DECRETO n.º 3.048, de 06 de Maio de 1999

TRANSTORNOS MENTAIS E DO COMPORTAMENTO RELACIONADOS COM O TRABALHO (Grupo V da CID-10)

DOENÇAS

AGENTES ETIOLÓGICOS OU FATORES DE RISCO DE NATUREZA OCUPACIONAL

I - Demência em outras doenças específicas classificadas em outros locais (F02.8)
  1. Manganês X49.-; Z57.5) (Quadro XV)
  2. Substâncias asfixiantes: CO, H2S, etc. (seqüela) (X47.-; Z57.5) (Quadro XVII)
  3. Sulfeto de Carbono (X49.-; Z57.5) (Quadro XIX)
II - Delirium, não sobreposto a demência, como descrita (F05.0)
  1. Brometo de Metila (X46.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XIII)
  2. Sulfeto de Carbono (X49.-; Z57.5) (Quadro XIX)
III - Outros transtornos mentais decorrentes de lesão e disfunção cerebrais e de doença física (F06.-): Transtorno Depressivo Orgânico (F06.32); Transtorno Afetivo Misto Orgânico (F06.33); Transtorno Cognitivo Leve (F06.7)

III - Outros transtornos mentais decorrentes de lesão e disfunção cerebrais e de doença física (F06.-): transtorno cognitivo leve (F06.7) (Redação dada pelo Decreto nº 3.265, de 1999)
  1. Tolueno e outros solventes aromáticos neurotóxicos (X46.-; Z57.5) (Quadro III)
  2. Chumbo ou seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro VIII)
  3. Tricloroetileno, Tetracloroetileno, Tricloroetano e outros solventes orgânicos halogenados neurotóxicos (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)
  4. Brometo de Metila (X46.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XIII)
  5. Manganês e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro XV)
  6. Mercúrio e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XVI)
  7. Sulfeto de Carbono (X49.-; Z57.5) (Quadro XIX)
  8. Outros solventes orgânicos neurotóxicos (X46.-; X49.-; Z57.5)
IV - Transtornos de personalidade e de comportamento decorrentes de doença, lesão e de disfunção de personalidade (F07.-): Transtorno Orgânico de Personalidade (F07.0); Outros transtornos de personalidade e de comportamento decorrentes de doença, lesão ou disfunção cerebral (F07.8)
  1. Tolueno e outros solventes aromáticos neurotóxicos (X46.-; Z57.5) (Quadro III)
  2. Tricloroetileno, Tetracloroetileno, Tricloroetano e outros solventes orgânicos halogenados neurotóxicos (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)
  3. Brometo de Metila (X46.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XIII)
  4. Manganês e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro XV)
  5. Mercúrio e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XVI)
  6. Sulfeto de Carbono (X49.-; Z57.5) (Quadro XIX)
  7. Outros solventes orgânicos neurotóxicos (X46.-; X49.-; Z57.5)
V - Transtorno Mental Orgânico ou Sintomático não especificado (F09.-)
  1. Tolueno e outros solventes aromáticos neurotóxicos (X46.-; Z57.5) (Quadro III)
  2. Tricloroetileno, Tetracloroetileno, Tricloroetano e outros solventes orgânicos halogenados neurotóxicos (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)
  3. Brometo de Metila (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)
  4. Manganês e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro XV)
  5. Mercúrio e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XVI)
  6. Sulfeto de Carbono (X49.-; Z57.5) (Quadro XIX)
  7. Outros solventes orgânicos neurotóxicos (X46.-; X49.-; Z57.5)
VI - Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso do álcool: Alcoolismo Crônico (Relacionado com o Trabalho) (F10.2)
  1. Problemas relacionados com o emprego e com o desemprego: Condições difíceis de trabalho (Z56.5)
  2. Circunstância relativa às condições de trabalho (Y96)
VII - Episódios Depressivos (F32.-)
  1. Tolueno e outros solventes aromáticos neurotóxicos (X46.-; Z57.5) (Quadro III)
  2. Tricloroetileno, Tetracloroetileno, Tricloroetano e outros solventes orgânicos halogenados neurotóxicos (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)
  3. Brometo de Metila (X46.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XIII)
  4. Manganês e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro XV)
  5. Mercúrio e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XVI)
  6. Sulfeto de Carbono (X49.-; Z57.5)(Quadro XIX)
  7. Outros solventes orgânicos neurotóxicos (X46.-; X49.-; Z57.5)
VIII - Reações ao "Stress" Grave e Transtornos de Adaptação (F43.-): Estado de "Stress" Pós-Traumático (F43.1)
  1. Outras dificuldades físicas e mentais relacionadas com o trabalho : reação após acidente do trabalho grave ou catastrófico, ou após assalto no trabalho (Z56.6)
  2. Circunstância relativa às condições de trabalho (Y96)
IX - Neurastenia (Inclui "Síndrome de Fadiga") (F48.0)
  1. Tolueno e outros solventes aromáticos neurotóxicos (X46.-; Z57.5) (Quadro III)
  2. Tricloroetileno, Tetracloroetileno, Tricloroetano e outros solventes orgânicos halogenados (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)
  3. Brometo de Metila (X46.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XIII)
  4. Manganês e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro XV)
  5. Mercúrio e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XVI)
  6. Sulfeto de Carbono (X49.-; Z57.5) (Quadro XIX)
  7. Outros solventes orgânicos neurotóxicos (X46.-; X49.-; Z57.5)
X - Outros transtornos neuróticos especificados (Inclui "Neurose Profissional") (F48.8)

