Atos Declaratórios Executivos - 2009

Divulga a relação de países que proíbem a venda de automóveis em condições de livre concorrência.
Revogado pelo Ato Declaratório Executivo nº 16, de 23 de dezembro de 2011.

Divulga o enquadramento fiscal de marcas de cigarro da empresa Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda, CNPJ nº 04.041.933/0001-88.

Divulga a relação de países que proíbem a venda de automóveis em condições de livre concorrência.

Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI) em decorrência de alterações na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).

Divulga o enquadramento fiscal de marcas de cigarro da empresa Souza Cruz S.A., CNPJ nº 33.009.911/0001-39.

Divulga o enquadramento fiscal de marca de cigarro da empresa Fenton Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda, CNPJ nº 02.421.127/0001-00.

Divulga o enquadramento fiscal de marca de cigarro da empresa Cia Sulamericana de Tabacos, CNPJ nº 01.301.517/0001-83.

Divulga o enquadramento fiscal de marcas de cigarro da empresa Souza Cruz S.A., CNPJ Nº 33.009.911/ 0001- 39.

Dispõe sobre o prazo para entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - DCTF e do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais - Dacon, na situação que especifica.

Divulga o enquadramento fiscal de marca de cigarro da empresa Phoenix Indústria e Comércio de Tabacos Ltda, CNPJ nº 68.881.150/0001-95.

Divulga o enquadramento fiscal de marca de cigarro da empresa Souza Cruz S.A., CNPJ nº 33.009.911/0001-39.

Divulga o enquadramento fiscal de marca de cigarro da empresa Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda, CNPJ nº 04.041.933/0001-88.

Divulga o enquadramento fiscal de marca de cigarro da empresa Cibahia Tabacos Especiais Ltda, CNPJ nº 96.833.058/0001-95.

Divulga o enquadramento fiscal de marca de cigarro da empresa American Blend Importação, Exportação, Indústria & Comércio de Tabacos Ltda, CNPJ nº 08.751.352/0002-71.

Divulga o enquadramento fiscal de marca de cigarro da empresa Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda, CNPJ nº 04.041.933/0001-88.

Divulga o enquadramento fiscal de marcas de cigarro da empresa Phoenix Indústria e Comércio de Tabacos Ltda, CNPJ nº 68.881.150/0001-95.

Divulga o enquadramento fiscal de marca de cigarro da empresa Fenton Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda, CNPJ nº 02.421.127/0001-00.

Divulga o enquadramento fiscal de marca de cigarro da empresa Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda, CNPJ nº 04.041.933/0001-88.

Divulga o enquadramento fiscal de marcas de cigarro da empresa Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda, CNPJ nº 39.495.676/0001-39.

Divulga o enquadramento fiscal de marcas de cigarro da empresa Souza Cruz S.A., CNPJ nº 33.009.911/0001-39.

Divulga o enquadramento fiscal de marca de cigarro da empresa Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda, CNPJ nº 04.041.933/0001-88.

Divulga o enquadramento fiscal de marca de cigarro da empresa Souza Cruz S.A., CNPJ 33.009.911/0001-39.

Divulga o enquadramento fiscal de marca de cigarro da empresa Souza Cruz S.A., CNPJ nº 33.009.911/0001-39.

Divulga o enquadramento fiscal de marca de cigarro da empresa Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda, CNPJ nº 04.041.933/0001-88.

Divulga o enquadramento fiscal de marca de cigarro da empresa Souza Cruz S.A., CNPJ nº 33.009.911/0001-39.

Divulga o enquadramento fiscal de marca de cigarro da empresa Cia Sulamericana de Tabacos, CNPJ nº 01.301.517/0001-83.

Divulga o enquadramento fiscal de marca de cigarro.

Divulga o enquadramento fiscal de marca de cigarro da empresa Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda, CNPJ nº 04.041.933/0001-88.

Dispensa a pessoa física Microempreendedor Individual - MEI da apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda.

Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi) em decorrência de alterações na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).

Divulga a lista de países que proíbem a venda de automóveis em condições de livre concorrência.
Revogado pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 96, de 23 de dezembro de 2009.
Revogado pelo Ato Declaratório Executivo RFB n° 98, de 29 de dezembro de 2009.

Divulga o enquadramento fiscal de marca de cigarro da empresa Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda, CNPJ nº 04.041.933/0001-88.

