A Receita Federal do Brasil utiliza o software livre BrOffice (LibreOffice) e passa a disponibilizar, a partir de abril/2011, documentos no formato ODF (Open Document Format). Para utilizá-los é necessário instalar software compatível. Para fazer o download gratuito da ferramenta, clique aqui ou na imagem abaixo:
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Cadastro de Pessoas
Físicas - CPF
Inscrição,
Alteração, Regularização e Cancelamento no CPF dos Residentes e Domiciliados no
Exterior
Certidão Negativa -
Pessoa Jurídica e Pessoa Física
Requerimento
de Certidão Conjunta (arquivo.doc
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arquivo.odt)
Justificativa de Ausência de Recolhimentos de parcelas devidas ao Refis para
Fins de Emissão de Certidão Conjunta nas unidades da Receita Federal (arquivo.doc
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arquivo.odt)
Certidão Negativa -
Imóvel Rural
Certidão de Regularidade
Fiscal de Imóvel Rural (arquivo.doc
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arquivo.odt)
Atenção: Imprimir o formulário em
frente e verso.
Comprovante Anual de Rendimentos Pagos e
de Retenção de Imposto de Renda na Fonte - Pessoa Física
Comprovante Anual de
Rendimentos Pagos e de Retenção de Imposto de Renda na
Fonte - Pessoa Física (arquivo.doc
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arquivo.odt )
Comprovante Anual de Rendimentos Pagos
ou Creditados e de Retenção de Imposto de Renda na Fonte - Pessoa Jurídica
Comprovante
Anual de Rendimentos Pagos ou Creditados e de Retenção de Imposto de Renda na Fonte - Pessoa Jurídica
(arquivo.doc
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arquivo.odt)
Instruções de
Preenchimento do Comprovante de Rendimentos Pagos e de Retenção do Imposto de
Renda na Fonte
Declaração a ser prestada
pelas entidades civis, sem fins lucrativos, quando do recebimento de recursos
sob forma de doação.
Declaração
a ser prestada pelas entidades civis, sem fins lucrativos, quando do recebimento
de recursos sob forma de doação (arquivo.doc
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arquivo.odt)
Declaração de Compensação
Declaração de Compensação (arquivo.doc
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arquivo.odt)
Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte
Requerimento para Cancelamento da Dirf (arquivo.doc
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arquivo.odt)
Declaração de Inexistência de Ação
Judicial
Declaração de
Inexistência de Ação Judicial (arquivo.doc
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arquivo.odt)
Documento de Arrecadação de Receitas
Federais - Darf
Formulário Darf
Comum Para
Impressão (arquivo.doc
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arquivo.odt)
Formulário Darf
Simples Para Impressão (arquivo.doc
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arquivo.odt)
Instruções de
Preenchimento do Darf
Documento para Depósitos Judiciais
e Extrajudiciais
Documento
para Depósitos Judiciais e Extrajudiciais
(arquivo.doc
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arquivo.pdf)
Instruções para preenchimento do DJE (arquivo.doc
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arquivo.odt)
Dupla Tributação
Atestado de Residência Fiscal no Brasil (arquivo.doc
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arquivo.odt)
Atestado de Rendimentos Auferidos no Brasil por não residentes (arquivo.doc
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arquivo.odt)
Atestado de Residência Fiscal no Exterior (arquivo.doc
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arquivo.odt)
Formulários Aduaneiros
Formulários Aduaneiros
Impugnação de Lançamento
Modelo de
Impugnação Pessoa Física (arquivo.rtf
