamentos de créditos tributários. O secretário-adjunto explicou que o montante apurado em 2005 se deveu a autuações bilionárias aplicadas contra cinco empresas, cujos nomes não podem ser divulgados por causa do sigilo fiscal. Essas empresas, juntas, receberam multas de R$ 18 bilhões, segundo o secretário.

Em 2006, a Receita vai concentrar sua atuação em cima de dirigentes de empresas, usuários de cartões de crédito e profissionais liberais. Em relação às pessoas jurídicas, o foco da fiscalização recairá sobre as distribuidoras de combustíveis, fundos de previdência privada, entidades filantrópicas, além de fabricantes de bebidas e cigarros.

O secretário adiantou ainda que no segundo semestre deste ano deverão ser instalados os medidores de vazão nas indústrias de refrigerantes. No setor de cerveja, os equipamentos já funcionam há quase um ano. A medida, segundo Cardoso, resultou em aumento de 15% na arrecadação de tributos desse setor. "É mais um instrumento que a Receita está utilizando para evitar a sonegação nesses setores", reforçou.

Resultados de Fiscalização - 2005

Resumo por Setor Econômico/Ocupação Principal

Assessoria de Imprensa da SRF