DECRETO n.º 3.048, de 06 de Maio de 1999

TRAUMATISMOS, ENVENENAMENTOS E ALGUMAS OUTRAS CONSEQÜÊNCIAS DE CAUSAS EXTERNAS, RELACIONADOS COM O TRABALHO

(Grupo XIX da CID-10)

DOENÇAS

AGENTES ETIOLÓGICOS OU FATORES DE RISCO DE NATUREZA OCUPACIONAL

I - Efeitos tóxicos de Solventes Orgânicos (T52.-): Álcoóis (T51.8) e Cetonas (T52.4); Benzeno, Tolueno e Xileno (T52.1 e T52.2); Derivados halogenados dos Hidrocarbonetos Alifáticos e Aromáticos (T53): Tetracloreto de Carbono (T53.0); Clorofórmio (T53.1); Tricloroetileno (T53.2); Tetracloroetileno (T53.3); Dicloroetano (T53.4); Clorofluor-carbonos (T53.5); Outros derivados halogenados de hidrocarbonetos alifáticos (T53.6); Outros derivados halogenados de hidrocarbonetos aromáticos (T53.7); Derivados halogenados de hidrocarbonetos alifáticos e aromáticos, não especificados (T53.9); Sulfeto de Carbono (T65.4)

Exposição ocupacional a agentes tóxicos em outras indústrias (Z57.5)

II - Efeito tóxico de Substâncias Corrosivas (T54): Fenol e homólogos do fenol (T54.0); Flúor e seus compostos (T65.8); Selênio e seus compostos (T56.8); Outros compostos orgânicos corrosivos (T54.1); Ácidos corrosivos e substâncias ácidas similares (T54.2); Álcalis cáusticos e substâncias alcalinas similares (T54.3); Efeito tóxico de substância corrosiva, não especificada (T54.9).

Exposição ocupacional a agentes tóxicos em outras indústrias (Z57.5)

III - Efeito tóxico de Metais (T56): Arsênico e seus compostos (T57.0); Cádmio e seus compostos (T56.3); Chumbo e seus compostos (T56.0); Cromo e seus compostos (T56.2); Manganês e seus compostos (T57.2); Mercúrio e seus compostos (T56.1); Outros metais (T56.8); Metal, não especificado (T56.9).

Exposição ocupacional a agentes tóxicos em outras indústrias (Z57.5)

IV - Asfixiantes Químicos (T57-59): Monóxido de Carbono (T58)’; Ácido cianídrico e cianetos (T57.3); Sulfeto de hidrogênio T59.6); Aminas aromáticas e seus derivados (T65.3)

Exposição ocupacional a agentes tóxicos em outras indústrias (Z57.5)

V - Praguicidas (Pesticidas, "Agrotóxicos") (T60): Organofosforados e Carbamatos (T60.0); Halogenados (T60.1); Outros praguicidas (T60.2)

Exposição ocupacional a agentes tóxicos na Agricultura (Z57.4)

VI - Efeitos da Pressão do Ar e da Pressão da Água (T70): Barotrauma Otítico (T70.0); Barotrauma Sinusal (T70.1); Doença Descompressiva ("Mal dos Caixões") (T70.3); Outros efeitos da pressão do ar e da água (T70.8).

Exposição ocupacional a pressões atmosféricas anormais (W94.-; Z57.8)

NOTAS:

1. A doença profissional ou do trabalho será caracterizada quando, diagnosticada a intoxicação ou afecção, se verifica que o empregado exerce atividade que o expõe ao respectivo agente patogênico, mediante nexo de causa a ser estabelecido conforme o disposto nos Manuais de Procedimentos Médico-Periciais em Doenças Profissionais ou do Trabalho, levando-se em consideração a correlação entre a doença e a atividade exercida pelo segurado.

2. O Instituto Nacional do Seguro Social adotará as providências necessárias para edição dos Manuais de Procedimentos Médico-Periciais em Doenças Profissionais ou do Trabalho, para aplicação a partir de 1º de setembro de 1999.

TRAUMATISMOS, ENVENENAMENTOS E ALGUMAS OUTRAS CONSEQÜÊNCIAS DE CAUSAS EXTERNAS, RELACIONADOS COM O TRABALHO
(Grupo XIX da CID-10)

(Redação dada pelo Decreto nº 6.042, de 12 de fevereiro de 2007)

(Vide inciso I do art. 5º do Decreto nº 6.042, de 2007)

DOENÇAS

AGENTES ETIOLÓGICOS OU FATORES DE RISCO DE NATUREZA OCUPACIONAL
I - Efeitos tóxicos de Solventes Orgânicos (T52.-): Álcoois (T51.8) e Cetonas (T52.4); Benzeno, Tolueno e Xileno (T52.1 e T52.2); Derivados halogenados dos Hidrocarbonetos Alifáticos e Aromáticos (T53): Tetracloreto de Carbono (T53.0); Clorofórmio (T53.1); Tricloroetileno (T53.2); Tetracloroetileno (T53.3); Dicloroetano (T53.4); Clorofluor-carbonos (T53.5); Outros derivados halogenados de hidrocarbonetos alifáticos (T53.6); Outros derivados halogenados de hidrocarbonetos aromáticos (T53.7); Derivados halogenados de hidrocarbonetos alifáticos e aromáticos, não especificados (T53.9); Sulfeto de Carbono (T65.4)

Exposição ocupacional a agentes tóxicos em outras indústrias (Z57.5)
 

II - Efeito tóxico de Substâncias Corrosivas (T54): Fenol e homólogos do fenol (T54.0); Flúor e seus compostos (T65.8); Selênio e seus compostos (T56.8); Outros compostos orgânicos corrosivos (T54.1); Ácidos corrosivos e substâncias ácidas similares (T54.2); Álcalis cáusticos e substâncias alcalinas similares (T54.3); Efeito tóxico de substância corrosiva, não especificada (T54.9).

 

Exposição ocupacional a agentes tóxicos em outras indústrias (Z57.5)
 

III - Efeito tóxico de Metais (T56): Arsênico e seus compostos (T57.0); Cádmio e seus compostos (T56.3); Chumbo e seus compostos (T56.0); Cromo e seus compostos (T56.2); Manganês e seus compostos (T57.2); Mercúrio e seus compostos (T56.1); Outros metais (T56.8); Metal, não especificado (T56.9).

 

Exposição ocupacional a agentes tóxicos em outras indústrias (Z57.5)

IV - Asfixiantes Químicos (T57-59): Monóxido de Carbono (T58); Ácido cianídrico e cianetos (T57.3); Sulfeto de hidrogênio (T59.6); Aminas aromáticas e seus derivados (T65.3)

Exposição ocupacional a agentes tóxicos em outras indústrias (Z57.5)

V - Praguicidas (Pesticidas, "Agrotóxicos") (T60): Organofosforados e Carbamatos (T60.0); Halogenados (T60.1); Outros praguicidas (T60.2)

Exposição ocupacional a agentes tóxicos na Agricultura (Z57.4)

VI - Efeitos da Pressão do Ar e da Pressão da Água (T70): Barotrauma Otítico (T70.0); Barotrauma Sinusal (T70.1); Doença Descompressiva ("Mal dos Caixões") (T70.3); Outros efeitos da pressão do ar e da água (T70.8).

Exposição ocupacional a pressões atmosféricas anormais (W94.-; Z57.8)

INTERVALO CID-10

CNAE

S00-S09

0210  0220  0230  0810  1011  1012  1013  1033  1041  1061  1071  1122  1321  1510  1532  1610  1621  1622  1732  1733  1931  2212  2330  2342  2391  2511  2512  2539  2542  2543  2593  2832  2833  2866  2869  2930  3011  3101  3102  3329  3701  3702  3811  3812  3821  3822  3839  3900  4120  4211  4213  4221  4222  4223  4291  4292  4299  4312  4313  4319  4321  4329  4391  4399  4520  4530  4541  4542  4621  4622  4623  4635  4671  4672  4673  4674  4679  4687  4731  4732  4741  4742  4743  4744  4789  4921  4922  4930  5212  5320  7810  7820  7830  8011  8012  8020  8030  8121  8122  8129  9420 

S20-S29

0113  0131  0133  0210  0220  0230  0810  1011  1012  1013  1071  1321  1510  1610  1621  1622  1629  1732  1733  1931  2330  2342  2512  2539  2543  2832  2833  2866  2869  3600  3701  3702  3811  3812  3821  3822  3839  3900  4120  4211  4213  4221  4222  4223  4291  4292  4299  4321  4399  4621  4622  4623  4632  4687  4741  4742  4743  4744  4789  4921  4922  4930  5212  5310  8121  8122  8129  9420 

S30-S39

0131  0133  0210  0220  1011  1012  1013  1061  1071  1610  1621  2330  2342  2511  2512  3101  3329  3701  3702  3811  3812  3821  3822  3839  3900  4120  4211  4213  4221  4222  4223  4291  4299  4312  4313  4319  4321  4329  4391  4399  4621  4622  4623  4687  4722  4741  4742  4743  4744  4789  4921  4930  5212  5221  5222  5223  5229  7810  7820  7830  8121  8122  8129  9420

S40-S49

0131  0133  0210  0220  0500  0810  1011  1012  1013  1031  1033  1041  1051  1061  1064  1071  1091  1122  1321  1351  1354  1411  1412  1510  1531  1532  1533  1540  1610  1621  1622  1623  1629  1722  1732  1733  1931  2212  2221  2222  2223  2229  2330  2342  2349  2391  2451  2511  2512  2539  2542  2543  2592  2593  2710  2813  2815  2822  2823  2832  2833  2861  2866  2869  2930  2944  2945  2950  3101  3102  3329  3701  3702  3811  3812  3821  3822  3839  3900  4120  4211  4213  4221  4222  4223  4291  4292  4299  4312  4313  4319  4321  4329  4391  4399  4520  4530  4541  4542  4618  4621  4622  4623  4635  4661  4671  4672  4673  4674  4679  4687  4721  4722  4731  4732  4741  4742  4743  4744  4784  4789  4921  4922  4930  5212  5221  5222  5223  5229  5310  5320  7719  7810  7820  7830  8011  8012  8020  8030  8121  8122  8129  9420 

S50-S59

0210  0220  0810  1011  1012  1013  1031  1033  1041  1051  1061  1064  1071  1091  1092  1093  1096  1099  1122  1311  1321  1354  1411  1412  1510  1531  1532  1533  1540  1610  1621  1622  1623  1629  1722  1732  1733  2211  2221  2222  2223  2229  2330  2341  2342  2391  2511  2512  2539  2542  2543  2592  2593  2710  2759  2813  2822  2823  2832  2833  2861  2866  2869  2930  2944  2945  2950  3011  3101  3102  3329  3701  3702  3811  3812  3821  3822  3839  3900  4120  4211  4213  4221  4222  4223  4291  4292  4299  4312  4313  4319  4321  4322  4329  4391  4399  4520  4621  4622  4623  4635  4661  4685  4686  4687  4689  4711  4721  4722  4741  4742  4743  4744  4784  4789  4921  4923  4924  4929  4930  5212  5221  5222  5223  5229  5310  5320  7719  7732  7810  7820  7830  8011  8012  8020  8030  8121  8122  8129  9420

S60-S69

0113  0210  0220  0500  0810  1011  1012  1013  1031  1033  1041  1042  1051  1052  1061  1062  1063  1064  1071  1072  1091  1092  1093  1094  1096  1099  1122  1311  1312  1321  1323  1340  1351  1353  1354  1359  1411  1412  1510  1529  1531  1532  1533  1540  1610  1621  1622  1623  1629  1710  1721  1722  1731  1732  1733  1741  1742  1749  1813  1931  2012  2019  2029  2061  2063  2091  2092  2123  2211  2212  2219  2221  2222  2223  2229  2311  2312  2319  2330  2341  2342  2349  2391  2392  2399  2431  2439  2441  2443  2449  2451  2452  2511  2512  2513  2521  2522  2531  2532  2539  2541  2542  2543  2550  2591  2592  2593  2599  2632  2651  2710  2721  2722  2732  2733  2740  2751  2759  2790  2811  2812  2813  2814  2815  2821  2822  2823  2824  2825  2829  2831  2832  2833  2840  2852  2853  2854  2861  2862  2864  2865  2866  2869  2920  2930  2941  2942  2943  2944  2945  2949  2950  3011  3012  3032  3091  3092  3099  3101  3102  3103  3104  3220  3230  3240  3250  3291  3299  3319  3329  3701  3702  3811  3812  3821  3822  3832  3839  3900  4120  4211  4213  4221  4222  4223  4291  4292  4299  4312  4313  4319  4321  4322  4329  4391  4399  4520  4621  4622  4623  4632  4634  4661  4671  4672  4673  4674  4679  4681  4682  4685  4686  4687  4689  4711  4721  4722  4741  4742  4743  4744  4789  4930  5211  5212  5320  5819  5829  7719  7732  7810  7820  7830  8121  8122  8129  8423  9420  9529 

S70-S79

0210  0220  1011  1012  1013  1033  1122  1610  1621  1622  2330  2391  2511  2512  2539  3101  3329  3701  3702  3811  3812  3821  3822  3839  3900  4120  4211  4213  4221  4222  4223  4291  4299  4312  4321  4391  4399  4520  4530  4541  4542  4618  4687  4731  4732  4741  4742  4743  4744  4784  4789  4921  4930  5212  5221  5222  5223  5229  5232  5250  5320  7810  7820  7830  8011  8012  8020  8030  8121  8122  8129  9420

S80-S89

0210  0220  0230  0500  0710  0810  0990  1011  1012  1013  1031  1033  1041  1051  1061  1062  1064  1071  1072  1092  1096  1099  1122  1321  1351  1354  1411  1412  1510  1531  1532  1540  1610  1621  1622  1623  1629  1710  1721  1722  1732  1733  1931  2012  2019  2029  2073  2091  2211  2219  2222  2312  2320  2330  2341  2342  2391  2439  2443  2449  2451  2511  2512  2521  2522  2539  2542  2543  2550  2592  2593  2651  2710  2812  2813  2815  2821  2822  2823  2831  2832  2833  2840  2852  2854  2861  2862  2864  2865  2866  2869  2930  2943  2944  2945  2950  3011  3101  3102  3329  3600  3701  3702  3811  3812  3821  3822  3839  3900  4120  4211  4213  4221  4222  4223  4291  4292  4299  4312  4313  4319  4321  4322  4329  4391  4399  4520  4530  4541  4542  4618  4621  4622  4623  4632  4635  4636  4637  4639  4661  4671  4672  4673  4674  4679  4681  4682  4685  4686  4687  4689  4711  4722  4723  4731  4732  4741  4742  4743  4744  4784  4789  4912  4921  4922  4923  4924  4929  4930  5211  5212  5221  5222  5223  5229  5232  5250  5310  5320  7719  7732  7810  7820  7830  8011  8012  8020  8030  8121  8122  8129  8423  8424  9420

S90-S99

0210  0220  0500  0810  1011  1012  1013  1031  1033  1041  1051  1061  1062  1064  1071  1072  1092  1093  1122  1311  1321  1351  1354  1411  1412  1510  1532  1610  1621  1622  1623  1629  1710  1721  1722  1732  1733  1931  2029  2091  2219  2221  2222  2312  2330  2341  2342  2391  2431  2439  2441  2443  2449  2451  2511  2512  2513  2521  2522  2531  2539  2542  2543  2592  2593  2710  2722  2815  2822  2831  2832  2833  2840  2852  2853  2854  2861  2862  2865   2866  2869  2920  2930  2943  2944  2945  2950  3011  3101  3102  3329  3600  3701  3702  3811  3812  3821  3822  3839  3900  4120  4211  4213  4221  4222  4223  4291  4292  4299  4312  4313  4319  4321  4322  4329  4391  4399  4621  4622  4623  4661  4681  4682  4685  4686  4687  4689  4711  4784  4912  4921  4922  4930  5111  5120  5212  5221  5222  5223  5229  5232  5250  5310  5320  6423  6431  6550  7719  7732  7810  7820  7830  8011  8012  8020  8030  8121  8122  8129  8423  8424  8610  9420 

T90-T98

0210  0220  0710  0810  0892  0910  1011  1013  1020  1031  1033  1041  1042  1061  1062  1071  1072  1091  1092  1093  1122  1220  1311  1312  1321  1351  1352  1353  1411  1412  1510  1531  1532  1533  1540  1610  1621  1622  1629  1733  1932  2014  2019  2029  2032  2091  2211  2221  2223  2229  2312  2320  2330  2341  2342  2391  2451  2511  2512  2521  2522  2539  2542  2592  2593  2640  2740  2751  2790  2813  2814  2822  2862  2864  2866  2869  2920  2930  2944  2945  2950  3091  3092  3101  3102  3600  3701  3702  3811  3812  3821  3822  3839  3900  4120  4211  4213  4221  4291  4292  4299  4312  4313  4319  4321  4322  4391  4399  4635  4661  4681  4682  4687  4721  4741  4743  4744  4784  4922  4923  4924  4929  4930  5012  5021  5030  5212  5221  5222  5223  5229  5231  5232  5239  5250  5310  5320  7719  7732  8011  8012  8020  8030  8121  8122  9420