Carga Tributária no Brasil 2000 - Fatores Condicionantes da CTB

 

No início do ano de 2000 já eram visíveis os sinais de recuperação da atividade econômica, iniciada no 3º trimestre de 1999, após a mudança do regime cambial. Os bons resultados fiscais obtidos pelo governo central, inclusive superando as metas de superávit, contribuíram para a manutenção de um ambiente de confiança e estabilidade, fundamental para o afluxo de investimentos estrangeiros diretos.

Ao contrário do período pós-desvalorização cambial, em 1999, no qual a manutenção da atividade econômica sustentou-se em uma base tributável de baixo potencial (exportações), a expansão econômica em 2000 lastreou-se na demanda interna e na substituição das importações, o que contribuiu significativamente para o aumento das receitas tributárias. Outra importante base tributável que apresentou sinais positivos foi a massa salarial, que se expandiu em razão do aumento da oferta de empregos.

QUADRO 02

TAXAS DE CRESCIMENTO DO PIB - 2000

Setor Econômico

Variação %

Agropecuária

3,02

Serviços

3,85

Indústria

5,01

PIB

4,46

Fonte: IBGE

 

Foi nesse cenário de relativa estabilidade econômica externa e interna que o Produto Interno Bruto apresentou um crescimento real de 4,46%, atingindo o valor de R$1.089,68 bilhões. Importante frisar que, ao contrário do ocorrido em 1999, quando o setor agropecuário foi o responsável pela taxa positiva de crescimento (tendo a indústria apresentado retração), em 2000, o setor industrial, tradicionalmente a mais importante base de tributação, apresentou a maior taxa de expansão (5,01%), seguido pelo setor de serviços (3,85%) e pelo agropecuário (3,02%).

Os índices de preços foram sensibilizados por reajustes dos preços administrados, pelo efeito da entressafra e geadas em algumas regiões e pela expressiva alta das cotações internacionais do petróleo. Entretanto, os aumentos tiveram caráter sazonal, não logrando comprometer as metas de inflação definidas pelo Banco Central. O Índice de Preços ao Consumidor – Ampliado (IPCA), que norteia a política de metas inflacionárias, fechou o ano em 5,97%. Já o IGP-DI (que é composto pelo IPA-DI, IPC e INCC) apresentou variação anual de 9,81%. O IPC-FIPE, que é um índice regional (SP), apresentou uma variação de 4,38%.