Carga Fiscal 1999 - Série Histórica - 1990 a 1998

 

Nas tabelas apresentadas a seguir, constam os dados relativos à carga tributária do Brasil desde 1990. Os valores foram desdobrados conforme o nível de governo e título da receita. Segue uma breve explanação sobre o conteúdo de cada tabela.

Tabela 1 : Apresenta, em valores nominais e como proporção do PIB, a arrecadação tributária das três esferas de governo. A última linha é totalizadora e apresenta o resultado da arrecadação agregada e da Carga Tributária.

Tabela 1A : Consiste no mesmos dados da Tabela 1, convertidos em dólares correntes. Para tal conversão, utiliza-se a taxa de câmbio implícita definida entre o valor do PIB em moeda nacional, divulgado pelo IBGE e o valor do PIB em dólares americanos, divulgado pelo Banco Central do Brasil.

Tabela 2 : Informa a participação relativa (%) de cada item no total da Carga Tributária.

Tabela 3 : Indica o fluxo da receita entre as unidade de Governo. Mostra, para cada nível governamental, a receita líquida disponível, ou seja, após o recebimento e repasse das transferências constitucionais. Além disso, apresenta a participação relativa no total arrecadado.

Tabela 4 : Mostra a parcela final da Carga Tributária imputada à União, aos Estados e aos Municípios, decompondo-a segundo a origem. A coluna de percentual indica a participação relativa no total da receita líquida disponível, servindo como uma aproximação da dependência financeira de cada nível de governo da arrecadação dos demais.

Tabela 5 : Apresenta as receitas tributárias bruta e líquida, respectivamente, em ordem decrescente de arrecadação e com a classificação segundo a natureza jurídica, competência e incidência.

Informações Adicionais : Dados relativos ao PIB, dólar médio anual, índices de preços e moedas correntes em cada período constante das tabelas. Por fim, encontram-se relacionadas as principais fontes dos dados utilizadas na elaboração desse trabalho.

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