Problemas relacionados com o emprego e com o desemprego (Z56.-): Desemprego (Z56.0); Mudança de emprego (Z56.1); Ameaça de perda de emprego (Z56.2); Ritmo de trabalho penoso (Z56.3); Desacordo com patrão e colegas de trabalho (Condições difíceis de trabalho) (Z56.5); Outras dificuldades físicas e mentais relacionadas com o trabalho (Z56.6)
XI - Transtorno do Ciclo Vigília-Sono Devido a Fatores Não-Orgânicos (F51.2)
  1. Problemas relacionados com o emprego e com o desemprego: Má adaptação à organização do horário de trabalho (Trabalho em Turnos ou Trabalho Noturno) (Z56.6)
  2. Circunstância relativa às condições de trabalho (Y96)
XII - Sensação de Estar Acabado ("Síndrome de Burn-Out", "Síndrome do Esgotamento Profissional") (Z73.0)
  1. Ritmo de trabalho penoso (Z56.3)
  2. Outras dificuldades físicas e mentais relacionadas com o

TRANSTORNOS MENTAIS E DO COMPORTAMENTO RELACIONADOS COM O TRABALHO (Grupo V da CID-10) 

(Redação dada pelo Decreto nº 6.042, de 12 de fevereiro de 2007)

(Vide inciso I do art. 5º do Decreto nº 6.042, de 2007)

DOENÇAS

AGENTES ETIOLÓGICOS OU FATORES DE RISCO DE NATUREZA OCUPACIONAL

I - Demência em outras doenças específicas classificadas em outros locais (F02.8) 

1. Manganês  X49.-; Z57.5) (Quadro XV)

2. Substâncias asfixiantes: CO, H2S, etc. (seqüela) (X47.-; Z57.5) (Quadro XVII)

3. Sulfeto de Carbono (X49.-; Z57.5) (Quadro XIX)

II - Delirium, não sobreposto a demência, como descrita (F05.0)

1. Brometo de Metila  (X46.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XIII)

2. Sulfeto de Carbono (X49.-; Z57.5) (Quadro XIX)

III - Outros transtornos mentais decorrentes de lesão e disfunção cerebrais e de doença física (F06.-): Transtorno Cognitivo Leve (F06.7)

1. Tolueno e outros solventes aromáticos neurotóxicos (X46.-; Z57.5) (Quadro III)

2. Chumbo ou seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro VIII)

3. Tricloroetileno, Tetracloroetileno, Tricloroetano e outros solventes orgânicos halogenados neurotóxicos (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)

4. Brometo de Metila (X46.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XIII)

5. Manganês e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro XV)

6. Mercúrio e seus compostos tóxicos  (X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XVI)

7. Sulfeto de Carbono (X49.-; Z57.5) (Quadro XIX)

8. Outros solventes orgânicos neurotóxicos  (X46.-; X49.-; Z57.5)

IV - Transtornos de personalidade e de comportamento decorrentes de doença, lesão e de disfunção de personalidade (F07.-): Transtorno Orgânico de Personalidade (F07.0); Outros transtornos de personalidade e de comportamento decorrentes de doença, lesão ou disfunção cerebral (F07.8)

