Serviços e Informações de Pessoa Jurídica
- Agendamento On line de Atendimento
- Cadastros - Imóvel Rural (Cafir - ITR)
- Cadastros - CNPJ
- Cadastros - Contribuições Previdenciárias
- Cálculo de Tributos e Impressão de Darf/GPS
- Certidões
- Certificados Digitais (e-CPF / e-CNPJ)
- Cobranças e Intimações
- Contribuinte Diferenciado
- Cursos de Ensino a Distância
- Declarações e Demonstrativos - PJ
- Devedores - PGFN
- FAP - Fator Acidentário de Prevenção
- Fiscalização
- Formulários
- Isenções Especiais
- Legislação
- Obras de Construção Civil
- Pagamentos
- Parcelamento
- Pesquisa de Situação Fiscal
- Pesquisa dos rendimentos informados pelas Fontes Pagadoras
- Processamento de Declarações
- Procuração Eletrônica e Senha para Pesquisa via Internet
- Programa Empresa Cidadã
- Programa Gerador de Declaração (Download)
- Regimes Especiais
- Restituição, Ressarcimento, Reembolso e Compensação
- Simples Nacional
- Viagens Internacionais e Comércio Exterior
- Outros
Agendamento on line de atendimento
Cadastros - Imóvel Rural (Cafir - ITR)
Cadastros - CNPJ
-
Orientações e Consultas - Consulta
Situação Cadastral e Emissão do Comprovante
-
Consulta à Situação
do Pedido no CNPJ feito via Internet - Cancelamento
Solicitação no CNPJ feito via Internet
- Instituições Conveniadas para
Atendimento ao Contribuinte
- Busca de Código
de Endereçamento Postal – CEP
- Consulta
Número de Inscrição no CNPJ de Candidatos e Comitês Financeiros - Eleições 2006
- Classificação
Nacional de Atividades Econômicas / CNAE
Cadastros - Contribuições Previdenciárias
- Baixa
de Empresa
- Dados
Básicos do Cadastro de Empresas e Equiparados
- Matrícula CEI (Cadastro Específico do
INSS)
Cálculo de Tributos e Impressão de Darf/GPS
- Sicalc - Programa para Cálculo e Emissão
de Darf
- Cálculo
de Contribuições Previdenciárias
- GPS – Guia da Previdência Social
- Darf - Documento de Arrecadação
de Receitas Federais
- Depósitos
Judiciais e Extrajudiciais
- Agenda Tributária
- Alíquotas e Tabelas
- Códigos de Receitas
- Centralização de Tributos
- Rede Arrecadadora
de Receitas Federais
- Selic e Ufir
- Dívida
Ativa - Emissão de DARF
Certidões
- Certidão
de Regularidade Fiscal do Imóvel Rural (emissão e confirmação de autenticidade)
- CND
Conjunta - Pessoa Jurídica (emissão, 2ª via e confirmação de autenticidade)
- CND de Contribuições Previdenciárias
Certificados Digitais (e-CPF / e-CNPJ)
Cobranças e Intimações
- Aviso
de Cobrança – Conta Corrente Pessoa Jurídica
- Impugnação de Lançamento
-
Recurso
Voluntário ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF)
- Regularização
de Divergências GFIP x GPS
- Dívida Ativa do INSS
- Dívida
Ativa da União – Consulta de Débitos
Contribuinte Diferenciado
Cursos de Ensino a Distância
Declarações e Demonstrativos - PJ
- Declarações Diversas – Orientações,
Download
- Declaração
Dcide - Combustíveis
- Dirf – Declaração
de Imposto de Renda Retido na Fonte
- Consulta
Declarações de Imposto de Renda Retido na Fonte - Dirf
- Cópia de Declarações e Documentos -
Orientações
- Consulta
DOI - Relatório de erros
- Consulta
Situação Optantes pelo Simples
-
Relação de Declarações Entregues - GFIP - Guia de Recolhimento do FGTS
e Informações à Previdência Social
- Consulta Declarações do
Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – DITR
- Consulta Declarações de
Informações Econômico-Fiscais da PJ - (DIPJ)
- Sinco - Sistema Integrado
