Para os anos de 1991 a 1997, procedeu-se à tabulação da Carga Fiscal Bruta (CFB) e da Carga Fiscal Líquida (CFL) desdobrando os valores conforme o nível de governo e título da receita. Os campos não preenchidos indicam ausência de informação do respectivo dado.
Abaixo apresentamos uma breve explanação sobre o conteúdo de cada tabela.
Tabelas - 1 e 3 : Apresentam, para a CFB e CFL respectivamente, o valor da arrecadação de cada tributo com a correspondente representatividade do Produto Interno Bruto. Os valores estão em milhões da moeda corrente em cada ano (ver Quadro-B do anexo). A classificação por esfera administrativa explicita os principais itens da receita. A última linha é totalizadora e apresenta o resultado desejado, qual seja, a arrecadação e Carga Fiscal agregadas.
Tabelas - 1a e 3a : Reapresentam as tabelas acima citadas, mas em dólares americanos, possibilitando uma análise horizontal dos dados com menor distorção. A conversão é feita pelo dólar anual médio constante do Quadro-A das Informações Adicionais..
Tabelas - 2 e 4 : Informam a participação relativa (%) de cada item no total da Carga Fiscal Bruta ou Líquida, conforme o caso. Obedecendo a classificação segundo as unidades administrativa, as tabelas fornecem, adicionalmente, a contribuição de cada uma delas para a arrecadação total.
Tabela - 5 : Baseando-se na Carga Fiscal Líquida, indica o fluxo da receita entre as unidade de Governo. Mostra, para cada nível governamental, a receita líquida disponível, ou seja, após o recebimento e repasse das transferências constitucionais. Além disso, apresenta a participação relativa no total arrecadado. A proporção entre a receita administrada e a disponível pode ser visualizada nos gráficos A e B.
Tabela - 6 : Mostra a parcela final da Carga Fiscal Líquida imputada à União, aos Estados e aos Municípios, decompondo-a segundo a origem. A coluna de percentual indica a participação relativa no total da receita líquida disponível, servindo como uma aproximação da dependência financeira de cada nível de governo da arrecadação dos demais.
Tabelas - 7 e 8 : Trazem as receitas tributárias bruta e líquida, respectivamente, em ordem decrescente de arrecadação e com a classificação segundo a natureza jurídica, competência e incidência.
Informações Adicionais : Dados relativos ao PIB, dólar médio anual, índices de preços e moedas correntes em cada período constante das tabelas. Por fim, relacionam-se as principais fontes dos dados utilizadas na elaboração do presente trabalho.
Observação : Devido à dificuldade de se obter informações relativas à arrecadação municipal para financiamento da seguridade social de seus servidores e ao Imposto de Renda retido na fonte pelos Estados, Municípios e Distrito Federal, bem como por suas autarquias e fundações, a Carga Fiscal não contempla estas receitas.