Estudos Econômico-Tributários/Estudos e Estatisticas

15/01/2005 - Prestação de Serviços no Lucro Presumido

Estudo com tem o objetivo de analisar a tributação das empresas prestadoras de serviços optantes pelo regime de incidência com base no lucro presumido Para diversos níveis de rendimentos, foram calculadas e comparadas as cargas tributárias decorrentes de diferentes formas de constituição do prestador de serviço. Os resultados podem ser utilizados para subsidiar avaliações sobre os percentuais de presunção aplicáveis no cálculo do lucro presumido.

03/09/2004 - O IRPF no Brasil

Apresenta uma visão geral da tributação da renda das pessoas físicas no Brasil. Além de focar o tema sob diversas óticas e apresentar dados que possibilitam a comparação internacional, buscou-se apresentar simulação que demonstrasse o impacto, por faixa de renda, no caso de ajuste na tabela progressiva de alíquotas.

03/09/2004 - Consolida DIPJ 2003

O Relatório Consolida DIPJ 2003 expõe, em forma gráfica e tabular, a consolidação, em nível nacional, das principais fichas da Declaração de Infromações Econômico-Fiscais da Pessoa Juridica entregue em 2003 e relativa ao ano-calendário 2002. Apresentam-se, além dos valores agregados dos declarantes sujeitos à tributação (Lucro Real, Presumido e SIMPLES), informações agregadas dos declarantes beneficiários de isenção ou imunidade relativas ao IRPJ. Esse conjunto de informações possibilita uma visão panorâmica dos declarantes da DIPJ consistindo em importante ferramenta para orientação gerencial e apoio a estudos e pesquisas..

26/05/2004 - Carga Tributária no Brasil - 2003

Cálculo da Carga Tributária para o ano de 2003. O conceito de carga tributária utilizado é bastante amplo e inclui contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse de categorias profissionais e econômicas, além dos impostos, taxas e contribuições de melhoria abrangidos pelo conceito de tributo nos termos do art. 145 da Constituição Federal. Também estão incluídas no cálculo da carga tributária as contribuições para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

22/03/2004 - Consolida DIRPF 2002

A Consolidação da Declaração do Imposto de Renda das Pessoas Físicas 2002 (Consolida DIRPF 2001) expõe, em tabelas e gráficos, a agregação, em nível nacional, das principais informações da referida declaração. Apresentam-se os valores totalizados informados pelos declarantes pessoas físicas relativos a rendimentos sujeitos à tributação exclusiva, rendimentos isentos e não tributáveis, rendimentos tributáveis, deduções, cálculo do imposto, patrimônio das pessoas físicas em 2001 e também informações relativas ao tipo de formulário e meio de entrega da declaração.

05/03/2003 - Consolida DIPJ 2002

O Relatório Consolida DIPJ 2002 expõe, em forma gráfica e tabular, a consolidação, em nível nacional, das principais fichas da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica entregue em 2002 e relativa ao ano-calendário 2001. Apresentam-se, além dos valores agregados dos declarantes sujeitos à tributação (Lucro Real, Presumido e SIMPLES), informações agregadas dos declarantes beneficiários de isenção ou imunidade relativas ao IRPJ. Esse conjunto de informações possibilita uma visão panorâmica dos declarantes da DIPJ consistindo em importante ferramenta para orientação gerencial e apoio a estudos e pesquisas..

12/05/2003 - Carga Tributária no Brasil - 2002

Cálculo da Carga Tributária para o ano de 2002. O conceito de carga tributária utilizado é bastante amplo e inclui contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse de categorias profissionais e econômicas, além dos impostos, taxas e contribuições de melhoria abrangidos pelo conceito de tributo nos termos do art. 145 da Constituição Federal. Também se incluiu no cálculo da carga tributária as contribuições para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

30/04/2003 - Gastos Governamentais Indiretos de Natureza Tributária

Análise do conceito de Gastos Tributários, cotejando-o com o conceito de Benefícios Tributários, atualmente adotado nos demonstrativos encaminhados ao Congresso Nacional para explicitar a renúnica tributária. Também são apresentados os valores para 2003 quando se aplica cada um dos conceitos.

