DECRETO n.º 3.048, de 06 de Maio de 1999

DOENÇAS DO OUVIDO RELACIONADAS COM O TRABALHO

(Grupo VIII da CID-10)

DOENÇAS

AGENTES ETIOLÓGICOS OU FATORES DE RISCO DE NATUREZA OCUPACIONAL

I - Otite Média não-supurativa (H65.9)

  1. "Ar Comprimido" (W94.-; Z57.8) (Quadro XXIII)
  2. Pressão atmosférica inferior à pressão padrão (W94.-; Z57.8)

II -Perfuração da Membrana do Tímpano (H72 ou S09.2)

  1. "Ar Comprimido" (W94.-; Z57.8) (Quadro XXIII)
  2. Pressão atmosférica inferior à pressão padrão (W94.-; Z57.8)

III - Outras vertigens periféricas (H81.3)

Cloreto de metileno e outros solventes halogenados tóxicos (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)

IV - Labirintite (H83.0)

  1. Brometo de metila (X46.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XIII)
  2. "Ar Comprimido" (W94.-; Z57.8) (Quadro XXIII)

V - Efeitos do ruído sobre o ouvido interno/ Perda da Audição Provocada pelo Ruído e Trauma Acústico (H83.3)

Exposição ocupacional ao Ruído (Z57.0; W42.-) (Quadro XXI)

VI - Hipoacusia Ototóxica (H91.0)

  1. Homólogos do Benzeno otoneurotóxicos (Tolueno e Xileno) (X46.-; Z57.5) (Quadro III)
  2. Solventes orgânicos otoneurotóxicos (X46.-; Z57.8) (Quadro XIII)

VII - Otalgia e Secreção Auditiva (H92.-): Otalgia (H92.0), Otorréia (H92.1) ou Otorragia (H92.2)

"Ar Comprimido" (W94.-; Z57.8) (Quadro XXIII)

VIII - Outras percepções auditivas anormais: Alteração Temporária do Limiar Auditivo, Comprometimento da Discriminação Auditiva e Hiperacusia (H93.2)

Exposição ocupacional ao Ruído (Z57.0; X42.-) (Quadro XXI)

IX - Outros transtornos especificados do ouvido (H93.8)

  1. Brometo de metila (X46.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XIII)
  2. "Ar Comprimido" (W94.-; Z57.8) (Quadro XXIII)

X - Otite Barotraumática (T70.0)

  1. "Ar Comprimido" (W94.-; Z57.8) (Quadro XXIII)
  2. Alterações na pressão atmosférica ou na pressão da água no ambiente (W94.-; Z57.8)

XI - Sinusite Barotraumática (T70.1)

  1. "Ar Comprimido" (W94.-; Z57.8) (Quadro XXIII)
  2. Alterações na pressão atmosférica ou na pressão da água no ambiente (W94.-)

XII - "Mal dos Caixões" (Doença de Descompressão) (T70.4)

  1. "Ar Comprimido" (W94.-; Z57.8)(Quadro XXIII)
  2. Alterações na pressão atmosférica ou na pressão da água no ambiente (W94.-; Z57.8)

XIII - Síndrome devida ao deslocamento de ar de uma explosão (T70.8)

  1. "Ar Comprimido" (W94.-; Z57.8) (Quadro XXIII)
  2. Alterações na pressão atmosférica ou na pressão da água no ambiente (W94.-; Z57.8)

DOENÇAS DO OUVIDO RELACIONADAS COM O TRABALHO (Grupo VIII da CID-10) 

(Redação dada pelo Decreto nº 6.042, de 12 de fevereiro de 2007)

(Vide inciso I do art. 5º do Decreto nº 6.042, de 2007)

DOENÇAS

AGENTES ETIOLÓGICOS OU FATORES DE RISCO DE NATUREZA OCUPACIONAL

I - Otite Média não-supurativa (H65.9) 

1. "Ar Comprimido" (W94.-; Z57.8) (Quadro XXIII)

2. Pressão atmosférica inferior à pressão padrão (W94.-; Z57.8)

II -Perfuração da Membrana do Tímpano (H72 ou S09.2)

1. "Ar Comprimido" (W94.-; Z57.8) (Quadro XXIII)

2. Pressão atmosférica inferior à pressão padrão (W94.-; Z57.8)

III - Outras vertigens periféricas (H81.3) 

Cloreto de metileno e outros solventes halogenados tóxicos  (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)

IV - Labirintite (H83.0) 

1. Brometo de metila  (X46.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XIII)

2. "Ar Comprimido" (W94.-; Z57.8) (Quadro XXIII)

V - Efeitos do ruído sobre o ouvido interno/ Perda da Audição Provocada pelo Ruído e Trauma Acústico (H83.3)

Exposição ocupacional ao Ruído (Z57.0; W42.-) (Quadro XXI)

VI - Hipoacusia Ototóxica (H91.0) 

1. Homólogos do Benzeno otoneurotóxicos (Tolueno e Xileno) (X46.-; Z57.5) (Quadro III)

2. Solventes orgânicos otoneurotóxicos (X46.-; Z57.8) (Quadro XIII)

VII - Otalgia e Secreção Auditiva (H92.-): Otalgia (H92.0), Otorréia (H92.1) ou Otorragia (H92.2)

