Atos Declaratórios Executivos - 2008

Divulga o enquadramento fiscal de marcas de cigarro da empresa Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda, CNPJ 04.041.933/0001-88.

Divulga o enquadramento fiscal de marcas de cigarro da empresa Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda, CNPJ 04.041.933/0001-88.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), relativa ao 1º semestre de 2008, para as pessoas jurídicas cujas naturezas jurídicas, constantes do Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas (CNPJ), sejam iguais a 309-3 (Unidade Executora do Programa Dinheiro Direto na Escola) ou a 311-5 (Entidade de Mediação e Arbitragem).

Dispõe sobre o valor do ressarcimento de que trata o art. 58-T, § 2º, da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003 , com a redação dada pela Lei nº 11.827, de 20 de novembro de 2008 .

Divulga o enquadramento fiscal de marca de cigarro da empresa Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda, CNPJ 04.041.933/0001-88.

Divulga o enquadramento fiscal de marcas de cigarro da empresa Souza Cruz S.A., CNPJ 33.009.911/0001-39.

Divulga o enquadramento fiscal de marcas de cigarro da empresa Souza Cruz S.A., CNPJ 33.009.911/0001-39.

Divulga o enquadramento fiscal de marcas de cigarro da empresa Golden Leaf Tobacco Ltda, CNPJ 04.522.275/0001-46.

Divulga o enquadramento fiscal de marcas de cigarro da empresa Souza Cruz S.A., CNPJ 33.009.911/0001-39.

Divulga o enquadramento fiscal de marcas de cigarro da empresa Souza Cruz S.A., CNPJ 33.009.911/0001-39.

Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.

Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.

Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.

Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.

Divulga o enquadramento fiscal de marcas de cigarro da empresa Fenton Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda, CNPJ 02.421.127/0001-00.

Divulga o enquadramento fiscal de marcas de cigarro da empresa Souza Cruz S.A., CNPJ 33.009.911/0001-39.

Divulga o enquadramento fiscal das marcas de cigarro da empresa Cia Sulamericana de Tabacos, CNPJ nº 01.301.517/0001-83.

Divulga o enquadramento fiscal das marcas de cigarro da empresa Real Tabacos Ltda, CNPJ 04.923.986/0003-94.

Divulga o enquadramento fiscal das marcas de cigarro da empresa Fenton Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda, CNPJ 02.421.127/0001-00.

Divulga o enquadramento fiscal das marcas de cigarro da empresa Itaba Indústria de Tabaco Brasileira Ltda, CNPJ 02.750.676/0001-28.

Divulga o enquadramento fiscal das marcas de cigarro da empresa Golden Leaf Tobacco Ltda, CNPJ nº 04.522.275/0001-46.

Divulga o enquadramento fiscal de marca de cigarro.

Divulga o enquadramento fiscal de marca de cigarro.

Divulga o enquadramento fiscal de marca de cigarro.

Restabelece Ato Cancelatório de Isenção.

Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.

Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.

Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.

Divulga enquadramento de bebidas, segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de que trata o art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989 .

Divulga enquadramento de bebidas, segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de que trata o art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989 .

Divulga o enquadramento fiscal de marca de cigarro.

Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.

Revoga enquadramento fiscal de marca de cigarro atribuída à empresa Cibahia Tabacos Especiais Ltda, CNPJ 96.833.058/0001-95.

Divulga enquadramento de bebidas segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de que trata o art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989 .

Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do IPI - TIPI em decorrência de alterações promovidas na Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM.
Retificado no DOU de 25/07/2008, Seção 1, pág. 14.

Enquadra veículos em "Ex" da TIPI

Dispõe sobre os valores de ressarcimento dos selos de controle, por milheiro de unidades, das bebidas sujeitas ao mesmo.
Revogado pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 6, de 18 de abril de 2011.

Divulga o enquadramento fiscal de marca de cigarro.

Divulga enquadramento de bebidas segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados de que trata o art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989 .

Divulga o enquadramento fiscal de marca de cigarro.

Divulga o enquadramento fiscal de marca de cigarro.

Divulga o enquadramento fiscal de marca de cigarro.

Divulga o enquadramento fiscal de marca de cigarro.

Enquadra veículo em "Ex" da TIPI

Divulga o enquadramento fiscal de marca de cigarro.