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arquivo.odt)
Modelo
de Impugnação de Espólio (arquivo.rtf
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arquivo.odt)
Modelo
de Impugnação Pessoa Jurídica (arquivo.rtf
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arquivo.odt)
Informe de Rendimentos Financeiros
Informe de Rendimentos
Financeiros (arquivo.doc
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arquivo.odt)
Instruções de Preenchimento (arquivo.doc
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arquivo.odt)
Isenção IPI - Portadores de Deficiência e Autistas
Anexo
I - Requerimento de Isenção de IPI - Deficiência Física,
visual, mental severa ou profunda, ou autistas (arquivo.doc
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arquivo.odt)
Anexo II
- Declaração de Disponibilidade Financeira ou Patrimonial (arquivo.doc
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arquivo.odt)
Anexo III
- Requerimento para Transferência de Veículo Adquirido com Isenção de IPI
para pessoa que satisfaça os requisitos para uso do benefício (arquivo.doc
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arquivo.odt)
Anexo IV - Requerimento para transferência de veículo adquirido com isenção de
IPI para pessoa que não satisfaça os requisitos para uso do benefício (arquivo.doc
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arquivo.odt)
Anexo
V - Autorização para que o requerente adquira o veículo com isenção do IPI
(arquivo.doc
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arquivo.odt)
Anexo VI -
Autorização para transferência de veículo adquirido com isenção de IPI (arquivo.doc
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arquivo.odt)
Anexo VII -
Autorização para transferência de veículo adquirido com isenção de IPI com
pagamento do imposto (arquivo.doc
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arquivo.odt)
Anexo VIII -
Identificação do condutor autorizado (arquivo.doc
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arquivo.odt)
Anexo IX - Laudo
de avaliação - deficiência física e/ou visual (arquivo.doc
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arquivo.odt)
Anexo X - Laudo de avaliação - deficiência mental (severa ou profunda) (arquivo.doc
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arquivo.odt)
Anexo XI - Laudo de avaliação - autismo (transtorno autista e autismo atípico) (arquivo.doc
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arquivo.odt)
Anexo XII - Declaração - serviço médico privado integrante do Sistema Único de
Saúde (SUS) (arquivo.doc
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arquivo.odt)
Anexo XIII - Declaração - Credenciamento junto ao Departamento de Trânsito
(DETRAN) (arquivo.doc
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arquivo.odt)
Declaração de que não é contribuinte ou de que é isento da Contribuição
Previdenciária (arquivo.doc
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arquivo.odt)
Requerimento de Isenção de IOF para Portadores de Deficiência (arquivo.doc
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arquivo.odt)
Isenção IPI - Taxista
Anexo
I - Declaração de União Estável (arquivo.doc
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arquivo.odt)
Anexo
II - Declaração de Disponibilidade Financeira ou Patrimonial (arquivo.doc
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arquivo.odt)
Anexo
III - Requerimento de Isenção de IPI para Táxi (arquivo.doc
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arquivo.odt)
Anexo
IV - Requisição de Isenção de IPI para Táxi - Transferência de Direito (arquivo.doc
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arquivo.odt)
Anexo V -