"Ar Comprimido" (W94.-; Z57.8) (Quadro XXIII)

VIII - Outras percepções auditivas anormais: Alteração Temporária do Limiar Auditivo, Comprometimento da Discriminação Auditiva e Hiperacusia (H93.2)

Exposição ocupacional ao Ruído (Z57.0; X42.-) (Quadro XXI)

IX - Outros transtornos especificados do ouvido (H93.8)

1. Brometo de metila (X46.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XIII)

2. "Ar Comprimido"  (W94.-; Z57.8) (Quadro XXIII)

X - Otite Barotraumática (T70.0) 

1. "Ar Comprimido" (W94.-; Z57.8) (Quadro XXIII)

2. Alterações na pressão atmosférica ou na pressão da água no ambiente (W94.-; Z57.8)

XI - Sinusite Barotraumática (T70.1) 

1. "Ar Comprimido" (W94.-; Z57.8) (Quadro XXIII)

2. Alterações na pressão atmosférica ou na pressão da água no ambiente (W94.-)

XII - "Mal dos Caixões" (Doença de Descompressão) (T70.4) 

1. "Ar Comprimido"  (W94.-; Z57.8)(Quadro XXIII)

2. Alterações na pressão atmosférica ou na pressão da água no ambiente (W94.-; Z57.8)

XIII - Síndrome devida ao deslocamento de ar de uma explosão (T70.8)

1. "Ar Comprimido" (W94.-; Z57.8) (Quadro XXIII)

2. Alterações na pressão atmosférica ou na pressão da água no ambiente (W94.-; Z57.8)

 

DOENÇAS DO OUVIDO RELACIONADAS COM O TRABALHO (Grupo VIII da CID-10)

(Redação dada pelo Decreto nº 6.957, de 9 de setembro de 2009)

DOENÇAS

AGENTES ETIOLÓGICOS OU FATORES DE RISCO DE NATUREZA OCUPACIONAL

I - Otite Média não-supurativa (H65.9)

1. "Ar Comprimido" (W94.-; Z57.8) (Quadro XXIII)

2. Pressão atmosférica inferior à pressão padrão (W94.-; Z57.8)

II -Perfuração da Membrana do Tímpano (H72 ou S09.2)

1. "Ar Comprimido" (W94.-; Z57.8) (Quadro XXIII)

2. Pressão atmosférica inferior à pressão padrão (W94.-; Z57.8) 

III - Outras vertigens periféricas (H81.3)

Cloreto de metileno e outros solventes halogenados tóxicos  (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)

IV - Labirintite (H83.0) 

1. Brometo de metila  (X46.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XIII)

2. "Ar Comprimido" (W94.-; Z57.8) (Quadro XXIII)

V - Efeitos do ruído sobre o ouvido interno/ Perda da Audição Provocada pelo Ruído e Trauma Acústico (H83.3)

Exposição ocupacional ao Ruído (Z57.0; W42.-) (Quadro XXI)

VI - Hipoacusia Ototóxica (H91.0)

1. Homólogos do Benzeno otoneurotóxicos (Tolueno e Xileno) (X46.-; Z57.5) (Quadro III)

2. Solventes orgânicos otoneurotóxicos (X46.-; Z57.8) (Quadro XIII)

 

VII - Otalgia e Secreção Auditiva (H92.-): Otalgia (H92.0), Otorréia (H92.1) ou Otorragia (H92.2)

"Ar Comprimido" (W94.-; Z57.8) (Quadro XXIII)

VIII - Outras percepções auditivas anormais: Alteração Temporária do Limiar Auditivo, Comprometimento da Discriminação Auditiva e Hiperacusia (H93.2)

Exposição ocupacional ao Ruído (Z57.0; X42.-) (Quadro XXI)

IX - Outros transtornos especificados do ouvido (H93.8)

1. Brometo de metila (X46.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XIII)

2. "Ar Comprimido"  (W94.-; Z57.8) (Quadro XXIII)

 

X - Otite Barotraumática (T70.0)

1. "Ar Comprimido" (W94.-; Z57.8) (Quadro XXIII)

2. Alterações na pressão atmosférica ou na pressão da água no ambiente (W94.-; Z57.8)

 

XI - Sinusite Barotraumática (T70.1)

1. "Ar Comprimido" (W94.-; Z57.8) (Quadro XXIII)

2. Alterações na pressão atmosférica ou na pressão da água no ambiente (W94.-)

XII - "Mal dos Caixões" (Doença de Descompressão) (T70.4)

1. "Ar Comprimido"  (W94.-; Z57.8)(Quadro XXIII)

2. Alterações na pressão atmosférica ou na pressão da água no ambiente (W94.-; Z57.8)

XIII - Síndrome devida ao deslocamento de ar de uma explosão (T70.8)

1. "Ar Comprimido" (W94.-; Z57.8) (Quadro XXIII)

2. Alterações na pressão atmosférica ou na pressão da água no ambiente (W94.-; Z57.8)