Atividade Rural
Declaração
do Imposto de Renda da Pessoa Física – Exercício 2002
Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física – Exercício 2003 - no Brasil
Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física – Exercício 2003 - no exterior
Cadastro de Pessoas
Físicas - CPF
Inscrição,
Alteração, Regularização e Cancelamento no CPF dos Residentes e Domiciliados no
Exterior
Certidão Negativa -
Pessoa Jurídica e Pessoa Física
Requerimento
de Certidão Conjunta
Justificativa de Ausência de Recolhimentos de parcelas devidas ao Refis para
Fins de Emissão de Certidão Conjunta nas unidades da Receita Federal
Certidão Negativa -
Imóvel Rural
Certidão de Regularidade
Fiscal de Imóvel Rural
Atenção: Imprimir o formulário em
frente e verso.
Comprovante Anual de Rendimentos Pagos e
de Retenção de Imposto de Renda na Fonte - Pessoa Física
Comprovante Anual de
Rendimentos Pagos e de Retenção de Imposto de Renda
na
Fonte - Pessoa Física
Comprovante Anual de Rendimentos Pagos
ou Creditados e de Retenção de Imposto de Renda na Fonte - Pessoa Jurídica
Comprovante
Anual de Rendimentos Pagos ou Creditados e de Retenção de Imposto de Renda na Fonte - Pessoa Jurídica
Instruções de
Preenchimento do Comprovante de Rendimentos Pagos e de Retenção do Imposto de
Renda na Fonte
Declaração a ser prestada
pelas entidades civis, sem fins lucrativos, quando do recebimento de recursos
sob forma de doação.
Declaração
a ser prestada pelas entidades civis, sem fins lucrativos, quando do recebimento
de recursos sob forma de doação
Declaração de Compensação
Declaração de Compensação
Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte
Requerimento para Cancelamento da Dirf
Declaração de Inexistência de Ação
Judicial
Declaração de
Inexistência de Ação Judicial
Demonstrativo da Apuração dos Ganhos de Capital
2002 - acumulam dados do ano-calendário de 2001 para a
DIRPF 2002
Demonstrativo
da Apuração dos Ganhos de Capital - 2002
Demonstrativo da Apuração dos Ganhos de Capital - Alienação de Bens ou Direitos
ou Liquidação ou Resgate de Aplicações Financeiras Adquiridos em Moeda
Estrangeira - 2002
Demonstrativo da Apuração dos Ganhos de Capital - Alienação de Moeda Estrangeira
Mantida em Espécie - 2002
2003 - acumulam dados do ano-calendário de 2002 para a
DIRPF 2003
Demonstrativo da Apuração dos Ganhos de Capital - Alienação de Bem ou
Direito,Exceto Participação Societária - 2003
Demonstrativo da Apuração dos Ganhos de Capital- Alienação de Bens ou Direitos
ou Liquidação ou Resgate de Aplicações Financeiras Adquiridos em Moeda
Estrangeira - 2003
Demonstrativo da Apuração dos Ganhos de Capital-Alienação de Moeda Estrangeira
Mantida em Espécie - 2003
Resumo de Apuração de Ganhos Renda Variável
Formulário
Instruções de Preenchimento
Documento de Arrecadação de Receitas
Federais - Darf
Formulário Darf
Comum Para
Impressão
Formulário Darf
Simples Para Impressão
Instruções de
Preenchimento do Darf
Documento para Depósitos Judiciais
e Extrajudiciais
Documento
para Depósitos Judiciais e Extrajudiciais
Instruções para preenchimento do DJE.