15/03/2003 - Consolida DIPJ 2001

O Relatório Consolida DIPJ 2001 expõe, em forma gráfica e tabular, a consolidação, em nível nacional, das principais fichas da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica entregue em 2001 e relativa ao ano-calendário 2000. Apresentam-se, além dos valores agregados dos declarantes sujeitos à tributação (Lucro Real, Presumido e SIMPLES), informações agregadas dos declarantes beneficiários de isenção ou imunidade relativas ao IRPJ. Esse conjunto de informações possibilita uma visão panorâmica dos declarantes da DIPJ consistindo em importante ferramenta para orientação gerencial e apoio a estudos e pesquisas.

05/12/2002 - Análise da Arrecadação das Grandes Empresas - 1999

Apresenta análise relativa à concentração de tributos nas grandes empresas instaladas no País. Em especial, enfocam-se dois conjuntos de empresas: o primeiro constituído pelas 500 maiores empresas não financeiras e o segundo englobando as 50 maiores empresas financeiras. São apresentados dados agregados relativos à receita bruta declarada e à arrecadação efetivamente realizada no ano de 1999.

28/10/2002 - Consolida DIRPF 2001

A Consolidação da Declaração do Imposto de Renda das Pessoas Físicas 2001 (Consolida DIRPF 2001) expõe, em tabelas e gráficos, a agregação, em nível nacional, das principais informações da referida declaração. Apresentam-se os valores totalizados informados pelos declarantes pessoas físicas relativos a rendimentos sujeitos à tributação exclusiva, rendimentos isentos e não tributáveis, rendimentos tributáveis, deduções, cálculo do imposto, patrimônio das pessoas físicas em 2000 e também informações relativas ao tipo de formulário e meio de entrega da declaração.

23/09/2002 - Consolida DIPJ 2000

O Relatório Consolidado DIPJ 2000 expõe, em forma gráfica e tabular, a consolidação, em nível nacional, das principais fichas da Declaração de Infromações Econômico-Fiscais da Pessoa Juridica entregue em 2000 e relativa ao ano-calendário 1999. Apresentam-se, além dos valores agregados dos declarantes sujeitos à tributação (Lucro Real, Presumido e SIMPLES), informações agregadas dos declarantes beneficiários de isenção ou imunidade relativas ao IRPJ. Esse conjunto de informações possibilita uma visão panorâmica dos declarantes da DIPJ consistindo em importante ferramenta para orientação gerencial e apoio a estudos e pesquisas.

02/09/2002 - Sistema e Administração Tributária

Apresenta as linhas gerais do sistema e da administração tributária no Brasil. O sistema tributário é descrito com base nos comandos constitucionais que não apenas definem a competência tributária de cada ente da federação, como também normatizam o fluxo de transferências entre os mesmos. Quanto à administração tributária o foco recai sobre a Secretaria da Receita Federal do Brasil do Brasil, pois esta instituição é responsável pela maior parcela da arrecadação tributária no Brasil

23/08/2002 - Condicionantes e Perspectivas da Tributação no Brasil

Este trabalho aborda a política tributária brasileira, sua interação com outras políticas macroeconômicas e os condicionantes econômicos que limitam a sua autonomia. Como parte da política governamental, o sistema tributário deve estar em sintonia com a inserção brasileira na nova ordem econômica internacional e com a necessidade de equilíbrio fiscal e equilíbrio externo. Por último, o texto aborda a questão da reforma tributária no Brasil.

04/07/2002 - Gráficos Gerenciais 1994 a 2001

O trabalho apresenta a evolução da arrecadação dos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil do Brasil no período de 1994 a 2001. Os valores nominais foram atualizados conforme a variação do ìndice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI). Os valores foram plotados em gráficos de barra e encontram-se também em tabelas.

19/06/2002 - Carga Tributária no Brasil - 2001

Cálculo da Carga Tributária para o ano de 2001. O conceito de carga tributária utilizado é bastante amplo e inclui contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse de categorias profissionais e econômicas, além dos impostos, taxas e contribuições de melhoria abrangidos pelo conceito de tributo nos termos do art. 145 da Constituição Federal. Também incluiu-se no cálculo da carga tributária as contribuições para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)

06/03/2002 - Progressividade no Consumo

O trabalho aborda a questão da incidência tributária indireta sobre o consumo. Utilizando-se de dados das Contas Nacionais, das Pesquisas Domiciliares e da Declaração de Informações Econômico-Fiscais calculou-se a alíquota efetiva, por faixa de renda, para os principais tributos indiretos vigentes no País. Obteve-se, então, o indicador do grau de progressividade ou regressividade subjacente a cada imposto/contribuição investigado.

