DECRETO n.º 3.048, de 06 de Maio de 1999

DOENÇAS DO SISTEMA CIRCULATÓRIO RELACIONADAS COM O TRABALHO (Grupo IX da CID-10)

DOENÇAS

AGENTES ETIOLÓGICOS OU FATORES DE RISCO DE NATUREZA OCUPACIONAL

I - Hipertensão Arterial (I10.-)
  1. Chumbo ou seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro VIII)
  2. Exposição ocupacional ao Ruído (Z57.0; X42.-) (Quadro XXI)
  3. Problemas relacionados com o emprego e com o desemprego (Z56.-)

II - Angina Pectoris (I20.-)
  1. Monóxido de Carbono (X47.-; Z57.5) (Quadro XVII)
  2. Sulfeto de Carbono (X49.-; Z57.5) (Quadro XIX)
  3. Nitroglicerina e outros ésteres do ácido nítrico (X49.-; Z57.5)
  4. Problemas relacionados com o emprego e com o desemprego (Z56.-)

III - Infarto Agudo do Miocárdio (I21.-)
  1. Monóxido de Carbono (X47.-; Z57.5) (Quadro XVII)
  2. Sulfeto de Carbono (X49.-; Z57.5) (Quadro XIX)
  3. Nitroglicerina e outros ésteres do ácido nítrico (X49.-; Z57.5)

4. Problemas relacionados com o emprego e com o desemprego (Z56.-)

IV - Cor Pulmonale SOE ou Doença Cardio-Pulmonar Crônica (I27.9)

Complicação evolutiva das pneumoconioses graves, principalmente Silicose (Z57.2) (Quadro XVIII)

V - Placas epicárdicas ou pericárdicas (I34.8)

Asbesto ou Amianto (W83. Z57.2) (Quadro II)

VI - Parada Cardíaca (I46.-)
  1. Derivados halogenados dos hidrocarbonetos alifáticos (X46.-) (Quadro XIII)
  2. Monóxido de Carbono (X47.-; Z57.5) (Quadro XVII)
  3. Outros agentes potencialmente causadores de arritmia cardíaca (Z57.5)

VII - Arritmias cardíacas (I49.-)
  1. Arsênio e seus compostos arsenicais (X49.-; Z57.5) (Quadro I)
  2. Chumbo ou seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro VIII)
  3. Derivados halogenados dos hidrocarbonetos alifáticos (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)
  4. Mercúrio e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro XVI)
  5. Monóxido de Carbono (X47.-; Z57.5) (Quadro XVII)
  6. Agrotóxicos organofosforados e carbamatos (X48; Z57.4) (Quadros XII e XXVII)
  7. Exposição ocupacional a Cobalto (X49.-; Z57.5)
  8. Nitroglicerina e outros ésteres do ácido nítrico (X49.-; Z57.5)
  9. Problemas relacionados com o emprego e com o desemprego (Z56.-)

VIII - Ateroesclerose (I70.-) e Doença Ateroesclerótica do Coração (I25.1)

Sulfeto de carbono (X49.-; Z57.5) (Quadro XIX)

IX - Síndrome de Raynaud (I73.0)
  1. Cloreto de vinila (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)
  2. Vibrações localizadas (W43.-; Z57.7) (Quadro XXII)
  3. Trabalho em baixas temperaturas (frio) (W93.-; Z57.6)

X - Acrocianose e Acroparestesia (I73.8)
  1. Cloreto de vinila (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)
  2. Vibrações localizadas (W43.-; Z57.7) (Quadro XXII)
  3. Trabalho em baixas temperaturas (frio) (W93.-; Z57.6)

DOENÇAS DO SISTEMA CIRCULATÓRIO RELACIONADAS COM O TRABALHO (Grupo IX da CID-10) 

(Redação dada pelo Decreto nº 6.042, de 12 de fevereiro de 2007)

(Vide inciso I do art. 5º do Decreto nº 6.042, de 2007)

DOENÇAS

AGENTES ETIOLÓGICOS OU FATORES DE RISCO DE NATUREZA OCUPACIONAL

I - Hipertensão Arterial (I10.-)