Divulga o enquadramento fiscal de marca de cigarro da empresa Souza Cruz S.A., CNPJ 33.009.911/0001-39.

Divulga a classificação na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) da mercadoria que especifica.

Dispõe sobre o Encerramento de Processo Aduaneiro de Investigação de Origem.

Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.

Dispõe sobre o roteiro de auditoria de controles internos e seu correspondente relatório, relativo aos controles internos para habilitação Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul) e dá outras providências.

Interliga o Aeroporto de Maringá - PR, ao Sistema Integrado de Gerência do Manifesto, do Trânsito e do Armazenamento MANTRA.

Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.

Autoriza a empresa que especifica a utilizar os procedimentos previstos no art. 6^o, § 2^o, alínea "c" da Instrução Normativa SRF nº 285, de 14 de janeiro de 2003.

Dispõe sobre o Encerramento de Processo Aduaneiro de Investigação de Origem.

Autoriza o órgão que especifica a utilizar os procedimentos estabelecidos na Instrução Normativa SRF nº 57, de 31 de maio de 2001.

Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.

Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.

Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.

Autoriza o órgão que especifica a utilizar os procedimentos estabelecidos na Instrução Normativa nº 57, de 31 de maio de 2001.

Habilita o órgão que especifica a utilizar os procedimentos estabelecidos na Instrução Normativa nº 74, de 29 de setembro de 1997.

Autoriza a utilização de formulários de declaração simplificada de importação e de exportação, no caso em que especifica.

Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.

Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.

Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.

Autoriza o órgão que especifica a utilizar os procedimentos estabelecidos na Instrução Normativa SRF nº 57, de 31 de maio de 2001.

Altera o Ato Declaratório Executivo Coana nº 19, de 24 de dezembro de 2008, que dispõe sobre os pedidos de retificação de declaração de importação em quantidades iguais ou superiores a cem, ou protocolados por empresas em processo de habilitação ou já habilitadas ao Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul) e dá outras providências.

Dispõe sobre a prestação de informações nas Declarações de Importação de produtos sujeitos à certificação compulsória pelo Inmetro.

Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.

Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.

Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.

Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.

Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.

Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.

Dispõe sobre o Encerramento de Processo Aduaneiro de Investigação de Origem.

Dispõe sobre o Encerramento de Processo Aduaneiro de Investigação de Origem.

Dispõe sobre o Encerramento de Processo Aduaneiro de Investigação de Origem.

Dispõe sobre o Encerramento de Processo Aduaneiro de Investigação de Origem.

Dispõe sobre o Encerramento de Processo Aduaneiro de Investigação de Origem.

Autoriza o órgão que especifica a utilizar os procedimentos estabelecidos na Instrução Normativa nº 57, de 31 de maio de 2001.

Dispõe sobre a abertura de Processo Aduaneiro de Investigação de Origem.

Dispõe sobre o Encerramento de Processo Aduaneiro de Investigação de Origem.

Altera o Anexo VIII da Instrução Normativa RFB nº 748, de 28 de junho de 2007.

Divulga a Agenda Tributária do mês de janeiro de 2010.
Alterado pelo Ato Declaratório Executivo Codac nº 8, de 11 de fevereiro de 2010.
Alterado pelo Ato Declaratório Executivo Codac nº 9, de 12 de fevereiro de 2010.
Alterado pelo Ato Declaratório Executivo Codac nº 51, de 20 de julho de 2010.
Alterado pelo Ato Declaratório Executivo Codac nº 54, de 30 de julho de 2010.

Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mensal, referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2010, aplicável aos parcelamentos que especifica.

Dispõe sobre a divulgação de códigos de receita para recolhimento das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das destinadas às outras entidades ou fundos, recolhidas por meio de Guia da Previdência Social.
Revogada pelo Ato Declaratório Executivo Codac nº 79, de 27 de outubro de 2010

Divulga o quantitativo de parcelamentos concedidos no mês de novembro de 2009.

Altera os Atos Declaratórios Executivos Codac nº 84, de 28 de outubro de 2009 e nº 91, de 26 de novembro de 2009, que divulgam as Agendas Tributárias dos meses de novembro e dezembro de 2009.

Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.

Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de novembro de 2009.