Divulga o enquadramento fiscal de marca de cigarro.

Divulga o enquadramento fiscal de marca de cigarro.

Divulga o enquadramento fiscal de marca de cigarro.

Divulga o enquadramento fiscal de marca de cigarro.

Enquadra veículos em "Ex" da TIPI

Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.

Declara a classificação na Tarifa Externa Comum (TEC) das mercadorias que especifica.

Dispõe sobre o cadastramento do Operador Portuário no Siscomex Carga.

Dispõe sobre as ações operacionais e em sistemas informatizados quanto à utilização do Siscomex Carga.

Dispõe sobre regras de formação do Número Identificador da Carga (NIC) importada e a prestação da sua informação.

Dispõe sobre o cadastramento do Operador Portuário no Siscomex Carga.
Revogado pelo Ato Declaratório Executivo Corep nº 4, de 31 de março de 2008 .

Dispõe sobre os pedidos de retificação de declaração de importação em quantidades iguais ou superiores a cem, ou protocolados por empresas em processo de habilitação ou já habilitadas ao Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul) e dá outras providências.
Retificado no DOU de 02 de janeiro de 2009, Seção 1, pág. 19.
Alterado pelo ADE Coana nº 18, de 28 de abril de 2009 .
Alterado pelo ADE Coana nº 24, de 30 de julho de 2012 .

Autoriza o órgão que especifica a utilizar os procedimentos estabelecidos na Instrução Normativa nº 57, de 31 de maio de 2001 .

Dispõe sobre a abertura de Processo Aduaneiro de Investigação de Origem.

Dispõe sobre a abertura de Processo Aduaneiro de Investigação de Origem.

Autoriza o órgão que especifica a utilizar os procedimentos estabelecidos na Instrução Normativa no 57, de 31 de maio de 2001 .

Habilita os órgãos que especifica a utilizar os procedimentos estabelecidos na Instrução Normativa nº 74, de 29 de setembro de 1997 .

Dispõe sobre a abertura de Processo Aduaneiro de Investigação de Origem.

Dispõe sobre a abertura de Processo Aduaneiro de Investigação de Origem.

Dispõe sobre a abertura de Processo Aduaneiro de Investigação de Origem.

Dispõe sobre a abertura de Processo Aduaneiro de Investigação de Origem.

Dispõe sobre a abertura de Processo Aduaneiro de Investigação de Origem.

Altera o Anexo II do Ato Declaratório Executivo Coana nº 5, de 20 de junho de 2008 .
Revogado pelo Ato Declaratório Executivo Coana nº 17, de 11 de outubro de 2010

Autoriza o órgão que especifica a utilizar os procedimentos estabelecidos na Instrução Normativa nº 57, de 31 de maio de 2001 .

Dispõe sobre informações a serem prestadas no sistema Harpia-CRE, pelas empresas de transporte expresso internacional.
Alterado pelo ADE Coana nº 08, de 1º de outubro de 2008 .
Revogado pelo Ato Declaratório Executivo Coana nº 17, de 11 de outubro de 2010 .

Autoriza o órgão que especifica a utilizar os procedimentos estabelecidos na Instrução Normativa nº 57, de 31 de maio de 2001 .

Autoriza o órgão que especifica a utilizar os procedimentos estabelecidos na Instrução Normativa nº 57, de 31 de maio de 2001 .

Autoriza o órgão que especifica a utilizar os procedimentos estabelecidos na Instrução Normativa SRF nº 57, de 31 de maio de 2001 .

Autoriza o órgão que especifica a utilizar os procedimentos estabelecidos na Instrução Normativa nº 57, de 31 de maio de 2001.
Tornado sem efeito pelo ADE COANA nº 4 de 17 de junho de 2008.

Divulga a Agenda Tributária do mês de janeiro de 2009.
Alterado pelo ADE Codac nº 3, de 7 de janeiro de 2009 .
Alterado pelo ADE Codac n° 5, de 30 de janeiro de 2009 .
Alterado pelo ADE Codac n° 10, de 5 de fevereiro de 2009 .
Alterado pelo Ato Declaratório Executivo Codac nº 51, de 20 de julho de 2010 .

Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mensal, referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2009, aplicável aos parcelamentos que especifica.

Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 66, de 26 de novembro de 2008 , que divulga a Agenda Tributária do mês de dezembro de 2008.

Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 61, de 28 de outubro de 2008 , que divulga a Agenda Tributária do mês de novembro de 2008.

Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.
(Revogado pelo ADE Codac nº 9, de 20 de fevereiro de 2013)

Divulga quantitativo de parcelamentos concedidos no mês de novembro de 2008.

Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de novembro de 2008.

Divulga a Agenda Tributária do mês de dezembro de 2008.
Alterado pelo ADE Codac nº 74, de 8 de dezembro de 2008.
Alterado pelo ADE Codac n º 3, de 7 de janeiro de 2009

Divulga quantitativo de parcelamentos concedidos no mês de outubro de 2008.

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de outubro de 2008.

Altera os Anexos III e XII do Ato Declaratório Executivo Codac nº 51 , de 16 de setembro de 2008.
Revogado pelo ADE Codac nº 14, 9 de março de 2009.

Torna fora de uso os códigos de receita para os casos que especifica.

Divulga a Agenda Tributária do mês de novembro de 2008.
Alterado pelo ADE Codac nº 73, de 8 de dezembro de 2008 .
Alterado pelo ADE Codac n º 3, de 7 de janeiro de 2009

Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.

Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.

Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.

Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.

Divulga quantitativo de parcelamentos concedidos no mês de setembro de 2008.

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de setembro de 2008.

Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mensal, referente aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2008, aplicável aos parcelamentos que especifica.

Divulga a Agenda Tributária do mês de outubro de 2008.
Alterado pelo ADE Codac n º 3, de 7 de janeiro de 2009 .

Altera os Atos Declaratórios Executivos Codac nº 31, de 28 de maio de 2008 , nº 39, de 26 de junho de 2008 , nº 43, de 28 de julho de 2008 e nº 47, de 27 de agosto de 2008 , que divulgam as agendas tributárias dos meses de junho, julho, agosto e setembro de 2008.

Dispõe sobre o preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e da Declaração de Compensação (DCOMP), em relação a fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2005. Alterado pelo ADE Codac nº 63, de 31 de outubro de 2008 .
Revogado pelo ADE Codac nº 14, 9 de março de 2009 .

Divulga quantitativo de parcelamentos concedidos no mês de agosto de 2008.

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de agosto de 2008.

Declara insubsistente o Ato Declaratório Executivo Codac nº 28, de 8 de maio de 2008 .

Divulga a Agenda Tributária do mês de setembro de 2008.
Alterado pelo ADE Codac nº 52, de 19 de setembro de 2008 .
Alterado pelo ADE Codac n º 3, de 7 de janeiro de 2009 .

Divulga quantitativo de parcelamentos concedidos no mês de julho de 2008.

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de julho de 2008.

Dispõe sobre o preenchimento da Declaraçãode Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), em relação a fatos geradores ocorridos no mês de junho de 2008.
Revogado pelo ADE Codac nº 51, de 16 de setembro de 2008 .

Divulga a Agenda Tributária do mês de agosto de 2008.
Alterado pelo ADE Codac nº 52, de 19 de setembro de 2008 .
Alterado pelo ADE Codac n º 3, de 7 de janeiro de 2009 .

Divulga quantitativo de parcelamentos concedidos no mês de junho de 2008.

Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mensal, referente aos meses de julho, agosto e setembro de 2008, aplicável aos parcelamentos que especifica.

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de junho de 2008.

Divulga a Agenda Tributária do mês de julho de 2008.
Alterado pelo ADE Codac nº 52, de 19 de setembro de 2008 .
Alterado pelo ADE Codac n º 3, de 7 de janeiro de 2009 .

Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.

Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.

Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.

Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.

Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.

Divulga quantitativo de parcelamentos concedidos no mês de maio de 2008.

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de maio de 2008.

Divulga a Agenda Tributária do mês de junho de 2008.
Alterado pelo ADE Codac nº 52, de 19 de setembro de 2008 .
Alterado pelo ADE Codac n º 3, de 7 de janeiro de 2009 .

Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.
Tornado insubsistente pelo ADE CODAC nº 48, de 28 de agosto de 2008 .

Divulga quantitativo de parcelamentos concedidos no mês de abril de 2008.

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de abril de 2008.

Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 16, de 27 de março de 2008 , que divulga a Agenda Tributária do mês de abril de 2008.