1. Chumbo ou seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro VIII)

2. Exposição ocupacional ao Ruído (Z57.0; X42.-) (Quadro XXI)

3. Problemas relacionados com o emprego e com o desemprego (Z56.-)

II - Angina Pectoris (I20.-) 

1. Monóxido de Carbono (X47.-; Z57.5) (Quadro XVII)

2. Sulfeto de Carbono (X49.-; Z57.5) (Quadro XIX)

3. Nitroglicerina e outros ésteres do ácido nítrico (X49.-; Z57.5)

4. Problemas relacionados com o emprego e com o desemprego (Z56.-)

III - Infarto Agudo do Miocárdio (I21.-)  

1. Monóxido de Carbono (X47.-; Z57.5) (Quadro XVII)

2. Sulfeto de Carbono (X49.-; Z57.5) (Quadro XIX)

3. Nitroglicerina e outros ésteres do ácido nítrico (X49.-; Z57.5)

4. Problemas relacionados com o emprego e com o desemprego (Z56.-)

IV - Cor Pulmonale SOE ou Doença Cardio-Pulmonar Crônica (I27.9)

Complicação evolutiva das pneumoconioses graves, principalmente Silicose (Z57.2) (Quadro XVIII)

V - Placas epicárdicas ou pericárdicas (I34.8)

Asbesto ou Amianto (W83.-; Z57.2) (Quadro II) 

VI - Parada Cardíaca (I46.-)

1. Derivados halogenados dos hidrocarbonetos alifáticos (X46.-) (Quadro XIII)

2. Monóxido de Carbono (X47.-; Z57.5) (Quadro XVII)

3. Outros agentes potencialmente causadores de arritmia cardíaca (Z57.5)

VII - Arritmias cardíacas (I49.-) 

1. Arsênio e seus compostos arsenicais (X49.-; Z57.5) (Quadro I)

2. Chumbo ou seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro VIII)

3. Derivados halogenados dos hidrocarbonetos alifáticos (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)

4. Mercúrio e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro XVI)

5. Monóxido de Carbono (X47.-; Z57.5) (Quadro XVII)

6. Agrotóxicos organofosforados e carbamatos (X48; Z57.4) (Quadros XII e XXVII)

7. Exposição ocupacional a Cobalto (X49.-; Z57.5)

8. Nitroglicerina e outros ésteres do ácido nítrico (X49.-; Z57.5)

9. Problemas relacionados com o emprego e com o desemprego (Z56.-)

VIII - Ateroesclerose (I70.-) e Doença Ateroesclerótica do Coração (I25.1)

Sulfeto de carbono (X49.-; Z57.5) (Quadro XIX)

IX - Síndrome de Raynaud (I73.0) 

1. Cloreto de vinila (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)

2. Vibrações localizadas (W43.-; Z57.7) (Quadro XXII)

3. Trabalho em baixas temperaturas (frio) (W93.-; Z57.6)

X - Acrocianose e Acroparestesia (I73.8) 

1. Cloreto de vinila (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)

2. Vibrações localizadas (W43.-; Z57.7) (Quadro XXII)

3. Trabalho em baixas temperaturas (frio) (W93.-; Z57.6)

INTERVALO CID-10

CNAE

I05-I09

4921

I10-I15

0111  1411  1412  4921  4922  4923  4924  4929  5111  5120 

I20-I25

1621  4120  4211  4213  4221  4222  4223  4291  4299  4329  4399  4921  4922  4930  6110  6120  6130  6141  6142  6143  6190

I30-I52

0113  0210  0220  0810  1011  1012  1013  1061  1071  1411  1412  1610  1931  2029  2330  2342  3600  3701  3702  3811  3812  3821  3822  3839  3900  4120  4211  4213  4222  4223  4291  4292  4299  4312  4313  4319  4391  4399  4621  4622  4623  4921  4922  4923  4924  4929  4930  8121  8122  8129  8411  9420

I60-I69

0810  1071  2330  2342  3600  3701  3702  3811  3812  3821  3822  3839  3900  4120  4211  4213  4222  4223  4291  4299  4312  4313  4319  4321  4391  4399  4921  4922  4923  4924  4929  4930  8112  8121  8122  8129  8411  8591  9200  9311  9312  9313  9319  9420 