Tornar sem efeito a publicação do Ato Declaratório Executivo Codac nº 47, de 1º de julho de 2009, no Diário Oficial da União nº 228, de 30 de novembro de 2009, seção 1, página 675.

Divulga a Agenda Tributária do mês de dezembro de 2009.
Alterado pelo Ato Declaratório Codac nº 96, de 9 de dezembro de 2009.
Alterado pelo Ato Declaratório Executivo Codac nº 51, de 20 de julho de 2010.
Alterado pelo Ato Declaratório Executivo Codac nº 54, de 30 de julho de 2010.

Divulga o quantitativo de parcelamentos concedidos no mês de outubro de 2009.

Dispõe sobre a instituição de código de receita para os casos que especifica.

Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de outubro de 2009.

Divulga a Agenda Tributária do mês de novembro de 2009.
Alterado pelo Ato Declaratório Codac nº 96, de 9 de dezembro de 2009.
Alterado pelo Ato Declaratório Executivo Codac nº 51, de 20 de julho de 2010.
Alterado pelo Ato Declaratório Executivo Codac nº 54, de 30 de julho de 2010.

Divulga quantitativo de parcelamentos concedidos no mês de setembro de 2009.

Dispõe sobre as informações a serem declaradas em Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) nos casos em que especifica.

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de setembro de 2009.

Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mensal, referente aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2009, aplicável aos parcelamentos que especifica.

Divulga a Agenda Tributária do mês de outubro de 2009.
Alterado pelo Ato Declaratório Executivo Codac nº 51, de 20 de julho de 2010.

Divulga quantitativo de parcelamentos concedidos no mês de agosto de 2009.

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de agosto de 2009.

Divulga a Agenda Tributária do mês de setembro de 2009.
Alterado pelo Ato Declaratório Executivo Codac nº 51, de 20 de julho de 2010.

Divulga códigos de receita para depósito judicial ou extrajudicial e consolida em tabela os códigos vigentes a serem utilizados no Documento para Depósitos Judiciais ou Extrajudiciais à Ordem e à Disposição da Autoridade Judicial ou Administrativa Competente.
Revogado pelo Ato Declaratório Executivo Codac nº 52, de 28 de julho de 2011.

Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.

Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.

Divulga quantitativo de parcelamentos concedidos no mês de julho de 2009.

Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.

Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.
Revogado pelo Ato Declaratório Executivo Codac nº 69, de 6 de agosto de 2009

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de julho de 2009.

Divulga a Agenda Tributária do mês de agosto de 2009.
Alterado pelo Ato Declaratório Executivo Codac nº 51, de 20 de julho de 2010.

Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.

Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 44, de 26 de junho de 2009, que divulga a Agenda Tributária do mês de julho de 2009.

Desliga o Banco Paulista S/A da Rede Arrecadadora de Receitas Federais.

Desliga o Banco Luso Brasileiro S/A da Rede Arrecadadora de Receitas Federais.

Desliga o Banco Mercantil de São Paulo S/A da Rede Arrecadadora de Receitas Federais.

Desliga o Banco Santander Brasil S/A da Rede Arrecadadora de Receitas Federais.

Desliga o Banco Sudameris Brasil S/A da Rede Arrecadadora de Receitas Federais.

Desliga o Banco do Estado do Ceará S/A da Rede Arrecadadora de Receitas Federais.

Desliga o Banco BANERJ S/A da Rede Arrecadadora de Receitas Federais.

Desliga o Banco BR Banco Mercantil S/A da Rede Arrecadadora de Receitas Federais.

Desliga o Banco de Pernambuco S/A - BANDEPE S/A da Rede Arrecadadora de Receitas Federais.

Desliga o Banco Emblema S/A da Rede Arrecadadora de Receitas Federais.

Desliga o Banco Bilbao Vizcaya Argentaria Brasil S/A da Rede Arrecadadora de Receitas Federais.

Desliga o Banco do Estado do Paraná S/A da Rede Arrecadadora de Receitas Federais.

Desliga o Banco do Estado de Goiás S/A da Rede Arrecadadora de Receitas Federais.

Desliga o Banco do Estado de Santa Catarina S/A da Rede Arrecadadora.

Dispõe sobre as informações a serem declaradas em Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) nos casos em que especifica.

Divulga quantitativo de parcelamentos concedidos no mês de junho de 2009.