28/09/2001 - CPMF: Mitos e Verdades

Análise, sob os aspectos econômico e administrativo,dos efeitos da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Alguns dos principais pontos que geraram (e ainda geram) um intenso debate entre os especialistas são revisitados, buscando dar transparência às conseqüências reais desta imposição tributária. Procura-se, pois, evidenciar o significativo hiato que há entre a prescrição teórica e acadêmica e a transposição para o mundo dos fatos, com as inumeráveis restrições e variáveis que escapam à modelagem econômica.

17/09/2001 - Considerações sobre o IRPF no Brasil

Trata da tributação da pessoa física no Brasil, tema de constante debate na sociedade. São apresentados os motivos que levaram à extinção da correção monetária no Brasil; a evolução da participação do IRPF na arrecadação de tributos federais e alguns parâmetros de comparação internacional. Investigam-se os reais determinantes do aumento de declarantes observado nos últimos anos, o comportamento dos limites de isenção e de deduções, e o montante de incentivos fiscais, no Brasil. Finalmente, apresentam-se estimativas relativas à perda de arrecadação tributária, que ocorreria em caso de reajuste da tabela do IRPF.

29/07/2001 - Carga Tributária no Brasil - 2000

Cálculo da Carga Tributária para o ano de 2000. O conceito de carga tributária utilizado é bastante amplo e inclui contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse de categorias profissionais e econômicas, além dos impostos, taxas e contribuições de melhoria abrangidos pelo conceito de tributo nos termos do art. 145 da Constituição Federal. Também incluiu-se no cálculo da carga tributária as contribuições para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)

13/04/2001 - O Brasil e o Comércio Exterior

Análise da gênese, o desenvolvimento e as perspectivas do comércio eletrônico, enfatizando os impactos na tributação direta e indireta. São focados aspectos como a conceituação do comércio eletrônico, a sua magnitude e a dificuldade de tributar efetivamente transações ocorridas total ou parcialmente em ambiente virtual. É examinada a necessidade de adaptação das administrações tributárias a essa forma de transação de mercadorias e serviços. Ademais, como experiência relevante nesse tema, é brevemente descrita a diretiva da União Européia que regulamenta a tributação sobre o consumo de serviços de comércio eletrônico.

03/12/2000 - Consolida DIPJ 1999

O Relatório Consolidado DIPJ 1999 expõe, em forma gráfica e tabular, a consolidação, em nível nacional, das principais fichas da referida declaração. Apresentam-se, além dos valores agregados dos declarantes sujeitos à tributação (Lucro Real, Presumido e SIMPLES), informações agregadas dos declarantes beneficiários de isenção ou imunidade relativas ao IRPJ. Esse conjunto de informações possibilita uma visão panorâmica dos declarantes da DIPJ consistindo em importante ferramenta para orientação gerencial e apoio a estudos e pesquisas.

27/08/2000 - Análise Econômica da DIRPF 1999

Este trabalho pretende divulgar e comentar alguns dados consolidados relativos ao ano de 1998 e constantes da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 1999, permitindo uma visão panorâmica do universo constituído pelos principais contribuintes do imposto incidente sobre a renda das pessoas físicas. Alguns desdobramentos (regional, ocupacional, etc.) e estratificações foram feitos para tornar possível a percepção de importantes aspectos, que, de outra forma, se perderiam na simples agregação.

07/06/2000 - Carga Tributária no Brasil - 1999

Cálculo da Carga Tributária para o ano de 1999. O conceito de carga tributária utilizado é bastante amplo e inclui contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse de categorias profissionais e econômicas, além dos impostos, taxas e contribuições de melhoria abrangidos pelo conceito de tributo nos termos do art. 145 da Constituição Federal. Também incluiu-se no cálculo da carga tributária as contribuições para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)

21/03/2000 - Tratamento Tributário da Micro e Pequena Empresa no Brasil

Análise do tratamento tributário atualmente dispensado às micro e pequenas empresas (MPE) estabelecidas no Brasil. Em especial, concentra-se a atenção ao modelo de tributação simplificado instituído em 1996 pelo governo federal, e conhecido como SIMPLES. Para tanto, são analisadas as características básicas das MPE atuantes no Brasil, comparando-as com a experiência dos países da OCDE. Com base em dados recentes, busca-se mensurar os impactos da implementação do regime de tributação simplificada sobre o mercado de trabalho, a arrecadação tributária e sobre os custos da administração tributária.

