- Volume de apreensões = R$ 828,89 milhões, aumento de 23,29 % em relação ao 1º semestre de 2010 (Dados consideram o total de mercadorias apreendidas em operações de repressão, na fiscalização aduaneira e no curso do despacho de importação);
Principais tipos de mercadorias apreendidas (Vigilância, Repressão e Despacho)
DESTAQUES - Comparativo de Mercadorias Apreendidas
Janeiro a Junho 2010 x 2011
DESCRIÇÃO
Janeiro a Junho de 2010
Janeiro a Junho de 2011
Variação 2010/2011
Munições
2.965 unid
16.461 unid
455,18%
Bebidas Alcoólicas
R$ 2.740.188,93
R$ 2.808.615,69
2,50%
Brinquedos
R$ 5.791.327,49
R$ 8.015.688,42
38,41%
Bolsa e Acessórios
R$ 10.200.236,91
R$ 34.376.391,93
237,02%
Cigarros
R$ 38.320.047,42
R$ 56.237.464,83
46,76%
Eletro-eletrônicos
R$ 73.527.324,84
R$ 47.319.036,53
-35,64%
Veículos
R$ 47.105.964,23
R$ 61.102.240,42
29,71%
Vestuário
R$ 31.584.476,89
R$ 38.480.083,99
21,83%
Relógios
R$ 31.852.416,13
R$ 67.133.868,68
110,77%
Medicamento
R$ 2.378.464,18
R$ 11.486.066,15
382,92%
Inseticidas, fungicidas, herbicidas, desinfetantes
R$ 899.156,24
R$ 1.916.002,76
113,09%
Mídias Gravadas (CD e DVD)
R$ 1.637.761,46
R$ 2.842.139,41
73,54%
- Crescimento nas apreensões de cigarros – incremento em quase 50% em relação ao mesmo período
COMPARATIVO 1º SEMESTRE 2011/2010
1º SEM 2011
1º SEM 2010
VARIAÇÃO EM (R$)
1º Sem 2011 / 1º Sem 2010
CIGARROS
nº maços
valor (R$)
nº maços
valor (R$)
81.648.448
56.237.464,83
57.476.476
38.320.003,55
46,76%
No 1º semestre de 2011 foram apreendidos 81.648.448 maços de cigarros , que correspondem a mais de 1,5 bilhões de cigarros ilegais retirados de circulação , que afetam a economia do país e prejudicam a saúde do consumidor. Os tributos que deixaram de ser recolhidos chegam aproximadamente ao montante de R$ 80 milhões ;
- Crescimento nas apreensões de munições – o volume de apreensões de munições em 2011 já supera o quantitativo apreendido em todo o ano de 2010;
Período
Qtd
Todo ano de 2010
13.003
2011 (1º Semestre)
16.461
- Total de operações de vigilância e repressão = 1200 operações realizadas no período, sendo 369 na faixa de fronteira, um crescimento do 6,7% em relação ao mesmo período em 2010;
2010
2011
Var. %
Operações Realizadas
Repressão
671
831
23,8%
Vigilância
454
369
-18,7%
Total
1125
1200
6,7%
Perdimento (Quant.)
Veículos
2.175
2.776
27,6%
Apreensões (R$)
Mercadorias
R$ 123.933.266,12
R$ 107.822.514,01
-13,0%
Veiculos
R$ 18.530.926,43
R$ 57.660.560,79
211,20%
Total
R$ 142.464.192,55
R$ 165.483.074,80
16,20%
Multas (R$)
R$ 35.557.045,47
R$ 55.683.515,11
56,6%
Multas (Quant.)
542
1.178
117,3%
Representações Fiscais (Quant.)
8.891
14.080
58,4%
Comentários- Total das apreensões decorrentes das operações de vigilância e repressão = R$ 165,48 milhões em mercadorias apreendidas, representando um aumento de 16,16% em relação ao mesmo período de 2010;Operações em destaque
- 14.080 representações para fins penais encaminhados ao Ministério Público Federal para abertura de processo criminal; - R$ 55,6 milhões em multas aplicadas; - R$ 209,4 milhões em mercadorias apreendidas ;
- 2.776 veículos objeto de pena de perdimento;
Operação Fronteira: Foi realizada na primeira semana de fevereiro atividade de repressão denominada "Operação Fronteira", desenvolvida em rodovia federal na divisa dos Estados de Goiás e Minas Gerais, com apoio da Polícia Rodoviária Federal. A operação contabilizou um resultado de 10 veículos apreendidos, entre os quais 1 ônibus e um cavalo mecânico roubado, de aproximadamente 605 Kg de maconha e de 31.000 comprimidos de estimulantes sexuais e abortivos proibidos. O valor total das apreensões foi avaliado em R$ 2 milhões .