Dupla Tributação
Atestado da Autoridade Fiscal Brasileira
Formulários Aduaneiros
Formulários Aduaneiros
Impugnação de Lançamento
Modelo de
Impugnação Pessoa Física
Modelo
de Impugnação de Espólio
Modelo
de Impugnação Pessoa Jurídica
Informe de Rendimentos Financeiros
Informe de Rendimentos
Financeiros
Instruções de Preenchimento
Isenção IPI - Portadores de Deficiência e Autistas
Anexo
I - Requerimento de Isenção de IPI - Deficiência Física,
visual, mental severa ou profunda, ou autistas
Anexo II
- Declaração de Disponibilidade Financeira ou Patrimonial
Anexo III
- Requerimento para Transferência de Veículo Adquirido com Isenção de IPI
para pessoa que satisfaça os requisitos para uso do benefício
Anexo IV - Requerimento para transferência de veículo adquirido com isenção de
IPI para pessoa que não satisfaça os requisitos para uso do benefício
Anexo
V - Autorização para que o requerente adquira o veículo com isenção do IPI
Anexo VI -
Autorização para transferência de veículo adquirido com isenção de IPI
Anexo VII -
Autorização para transferência de veículo adquirido com isenção de IPI com
pagamento do imposto
Anexo VIII -
Identificação do condutor autorizado
Anexo IX - Laudo
de avaliação - deficiência física e/ou visual
Anexo X - Laudo de avaliação - deficiência mental (severa ou profunda)
Anexo XI - Laudo de avaliação - autismo (transtorno autista e autismo atípico)
Anexo XII - Declaração - serviço médico privado integrante do Sistema Único de
Saúde (SUS)
Anexo XIII - Declaração - Credenciamento junto ao Departamento de Trânsito
(DETRAN)
Declaração de que não é contribuinte ou de que é isento da Contribuição
Previdenciária
Requerimento de Isenção de IOF para Portadores de Deficiência
Isenção IPI - Taxista
Anexo
I - Declaração de União Estável
Anexo
II - Declaração de Disponibilidade Financeira ou Patrimonial
Anexo
III - Requerimento de Isenção de IPI para Táxi
Anexo
IV - Requisição de Isenção de IPI para Táxi - Transferência de Direito
Anexo V -
Requerimento para Transferência de Veículo Adquirido com Isenção de IPI
Anexo
VI - Requerimento para Transferência, com Pagamento do IPI
Anexo
VII - Autorização Condutor Autônomo
Anexo
VIII - Autorização Cooperativa
Anexo
IX - Autorização - Benefício Pleiteado por Transferência do Direito
Anexo
X - Autorização - Transferência de Veículo Adquirido com Isenção de IPI
Anexo
XI - Autorização para Transferência de Veículo, com Pagamento de IPI
Requerimento de Isenção de IOF para Táxi
ITR
ANEXO ÚNICO – IN SRF 643/2006(ITR) – Convênio SRF x Prefeituras/GDF
Cafir - Diac-Inscrição
Cafir - Diac-Cancelamento
Cafir - Diac-Comunicação de alienação
Facir
ITR - Anexo I - Requerimento
ITR
- Anexo II - DOC
ITR
- Anexo III - TDA
ITR
- Anexo IV - Demonstrativo de Distribuição dos TDA Entregues
Modelos
de Recursos Voluntários ao Conselho de Contribuintes
Modelo de Recurso
Voluntário Pessoa Física
Modelo de Recurso
Voluntário Pessoa Jurídica
Modelo
de Recurso Voluntário Espólio
Parcelamento de Débitos
Pedido
de Parcelamento de Débitos - Pepar
Discriminação
do Débito a Parcelar - Dipar
Autorização para Débito em Conta de Prestações de Parcelamento
Autorização
para Retenção em Fundo de Participação
Parcelamento de Débitos em Dívida Ativa da União (PGFN)
Requerimento de Parcelamento de débitos inscritos em Dívida Ativa Da União
Declaração - Bem Imóvel
Declaração - Bem Móvel
Termo de Parcelamento de Débito - Devedores em Geral
Termo
de Parcelamento de Débito - Estados, Distrito Federal e Municípios
Parcelamento Especial - PAES
Solicitaçao de Revisão de Débitos Consolidados no Paes
Parcelamento Excepcional - PAEX
Solicitaçao de Revisão de Débitos Consolidados no Paex
Pedido de Habilitação de Crédito Reconhecido por Decisão Judicial
Transitada em Julgado
Pedido de Habilitação de Crédito Reconhecido por Decisão Judicial Transitada em
Julgado
Pedido de Suspensão/Justificativa para não atender Intimação para apresentar
Declaração
Pedido de Suspensão/Justificativa para não atender Intimação para apresentar
Declaração
Pedido de Cancelamento ou de Retificação decorrente de cancelamento ou retificação de DI
Pedido de Cancelamento ou de Retificação de Declaração de Importação e Reconhecimento de Direito de Crédito
Pedido de Restituição
(Demais Casos)
Pedido de Restituição
Pedido
de Restituição de Valores Indevidos Relativos a Contribuição Previdenciária
Pedido
de Restituição de Retenção Relativa a Contribuição Previdenciária
Declaração de Inexistência de Bens a Inventariar ou Arrolar e Autenticidade dos
Documentos Apresentados
Pedido de Revisão de Débitos Inscritos em Dívida Ativa da União
Pedido de Revisão de Débitos Inscritos em Dívida Ativa da União
Anexo I - Planilha de Pagamentos
Anexo II - Compensação
Anexo III - Retificação de Declaração ou Erro de Fato
Pedido de Revisão de