10/12/1999 - Perfil do Declarante do IRPJ 1998

Apresenta dados agregados sobre as empresas que entregaram a Declaração do Imposto de Renda em 1998, relativa ao ano calendário de 1997. Esse conjunto de informações, que possibilita uma visão panorâmica sobre o conjunto de empresas atuantes no Brasil, se destina ao público em geral e, em particular, aos técnicos e gerentes atuantes na área tributária.

25/07/1999 - Carga Tributária no Brasil - 1998

Cálculo da Carga Tributária para o ano de 1999. O conceito de carga tributária utilizado é bastante amplo e inclui contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse de categorias profissionais e econômicas, além dos impostos, taxas e contribuições de melhoria abrangidos pelo conceito de tributo nos termos do art. 145 da Constituição Federal. Também incluiu-se no cálculo da carga tributária as contribuições para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A partir deste ano, a carga tributária é apresentada unicamente em seu conceito bruto.

25/07/1999 - Receita Tributária Administrada pela RFB - 1998

O presente texto analisa o comportamento da arrecadação de impostos e contribuições administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil do Brasil, em 1998, considerando tanto as alterações legais relevantes ocorridas no período quanto o desempenho dos principais setores da economia brasileira. A evolução da receita tributária é analisada em termos reais, utilizando-se como inflator o IGP-DI.

21/06/1999 - Consolida DIRPJ 1998

O Consolida DIRPJ 98 expõe, em forma gráfica e tabular, os principais valores agregados relativos ao universo de declarantes do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica. Esse universo é constituído, além dos declarantes normalmente tributados (Lucro Real, Presumido e SIMPLES), pelos declarantes beneficiários de isenção ou imunidade. Esse conjunto de informações possibilita uma visão panorâmica dos declarantes do IRPJ consistindo em importante ferramenta para orientação gerencial e apoio a estudos e pesquisas.

05/10/1998 - Carga Tributária 1997

Cálculo da Carga Tributária para o ano de 1997. São utilizados dois conceitos: (i) Carga Fiscal Bruta - CFB e (ii) Carga Fiscal Líquida – CFL. No conceito de CFB inclui-se, além dos impostos, taxas e contribuições de melhoria, as contribuições sociais, econômicas e as contribuições para o FGTS. A CFL é definida como a CFB subtraída dos saques do FGTS, dos incentivos fiscais, restituições e retificações relativas aos tributos administrados pela RFB.

20/08/1998 - Carga Tributária sobre os Salários

Este texto propõe apresentar uma medida consistente da carga fiscal total, incidente sobre os salários, bem como avaliar seu comportamento nas diversas faixas de rendimento.No cômputo da carga tributária em cada faixa de renda são consideradas as incidências diretas (imposto de renda e contribuições à seguridade social) e indiretas (ICMS, PIS, Cofins, etc). Pretende-se avaliar a incidência conforme sua progressividade, regressividade ou proporcionalidade.

14/04/1997 - Carga Tributária 1996

Cálculo da Carga Tributária para o ano de 1996. São utilizados dois conceitos: (i) Carga Fiscal Bruta - CFB e (ii) Carga Fiscal Líquida – CFL. No conceito de CFB inclui-se, além dos impostos, taxas e contribuições de melhoria, as contribuições sociais, econômicas e as contribuições para o FGTS. A CFL é definida como a CFB subtraída dos saques do FGTS, dos incentivos fiscais, restituições e retificações relativas aos tributos administrados pela RFB.

28/11/1996 - Carga Tributária 1995

Cálculo da Carga Tributária para o ano de 1995. São utilizados dois conceitos: (i) Carga Fiscal Bruta - CFB e (ii) Carga Fiscal Líquida – CFL. No conceito de CFB inclui-se, além dos impostos, taxas e contribuições de melhoria, as contribuições sociais, econômicas e as contribuições para o FGTS. A CFL é definida como a CFB subtraída dos saques do FGTS, dos incentivos fiscais, restituições e retificações relativas aos tributos administrados pela RFB.