Requerimento para Transferência de Veículo Adquirido com Isenção de IPI (arquivo.doc
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arquivo.odt)
Anexo
VI - Requerimento para Transferência, com Pagamento do IPI (arquivo.doc
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arquivo.odt)
Anexo
VII - Autorização Condutor Autônomo (arquivo.doc
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arquivo.odt)
Anexo
VIII - Autorização Cooperativa (arquivo.doc
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arquivo.odt)
Anexo
IX - Autorização - Benefício Pleiteado por Transferência do Direito (arquivo.doc
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arquivo.odt)
Anexo
X - Autorização - Transferência de Veículo Adquirido com Isenção de IPI (arquivo.doc
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arquivo.odt)
Anexo
XI - Autorização para Transferência de Veículo, com Pagamento de IPI (arquivo.doc
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arquivo.odt)
Requerimento de Isenção de IOF para Táxi (arquivo.doc
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arquivo.odt)
ITR
ANEXO ÚNICO – IN SRF 643/2006(ITR) – Convênio SRF x Prefeituras/GDF
(arquivo.doc
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arquivo.odt)
Cafir - Diac-Inscrição
Cafir - Diac-Cancelamento
Cafir - Diac-Comunicação de alienação
Facir
ITR - Anexo I - Requerimento (arquivo.doc
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arquivo.odt)
ITR
- Anexo II - DOC (arquivo.doc
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arquivo.odt)
ITR
- Anexo III - TDA (arquivo.doc
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arquivo.odt)
ITR
- Anexo IV - Demonstrativo de Distribuição dos TDA Entregues (arquivo.xls
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arquivo.ods)
Parcelamento de Débitos
Pedido
de Parcelamento de Débitos - Pepar (arquivo.doc
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arquivo.odt)
Discriminação
do Débito a Parcelar - Dipar (arquivo.doc
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arquivo.odt)
Autorização para Débito em Conta de Prestações de Parcelamento (arquivo.doc
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arquivo.odt)
Autorização
para Retenção em Fundo de Participação (arquivo.doc
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arquivo.odt)
Parcelamento de Débitos em Dívida Ativa da União (PGFN)
Requerimento de Parcelamento de débitos inscritos em Dívida Ativa Da União (arquivo.doc
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arquivo.odt)
Declaração - Bem Imóvel (arquivo.doc
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arquivo.odt)
Declaração - Bem Móvel (arquivo.doc
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arquivo.odt)
Termo de Parcelamento de Débito - Devedores em Geral (arquivo.doc
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arquivo.odt)
Termo
de Parcelamento de Débito - Estados, Distrito Federal e Municípios (arquivo.doc
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arquivo.odt)
Requerimento de Reparcelamento (arquivo.doc
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arquivo.odt)
Parcelamento Especial - PAES
Solicitaçao de Revisão de Débitos Consolidados no Paes (arquivo.doc
- arquivo.odt)
Parcelamento Excepcional - PAEX
Solicitação de Revisão de Débitos Consolidados no Paex (arquivo.doc
- arquivo.odt)
Pedido de Cancelamento ou de Retificação decorrente de cancelamento ou retificação de DI
Pedido de Cancelamento ou de Retificação de Declaração de Importação e Reconhecimento de Direito de Crédito
(arquivo.doc
- arquivo.odt)
Pedido de Conversão de
Documentos de Arrecadação de Receitas Federais
Pedido de Conversão de Documentos de Arrecadação de
Receitas Federais (arquivo.doc)
