Ato Declaratório Executivo Corat nº 92, de 28 de outubro de 2004

O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 213 da Portaria MF nº 259, de 24 de agosto de 2001, e com base no inciso I do art. 24 e no art. 25 da Instrução Normativa SRF nº 190, de 9 de agosto de 2002, declara:

Art 1º Cancelada por multiplicidade a inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), com as características abaixo:

CPF355.592.468-08

Nome Lucas Cintra Silva

Art 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.