O conceito de Carga Tributária Bruta refere-se à relação entre o montante total da receita de natureza tributária, arrecadada em determinado período, e o Produto Interno Bruto nesse mesmo período. Procurando atingir a definição econômica mais ampla, considerou-se no cálculo da carga tributária, além dos impostos, taxas e contribuições de melhoria, as contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse de categorias profissionais e econômicas, e, por fim, as contribuições para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
Os valores arrecadados foram agregados em sua forma bruta, ou seja, sem qualquer redução relativa a restituição, retificação ou incentivo. Caso se considerassem as restituições efetuadas pela RFB, o impacto seria de uma diminuição da receita da ordem de R$ 3,5 bilhões (0,39% do PIB), reduzindo a carga tributária para 29,45%.
Posto isso, obteve-se para o ano de 1998 uma Carga Tributária Bruta de 29,84% do PIB, que corresponde a uma arrecadação de R$ 269,05 bilhões e um PIB de R$ 901,65 bilhões. Em 1997 a carga tributária foi de 29,00%. O quadro abaixo retrata a situação da receita segundo a origem (arrecadação), ou seja, antes das transferências constitucionais.
CARGA TRIBUTÁRIA BRUTA - 1998 |
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ESFERA ADMINISTRATIVA |
RECEITA TRIBUTÁRIA BRUTA |
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R$ Milhões |
% da CTB |
% do PIB |
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UNIÃO |
186.560 | 69,34 | 20,69 |
Orçamento Fiscal |
74.541 | 27,71 | 8,27 |
Orçamento da Seguridade |
89.394 | 33,23 | 9,91 |
Demais |
22.624 | 8,41 | 2,51 |
ESTADOS |
70.995 | 26,39 | 7,87 |
ICMS |
60.885 | 22,63 | 6,75 |
Demais |
10.110 | 3,76 | 1,12 |
MUNICÍPIOS |
11.492 | 4,27 | 1,28 |
TOTAL |
269.048 | 100,00 | 29,84 |
Cabe ressaltar que os cálculos foram efetuados com base na última estimativa disponível do PIB, estando os valores, portanto, sujeitos a alteração quando da divulgação do valor definitivo do Produto Interno Bruto. Maiores detalhes sobre a Carga Tributária em 1998 podem ser obtidos neste site.
Brasília (DF), 27 de julho de 1999.