Pedido de Habilitação de Crédito Reconhecido por Decisão Judicial
Transitada em Julgado
Pedido de Habilitação de Crédito Reconhecido por Decisão Judicial Transitada em
Julgado (arquivo.doc
- arquivo.odt)
Pedido de Restituição
(Demais Casos)
Pedido de Restituição ou Ressarcimento (arquivo.doc
- arquivo.odt)
Pedido
de Restituição de Valores Indevidos Relativos a Contribuição Previdenciária (arquivo.doc
- arquivo.odt)
Pedido
de Restituição de Retenção Relativa a Contribuição Previdenciária (arquivo.doc
- arquivo.odt)
Declaração de Inexistência de Bens a Inventariar ou Arrolar e Autenticidade dos
Documentos Apresentados (arquivo.doc
- arquivo.odt)
Pedido de Revisão de
Ordem de Emissão de Incentivos Fiscais - PERC
Pedido de Revisão de Ordem de Emissão de Incentivos Fiscais -
PERC (arquivo.doc
- arquivo.odt)
Pedido de
Suspensão/Justificativa para não atender Intimação para apresentar Declaração
Pedido de Suspensão/Justificativa para não atender Intimação para apresentar
Declaração (arquivo.doc
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arquivo.odt)
Pedidos de Ressarcimento e Reembolso
Pedido de Ressarcimento de IPI - Missões Diplomáticas e Repartições Consulares (arquivo.doc
- arquivo.odt)
Pedido
de Reembolso de Quotas de Salário- Família e Salário-Maternidade (arquivo.doc
- arquivo.odt)
Declaração Final de Espólio
Declaração Final de Espólio - 2005
Recibo
de Entrega da Declaração Final de Espólio - 2005
Declaração Saída Definitiva do País
Declaração
Saída Definitiva do País - (1º semestre 2004) - 2005 (arquivo.doc
- arquivo.odt)
Recibo
de Entrega da Declaração Saída Definitiva do País (1º semestre 2004) - 2005 (arquivo.doc
- arquivo.odt)
Declaração
Saída Definitiva do País - (2º semestre 2004) - 2005 (arquivo.doc
- arquivo.odt)
Recibo
de Entrega da Declaração Saída Definitiva do País (2º semestre 2004) - 2005
(arquivo.doc
- arquivo.odt)
Processo de Consulta
Modelos de Petição da Consulta sobre a
Interpretação da Legislação Tributária
Modelo de Petição
da Consulta sobre a Classificação Fiscal de Mercadorias (arquivo.doc
- arquivo.odt)
Procurações
Modelo de Procuração - PJ (arquivo.doc
- arquivo.odt)
Modelo de Procuração - PF (arquivo.doc
- arquivo.odt)
Ajuste de Guia
-
GPS (arquivo.doc
- arquivo.odt)
Declaração
de Existência de Escrituração Contábil Regular (arquivo.doc
- arquivo.odt)
Declaração
de Inexistência de Embargos (arquivo.doc
- arquivo.odt)
Declaração de Inexistência de Inventário para Solicitação de Ajuste de GPS
(arquivo.doc
- arquivo.odt)
Declaração de União Estável para Solicitação de Ajuste de GPS
(arquivo.doc
- arquivo.odt)
Declaração do Adquirente/Consignatário ou Cooperativa para o Produtor Rural ou
para o Segurado Especial (arquivo.doc
- arquivo.odt)
Declaração do Empregador Doméstico para o Empregado (arquivo.doc
- arquivo.odt)
Declaração do Empregador para o Segurado Empregado e o Segurado Trabalhador
Avulso (arquivo.doc
- arquivo.odt)
Declaração e Informação sobre Obra de Construção Civil – DISO (arquivo.doc
- arquivo.odt)
Declaração Entidades de Futebol Profissional (arquivo.doc
- arquivo.odt)
Informações Cadastrais da Entidade (arquivo.doc
- arquivo.odt)
Pedido de Revisão de Débito Confessado em GFIP (DCG/LDCG) (arquivo.doc
- arquivo.odt)
Anexo I - Pedido de Revisão de Débito
Confessado em GFIP (DCG/LDCG) (arquivo.doc
- arquivo.odt)
Anexo II - Pedido de Revisão de
Débito Confessado em GFIP (DCG/LDCG) (arquivo.doc
- arquivo.odt)
Anexo III - Pedido de Revisão de
Débito Confessado em GFIP (DCG/LDCG) (arquivo.doc
- arquivo.odt)
Procuração da Associação Desportiva para Empresa em Geral (arquivo.doc
- arquivo.odt)
Procuração do Empregado para o Empregador (arquivo.doc
- arquivo.odt)
Procuração do Empregador Doméstico para o Empregado Doméstico (arquivo.doc
