Pelo segundo ano consecutivo a Carga Tributária Bruta (CTB) situou-se acima dos trinta pontos percentuais, confirmando a tendência crescente verificada no final dos anos 90. As receitas tributárias nas três esferas de governo apresentaram um crescimento real de 9,26% contra um crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de 4,46%. Como resultado, a CTB calculada atingiu 33,18% do PIB, marca inédita na história do País.
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QUADRO 01 |
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CARGA TRIBUTÁRIA BRUTA – 1999 e 2000 |
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R$ BILHÕES CORRENTES |
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Componentes |
1999 |
2000 |
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Produto Interno Bruto 1/ |
960,85 |
1.089,68 |
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Arrecadação Tributária Bruta |
308,91 |
361,57 |
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Carga Tributária Bruta |
32,15% |
33,18% |
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1/ Valores estimados pelo IBGE. |
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Diferentemente do ocorrido nos últimos anos, quando as crises externas tiveram forte repercussão no desempenho da economia nacional e os incrementos de arrecadação originavam-se, basicamente, das modificações da legislação tributária, o ano de 2000 foi marcado por um cenário econômico relativamente estável, o que permitiu uma significativa melhora dos indicadores econômicos nacionais.
Aos efeitos positivos da retomada do crescimento econômico sobre a receita tributária somaram-se reflexos de alterações legislativas adotadas em 1999, mas com efeitos plenos somente em 2000. Nas seções seguintes, procura-se identificar os fatores considerados fundamentais para explicar o comportamento da arrecadação de impostos e contribuições em 2000.