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de junho de 2009.
Tornado sem efeito pelo Ato Declaratório Executivo Codac nº 92, de 30 de novembro de 2009.

Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mensal, referente aos meses de julho, agosto e setembro de 2009, aplicável aos parcelamentos que especifica.

Altera os Atos Declaratórios Executivos Codac nº 39, de 28 de maio de 2009, e nº 44 de 26 de junho de 2009, que divulgam as Agendas Tributárias dos meses de junho e julho de 2009.

Divulga a Agenda Tributária do mês de julho de 2009.
Alterado pelo ADE Codac nº 45, de 29 de junho de 2009.
Alterado pelo ADE Codac nº 64, de 22 de julho de 2009
Alterado pelo Ato Declaratório Executivo Codac nº 51, de 20 de julho de 2010.

Divulga quantitativo de parcelamentos concedidos no mês de março de 2009.

Divulga quantitativo de parcelamentos concedidos no mês de maio de 2009.

Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 39, de 28 de maio de 2009, que divulga a Agenda Tributária do mês de junho de 2009.

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de maio de 2009.

Divulga a Agenda Tributária do mês de junho de 2009.
Alterado pelo ADE Codac nº 41, de 1º de junho de 2009.
Alterado pelo ADE Codac nº 45, de 29 de junho de 2009.
Alterado pelo Ato Declaratório Executivo Codac nº 51, de 20 de julho de 2010.

Altera os Anexos III, VIII e X do Ato Declaratório Executivo Codac nº 14, de 9 de março de 2009.
Revogado pelo ADE Codac nº 15, de 19 de março de 2010.

Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.

Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.

Dispõe sobre as informações a serem declaradas em Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) no caso em que especifica.

Divulga quantitativo de parcelamentos concedidos no mês de abril de 2009.

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de abril de 2009.

Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.

Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 25, de 27 de abril de 2009, que divulga a Agenda Tributária do mês de maio de 2009.

Dispõe sobre a alteração dos Atos Declaratórios para os casos que especifica.

Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.

Divulga a Agenda Tributária do mês de maio de 2009.
Alterado pelo ADE Codac nº 28, de 29 de abril de 2009.
Alterado pelo Ato Declaratório Executivo Codac nº 51, de 20 de julho de 2010.

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de março de 2009.

Dispõe sobre a prestação de informações na Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), pelas instituições financeiras responsáveis, referentes à Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF), na hipótese de indeferimento do pedido de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social de que trata o § 2º do art. 1º da Instrução Normativa SRF nº 531, de 30 de março de 2005, ou da não apresentação de nova certidão, de que trata o art. 1º da Instrução Normativa SRF nº 544, de 14 de junho de 2005, pelo interessado, e dá outras providências.

Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 12, de 26 de fevereiro de 2009, que divulga a Agenda Tributária do mês de março de 2009.

Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mensal, referente aos meses de abril, maio e junho de 2009, aplicável aos parcelamentos que especifica.

Regulamenta o recolhimento do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte nos casos que especifica.

Divulga a Agenda Tributária do mês de abril de 2009.
Alterado pelo Ato Declaratório Executivo Codac nº 51, de 20 de julho de 2010.

Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 12, de 26 de fevereiro de 2009, que divulga a Agenda Tributária do mês de março de 2009.

Divulga quantitativo de parcelamentos concedidos no mês de fevereiro de 2009.

Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.
Alterado pela ADE Codac nº 27, de 27 de abril de 2009.

Divulga códigos de receita para depósito judicial ou extrajudicial e consolida em tabela os códigos vigentes a serem utilizados no Documento para Depósitos Judiciais ou Extrajudiciais à Ordem e à Disposição da Autoridade Judicial ou Administrativa Competente.
Revogado pelo Ato Declaratório Codac nº 74, de 13 de agosto de 2009.

Dispõe sobre o preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e da Declaração de Compensação (DCOMP), em relação a fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2005.
Alterado pelo ADE Codac. nº 38, de 28 de maio de 2009.
Revogado pelo ADE Codac nº 15, de 19 de março de 2010.

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de fevereiro de 2009.

Divulga a Agenda Tributária do mês de março de 2009.
Alterada pelo ADE Codac nº 18, de 24 de março de 2009.
Alterado pelo ADE Codac nº 22, de 31 de março de 2009.
Alterado pelo Ato Declaratório Executivo Codac nº 51, de 20 de julho de 2010.

Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 4, de 29 de janeiro de 2009, que divulga a Agenda Tributária do mês de fevereiro de 2009.

Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 76, de 26 de dezembro de 2008, que divulga a Agenda Tributária do mês de janeiro de 2009.
Retificado no DOU de 11/02/2009, Seção 1, pág. 33.

Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.

Divulga quantitativo de parcelamentos concedidos no mês de janeiro de 2009.

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de janeiro de 2009.

Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 76, de 26 de dezembro de 2008, que divulga a Agenda Tributária do mês de janeiro de 2009.

Divulga a Agenda Tributária do mês de fevereiro de 2009.
Alterado pelo ADE Codac n° 11, de 13 de fevereiro de 2009.
Alterado pelo Ato Declaratório Executivo Codac nº 51, de 20 de julho de 2010

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de dezembro de 2008.

Dispõe sobre as alterações do leiaute e das regras de validação aplicáveis ao Programa Validador e Assinador da Entrada de Dados para o Controle Fiscal Contábil de Transição (PVAFcont).
Revogado pelo Ato Declaratório Executivo Cofis nº 31, de 2 de setembro de 2011.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe).

Altera o Anexo Único do Ato Declaratório Executivo Cofis Nº 15, de 23 de outubro de 2001.
Revogado pelo Ato Declaratório Executivo Cofis nº 25, de 7 de junho de 2010.

Autoriza fornecimento de selos de controle para importação de cigarros à empresa Souza Cruz S.A., CNPJ Nº 33.009.911/ 0352-77.

Autoriza fornecimento de selos de controle para importação de cigarros à empresa Souza Cruz S.A., CNPJ Nº 33.009.911/ 0352-77.

Autoriza fornecimento de selos de controle para importação de cigarros à empresa Souza Cruz S.A., CNPJ Nº 33.009.911/ 0352-77.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe).

Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe).

Dispõe sobre o leiaute, as regras de validação e as tabelas de códigos aplicáveis ao Programa Validador e Assinador da Entrada de Dados para o Controle Fiscal Contábil de Transição (PVA-Fcont).
Alterado pelo ADE Cofis n° 57, de 28 de dezembro de 2009.
Revogado pelo Ato Declaratório Executivo Cofis nº 31, de 2 de setembro de 2011.

Cancela Registro Especial de Produtor de Biodiesel do estabelecimento da empresa Agrenco Bioenergia Indústria e Comércio de Óleos e Biodiesel Ltda, CNPJ nº 08.614.267/0002-61.

Concessão e revogação de registro especial de produtor de biodiesel.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe).

Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe).

Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe).

Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe).

Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe).
Revogado pelo Ato Declaratório Executivo Cofis nº 8, de 26 de abril de 2011.

Autoriza fornecimento de selos de controle para importação de cigarros à empresa Souza Cruz S.A., CNPJ nº 33.009.911/0352-77.

Concede registro especial de fabricante de cigarros ao estabelecimento da sociedade empresária American Blend Importação, Exportação, Indústria & Comércio de Tabacos Ltda., CNPJ 08.751.352/0002-71.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe).

Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe).

Restabelece o registro especial de fabricante de cigarros do estabelecimento da sociedade empresária Itaba Indústria de Tabaco Brasileira Ltda., CNPJ 02.750.676/0001-28.

Autoriza fornecimento de selos de controle para importação de cigarros à empresa Souza Cruz S.A., CNPJ nº 33.009.911/0352-77.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe).

Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe).

Concessão e revogação de registro especial de produtor de biodiesel.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe).

Restabelece o registro especial de fabricante de cigarros do estabelecimento da sociedade empresária Indústria e Comércio Rei Ltda., CNPJ 14.188.007/0001-93.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe).

Concede registro especial de fabricante de cigarros ao estabelecimento da empresa Cibahia Tabacos Especiais Ltda, CNPJ nº 96.833.058/0001-95.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe).

Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe).

Concede registro especial de produtor de biodiesel ao estabelecimento da empresa Abdiesel Ltda., CNPJ nº 07.443.010/0001-40

Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe).

Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe).

Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe).

Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe).

Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe).

Dispõe sobre as regras de validação e as tabelas de códigos aplicáveis à Escrituração Contábil Digital do Sped.
Alterado pelo Ato Declaratório Executivo Cofis nº 29, de 9 de junho de 2010.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe).

Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe).

Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe).

Concede registro especial de produtor de biodiesel ao estabelecimento da empresa SP BIO Indústria e Comércio de Biodiesel Ltda, CNPJ nº 05.164.528/0001-10

Altera o Ato Declaratório Executivo Cofis nº 13, de 13 de março de 2006, que dispõe sobre o Sistema de Medição de Vazão (SMV) a ser utilizado pelos estabelecimentos industriais envasadores de cervejas e refrigerantes.
Revogado pelo Ato Declaratório Executivo Cofis nº 001, de 29 de janeiro de 2010.

Homologa os Sistemas de Medição de Vazão de enchedoras localizadas no estabelecimento inscrito no CNPJ sob o nº 02.808.708/0048-62, da Companhia de Bebidas das Américas.

Homologa os Sistemas de Medição de Vazão de enchedoras localizadas no estabelecimento inscrito no CNPJ sob o nº 00.074.569/0001-00, da Rio de Janeiro Refrescos Ltda.

Concede registro especial de importador de cigarros ao estabelecimento da empresa Stuart Morgan do Brasil Ltda., CNPJ 10.201.873/0001-16.

Concede registro especial de fabricante de cigarros ao estabelecimento da empresa Phoenix Indústria e Comércio de Tabacos Ltda, CNPJ 68.881.150/0001-95.

Concede registro especial de produtor de biodiesel ao estabelecimento da empresa Cooperbio Cooperativa de Biocombustível, CNPJ nº 08.306.244/0001-09.

Concede registro especial de produtor de biodiesel ao estabelecimento da empresa SSIL Sociedade Sales Industrial Ltda, CNPJ 24.748.311/0001-00.

Concede registro especial de produtor de biodiesel ao estabelecimento da empresa Petrobrás Biocombustível S.A., CNPJ 10.144.628/0004-67.

Concede registro especial de produtor de biodiesel ao estabelecimento da empresa Petrobrás Biocombustível S.A., CNPJ 10.144.628/0002-03.

Concede registro especial de produtor de biodiesel ao estabelecimento da empresa Petrobrás Biocombustível S.A., CNPJ 10.144.628/0003-86.

Cancela registro especial de produtor de biodiesel do estabelecimento da empresa Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás, CNPJ 33.000.167/0098-34.

Cancela registro especial de produtor de biodiesel do estabelecimento da empresa Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás, CNPJ 33.000.167/0097-53.

Cancela registro especial de produtor de biodiesel do estabelecimento da empresa Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás, CNPJ 33.000.167/0105-05.

Concede registro especial de produtor de biodiesel ao estabelecimento da empresa Tauá Biodiesel Ltda, CNPJ nº 08.079.290/0001-12.

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração do balanço relativo ao mês de novembro de 2009.

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de novembro do ano-calendário de 2009, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto sobre a renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de dezembro de 2009.

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração do balanço relativo ao mês de outubro de 2009.

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto sobre a renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de novembro de 2009.

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de outubro do ano-calendário de 2009, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração do balanço relativo ao mês de setembro de 2009.

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de setembro do ano-calendário de 2009, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de outubro de 2009.

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração do balanço relativo ao mês de agosto de 2009.

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de agosto do ano-calendário de 2009, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração do balanço relativo ao mês de julho de 2009.

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de setembro 2009.

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de julho do ano-calendário de 2009, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de agosto de 2009.

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração do balanço relativo ao mês de junho de 2009.

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de junho do ano-calendário de 2009, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.
Retificado no DOU de 12 de agosto de 2009, Seção 1, pág. 80.

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de julho de 2009.

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração do balanço relativo ao mês de maio de 2009.

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de maio do ano-calendário de 2009, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de junho de 2009.

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração do balanço relativo ao mês de abril de 2009.

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de abril do ano-calendário de 2009, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de maio de 2009.

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de março do ano-calendário de 2009, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração do balanço relativo ao mês de março de 2009.

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de abril de 2009.

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de fevereiro do ano-calendário de 2009, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de janeiro do ano-calendário de 2009, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração do balanço relativo ao mês de fevereiro de 2009.

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de março de 2009.

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço.

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de fevereiro de 2009.

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de dezembro do ano-calendário de 2008, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.