Diretrizes Institucionais para 2007
1. Concentração de esforços e recursos na efetiva implantação
da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
2. Revisão e simplificação dos processos (procedimentos e legislação), com foco
nas necessidades e no perfil dos contribuintes.
3. Controle integral dos contribuintes sujeitos ao acompanhamento diferenciado.
4. Liderança da RFB no processo de agilização do fluxo do comércio exterior, com
segurança e controle.
5. Aumentar a eficácia da recuperação do crédito tributário, favorecendo o
aumento da presença fiscal, a agilização do julgamento de processos fiscais e a
agilização da cobrança administrativa.
6. Integração e cooperação da RFB com as demais Administrações Tributárias
Nacionais.
7. Ênfase na política de gestão de pessoas, como responsabilidade do conjunto de
administradores, destacando a capacitação, a valorização e a motivação do
servidor.
8. Intensificação da interação com a sociedade, por meio da educação fiscal e da
facilitação do cumprimento voluntário das obrigações tributárias.
9. Intensificação das atividades de repressão aos ilícitos fiscais e aduaneiros.
Objetivos Gerais
1. Subsidiar a formulação da política tributária e de
comércio exterior
2. Promover a integração da RFB com órgãos de Estado e organismos, nacionais e
internacionais
3. Intensificar a atuação da RFB no combate ao crime organizado
4. Fortalecer a imagem institucional da RFB e promover a conscientização
tributária do cidadão
5. Promover o atendimento de excelência ao contribuinte
6. Otimizar o controle e a cobrança do crédito tributário
7. Aprimorar a qualidade e a produtividade do trabalho fiscal
8. Aumentar a eficácia da vigilância e da repressão aos ilícitos aduaneiros
9. Simplificar, padronizar e agilizar o controle aduaneiro
10. Aumentar a eficiência e a eficácia no preparo, análise e julgamento dos
processos administrativo-fiscais
11. Promover o aperfeiçoamento, a simplificação e a consolidação da legislação
tributária federal e uniformizar a interpretação
12. Aperfeiçoar a política de Gestão de Pessoas na RFB
13. Aumentar a eficácia, a eficiência e a efetividade na gestão orçamentária,
financeira e patrimonial e de mercadorias apreendidas
14. Aprimorar a política de gestão da informação e de infra-estrutura de
tecnologia
15. Implementar gestão de excelência na RFB