I) Unidades da Receita Federal do Brasil cujos responsáveis terão as contas de 2010 julgadas pelo Tribunal, no exercício de 2010, conforme Decisão Normativa TCU nº 110, de 01/12/2010.
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Código |
Descrição |
Processo |
Arquivos |
| 170010 |
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), consolidando as informações sobre a gestão das unidades de sua estrutura, exceto aquelas relacionadas para apresentação do processo de contas. |
RFB nº: 12440.000137/2011-25
TCU nº: 020.787/2011-1 Situação: Em Instrução |
Relatório de Gestão
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| 170058 |
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, consolidando as informações sobre a gestão das unidades de sua estrutura (SRRF04). |
RFB nº: 19615.000226/2011-71
TCU nº: 027.930/2011-4 Situação: aguardando distribuição para instrução |
Relatório de Gestão
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| 170078 |
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 5ª Região Fiscal consolidando as informações sobre a gestão das unidades de sua estrutura (SRRF05). |
RFB nº: 10507.000114/2011-73
TCU nº: 028.324/2011-0 Situação: Julgado - Acórdão nº 2.127/2012 - TCU/ 1ª Câmara |
Relatório de Gestão
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| 170116 |
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal consolidando as informações sobre a gestão das unidades de sua estrutura (SRRF07). |
RFB nº: 10707.000140/2011-45
TCU nº: 026.658/2011-9 Situação: Julgado - Acórdão nº 6.715/2012 - TCU/ 1ª Câmara |
Relatório de Gestão
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| 170133 |
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal consolidando as informações sobre a gestão das unidades de sua estrutura (SRRF08). |
RFB nº: 10804.000007/2011-91
TCU nº: 026.434/2011-3 Situação: aJulgado - Acórdão nº 9.386/2011 - TCU/ 1ª Câmara |
Relatório de Gestão
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| 170156 |
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 9ª Região Fiscal consolidando as informações sobre a gestão das unidades de sua estrutura (SRRF09). |
RFB nº: 10980.000946/2011-02
TCU nº: 027.016/2011-0 Situação: Julgado - Acórdão nº 1.572/2012 - TCU/ 1ª Câmara |
Relatório de Gestão
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| 170177 |
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 10ª Região Fiscal consolidando as informações sobre a gestão das unidades de sua estrutura (SRRF10). |
RFB nº: 11080.000684/2011-84
TCU nº: 027.673/2011-1 Situação: Em Instrução |
Relatório de Gestão
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II) Unidades da Receita Federal do Brasil obrigadas a apresentar somente Relatório de Gestão no exercício de 2010, conforme Decisão Normativa TCU nº 107, de 27/10/2010.
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Código |
Descrição |
Arquivos |
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170018 |
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 1ª Região Fiscal (SRRF01) | Relatório de Gestão |
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170217 |
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal (SRRF02) | Relatório de Gestão |
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170040 |
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal (SRRF03) | Relatório de Gestão |
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170088 |
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal (SRRF06) | Relatório de Gestão |