Assessoria de Imprensa da SRF

Brasília, 7 de outubro de 2003

Restituição: Receita libera nesta quarta consulta ao 5º lote

A Receita Federal vai liberar amanhã (quarta-feira), às 18 horas, a consulta ao quinto lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2003, ano-base 2002. As informações vão estar disponíveis na página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) e pelo telefone 0300-78-0300. A consulta ao extrato da declaração também poderá ser feita pela internet.

Nesse lote foi processado 1,5 milhão de declarações, das quais 299.886 com imposto a restituir, no valor de R$ 299.998.503,25. Outras 87.392 são de contribuintes que tiveram imposto a pagar, correspondendo a R$ 72.508.437,93. A Receita apurou ainda que 1.112.722 contribuintes não terão nem imposto a pagar nem a restituir.

O saque da restituição poderá ser feito a partir do dia 15, no banco indicado pelo contribuinte na declaração. O dinheiro terá correção de 10,36%, referentes a Selic acumulada de maio a setembro e 1% de outubro.

Quem não informou o número da conta para depósito da restituição poderá ir a uma agência do Banco do Brasil ou ligar gratuitamente para 0800-78-5678 e agendar a transferência do dinheiro para qualquer banco em que seja correntista. Não há cobrança de taxas por esse serviço.

Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença posteriormente. A restituição ficará no banco por um ano.

Depois disso, o resgate poderá ser solicitado mediante o preenchimento do Formulário Eletrônico, disponível na página da Receita na internet, no link Pedido de Pagamento de Restituição.