1. Tolueno e outros solventes aromáticos neurotóxicos (X46.-; Z57.5) (Quadro III)

2. Tricloroetileno, Tetracloroetileno, Tricloroetano e outros solventes orgânicos halogenados neurotóxicos (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)

3. Brometo de Metila (X46.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XIII)

4. Manganês e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro XV)

5. Mercúrio e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XVI)

6. Sulfeto de Carbono (X49.-; Z57.5) (Quadro XIX)

7. Outros solventes orgânicos neurotóxicos  (X46.-; X49.-; Z57.5)

V - Transtorno Mental Orgânico ou Sintomático não especificado (F09.-)

 

1. Tolueno e outros solventes aromáticos neurotóxicos (X46.-; Z57.5) (Quadro III)

2. Tricloroetileno, Tetracloroetileno, Tricloroetano e outros solventes orgânicos halogenados neurotóxicos (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)

3. Brometo de Metila (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)

4. Manganês e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro XV)

5. Mercúrio e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XVI)

6. Sulfeto de Carbono (X49.-; Z57.5) (Quadro XIX)

7. Outros solventes orgânicos neurotóxicos  (X46.-; X49.-; Z57.5)

VI - Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso do álcool: Alcoolismo Crônico (Relacionado com o Trabalho) (F10.2)

1. Problemas relacionados com o emprego e com o desemprego: Condições difíceis de trabalho (Z56.5)

2. Circunstância relativa às condições de trabalho (Y96)

VII - Episódios Depressivos (F32.-)

1. Tolueno e outros solventes aromáticos neurotóxicos (X46.-; Z57.5) (Quadro III)

2. Tricloroetileno, Tetracloroetileno, Tricloroetano e outros solventes orgânicos halogenados neurotóxicos (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)

3. Brometo de Metila (X46.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XIII)

4. Manganês e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro XV)

5. Mercúrio e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XVI)

6. Sulfeto de Carbono (X49.-; Z57.5)(Quadro XIX)

7. Outros solventes orgânicos neurotóxicos  (X46.-; X49.-; Z57.5)

VIII -  Reações ao "Stress" Grave e Transtornos de Adaptação (F43.-): Estado de "Stress" Pós-Traumático (F43.1) 

1. Outras dificuldades físicas e mentais relacionadas com o trabalho : reação após acidente do trabalho grave ou catastrófico, ou após assalto no trabalho (Z56.6)

2. Circunstância relativa às condições de trabalho (Y96)

IX - Neurastenia (Inclui "Síndrome de Fadiga") (F48.0)

1. Tolueno e outros solventes aromáticos neurotóxicos (X46.-; Z57.5) (Quadro III)

2. Tricloroetileno, Tetracloroetileno, Tricloroetano e outros solventes orgânicos halogenados (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)

3. Brometo de Metila (X46.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XIII)

4. Manganês e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro XV)

5. Mercúrio e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XVI)

6. Sulfeto de Carbono (X49.-; Z57.5) (Quadro XIX)

7. Outros solventes orgânicos neurotóxicos  (X46.-; X49.-; Z57.5)

X - Outros transtornos neuróticos especificados (Inclui "Neurose Profissional") (F48.8) 

Problemas relacionados com o emprego e com o desemprego (Z56.-): Desemprego (Z56.0); Mudança de emprego (Z56.1); Ameaça de perda de emprego (Z56.2); Ritmo de trabalho penoso (Z56.3); Desacordo com patrão e colegas de trabalho (Condições difíceis de trabalho) (Z56.5); Outras dificuldades físicas e mentais relacionadas com o trabalho (Z56.6)

XI - Transtorno do Ciclo Vigília-Sono Devido a Fatores Não-Orgânicos (F51.2)

1. Problemas relacionados com o emprego e com o desemprego: Má adaptação à organização do horário de trabalho (Trabalho em Turnos ou Trabalho Noturno) (Z56.6)

2. Circunstância relativa às condições de trabalho (Y96) 

XII - Sensação de Estar Acabado ("Síndrome de Burn-Out", "Síndrome do Esgotamento Profissional") (Z73.0)