de Coleta Resultado de Processamento
- Entrega da Declaração pela
Internet - Receitanet
- Prazos de Entrega de
Declarações
Devedores - PGFN
FAP - Fator Acidentário de Prevenção
Fiscalização
- Consulta
Mandado de Procedimento Fiscal – MPF
- Consulta
Requisição de Movimentação Financeira - RMF
-
SVA - Sistema
Validador e Autenticador de Arquivos Digitais
Formulários
- Formulários
- impressão
- Formulários
dos serviços de contribuições previdenciárias
- Folhetos Informativos
Isenções Especiais
Legislação
- Novidades
- Por Assunto
- Por Ato Legal
- Acordos Internacionais
- Sistema
de Informações Jurídico-Tributárias - Sijut
- Acórdãos
Conselho de Contribuintes - Pesquisa
- Acórdãos
das Delegacias da Receita Federal de Julgamento - Pesquisa
- Opção pelo Recebimento da Legislação Diária do Sijut
- Ementário
de Processos de Consulta da Receita Federal - Pesquisa
- Legislação Previdenciária - Sislex
Obras de Construção Civil
- Orientações
sobre a Regularização de Obras de Construção Civil
- Matricula
CEI
- Declaração
e Informação Sobre Obra (DISO)
- Cálculo
de Contribuições e Emissão de GPS (Guia da Previdência Social)
- CND de Contribuições Previdenciárias
- Regularidade
das Contribuições Previdenciárias
- Extrato
de Contribuições Previdenciárias
- Sisobra-Pref
- Sistema de Gerenciamento de Obras (Módulo Prefeitura)
Pagamentos
- Cálculo
e Preenchimento de Darf
- Retificação de Darf
- Retificação de Darf –
Orientações
- Pagamento com Erro
- Cópia de Darf comprovante de arrecadação
- Consulta
Códigos de Receitas
- Validação
do Comprovante de Arrecadação
- Consulta
Pagamentos por Órgão Conveniado
- Rede
Arrecadadora de Receitas Federais
-
Contribuições Previdenciárias
- Extrato
de Contribuições Previdenciárias de Empresas e Equiparadas
- Guia da Previdência Social
-
Dívida
Ativa - Emissão de DARF
Parcelamento
- Parcelamento
Ordinário
- Parcelamento
para Ingresso no Simples Nacional 2009
- Parcelamento
Simplificado (para pagamento de débitos cujo montante não
seja superior a R$ 500.000,00)
- Parcelamento Especial
- Paes (Refis II)
- Programa
de Recuperação Fiscal - Refis
- Parcelamento
do Simples Federal
- Parcelamento
para Ingresso no Simples Nacional 2007
- Parcelamento
Excepcional – MP 303 de 29/06/2006
- Parcelamento
Instituições de Ensino Superior (IES)
- Parcelamento
Timemania RFB
- Parcelamento/Pagamento
- Medida Provisória nº 449, de 3/12/2008
-
Parcelamento ou pagamento à vista da Lei nº 11.941, de 27/05/2009 - Parcelamento de Municípios - MP nº 457, convertida na Lei nº 11.960/2009
- Parcelamento ou pagamento à vista da MP nº 470, de 13/10/2009
-
Dívida Ativa - Parcelamento Simplificado
Pesquisa de Situação Fiscal
- Pesquisa de Situação Fiscal
- Pesquisa
de Situação Fiscal com Código de Acesso
-
Informações sobre Pesquisa de Situação
Fiscal e Cadastral
- Regularidade
das Contribuições Previdenciárias
- Pesquisa de Dívida Ativa do INSS
- Dívida
Ativa da União – Consulta de Débitos
Pesquisa dos rendimentos informados pelas Fontes Pagadoras
Processamento de Declarações
Procuração Eletrônica e Senha para Pesquisa via Internet
- Procuração Eletrônica
- Solicitação de Procuração
para a Receita Federal do Brasil
-
Cadastramento
de Senha para obtenção do relatório de restrições de Contribuições Previdenciárias
Programa Empresa Cidadã
Programa Gerador de Declaração (Download)
Regimes Especiais
- Regime
Especial de Substituição Tributária do IPI