Operações Sexta Feira 13, Operação Tríplice Fronteira I e Farol Sul: As operações foram realizadas, na segunda e terceira semanas de maio e contou com servidores da Receita de Rio Grande, Santana do Livramento, Santo Ângelo e do Chuí, além do apoio aéreo do helicóptero. Foram grandes operações realizadas no camelódromo de Uruguaiana, na região da tríplice fronteira, na região entre Uruguaiana e Quaraí, na região de Santana do Livramento e na região do Chuí. Essas operações visaram ao combate à entrada de mercadorias ilegais pela fronteira sul do Brasil.Apreensões de Destaque:
Operação em Cachoeirinha - prisão de nove pessoas e apreensão de R$ 1 milhão em cigarros contrabandeados .A Receita Federal e Brigada Militar apreenderam cerca de 1 milhão de maços de cigarros sem nota fiscal, no Distrito Industrial de Cachoeirinha, na Região Metropolitana. Nove pessoas foram detidas. A carga está avaliada em R$ 1 milhão. Foi a maior apreensão do ano na Região Metropolitana. Cerca de 20 policiais militares e 10 agentes da Receita participaram da ação. Três veículos e a carga foram levados para o depósito da Receita. Os cigarros contrabandeados devem ser incinerados.
Mega-apreensão de projéteis para fuzil
Durante o trabalho de fiscalização, servidores da Receita Federal do Brasil fizeram a apreensão de ônibus com grande quantidade de munição e lança-perfumes. Foi a maior apreensão de munição já realizada pela Receita Federal do Brasil naquela região de fronteira. Foram apreendidos de 2.210 projéteis para fuzil, calibre 762 e 9.560 projéteis para fuzil, calibre 556 (compatíveis com fuzis AR-15 e AK-47), num total de 11.770 unidades, e ainda 960 frascos de lança-perfumes.
Cão farejador Zeus encontra grande quantidade de drogas em caminhão.Em operação de rotina no posto de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal situado no município de Santa Terezinha de Itaipu, foi encontrado um compartimento falso de um caminhão contendo 185 quilos de maconha, 1,1 quilo de crack e 900 gramas de haxixe, além de três pistolas calibre 9 milímetros, 50 unidades de munição calibre 0.40 e 60 projéteis 9 milímetros. A operação contou com a ajuda do cão farejador Zeus, do Centro de Cães de Faro da DRF/Foz do Iguaçu.
Equipe de combate ao contrabando apreende 607 kg de de lidocaína, usada na fabricação de cocaína.Servidores da Receita Federal do Brasil apreenderam 607 kg de uma substância branca com características de lidocaína, distribuída em 24 volumes (sacos de plástico). A apreensão foi feita na região da estrada velha de Guarapuava (PR). Ao ser questionado sobre a carga, o motorista preso disse que a estava levando para Santa Helena/PR e achava que se tratava de agrotóxico. Entretanto, testes preliminares apontaram que se tratava de lidocaína, anestésico utilizado no preparo da cocaína.
2010
2011
Variação %
Qtde Fiscalizações
Com resultado
424
598
41,00%
Total
485
688
41,9%
Grau eficácia
87,00%
87%
Valores lançados (R$)
Crédito
R$ 2.046.523.142,00
R$ 2.945.656.863,00
43,9%
Apreensões
R$ 2.047.371,00
R$ 6.229.627,00
204,3%
Total
R$ 2.048.570.513,00
R$ 2.951.886.490,00
44,1%
Comentários
- Montante de crédito = mais de R$ 2,95 bilhões, aumento de 43,9 % em relação ao 1º semestre de 2010;
- 688 fiscalizações aduaneiras realizadas em todo o País, o que representa um crescimento de 42% em relação ao mesmo período de 2010;
- Do total de fiscalizações realizadas, 598 foram concluídas com resultados , o que representa um grau de eficácia de 87%;
Prática Suspeita
% DI
Tipo
Falsa Declaração de Origem
47,7%
Ocultação do Sujeito Passivo
26,3%
Outros - Diversas
26,0%
TOTAIS
100,0%
* Registros a partir de 29/jun/2011. Atualizado até 18/ago/2011.
Canal
Situação Atual
VMLE DÓLAR
CIF DÓLAR
CIF REAL
PESO LIQ (KG)
TOTAL
38.556.200
39.759.942
62.456.447
7.518.044
* Registros a partir de 29/jun/2011. Atualizado até 18/ago/2011.
Comentários
- Montante de R$ 62,5 milhões em Declarações de Importação direcionadas para o Canal Cinza de seleção desde 29 de junho;
- Um total de mais de 7.500 ton de mercadorias retidas;
- 47,7% das declarações selecionadas visam a apurar falsidade na declaração de origem
- Os dados acima consideram apenas o tempo total entre o registro da declaração de importação e o seu desembaraço, e considera em seu cômputo o tempo decorrido em interrupções no despacho, decorrentes de exigências feitas aos importadores ou exportadores; também são computados os tempos de declarações que foram submetidas a procedimentos especiais;
Tempo Médio Bruto de Despacho (dias) - 1º semestre
Ano
Tempo Importação
Tempo Exportação
2010
2,34
0,60
2011
2,32
0,55
Variação
-0,9%
-8,3%
Comentários
- O tempo médio bruto de despacho na importação no 1º semestre de 2011 ficou em 2,32 dias , o que representa um tempo praticamente igual ao mesmo período do ano passado;
- Desconsideradas as declarações de importação que permaneceram por mais de 30 dias sem desembaraço, o tempo médio de despacho de importação cai para menos de 32h ;
- O tempo médio bruto de despacho na exportação no 1º semestre de 2011 ficou em 0,55 dias (13,2 h), o que representa um tempo 8% inferior ao mesmo período do ano passado;