Ordem de Emissão de Incentivos Fiscais - PERC
Pedido de Revisão de Ordem de Emissão de Incentivos Fiscais -
PERC
Pedidos de Ressarcimento e Reembolso
Pedido de Ressarcimento de IPI - Missões Diplomáticas e Repartições Consulares
Pedido
de Reembolso de Quotas de Salário- Família e Salário-Maternidade
Pessoa Física
Declaração de Ajuste Anual
Completa - 2002
Declaração de Ajuste Anual Simplificada - 2002
Recibo
de Entrega da Declaração de Ajuste Anual - 2002
Declaração de Ajuste Anual
Completa - 2003
Declaração de Ajuste Anual Simplificada - 2003
Recibo
de Entrega da Declaração de Ajuste Anual - 2003
Declaração Final de Espólio
Declaração
Final de Espólio - 2002
Recibo
de Entrega da Declaração Final de Espólio - 2002
Declaração
Final de Espólio - 2003
Recibo
de Entrega da Declaração Final de Espólio - 2003
Declaração Final de Espólio - 2004
Recibo de Entrega da Declaração Final de Espólio - 2004
Declaração Final de Espólio - 2005
Recibo
de Entrega da Declaração Final de Espólio - 2005
Declaração Saída Definitiva do País
Declaração Saída Definitiva do País - 2002
Recibo
de Entrega da Declaração Saída Definitiva do País - 2002
Declaração
Saída Definitiva do País - 2003
Recibo
de Entrega da Declaração Saída Definitiva do País - 2003
Declaração
Saída Definitiva do País - 2004
Recibo
de Entrega da Declaração Saída Definitiva do País - 2004
Declaração
Saída Definitiva do País - (1º semestre 2004) - 2005
Recibo
de Entrega da Declaração Saída Definitiva do País (1º semestre 2004) - 2005
Declaração
Saída Definitiva do País - (2º semestre 2004) - 2005
Recibo
de Entrega da Declaração Saída Definitiva do País (2º semestre 2004) - 2005
Processo de Consulta
Modelos de Petição da Consulta sobre a
Interpretação da Legislação Tributária
Modelo de Petição
da Consulta sobre a Classificação Fiscal de Mercadorias
Procurações
Modelo de Procuração
Pessoa Física
Modelo de Procuração
Pessoa Jurídica
Ajuste de Guia
-
GPS
Declaração
de Existência de Escrituração Contábil Regular
Declaração
de Inexistência de Embargos
Declaração de Inexistência de Inventário para Solicitação de Ajuste de GPS
Declaração de União Estável para Solicitação de Ajuste de GPS
Declaração do Adquirente/Consignatário ou Cooperativa para o Produtor Rural ou
para o Segurado Especial
Declaração do Empregador Doméstico para o Empregado
Declaração do Empregador para o Segurado Empregado e o Segurado Trabalhador
Avulso
Declaração e Informação sobre Obra de Construção Civil – DISO
Declaração Entidades de Futebol Profissional
Informações Cadastrais da Entidade
Procuração da Associação Desportiva para Empresa em Geral
Procuração do Empregado para o Empregador
Procuração do Empregador Doméstico para o Empregado Doméstico
Relação de Documentos para Baixa
Relação dos Prestadores de Serviço na Construção Civil
Requerimento de Reconhecimento de Isenção de Contribuições Sociais
Requerimento Padrão para Regularização de Obra por Aferição
Resumo de Informações de Assistência Social
Solicitação de
Revisão de DCG e LDCG
Solicitação de Senha Eletrônica
Termo de Desistência
REFIS
Termo de Responsabilidade Solidária
Solicitação de Revisão
dos Débitos Consolidados no REFIS
Pedido
de Reconhecimento de Direito Creditório - Anexo I - Créditos Próprios
Pedido
de Reconhecimento de Direito Creditório - Anexo II - Créditos de Terceiros
Relação de Bens e Direitos para o
Arrolamento
Modelo Relação de Bens
e Direitos para Arrolamento
Simples Nacional
Requerimento de Desistência de Impugnação ou de Recurso Administrativo
Pedido de
Inclusão no Simples Nacional
Modelo de Contestação à Exclusão do Simples Nacional
Modelo de
Impugnação ao termo de Indeferimento da Opção pelo Simples Nacional
Solicitação de Revisão de Débitos Consolidados no Simples Nacional
Solicitação de Cópia de Documento
Solicitação
de Cópia de Documento
Solicitação de Pesquisa de Situação Fiscal e
Cadastral
Solicitação de Pesquisa de Situação Fiscal, Cadastral
- RFB e Relatório de
Restrições de Tributos Previdenciários
Solicitação de Registro para
Pessoa Jurídica preponderantemente exportadora - Regime de Suspensão do IPI
(Instrução Normativa SRF nº 296, de 2003)
Solicitação de
Registro para Pessoa Jurídica preponderantemente exportadora - Regime de
Suspensão do IPI
Solicitação de Retificação de Lançamento - SRL
Solicitação
de Retificação de Lançamento - SRL
Substituição Tributária do IPI
Modelo de Requerimento de Pedido de Concessão ou Alteração do Regime Especial de
Substituição Tributária do IPI, Aplicável a Qualquer Segmento Industrial - Art.
4º. da IN SRF 260/2002
Modelo de Requerimento de Pedido de Cancelamento do Regime Especial de
Substituição Tributária do IPI - Art. 14
§2º DA IN SRF Nº 260/2002
Termo de Opção pelo Regime Especial de Tributação Aplicável às
Incorporações Imobiliárias
Termo de Opção