- arquivo.odt)
Relação dos Prestadores de Serviço na Construção Civil (arquivo.doc
- arquivo.odt)
Requerimento de Reconhecimento de Isenção de Contribuições Sociais (arquivo.doc
- arquivo.odt)
Requerimento Padrão para Regularização de Obra por Aferição (arquivo.doc
- arquivo.odt)
Resumo de Informações de Assistência Social (arquivo.doc
- arquivo.odt)
Solicitação de Senha Eletrônica (arquivo.doc
- arquivo.odt)
Termo de Desistência (arquivo.doc
- arquivo.odt)
Recursos Voluntários ao Conselho Administrativo de Recursos
Fiscais (CARF)
Modelo de Recurso
Voluntário Pessoa Física (arquivo.doc
- arquivo.odt)
Modelo de Recurso
Voluntário Pessoa Jurídica (arquivo.doc
- arquivo.odt)
Modelo
de Recurso Voluntário Espólio (arquivo.doc
- arquivo.odt)
Redarf
Formulário
de Solicitação de Retificação de Darf (arquivo.doc
- arquivo.odt)
Declaração de Inexistência de Inventário e Arrolamento (arquivo.doc
- arquivo.odt)
Declaração de União Estável (arquivo.doc
- arquivo.odt)
REFIS
Termo de Responsabilidade Solidária (arquivo.doc
- arquivo.odt)
Solicitação de Revisão
dos Débitos Consolidados no REFIS (arquivo.doc
- arquivo.odt)
Pedido
de Reconhecimento de Direito Creditório - Anexo I - Créditos Próprios
(arquivo.doc
- arquivo.odt)
Pedido
de Reconhecimento de Direito Creditório - Anexo II - Créditos de Terceiros
(arquivo.xls
- arquivo.ods)
Relação de Bens e Direitos para o
Arrolamento
Modelo Relação de Bens
e Direitos para Arrolamento (arquivo.doc
- arquivo.odt)
Requerimento de Registro Especial para o Papel Imune
Modelo de Requerimento de Registro Especial para o Papel Imune (arquivo.doc - arquivo.odt)
Requerimento de registro p/ Pessoa Jurídica preponderantemente exportadora
(Instrução Normativa RFB nº 948, de 2009)
Requerimento de registro p/ Pessoa Jurídica preponderantemente exportadora (arquivo.doc
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arquivo.odt)
Revisão de Débitos Inscritos em Dívida Ativa da União
Pedido de Revisão de Débitos Inscritos em Dívida Ativa da União (arquivo.doc
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arquivo .odt)
Anexo I - Planilha de Pagamentos (arquivo.doc
- arquivo.odt)
Anexo II - Compensação (arquivo.doc
- arquivo.odt)
Anexo III - Retificação de Declaração ou Erro de Fato (arquivo.doc
- arquivo.odt)
Simples Nacional
Requerimento de Desistência de Impugnação ou de Recurso Administrativo (arquivo.doc
- arquivo.odt)
Pedido de
Inclusão no Simples Nacional (arquivo.doc
- arquivo.odt)
Modelo de Contestação à Exclusão do Simples Nacional (arquivo.doc
- arquivo.odt)
Modelo de
Impugnação ao termo de Indeferimento da Opção pelo Simples Nacional (arquivo.doc
- arquivo.odt)
Solicitação de Revisão de Débitos Consolidados no Simples Nacional (arquivo.doc
- arquivo.odt)
Solicitação de Cópia de
Documento
Solicitação de
Cópia de Documento (arquivo.doc
- arquivo.odt)
Solicitação de Pesquisa de Situação Fiscal e Cadastral
Solicitação de Pesquisa de Situação Fiscal, Cadastral - RFB e Relatório de
Restrições de Tributos Previdenciários (arquivo.doc
- arquivo.odt)
Solicitação de Retificação de Lançamento - SRL
Solicitação
de Retificação de Lançamento - SRL (arquivo.doc
- arquivo.odt)
Substituição Tributária do IPI
Modelo de Requerimento de Pedido de Concessão ou Alteração do Regime Especial de
Substituição Tributária do IPI, Aplicável a Qualquer Segmento Industrial - Art.
4º. da IN SRF 260/2002 (arquivo.doc
- arquivo.odt)
Modelo de Requerimento de Pedido de Cancelamento do Regime Especial de
Substituição Tributária do IPI - Art. 14
§2º DA IN SRF Nº 260/2002 (arquivo.doc
- arquivo.odt)
Termo de Opção pelo Regime Especial de Tributação Aplicável às
Incorporações Imobiliárias
Termo de Opção
(arquivo.doc
- arquivo.odt)