 1. Ritmo de trabalho penoso (Z56.3)

2. Outras dificuldades físicas e mentais relacionadas com o trabalho (Z56.6)

INTERVALO CID-10

CNAE

F10-F19

 0710  0990  1011  1012  1013  1220  1532  1622  1732  1733  2211  2330  2342  2451  2511  2512  2531  2539  2542  2543  2593  2814  2822  2840  2861  2866  2869  2920  2930  3101  3102  3329  3600  3701  3702  3811  3812  3821  3822  3839  3900  4120  4211  4213  4221  4292  4299  4313  4319  4321  4329  4399  4520  4912  4921  5030  5212  5221  5222  5223  5229  5231  5232  5239  5250  5310  6423  7810  7820  7830  8121  8122  8129  8411  8423  8424  9420 

F20-F29

0710  0990  1011  1012  1013  1031  1071  1321  1411  1412  2330  2342  2511  2543  2592  2861  2866  2869  2942  3701  3702  3811  3812  3821  3822  3839  3900  4120  4211  4213  4222  4223  4291  4292  4299  4312  4391  4399  4921  4922  4923  4924  4929  5212  5310  6423  7732  7810  7820  7830  8011  8012  8020  8030  8121  8122  8129  8423  9420

F30-F39

0710  0892  0990  1011  1012  1013  1031  1220  1311  1313  1314  1321  1330  1340  1351  1359  1411  1412  1413  1422  1531  1532  1540  2091  2123  2511  2710  2751  2861  2930  2945  3299  3600  4636  4711  4753  4756  4759  4762  4911  4912  4921  4922  4923  4924  4929  5111  5120  5221  5222  5223  5229  5310  5620  6110  6120  6130  6141  6142  6143  6190  6311  6422  6423  6431  6550  8121  8122  8129  8411  8413  8423  8424  8610  8711  8720  8730  8800

F40-F48

0710  0990  1311  1321  1351  1411  1412  1421  1532  2945  3600  4711  4753  4756  4759  4762  4911  4912  4921  4922  4923  4924  4929  5111   5120  5221  5222  5223  5229  5310  6110  6120  6130  6141  6142  6143  6190  6311  6422  6423  8011  8012 8020  8030  8121  8122  8129  8411  8423  8424  8610 

TRANSTORNOS MENTAIS E DO COMPORTAMENTO RELACIONADOS COM O TRABALHO (Grupo V da CID-10)

(Redação dada pelo Decreto nº 6.957, de 9 de setembro de 2009)

DOENÇAS

AGENTES ETIOLÓGICOS OU FATORES DE RISCO DE NATUREZA OCUPACIONAL
 

I - Demência em outras doenças específicas classificadas em outros locais (F02.8)

1. Manganês  X49.-; Z57.5) (Quadro XV)

2. Substâncias asfixiantes: CO, H2S, etc. (seqüela) (X47.-; Z57.5) (Quadro XVII)

3. Sulfeto de Carbono (X49.-; Z57.5) (Quadro XIX)
II - Delirium, não sobreposto a demência, como descrita (F05.0)

1. Brometo de Metila  (X46.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XIII)

2. Sulfeto de Carbono (X49.-; Z57.5) (Quadro XIX)
III - Outros transtornos mentais decorrentes de lesão e disfunção cerebrais e de doença física (F06.-): Transtorno Cognitivo Leve (F06.7)

1. Tolueno e outros solventes aromáticos neurotóxicos (X46.-; Z57.5) (Quadro III)

2. Chumbo ou seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro VIII)

3. Tricloroetileno, Tetracloroetileno, Tricloroetano e outros solventes orgânicos halogenados neurotóxicos (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)

4. Brometo de Metila (X46.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XIII)

5. Manganês e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro XV)

6. Mercúrio e seus compostos tóxicos  (X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XVI)

7. Sulfeto de Carbono (X49.-; Z57.5) (Quadro XIX)

8. Outros solventes orgânicos neurotóxicos  (X46.-; X49.-; Z57.5)
 

IV - Transtornos de personalidade e de comportamento decorrentes de doença, lesão e de disfunção de personalidade (F07.-): Transtorno Orgânico de Personalidade (F07.0); Outros transtornos de personalidade e de comportamento decorrentes de doença, lesão ou disfunção cerebral (F07.8)

