Brasília, 25 de agosto de 2009
Estou aqui para anunciar alguns novos nomes da minha equipe, mas antes gostaria de fazer algumas considerações:
Ø A Receita Federal é um órgão de Estado, altamente profissionalizado, eminentemente técnico e infenso às ingerências políticas.
Ø A Receita Federal possui mais de 1.300 cargos de chefia, privativos de Auditores e Analistas do Órgão.
Ø A Sistemática de Nomeação é a seguinte:
· A nomeação para os cargos de Delegados e Inspetores é realizada por meio de Processo Seletivo Interno, fundado no princípio do mérito, da transparência e da democratização do acesso aos cargos.
· Os cargos de Coordenadores e de Superintendentes são de livre nomeação do Secretário da Receita Federal.
Ø As substituições de dirigentes na Receita Federal continuarão sendo feitas de acordo com as normas que presidem a boa prática administrativa: mérito, transparência, integridade e oportunidade de acesso.
Ø Todas as substituições têm caráter técnico. Sempre que há mudança na cúpula o novo Secretário tem autonomia para fazer os ajustes necessários.
Ø Portanto, a Receita Federal está protegida de qualquer interferência política ou indesejada.
Ø Todas as Unidades operam normalmente. É um erro politizar uma questão rotineira, que é a substituição de cargos de confiança.
Ø Sob a orientação do Ministro da Fazenda, a Receita Federal vai continuar perseguindo seus objetivos, melhorar permanentemente o atendimento ao público, manter o cronograma permanente para estabelecer as regras para a entrega das declarações da pessoa jurídica, para que não ocorra quebra de calendário.
Ø Com relação aos grandes contribuintes, a orientação da Receita permanece inabalável. A Coordenação de Fiscalização de Grandes Contribuintes será ampliada e não há nenhuma mudança de diretriz em relação ao acompanhamento deste universo de contribuintes.
Ø O acompanhamento do comportamento fiscal dos grandes contribuintes é uma tendência mundial das administrações tributárias mais avançadas, sendo realizada com base em parâmetros estritamente objetivos e impessoais, que são divulgados anualmente, por meio de ato legal.
Ø Não há ingerência política de qualquer natureza visando a proteger os grandes contribuintes.
Ø Com relação aos grandes projetos em desenvolvimento e implantação na Receita Federal, afirmo que continuam mantidos e receberão todo o apoio e empenho para suas implementações.
Ø Temos convicção de que o corpo fiscal da Receita Federal compreende perfeitamente sua missão institucional e estratégica de prover o Estado brasileiro de recursos necessários para a execução das políticas públicas.
Ø A Receita Federal é parte integrante do Ministério da Fazenda. O Secretário cumpre as determinações e recomendações do Ministro, como sempre aconteceu.
A partir de agora apresento os novos nomes que passarão a integrar a minha equipe.
QUADRO DE SUPERINTENDENTES
|
Região Fiscal |
Titular |
|
1ª RF |
José Oleskovicz * |
|
2ª RF |
Esdras Esnarriaga Junior * |
|
3ª RF |
Luiz Gonzaga M Nóbrega *** |
|
4ª RF |
Vago |
|
5ª RF |
Zayda Bastos Manatta * |
|
6ª RF |
Hermano Lemos A Machado ** |
|
7ª RF |
Eliana Polo Pereira * |
|
8ª RF |
José Guilherme Antunes de Vasconcelos** |
|
9ª RF |
Luis Bernardi * |
|
10ª RF |
Paulo Renato Silva Paz ** |
* Superintendentes que confirmaram sua permanência
** Superintendentes recém-nomeados
*** Não encaminhou pedido formal de exoneração ao Secretário
Subsecretários:
Subsecretário de Tributação e Contencioso
Ø Sandro de Vargas Serpa.
Ø Leonardo José Schettino Peixoto.
A Receita Federal agradece a sua visita. Para informações sobre política
de privacidade e uso, clique aqui.
Atualize sua página