- Regime Aduaneiro
Especial de Importação de Embalagens - Pessoas Jurídicas
Habilitadas até 03/02/2012
- Regime de Suspensão
PIS/Pasep e Cofins (IN SRF nº 595/2005) - Pessoas
Jurídicas Habilitadas até 03/02/2012
- Regime de Suspensão
PIS/Pasep e Cofins (IN SRF nº 675/2006) - Pessoas
Jurídicas Habilitadas até 03/02/2012
- Regime Especial
de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras
- Pessoas Jurídicas Habilitadas até 03/02/2012
- Regime Especial
de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação
- Pessoas Jurídicas Habilitadas até 03/02/2012
- Regime Especial de
Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (Reidi)
- Pessoas Jurídicas Habilitadas e Co-habilitadas até 03/02/2012
- Regime
Especial de Tributação das Bebidas Frias (Refri) - Consulta Pública
- Regime de Entrega
de Embalagens no Mercado Interno em Razão da Comercialização a Empresa Sediada no Exterior (Remicex)
- Pessoas Jurídicas Habilitadas até 03/02/2012
- Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto)
- Pessoas Jurídicas Habilitadas até 03/02/2012
- Regime de Suspensão PIS/Pasep, Cofins, PIS/Pasep-Importação e Cofins-Importação (IN RFB n° 882/2008) (óleo combustível – navegação de cabotagem)
- Pessoas Jurídicas Habilitadas até 03/02/2012
Restituição, Ressarcimento, Reembolso e Compensação
- PER/DCOMP - Pedido Eletrônico de Restituição ou Ressarcimento e da Declaração de Compensação
- Temos de Intimação
- Restituição
de Créditos Administrados pela Receita Federal do Brasil
- Restituição
de Créditos não Administrados pela Receita Federal do Brasil
- Ressarcimento
- Reembolso
- Compensação
- Pedido
de Cancelamento
- Pedido Eletrônico
de Restituição, Ressarcimento, Reembolso e Declaração de Compensação
-
SVA - Sistema Validador e Autenticador de Arquivos Digitais
Simples Nacional
- Orientações, Opção, Regularização
de Débitos, Recolhimento
-
Roteiro do Microempreendedor Individual - MEI
Viagens Internacionais e Comércio Exterior
- Consulta
Pública Externa - Legislação Aduaneira
- Cadastro de Representantes
Legais - SISCOMEX
- Exportação - SISCOMEX
- Mantra - SISCOMEX
- Importação - SISCOMEX
- Trânsito Aduaneiro
- SISCOMEX
- Internação Zona Franca
de Manaus - SISCOMEX
- Simulador de Tratamento
Tributário
Outros
- Bebidas
- Bebidas
- Solicitação de Enquadramento / Reenquadramento
- Biodiesel
- Caixa Postal
- Cigarros
- Consulta ao Andamento de Processo – Comprot
- Consulta
sobre Interpretação da Legislação Tributária
- Consulta
sobre Classificação Fiscal de Mercadorias
- Dupla Tributação
- Editais Eletrônicos
- Informação
de Selos de Controle Substituídos - Uso exclusivo da Casa da Moeda do Brasil
- Inscrição na Previdência Social
- Papel
Imune - Registro Especial
- Processo Digital
- Simulador
do Tratamento Tributário e Administrativo
- Termo
de Opção pelo Recob (Regime Especial de Apuração e Recolhimento do PIS/Pasep e da Cofins Incidentes sobre Combustíveis e Bebidas)
- Termo
de Opção pelo Recob (Regime Especial de Apuração e Recolhimento do PIS/Pasep e da Cofins Incidentes sobre Combustíveis e Bebidas)
- Termo de Opção
pelo Refri (Regime Especial de Tributação das Bebidas Frias)
- Termo de Opção por Domicílio Tributário
eletrônico
- TOM - Tabela de Municípios -
atualizada em 9/6/2010
-
TOM Web -
Estrutura Organizacional e Jurisdicional no Âmbito da RFB e Domínios
de Endereçamento
- Validador
de Assinaturas Digitais