1. Tolueno e outros solventes aromáticos neurotóxicos (X46.-; Z57.5) (Quadro III)

2. Tricloroetileno, Tetracloroetileno, Tricloroetano e outros solventes orgânicos halogenados neurotóxicos (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)

3. Brometo de Metila (X46.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XIII)

4. Manganês e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro XV)

5. Mercúrio e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XVI)

6. Sulfeto de Carbono (X49.-; Z57.5) (Quadro XIX)

7. Outros solventes orgânicos neurotóxicos  (X46.-; X49.-; Z57.5) 
 

V - Transtorno Mental Orgânico ou Sintomático não especificado (F09.-) 

1. Tolueno e outros solventes aromáticos neurotóxicos (X46.-; Z57.5) (Quadro III)

2. Tricloroetileno, Tetracloroetileno, Tricloroetano e outros solventes orgânicos halogenados neurotóxicos (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)

3. Brometo de Metila (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)

4. Manganês e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro XV)

5. Mercúrio e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XVI)

6. Sulfeto de Carbono (X49.-; Z57.5) (Quadro XIX)

7. Outros solventes orgânicos neurotóxicos  (X46.-; X49.-; Z57.5)
 

VI - Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso do álcool: Alcoolismo Crônico (Relacionado com o Trabalho) (F10.2) 

1. Problemas relacionados com o emprego e com o desemprego: Condições difíceis de trabalho (Z56.5)

2. Circunstância relativa às condições de trabalho (Y96)
VII - Episódios Depressivos (F32.-)

1. Tolueno e outros solventes aromáticos neurotóxicos (X46.-; Z57.5) (Quadro III)

2. Tricloroetileno, Tetracloroetileno, Tricloroetano e outros solventes orgânicos halogenados neurotóxicos (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)

3. Brometo de Metila (X46.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XIII)

4. Manganês e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro XV)

5. Mercúrio e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XVI)

6. Sulfeto de Carbono (X49.-; Z57.5)(Quadro XIX)

7. Outros solventes orgânicos neurotóxicos  (X46.-; X49.-; Z57.5)
 

VIII -  Reações ao "Stress" Grave e Transtornos de Adaptação (F43.-): Estado de "Stress" Pós-Traumático (F43.1)

1. Outras dificuldades físicas e mentais relacionadas com o trabalho : reação após acidente do trabalho grave ou catastrófico, ou após assalto no trabalho (Z56.6)

2. Circunstância relativa às condições de trabalho (Y96)
 

IX - Neurastenia (Inclui "Síndrome de Fadiga") (F48.0) 

1. Tolueno e outros solventes aromáticos neurotóxicos (X46.-; Z57.5) (Quadro III)

2. Tricloroetileno, Tetracloroetileno, Tricloroetano e outros solventes orgânicos halogenados (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)

3. Brometo de Metila (X46.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XIII)

4. Manganês e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro XV)

5. Mercúrio e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XVI)

6. Sulfeto de Carbono (X49.-; Z57.5) (Quadro XIX)

7. Outros solventes orgânicos neurotóxicos  (X46.-; X49.-; Z57.5)
X - Outros transtornos neuróticos especificados (Inclui "Neurose Profissional") (F48.8) 

Problemas relacionados com o emprego e com o desemprego (Z56.-): Desemprego (Z56.0); Mudança de emprego (Z56.1); Ameaça de perda de emprego (Z56.2); Ritmo de trabalho penoso (Z56.3); Desacordo com patrão e colegas de trabalho (Condições difíceis de trabalho) (Z56.5); Outras dificuldades físicas e mentais relacionadas com o trabalho (Z56.6)
 

XI - Transtorno do Ciclo Vigília-Sono Devido a Fatores Não-Orgânicos (F51.2)

1. Problemas relacionados com o emprego e com o desemprego: Má adaptação à organização do horário de trabalho (Trabalho em Turnos ou Trabalho Noturno) (Z56.6)

2. Circunstância relativa às condições de trabalho (Y96) 
XII - Sensação de Estar Acabado ("Síndrome de Burn-Out", "Síndrome do Esgotamento Profissional") (Z73.0)

1. Ritmo de trabalho penoso (Z56.3) 

2. Outras dificuldades físicas e mentais relacionadas com o trabalho (Z56.6)