I80-I89

1011  1012  1013  1020  1031  1033  1091  1092  1220  1311  1321  1351  1411  1412  1413  1422  1510  1531  1532  1540  1621  1622  2123  2342  2542  2710  2813  2832  2833  2920  2930  2944  2945  3101  3102  3329  3701  3702  3811  3812  3821  3822  3839  3900  4621  4622  4623  4721  4722  4921  4922  5611  5612  5620  8011  8012  8020  8030  8121  8122  8129  8411  8610  9420  9491  9601 

 

DOENÇAS DO SISTEMA CIRCULATÓRIO RELACIONADAS COM O TRABALHO  (Grupo IX da CID-10)

(Redação dada pelo Decreto nº 6.957, de 9 de setembro de 2009)

DOENÇAS

AGENTES ETIOLÓGICOS OU FATORES DE RISCO DE NATUREZA OCUPACIONAL
I - Hipertensão Arterial (I10.-)

1. Chumbo ou seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro VIII)

2. Exposição ocupacional ao Ruído (Z57.0; X42.-) (Quadro XXI)

3. Problemas relacionados com o emprego e com o desemprego (Z56.-)
II - Angina Pectoris (I20.-)

1. Monóxido de Carbono (X47.-; Z57.5) (Quadro XVII)

2. Sulfeto de Carbono (X49.-; Z57.5) (Quadro XIX)

3. Nitroglicerina e outros ésteres do ácido nítrico (X49.-; Z57.5)

4. Problemas relacionados com o emprego e com o desemprego (Z56.-)
III - Infarto Agudo do Miocárdio (I21.-) 

1. Monóxido de Carbono (X47.-; Z57.5) (Quadro XVII)

2. Sulfeto de Carbono (X49.-; Z57.5) (Quadro XIX)

3. Nitroglicerina e outros ésteres do ácido nítrico (X49.-; Z57.5)

4.  Problemas relacionados com o emprego e com o desemprego (Z56.-) 
IV - Cor Pulmonale SOE ou Doença Cardio-Pulmonar Crônica (I27.9)

Complicação evolutiva das pneumoconioses graves, principalmente Silicose (Z57.2) (Quadro XVIII)
V - Placas epicárdicas ou pericárdicas (I34.8)

Asbesto ou Amianto (W83.-; Z57.2) (Quadro II) 
 

VI - Parada Cardíaca (I46.-)

1. Derivados halogenados dos hidrocarbonetos alifáticos (X46.-) (Quadro XIII)

2. Monóxido de Carbono (X47.-; Z57.5) (Quadro XVII)

3. Outros agentes potencialmente causadores de arritmia cardíaca (Z57.5)
 

VII - Arritmias cardíacas (I49.-) 

1. Arsênio e seus compostos arsenicais (X49.-; Z57.5) (Quadro I)

2. Chumbo ou seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro VIII)

3. Derivados halogenados dos hidrocarbonetos alifáticos (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)

4. Mercúrio e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro XVI)

5. Monóxido de Carbono (X47.-; Z57.5) (Quadro XVII)

6. Agrotóxicos organofosforados e carbamatos (X48; Z57.4) (Quadros XII e XXVII)

7. Exposição ocupacional a Cobalto (X49.-; Z57.5) 

8. Nitroglicerina e outros ésteres do ácido nítrico (X49.-; Z57.5)

9. Problemas relacionados com o emprego e com o desemprego (Z56.-)
VIII - Ateroesclerose (I70.-) e Doença Ateroesclerótica do Coração (I25.1)

Sulfeto de carbono (X49.-; Z57.5) (Quadro XIX)
IX - Síndrome de Raynaud (I73.0)

1. Cloreto de vinila (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)

2. Vibrações localizadas (W43.-; Z57.7) (Quadro XXII)

3. Trabalho em baixas temperaturas (frio) (W93.-; Z57.6)
X - Acrocianose e Acroparestesia (I73.8) 

1. Cloreto de vinila (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)

2. Vibrações localizadas (W43.-; Z57.7) (Quadro XXII)

3. Trabalho em baixas temperaturas (frio) (W93.-; Z57.6)