Credencia o Banco do Nordeste do Brasil S/A para compor a Rede Arrecadadora do Simples Nacional.

Divulga a Agenda Tributária do mês de maio de 2008.
Alterado pelo ADE Codac n º 3, de 7 de janeiro de 2009 .

Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 16, de 27 de março de 2008 , que divulga a Agenda Tributária do mês de abril de 2008.

Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 16, de 27 de março de 2008 , que divulga a Agenda Tributária do mês de abril de 2008.

Divulga quantitativo de parcelamentos concedidos no mês de março de 2008.

Divulga quantitativo de parcelamentos concedidos no mês de fevereiro de 2008.

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de março de 2008.

Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mensal, referente aos meses de abril, maio e junho de 2008, aplicável aos parcelamentos que especifica.

Divulga a Agenda Tributária do mês de abril de 2008.
Alterado pelo ADE Codac n° 21, de 7 abril de 2008.
Alterado pelo ADE Codac n° 22, de 9 abril de 2008.
Alterado pelo ADE Codac nº 25, de 30 de abril de 2008 .
Alterado pelo ADE Codac n º 3, de 7 de janeiro de 2009 .

Credencia o Banco do Estado do Piauí S/A para compor a Rede Arrecadadora.

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de fevereiro de 2008.

Divulga a Agenda Tributária do mês de março de 2008.
Alterado pelo ADE Codac n º 3, de 7 de janeiro de 2009 .

Dispõe sobre a instituição do código de receita 0445 - R D Ativa - Funcafé.

Divulga quantitativo de parcelamentos concedidos no mês de janeiro de 2008.

Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 5, de 28 de janeiro de 2008 , que divulga a Agenda Tributária do mês de fevereiro de 2008.

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de janeiro de 2008.

Altera os Atos Declaratórios Executivos Codac que divulgam as Agendas Tributárias dos meses de agosto a novembro de 2007.

Revoga o art. 2º do Ato Declaratório Executivo Corat nº 96, de 24 de novembro de 2004 .

Divulga a Agenda Tributária do mês de fevereiro de 2008.
Alterado pelo ADE Codac n° 9, de 7 de fevereiro de 2008 .
Alterado pelo ADE Codac n º 3, de 7 de janeiro de 2009 .

Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 94, de 26 de dezembro de 2007 , que divulga a Agenda Tributária do mês de janeiro de 2008.

Divulga quantitativo de parcelamentos concedidos no mês de dezembro de 2007.

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de dezembro de 2007.

Concede registro especial de produtor de biodiesel ao estabelecimento da empresa Biocar Indústria e Comércio de Óleos Vegetais e Biodiesel Ltda, CNPJ 07.779.869/0001-25.

Concede registro especial de produtor de biodiesel ao estabelecimento da empresa Transportadora Caibiense Ltda., CNPJ 75.817.163/0007-56.

Concede registro especial de produtor de biodiesel ao estabelecimento da empresa DVH Chemical Comércio de Óleo Vegetal Ltda., CNPJ 02.830.939/0001-09.

Concede registro especial de produtor de biodiesel ao estabelecimento da empresa Biominas Indústria e Comércio de Biodiesel Ltda ME, CNPJ 07.793.286/0001-59.

Concede registro especial de produtor de biodiesel ao estabelecimento da empresa Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, CNPJ33.000.167/0098-34.

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de janeiro de 2009.

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de novembro do ano-calendário de 2008, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de dezembro de 2008.

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço.

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de outubro do ano-calendário de 2008, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de novembro de 2008.

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço.

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de setembro do ano-calendário de 2008, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de outubro de 2008

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço.

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de agosto do ano-calendário de 2008, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de setembro de 2008.

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço.

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de julho do ano-calendário de 2008, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de agosto 2008.

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço.

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de junho do ano-calendário de 2008, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de julho 2008.

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço.

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de maio do ano-calendário de 2008, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de junho 2008.

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço.

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de abril do ano-calendário de 2008, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de maio de 2008.

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço.

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de março do ano-calendário de 2008, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de abril 2008.

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço.

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de fevereiro do ano-calendário de 2008, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de março de 2008.

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço.

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de janeiro do ano-calendário de 2008, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de fevereiro 2008.

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço.