DECRETO n.º 3.048, de 06 de Maio de 1999

DOENÇAS DO SISTEMA OSTEOMUSCULAR E DO TECIDO CONJUNTIVO, RELACIONADAS COM O TRABALHO

(Grupo XIII da CID-10)

DOENÇAS

AGENTES ETIOLÓGICOS OU FATORES DE RISCO DE NATUREZA OCUPACIONAL

I - Artrite Reumatóide associada a Pneumoconiose dos Trabalhadores do Carvão (J60.-): "Síndrome de Caplan" (M05.3)
  1. Exposição ocupacional a poeiras de carvão mineral (Z57.2)
  2. Exposição ocupacional a poeiras de sílica livre (Z57.2) (Quadro XVIII)

II - Gota induzida pelo chumbo (M10.1)

Chumbo ou seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro VIII)

III - Outras Artroses (M19.-)

Posições forçadas e gestos repetitivos (Z57.8)

IV - Outros transtornos articulares não classificados em outra parte: Dor Articular (M25.5)
  1. Posições forçadas e gestos repetitivos (Z57.8)
  2. Vibrações localizadas (W43.-; Z57.7) (Quadro XXII)

V - Síndrome Cervicobraquial (M53.1)
  1. Posições forçadas e gestos repetitivos (Z57.8)
  2. Vibrações localizadas (W43.-; Z57.7) (Quadro XXII)

VI - Dorsalgia (M54.-): Cervicalgia (M54.2); Ciática (M54.3); Lumbago com Ciática (M54.4)
  1. Posições forçadas e gestos repetitivos (Z57.8)
  2. Ritmo de trabalho penoso (Z56.3)
  3. Condições difíceis de trabalho (Z56.5)

VII - Sinovites e Tenossinovites (M65.-): Dedo em Gatilho (M65.3); Tenossinovite do Estilóide Radial (De Quervain) (M65.4); Outras Sinovites e Tenossinovites (M65.8); Sinovites e Tenossinovites, não especificadas (M65.9)
  1. Posições forçadas e gestos repetitivos (Z57.8)
  2. Ritmo de trabalho penoso (Z56.3)
  3. Condições difíceis de trabalho (Z56.5)

VIII - Transtornos dos tecidos moles relacionados com o uso, o uso excessivo e a pressão, de origem ocupacional (M70.-): Sinovite Crepitante Crônica da mão e do punho (M70.0); Bursite da Mão (M70.1); Bursite do Olécrano (M70.2); Outras Bursites do Cotovelo (M70.3); Outras Bursites Pré-rotulianas (M70.4); Outras Bursites do Joelho (M70.5); Outros transtornos dos tecidos moles relacionados com o uso, o uso excessivo e a pressão (M70.8); Transtorno não especificado dos tecidos moles, relacionados com o uso, o uso excessivo e a pressão (M70.9).
  1. Posições forçadas e gestos repetitivos (Z57.8)
  2. Ritmo de trabalho penoso (Z56.3)
  3. Condições difíceis de trabalho (Z56.5)

IX - Fibromatose da Fascia Palmar: "Contratura ou Moléstia de Dupuytren" (M72.0)
  1. Posições forçadas e gestos repetitivos (Z57.8)
  2. Vibrações localizadas (W43.-; Z57.7) (Quadro XXII)

X - Lesões do Ombro (M75.-): Capsulite Adesiva do Ombro (Ombro Congelado, Periartrite do Ombro) (M75.0); Síndrome do Manguito Rotatório ou Síndrome do Supraespinhoso (M75.1); Tendinite Bicipital (M75.2); Tendinite Calcificante do Ombro (M75.3); Bursite do Ombro (M75.5); Outras Lesões do Ombro (M75.8); Lesões do Ombro, não especificadas (M75.9)
  1. Posições forçadas e gestos repetitivos (Z57.8)
  2. Ritmo de trabalho penoso (Z56)
  3. Vibrações localizadas (W43.-; Z57.7) (Quadro XXII)

XI - Outras entesopatias (M77.-): Epicondilite Medial (M77.0); Epicondilite lateral ("Cotovelo de Tenista"); Mialgia (M79.1)
  1. Posições forçadas e gestos repetitivos (Z57.8)
  2. Vibrações localizadas (W43.-; Z57.7) (Quadro XXII)

XII - Outros transtornos especificados dos tecidos moles (M79.8)
  1. Posições forçadas e gestos repetitivos (Z57.8)
  2. Vibrações localizadas (W43.-; Z57.7) (Quadro XXII)

XIII - Osteomalácia do Adulto induzida por drogas (M83.5)
  1. Cádmio ou seus compostos (X49.-) (Quadro VI)
  2. Fósforo e seus compostos (Sesquissulfeto de Fósforo) (X49.-; Z57.5) (Quadro XII)

XIV - Fluorose do Esqueleto (M85.1)

Flúor e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro XI)

XV - Osteonecrose (M87.-): Osteonecrose devida a drogas (M87.1); Outras Osteonecroses secundárias (M87.3)
  1. Fósforo e seus compostos (Sesquissulfeto de Fósforo) (X49.-; Z57.5) (Quadro XII)
  2. Vibrações localizadas (W43.-; Z57.7) (Quadro XXII)
  3. Radiações ionizantes (Z57.1) (Quadro XXIV)

XVI - Ostéolise (M89.5) (de falanges distais de quirodáctilos)

Cloreto de Vinila (X49.-; Z57.5) (Quadro XIII)

XVII - Osteonecrose no "Mal dos Caixões" (M90.3)

"Ar Comprimido" (W94.-; Z57.8) (Quadro XXIII)

XVIII - Doença de Kienböck do Adulto (Osteo-condrose do Adulto do Semilunar do Carpo) (M93.1) e outras Osteocondro-patias especificadas (M93.8)

Vibrações localizadas (W43.-; Z57.7) (Quadro XXII)

DOENÇAS DO SISTEMA OSTEOMUSCULAR E DO TECIDO CONJUNTIVO, RELACIONADAS COM O TRABALHO (Grupo XIII da CID-10)

(Redação dada pelo Decreto nº 6.042, de 12 de fevereiro de 2007)

(Vide inciso I do art. 5º do Decreto nº 6.042, de 2007) 

DOENÇAS

AGENTES ETIOLÓGICOS OU FATORES DE RISCO DE NATUREZA OCUPACIONAL

I - Artrite Reumatóide associada a Pneumoconiose dos Trabalhadores do Carvão (J60.-): "Síndrome de Caplan" (M05.3)

1. Exposição ocupacional a poeiras de carvão mineral  (Z57.2)

2. Exposição ocupacional a poeiras de sílica livre  (Z57.2) (Quadro XVIII)

II - Gota induzida pelo chumbo (M10.1) 

Chumbo ou seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro VIII)

III - Outras Artroses (M19.-) 

Posições forçadas e gestos repetitivos (Z57.8)

IV - Outros transtornos articulares não classificados em outra parte: Dor Articular (M25.5)

1. Posições forçadas e gestos repetitivos (Z57.8)

2. Vibrações localizadas (W43.-; Z57.7) (Quadro XXII)

V - Síndrome Cervicobraquial (M53.1) 

1. Posições forçadas e gestos repetitivos (Z57.8)

2. Vibrações localizadas (W43.-; Z57.7) (Quadro XXII)

VI - Dorsalgia (M54.-): Cervicalgia (M54.2); Ciática (M54.3); Lumbago com Ciática (M54.4)

1. Posições forçadas e gestos repetitivos (Z57.8)

2. Ritmo de trabalho penoso (Z56.3)

3. Condições difíceis de trabalho (Z56.5)

VII - Sinovites e Tenossinovites (M65.-): Dedo em Gatilho (M65.3); Tenossinovite do Estilóide Radial (De Quervain) (M65.4); Outras Sinovites e Tenossinovites (M65.8); Sinovites e Tenossinovites, não especificadas (M65.9)

1. Posições forçadas e gestos repetitivos (Z57.8)

2. Ritmo de trabalho penoso (Z56.3)

3. Condições difíceis de trabalho (Z56.5)

VIII - Transtornos dos tecidos moles relacionados com o uso, o uso excessivo e a pressão, de origem ocupacional (M70.-): Sinovite Crepitante Crônica da mão e do punho (M70.0); Bursite da Mão (M70.1); Bursite do Olécrano (M70.2); Outras Bursites do Cotovelo (M70.3); Outras Bursites Pré-rotulianas (M70.4); Outras Bursites do Joelho (M70.5); Outros transtornos dos tecidos moles relacionados com o uso, o uso excessivo e a pressão (M70.8); Transtorno não especificado dos tecidos moles, relacionados com o uso, o uso excessivo e a pressão (M70.9).

1. Posições forçadas e gestos repetitivos (Z57.8)

2. Ritmo de trabalho penoso (Z56.3)

3. Condições difíceis de trabalho (Z56.5)

IX - Fibromatose da Fascia Palmar: "Contratura ou Moléstia de Dupuytren" (M72.0)

1. Posições forçadas e gestos repetitivos (Z57.8)

2. Vibrações localizadas (W43.-; Z57.7) (Quadro XXII)

X - Lesões do Ombro (M75.-): Capsulite Adesiva do Ombro (Ombro Congelado, Periartrite do Ombro) (M75.0); Síndrome do Manguito Rotatório ou Síndrome do Supraespinhoso (M75.1); Tendinite Bicipital (M75.2); Tendinite Calcificante do Ombro (M75.3);  Bursite do Ombro (M75.5); Outras Lesões do Ombro (M75.8); Lesões do Ombro, não especificadas (M75.9) 

1. Posições forçadas e gestos repetitivos (Z57.8)

2. Ritmo de trabalho penoso (Z56)

3. Vibrações localizadas (W43.-; Z57.7) (Quadro XXII)

XI - Outras entesopatias (M77.-): Epicondilite Medial (M77.0); Epicondilite lateral ("Cotovelo de Tenista"); Mialgia (M79.1)

1. Posições forçadas e gestos repetitivos (Z57.8)

2. Vibrações localizadas (W43.-; Z57.7) (Quadro XXII)

XII - Outros transtornos especificados dos tecidos moles (M79.8)

1. Posições forçadas e gestos repetitivos (Z57.8)

2. Vibrações localizadas (W43.-; Z57.7) (Quadro XXII)

XIII - Osteomalácia do Adulto induzida por drogas (M83.5)

1. Cádmio ou seus compostos (X49.-) (Quadro VI)

2. Fósforo e seus compostos (Sesquissulfeto de Fósforo) (X49.-; Z57.5) (Quadro XII)

XIV - Fluorose do Esqueleto (M85.1) 

Flúor e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5)  (Quadro XI)

XV - Osteonecrose (M87.-): Osteonecrose devida a drogas (M87.1); Outras Osteonecroses secundárias (M87.3)

1. Fósforo e seus compostos (Sesquissulfeto de Fósforo) (X49.-; Z57.5) (Quadro XII)

2. Vibrações localizadas  (W43.-; Z57.7) (Quadro XXII)

3. Radiações ionizantes (Z57.1) (Quadro XXIV)

XVI - Osteólise (M89.5) (de falanges distais de quirodáctilos)

Cloreto de Vinila  (X49.-; Z57.5) (Quadro XIII)

XVII - Osteonecrose no "Mal dos Caixões" (M90.3)

"Ar Comprimido"  (W94.-; Z57.8) (Quadro XXIII)

XVIII - Doença de Kienböck do Adulto (Osteo-condrose do Adulto do Semilunar do Carpo) (M93.1) e outras Osteocondro-patias especificadas (M93.8)

Vibrações localizadas (W43.-; Z57.7) (Quadro XXII)

INTERVALO CID-10

CNAE

M00-M25

0113  0131  0133  0210  0220  0810  0892  0910  1011  1012  1013  1020  1031  1033  1041  1051  1052  1061  1064  1071  1072  1091  1122  1220  1311  1321  1351  1354  1411  1412  1413  1532  1621  1732  1733  1931  2012  2019  2312  2330  2341  2342  2349  2431  2443  2449  2511  2522  2539  2543  2550  2710  2813  2815  2822  2852  2853  2854  2861  2862  2865  2866  2869  2920  2930  2944  2945  2950  3011  3102  3600  3701  3702  3811  3812  3821  3822  3839  3900  4120  4211  4212  4213  4221  4222  4223  4291  4292  4299  4312  4313  4319  4321  4329  4391  4399  4621  4622  4623  4636  4661  4711  4721  4921  4922  4923  4924  4929  4930  5012  5021  5212  5310  5611  5620  7719  8121  8122  8129  8411   8424  8430  8591  8610  9200  9311  9312  9313  9319  9420  9491  9601 

M30-M36

1412  8121  8122  8129  8610

M40-M54

0113  0131  0133  0210  0220  0230  0500  0710  0810  0892  0910  0990  1011  1012  1013  1020  1031  1033  1041  1051  1052  1061  1062  1064  1071  1072  1092  1122  1311  1312  1321  1323  1340  1351  1354  1411  1412  1413  1421  1422  1510  1532  1610  1621  1622  1623  1629  1710  1721  1722  1732  1733  1931  2012  2019  2029  2040  2091  2093  2123  2211  2212  2219  2221  2222  2312  2320  2330  2341  2342  2349  2391  2431  2439  2441  2443  2449  2451  2511  2513  2521  2522  2539  2542  2543  2550  2592  2593  2710  2722  2733  2813  2815  2822  2832  2833  2852  2853  2854  2861  2862  2864  2866  2869  2920  2930  2942  2943  2944  2945  2950  3011  3101  3102  3240  3321  3329  3600  3701  3702  3811  3812  3821  3822  3839  3900  4120  4211  4212  4213  4222  4223  4291  4292  4299  4311  4312  4313  4319  4321  4329  4391  4399  4621  4622  4623  4632  4636  4661  4681  4682  4685  4686  4687  4689  4921  4922  4923  4924  4929  4930  5012  5021  5211  5212  5221  5222  5223  5229  5310  5612  5620  6431  7719  7732  8121  8122  8129  8424  8430  8610  9420 

M60-M79

0113  0155  0210  0220  1011  1012  1013  1020  1031  1033  1051  1052  1062  1064  1092  1093  1094  1095  1096  1099  1122  1311  1314  1321  1323  1340  1351  1352  1354  1359  1411  1412  1413  1414  1421  1510  1521  1529  1531  1532  1533  1540  1623  1732  1733  1742  1749  2040  2063  2091  2110  2121  2123  2211  2219  2221  2222  2223  2229  2312  2319  2342  2349  2439  2443  2449  2451  2531  2539  2541  2542  2543  2550  2591  2592  2593  2610  2631  2632  2640  2651  2710  2721  2722  2732  2733  2740  2751  2759  2813  2814  2815  2822  2823  2824  2840  2853  2854  2861  2864  2866  2869  2920  2930  2941  2942  2943  2944  2945  2949  3092  3101  3102  3104  3230  3240  3250  3291  3299  3316  3329  3701  3702  3811  3812  3821  3822  3839  3900  4221  4632  4634  4711  4713  4912  5111  5120  5212  5221  5222  5223  5229  5310  5320  5612  5620  6021  6022  6110  6120  6130  6141  6142  6143  6190  6209  6311  6399  6422  6423  6431  6550  7410  7490  7719  7733  8121  8122  8129  8211  8219  8220  8230  8291  8292  8299  8610  9420  9601