Serviços e Informações de Pessoa Física
- Agendamento On line de Atendimento
- Cadastros - Imóvel Rural (Cafir - ITR)
- Cadastros - CPF
- Cadastros - Contribuições Previdenciárias
- Cálculo de Tributos e Impressão de Darf/GPS
- Certidões
- Certificados Digitais (e-CPF / e-CNPJ)
- Cobranças e Intimações
- Cursos de Ensino a Distância
- Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física
- Declarações e Demonstrativos – Pessoa Física
- Devedores - PGFN
- Fiscalização
- Formulários
- Isenções Especiais
- Legislação
- Obras de Construção Civil
- Pagamentos
- Parcelamento
- Pesquisa de Situação Fiscal
- Pesquisa dos rendimentos informados pelas Fontes Pagadoras
- Procuração Eletrônica e Senha para Pesquisa via Internet
- Programa Gerador de Declaração (Download)
- Restituição do IRPF
- Restituição, Ressarcimento, Reembolso e Compensação
- Viagens Internacionais e Comércio Exterior
- Outros
Agendamento on line de atendimento
Cadastros - Imóvel Rural (Cafir - ITR)
Cadastros - CPF
-
Dados Cadastrais (Consulta, Alterações
Gerais e de Endereço, etc.) -
Mudança de Endereço - Nome – como
corrigi-lo
- Orientações
-
Consulta Situação Cadastral - CPF
- Comprovante de Inscrição - CPF
-
Confirmação
da Autenticidade do Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral no CPF - Consulta
ao Andamento da Solicitação no CPF
-
Solicitações
no CPF – residentes no exterior
- CPF para Não-Residentes
- Instituições Conveniadas para
Atendimento ao Cidadão
- Busca
de CEP
Cadastros - Contribuições Previdenciárias
Cálculo de Tributos e Impressão de Darf/GPS
- Alíquota do IRPF -
Simulação de cálculo
- Cálculo e Emissão
de Darf para Pagamento das Quotas de IRPF
- Pagamento do IRPF – (quotas,
carnê leão, imposto complementar, ganho de capital)
- Sicalc - Programa para Cálculo e Emissão
de Darf
- Cálculo
de Contribuições Previdenciárias
- GPS - Guia da Previdência Social
- Darf - Documento de Arrecadação
de Receitas Federais
- Depósitos
Judiciais e Extrajudiciais
- Agenda Tributária
- Alíquotas e Tabelas
- Códigos de Receitas
- Rede Arrecadadora
de Receitas Federais
- Malha Fiscal DIRPF - Instruções
de Pagamento
- Selic e Ufir
- Débitos
inscritos em Dívida Ativa na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Emissão de Darf
Certidões
- Certidão
de Regularidade Fiscal do Imóvel Rural (emissão e confirmação de autenticidade)
- CND Conjunta
- Pessoa Física (emissão, 2ª via e confirmação de autenticidade)
- CND de Contribuições Previdenciárias
- Declaração de Regularidade de Situação do
Contribuinte Individual – DRS CI
Certificados Digitais (e-CPF / e-CNPJ)
Cobranças e Intimações
- Regularização
de Divergências GFIP x GPS
- Impugnação de Lançamento
-
Recurso
Voluntário ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF)
- Dívida Ativa do INSS
- Dívida
Ativa da União – Consulta de Débitos
Cursos de Ensino a Distância
Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física
- Download
de Programas
- DIRPF - Declaração do Imposto
de Renda Pessoa Física
-
Declaração Final de Espólio
- Declaração de Saída Definitiva
do País
-
Comunicação de Saída Definitiva do País (CSDP)
- Consulta
Entrega de Declaração On-Line
- Consulta Integral da Declaração
- Cópia de Declaração
- Cópia de Declarações e Documentos -
Orientações
-
Extrato do Processamento da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física - Malha Fiscal - Atendimento
- Consulta
a Restituição
- Consulta
Entrega de Declaração On-Line – anos anteriores
- Alíquota
do IRPF - Simulação de cálculo
- Pagamento do Imposto de Renda
Pessoa Física
- Solicitação de Retificação de Lançamento – SRL
- Validação da Cópia de Declaração do IRPF
Declarações e Demonstrativos – Pessoa Física
- Consulta
a Entrega Declaração Anual de Isento – DAI
- Cópia de Declarações e Documentos -
Orientações
- Sistema Eletrônico
de Declaração de Porte de Valores - e-DPV
- Relação de Declarações Entregues
- Declaração PAES
- Dirf - Declaração
de Imposto de Renda Retido na Fonte
- Cons. Decl.
