Carga Tributária no Brasil 2001 - Fatores Condicionantes da CTB
A reversão do ambiente econômico favorável começou no final do primeiro trimestre de 2001, quando da intensificação da crise argentina. O efeito contaminação irradiou-se para a economia brasileira, refletindo-se na trajetória ascendente da taxa de câmbio. Temendo que pressões sobre os preços viessem a comprometer as metas de inflação, o BACEN iniciou uma série de aumentos na taxa básica de juros. Uma segunda fonte de instabilidade foi a crise energética do segundo trimestre do mesmo ano. De imediato, a atividade produtiva viu-se repentinamente sujeita a metas compulsórias de redução do uso de energia elétrica. A reação inicial ao racionamento foi traumática, todavia uma gestão eficaz da crise atenuou o efeito negativo na produção econômica. Uma terceira fonte de perturbação originou-se da rápida contração da economia mundial. Na esteira da queda de atividade da economia americana, o segundo semestre de 2001 caracterizou-se por uma sincronização dos ciclos recessivos das principais áreas econômicas do mundo, reduzindo a quase zero o crescimento do comércio mundial, com efeitos sobre as exportações de países emergentes como o Brasil.
Não obstante o cenário conturbado, a taxa de desemprego aberto decresceu em 2001, passando de 7,1% para 6,2%. As metas fiscais foram atingidas pelo terceiro ano consecutivo. O superávit primário foi de 3,7% do PIB, superior à programação inicial, revista no novo acordo com o FMI. O endividamento público constitui outra variável importante relacionada à estabilidade econômica do país. A dívida líquida como razão do PIB atingiu 53,4% ao final do ano de 2001, frente a 50% em dezembro de 2000. Altas nos juros e no câmbio explicam este aumento.
No comércio externo, as expectativas de melhoria na balança comercial foram confirmadas ao registrar-se um superávit comercial de US$ 2,6 bilhões. Tal resultado é conseqüência da combinação de expansão das exportações (+ 6%) com acentuada desaceleração das importações (- 0,5%).
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QUADRO 02 |
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TAXAS DE CRESCIMENTO DO PIB - 2001 |
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Setor Econômico |
Variação % |
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Agropecuária |
5,11 |
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Serviços |
2,52 |
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Indústria |
(0,58) |
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PIB |
1,51 |
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Fonte: IBGE |
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Apesar desse cenário de alta volatilidade e incertezas resultante da instabilidade econômica externa, o PIB apresentou crescimento real de 1,51%, atingindo o valor de R$ 1,18 trilhão. Os setores agropecuário e de serviços foram os responsáveis pela taxa positiva de crescimento, pois a indústria apresentou retração (Quadro 02).
A inflação observada superou a meta estabelecida pelas autoridades monetárias. O Índice de Preços ao Consumidor – Ampliado (IPCA), que norteia a política de metas inflacionárias, fechou o ano em 7,67%, acima dos 6% do limite superior da meta oficial e dos 6,8% do limite estabelecido pelo acordo Stand-By para consultas com os técnicos do FMI. Com relação a outros índices de inflação, pode-se citar o IGP-DI (que é composto pelo IPA-DI, IPC e INCC), que apresentou variação anual de 10,4%. O IPC-FIPE, que é um índice regional (SP), apresentou uma variação de 7,13%.1
1IGP-DI: Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna; IPA-DI: Índice de Preços no Atacado – Disponibilidade Interna; IPC – Índice de Preço ao Consumidor; INCC: Índice Nacional do Custo da Construção Civil; IPC-FIPE: Índice de Preços ao Consumidor calculado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas.