Leiaute de Importação
NOME DO ARQUIVO ----> DOI. TXT VERSÃO 4.00
Os campos de valores e de área devem ser preenchidos considerando as duas últimas posições como centavos ou centésimos de unidade de medida, sem vírgula, sem o separador de milhar. Ex: 20.000,00 deve ser informado como 2000000. No caso de ausência de informação, preencher com espaços.
No arquivo devem conter os registros abaixo relacionados em ordem crescente de TIPO.
CARACTERÍSTICAS
| Tipo de disquete: | 3 ½ - Alta densidade |
| Nome do Arquivo: | DOI.TXT |
| Tamanho do Registro: | Fixo com 360 bytes |
| Formato de gravação: | ASCII – Arquivo tipo( TXT ) |
OBSERVAÇÕES:
Cada registro ocupa UMA linha no arquivo tipo texto.
ESPECIFICAÇÕES DOS REGISTROS
- Tipo "1"
- Primeiro registro do arquivo.
- Deve-se repetir tantas vezes quanto o número de declarações.
- Tipo "2"
- O primeiro registro tipo "2"
deve vir sempre após o registro tipo "1"
- Este registro deve-se repetir tantas vezes quanto a existência de alienantes.
- Tipo "3"
- O primeiro registro tipo "3"
deve vir sempre após o registro tipo "2".
- Este registro deve se repetir tantas vezes quanto a existência de adquirentes.
- Tipo "9"
- Deve ser o último registro do arquivo.
- Contém o número total de registros do arquivo, inclusive o próprio registro tipo
9".
REGISTROS
REGISTRO TIPO 1 - Dados da Operação
CONTEÚDO |
POSIÇÃO INICIO |
POSIÇÃO FIM |
TAMANHO |
DESCRIÇÃO |
| Id. do Registro | 1 |
1 |
1 |
Fixo igual a "1" |
| Filler | 2 |
11 |
10 |
Espaços em branco |
| Data da Lavratura | 12 |
21 |
10 |
Data da Lavratura no formato DD/MM/AAAA |
| Livro | 22 |
28 |
7 |
Nº do livro onde foi lavrado o documento |
| Folha | 29 |
33 |
5 |
Nº da folha onde foi lavrado o documento |
| Matrícula | 34 |
48 |
15 |
Nº da matrícula do imóvel, desprezando-se a seqüência de registros e averbações |
| Registro | 49 |
63 |
15 |
Nº do registro do documento ou o seqüencial de registro/ averbação na matrícula indicada |
| Situação | 64 |
64 |
1 |
Vide Observações |
| Atribuição da DOI | 65 |
65 |
1 |
Vide Observações |
| Tipo da transação | 66 |
67 |
2 |
Vide Observações |
| Descrição do tipo de Transação "Outros" | 68 |
97 |
30 |
Descrição da transação que não consta na tabela do programa |
| Retificação do Ato | 98 |
98 |
1 |
Vide Observações |
| Data da alienação | 99 |
108 |
10 |
Data da alienação no formato DD/MM/AAAA |
| Forma da Alienação/Aquisição | 109 |
109 |
1 |
Vide Observações |
| Valor não Consta nos Documentos | 110 |
110 |
1 |
Indicador de que o valor da transação não consta nos documentos. Vide Observações |
| Valor da Alienação/Aquisição | 111 |
125 |
15 |
Valor da transação com centavos, sem ponto no separador de milhar e sem vírgula |
| Base de cálc. ITBI | 126 |
140 |
15 |
Valor da base de cálculo com centavos, sem ponto no separador de milhar e sem vírgula |
| Tipo de imóvel | 141 |
142 |
2 |
Vide Observações |
| Descrição do tipo de Imóvel "Outros" | 143 |
172 |
30 |
Descrição do tipo de imóvel que não consta na tabela do programa |
| Situação da Construção | 173 |
173 |
1 |
Vide Observações |
| Localização | 174 |
174 |
1 |
Vide Observações |
| Área não consta | 175 |
175 |
1 |
Indicador de que a área do imóvel não consta nos Documentos. Vide Observações |
| Área | 176 |
192 |
17 |
Área com duas casas decimais sem ponto e sem vírgula |
| Endereço do imóvel | 193 |
232 |
40 |
Nome do logradouro onde se localiza o imóvel |
| Número | 233 |
238 |
6 |
Nº do logradouro onde se localiza o imóvel |
| Complemento | 239 |
259 |
21 |
Complemento do endereço, precedido de sala, apto, bloco, etc, conforme o caso |
| Bairro | 260 |
279 |
20 |
Nome do bairro ou Distrito do imóvel |
| CEP do imóvel | 280 |
287 |
8 |
CEP do logradouro com oito dígitos |
| Município | 288 |
317 |
30 |
Município do imóvel sem abreviaturas |
| UF | 318 |
319 |
2 |
Código da UF do imóvel |
| Filler | 320 |
358 |
39 |
Espaços em branco |
| 0D0A (Hexa) | 359 |
360 |
2 |
Caracteres fixos de fim de registro 0D0A(Hexa) |
REGISTRO TIPO 2 - Dados dos Alienantes
NÚMERO DO CAMPO |
CONTEÚDO |
POSIÇÃO INICIO |
POSIÇÃO FIM |
TAMANHO |
DESCRIÇÃO |
| Id. do Registro | 1 |
1 |
1 |
Fixo igual a "2" | |
| Filler | 2 |
11 |
10 |
Espaços em branco | |
| CPF_CGC | 12 |
25 |
14 |
CPF/CGC do Alienante informados
com 14 dígitos sem ponto ou barra, preenchidos com espaços à esquerda para CPF. Vide Observações |
|
| NOME_RAZAO | 26 |
140 |
115 |
Nome ou razão social | |
| Filler | 141 |
358 |
218 |
Espaços em branco | |
| Fim de Registro | 359 |
360 |
2 |
0D0A (Hexa) |
REGISTRO TIPO 3 - Dados dos Adquirentes
NÚMERO DO CAMPO |
CONTEÚDO |
POSIÇÃO INICIO |
POSIÇÃO FIM |
TAMANHO |
DESCRIÇÃO |
| Id. do Registro | 1 |
1 |
1 |
Fixo igual a "3" | |
| Filler | 2 |
11 |
10 |
Espaços em branco | |
| CPF_CGC | 12 |
25 |
14 |
CPF/CGC do Adquirente informados
com 14 dígitos sem ponto ou barra, preenchidos com espaços à esquerda para CPF. Vide Observações |
|
| NOME_RAZAO | 26 |
140 |
115 |
Nome ou razão social | |
| Filler | 141 |
358 |
218 |
Espaços em branco | |
| Fim de Registro | 359 |
360 |
2 |
0D0A (Hexa) |
REGISTRO TIPO 9 - Dados de Controle
NÚMERO DO CAMPO |
CONTEÚDO |
POSIÇÃO INICIO |
POSIÇÃO FIM |
TAMANHO |
DESCRIÇÃO |
| Id. do Registro | 1 |
1 |
1 |
Fixo igual a "9" | |
| Filler | 2 |
17 |
16 |
Espaços em branco | |
| Campo de Controle | 18 |
23 |
6 |
Numérico com 6 dígitos contendo o número total de registros do arquivo, inclusive o registro tipo 9. | |
| Filler | 24 |
358 |
335 |
Brancos | |
| Fim de Registro | 359 |
360 |
2 |
0D0A (Hexa) |
Observações:
1 - Informar sempre nos campos alinhados à direita, preenchendo com brancos ou zeros à esquerda, se o campo for alfanumérico ou numérico, respectivamente.
2 - Entre cada key tipo 1, deve ter tantos registros tipo 2 e 3 quantos forem o número de alienantes e adquirente da respectiva DOI.
Ex.: Para gerar um arquivo com duas declarações, que tenham, respectivamente: um alienante, dois adquirentes e três alienantes, dois adquirentes. A seqüência de registros no arquivo deve ser:
3 - Quando o campo CPF/CNPJ do alienante ou adquirente não puder ser informado por se enquadrar nas situações de "Sem CPF - Não Residente no País" ou "Sem CPF - Decisão Judicial" deverão ser utilizados os seguintes códigos no campo CPF/CNPJ, para indicar cada um destes casos:
4 - Utilize os códigos abaixo para especificar os seguintes campos do arquivo:
Situação
0 – DOI Normal
1 – DOI Retificadora
3 – DOI Canceladora
Atribuição da DOI
1 - Ofício de Notas
2 - Registro de Imóveis
3 - Registro de Títulos e Documentos
Tipo da Transação
15 - Adjudicação
41 - Arrematação em Hasta Pública
37 - Cessão de Direitos
11 - Compra e Venda
19 - Dação em Pagamento
25 - Desapropriação
43 – Dissolução de Sociedade
21 - Distrato de Negócio
53 - Doação
55 - Doação em adiantamento da legítima
27 - Herança, Legado ou Meação (adjudicação)
45 - Incorporação e loteamento
47 - Integralização/Subscrição de capital
49 - Partilha amigável ou litigiosa
13 - Permuta
31 - Procuração em Causa Própria
35 - Promessa de Cessão de Direitos
33 - Promessa de Compra e Venda
51 - Retorno de Capital próprio
39 - Outros
Retificação do Ato
0 – A operação não é uma retificação de ato
anterior.
1 – A operação é uma retificação de um ato anterior.
Forma da Alienação/Aquisição
5 - À vista
7 - A prazo
9 – Não se Aplica
Valor da Alienação Não Consta
0 - Valor está sendo informado
1 - Valor não consta nos documentos
Tipo de Imóvel
67 - Casa
65 - Apto
15 - Loja
17 - Sala/Conjunto
71 - Terreno/fração
31 - Galpão
33 - Prédio Comercial
35 - Prédio Residencial
69 - Fazenda/Sítio/Chácara
89 - Outros
Situação da Construção
0 – Construção Averbada
1 – Em Construção
2 – Não se Aplica
Localização
1 - Urbano
3 - Rural
Área Não Consta
0 - Área está sendo informada
1 – Área não consta nos documentos
O caractere que deve ser usado para "line feed" (mudança de linha) é o 0D0A (zero d zero a).