Desempenho da Arrecadação Acumulada no Período de Janeiro-Fevereiro de 1998 em Relação a Janeiro-Fevereiro de 1997 (Tabelas II e II-A)

No período acumulado de janeiro e fevereiro de 1998 a arrecadação, no valor de R$ 21.471,0 milhões, registrou crescimentos de 30,83% e 23,15%, respectivamente, em termos nominais e reais, em relação a igual período de 1997. Este desempenho é reflexo, basicamente, dos seguintes fatores:

• no mês de janeiro de 1997, base de comparação, não houve arrecadação relativa à CPMF, instituída a partir do dia 23 de janeiro de 1997. Em 1998 esta contribuição foi recolhida, regularmente nos meses de janeiro e fevereiro;

• recolhimento relativo a IRRF-Rendimentos do Capital (tributação do estoque dos fundos de investimento Lei n. 9.532/97), produzindo crescimento de 154,7% da arrecadação (R$ 1.054,0 milhões em janeiro e de R$ 530,0 milhões fevereiro);

• antecipação, por boa parte das empresas, do pagamento da cota relativa à Declaração de Ajuste, do exercício de 1997, vencível em março, principalmente, pelas entidades financeiras;

• elevação da alíquota para os rendimentos do trabalho a partir de 01/01/98 (Lei nº 9.532/97), resultando em crescimento de 20,15% na arrecadação deste item de receita; e

• elevação da alíquota do IOF sobre operações de crédito relativas às pessoas físicas de 6% para 15% a partir de 05/05/97 (Dec. nº 2.219/97) e tributação das aplicações financeiras resgatadas no prazo de carência (Port. MF nº 341-A de 19/12/97).