Imposto Renda Retido na Fonte - Dirf
- DITR - Declaração
do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
- Consulta Declarações do
Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – DITR
- Derex - Declaração sobre a Utilização
dos Recursos em Moeda Estrangeira Decorrentes do Recebimento de Exportações
- PER/DCOMP - Pedido
Eletrônico de Restituição ou Ressarcimento e da Declaração de Compensação
- Entrega da Declaração pela
Internet - Receitanet
- Prazos de Entrega de
declarações
Devedores - PGFN
Fiscalização
- Consulta
Mandado de Procedimento Fiscal – MPF
- Consulta
Requisição de Movimentação Financeira - RMF
- Arquivos Digitais (Previdenciários)
Formulários
- Formulários
- impressão
- Formulários
dos serviços de contribuições previdenciárias
- Folhetos Informativos
Isenções Especiais
- Isenção
de IPI/IOF para Portadores de Deficiência e Autistas
-
Isenção de IPI
/IOF para taxistas
-
Isenção do Imposto de Renda para Portadores de Doenças Graves
Legislação
- Novidades
- Por Assunto
- Por Ato Legal
- Acordos Internacionais
- Sistema
de Informações Jurídico-Tributárias - Sijut
- Acórdãos
Conselho de Contribuintes - Pesquisa
- Acórdãos
das Delegacias da Receita Federal de Julgamento - Pesquisa
- Opção pelo Recebimento da Legislação
Diária do Sijut
- Ementário
de Processos de Consulta da Receita Federal - Pesquisa
- Legislação Previdenciária - Sislex
Obras de Construção Civil
- Orientações
sobre a Regularização de Obras de Construção Civil
- Matricula
CEI
- Declaração
e Informação Sobre Obra (DISO)
- Cálculo
de Contribuições e Emissão de GPS (Guia da Previdência Social)
- CND de Contribuições Previdenciárias
- Regularidade
das Contribuições Previdenciárias
- Extrato
de Contribuições Previdenciárias
- Sisobra-Pref
- Sistema de Gerenciamento de Obras (Módulo Prefeitura)
Pagamentos
- Cálculo
e Preenchimento de Darf
- Retificação de Darf
- Retificação de Darf –
Orientações
- Pagamento com Erro
- Cópia de Darf comprovante de arrecadação
- Pagamento
do IRPF – (quotas, carnê leão, imposto complementar, ganho de capital)
- Consulta
Códigos de Receitas
- Validação
do Comprovante de Arrecadação
-
Contribuições Previdenciárias
- Extrato
de Contribuições Previdenciárias de Empresas e Equiparadas
- Guia da Previdência Social
-
Débitos
inscritos em Dívida
Ativa na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Emissão de DARF
Parcelamento
- Parcelamento
Ordinário
- Parcelamento
Simplificado (para pagamento de débitos cujo montante não
seja superior a R$ 500.000,00)
- Parcelamento Especial
- Paes (Refis II)
- Parcelamento/Pagamento
- Medida Provisória nº 449, de 3/12/2008
- Parcelamento ou pagamento à vista da Lei nº 11.941, de 27/05/2009
- Dívida
Ativa - Parcelamento Simplificado
Pesquisa de Situação Fiscal
- Pesquisa de Situação Fiscal
- Pesquisa
de Situação Fiscal com Código de Acesso
-
Informações sobre Pesquisa de Situação
Fiscal e Cadastral
- Regularidade
das Contribuições Previdenciárias
- Pesquisa de Dívida Ativa do INSS
- Dívida
Ativa da União – Consulta de Débitos
Pesquisa dos rendimentos informados pelas Fontes Pagadoras
Procuração Eletrônica e Senha para Pesquisa via Internet
- Procuração Eletrônica
- Solicitação de Procuração
para a Receita Federal do Brasil
-
Cadastramento
de Senha para obtenção do relatório de restrições de Contribuições Previdenciárias
Programa Gerador de Declaração (Download)
Restituição do IRPF
- Resultado da Restituição do
Imposto de Renda Pessoa Física
- Pedido
de Pagamento de Restituição - Peres
- Restituição
do Imposto de Renda Retido na Fonte Relativo ao Abono Pecuniário de Férias
Restituição, Ressarcimento, Reembolso e Compensação
- PER/DCOMP
- Consulta processamento (Consulta sem Certificado Digital)
- PER/DCOMP
- Despacho Decisório (Consulta sem Certificado Digital)
-
PER/DCOMP - Despacho
Decisório (Consulta com Certificado Digital)
- PER/DCOMP - Intimação (Consulta sem Certificado Digital)
- PER/DCOMP - Intimação (Consulta com Certificado Digital)
- Temos de Intimação
- Restituição
de Créditos Administrados pela Receita Federal do Brasil
- Restituição
de Créditos não Administrados pela Receita Federal do Brasil
- Ressarcimento
- Reembolso
- Compensação
- Pedido
de Cancelamento
- Pedido Eletrônico
de Restituição, Ressarcimento, Reembolso e Declaração de Compensação
Viagens Internacionais e Comércio Exterior
- Viajantes
- Sistema Eletrônico
de Declaração de Porte de Valores - e-DPV
- Consulta
Pública Externa - Legislação Aduaneira
- Simulador de Tratamento
Tributário
Outros
- Caixa Postal
- Consulta
ao Andamento de Processo – Comprot
- Consulta
sobre Interpretação da Legislação Tributária
- Dupla Tributação
- Editais Eletrônicos
- Processo Digital
- Termo de Opção por Domicílio Tributário
eletrônico
- TOM - Tabela de Municípios -
atualizada em 9/6/2010
-
TOM Web -
Estrutura Organizacional e Jurisdicional no Âmbito da RFB e Domínios
de Endereçamento
- Validador
de Assinaturas Digitais