Instruções Normativas - 2009

Nota: a numeração das Instruções Normativas - 2009 dá continuidade à numeração dos anos anteriores.

IN RFB 990 Dispõe sobre a Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ) - Inativa 2010.
Revogada a partir de 3 de janeiro de 2011 pela Instrução Normativa RFB nº 1.103, de 21 de dezembro de 2010.
IN RFB 989 Institui o Livro Eletrônico de Escrituração e Apuração do Imposto sobre a Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido da Pessoa Jurídica Tributada pelo Lucro Real (e-Lalur).
Alterada pela Instrução Normativa RFB nº 1.139, de 28 de março de 2011.
Alterada pela Instrução Normativa RFB nº 1.249, de 17 de fevereiro de 2012.
Revogada pela Instrução Normativa RFB nº 1.353, de 30 de abril de 2013.
IN RFB 988 Disciplina a aquisição de automóveis com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados, por pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas.
Alterada pela Instrução Normativa RFB nº 1.369, de 26 de junho de 2013.
IN RFB 987 Disciplina a aquisição, com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados, de veículo destinado ao transporte autônomo de passageiros (táxi).
Alterada pela Instrução Normativa RFB nº 1.368, de 26 de junho de 2013.
Alterada pela Instrução Normativa RFB nº 1.392, de 9 de setembro de 2013.
IN RFB 986 Disciplina o tratamento da exclusão do lucro líquido de custos e despesas com capacitação de pessoal que atua no desenvolvimento de programas de computador para efeito de apuração do lucro real.
IN RFB 985 Institui a Declaração de Serviços Médicos (Dmed).
Alterada pela Instrução Normativa RFB nº 1.055, de 13 de julho de 2010.
Alterada pela Instrução Normativa RFB nº 1.100, de 16 de dezembro de 2010.
Alterada pela Instrução Normativa RFB nº 1.125, de 31 de janeiro de 2011.
Alterada pela Instrução Normativa RFB nº 1.136, de 18 de março de 2011.
Alterada pela Instrução Normativa RFB nº 1.228, de 23 de dezembro de 2011.
IN RFB 984 Aprova o programa gerador da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf2010).
IN RFB 983 Dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) e o programa gerador da Dirf 2010.
Alterada pela Instrução Normativa RFB nº 1.016, de 5 de março de 2010.
Alterada pela Instrução Normativa RFB nº 1.018, de 10 de março de 2010.
IN RFB 982 Altera o art. 19 da Instrução Normativa RFB nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação.
IN RFB 981 Altera a Instrução Normativa RFB nº 900, de 30 de dezembro de 2008, que disciplina a restituição e a compensação de quantias recolhidas a título de tributo administrado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, a restituição e a compensação de outras receitas da União arrecadadas mediante Documento de Arrecadação de Receitas Federais ou Guia da Previdência Social, o ressarcimento e a compensação de créditos do Imposto sobre Produtos Industrializados, da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, o reembolso de salário-família e salário-maternidade, e dá outras providências.
Revogada pela Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 20 de novembro de 2012.
IN RFB 980 Altera a Instrução Normativa RFB n º 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
IN RFB 979 Dispõe sobre o Regime Especial de Fiscalização (REF) de que trata o art. 33 da Lei Nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996.
IN RFB 978 Adota Tabelas de Códigos a serem utilizadas na formalização da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e nas emissões da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), nas situações que especifica, e revoga a Instrução Normativa RFB nº 932, de 14 de abril de 2009.
Revogada a partir de 1º de abril de 2010 pela Instrução Normativa RFB nº 1.009, de 10 de fevereiro de 2010.
IN RFB 977 Dispõe sobre a suspensão da exigibilidade da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a venda de produtos pecuários e sobre o crédito presumido decorrente da aquisição desses produtos, na forma dos arts. 32 a 37 da Lei n º 12.058, de 13 de outubro de 2009, e altera a Instrução Normativa SRF n º 660, de 17 de julho de 2006.
Alterada pela Instrução Normativa RFB nº 1.157, de 16 de maio de 2011.
IN RFB 976 Dispõe sobre o Registro Especial para estabelecimentos que realizem operações com papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos, e a apresentação da Declaração Especial de Informações Relativas ao Controle de Papel Imune (DIF-Papel Imune).
Alterada pela Instrução Normativa RFB nº 1.011, de 23 de fevereiro de 2010.
Alterada pela Instrução Normativa RFB nº 1.048, de 29 de junho de 2010.
IN RFB 975 Altera a Instrução Normativa RFB nº 967, de 15 de outubro de 2009, que aprova o Programa Validador e Assinador da Entrada de Dados para o Controle Fiscal Contábil de Transição (Fcont).
IN RFB 974 Dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).
Alterada pela Instrução Normativa RFB nº 996, de 22 de janeiro de 2010.
Alterada pela Instrução Normativa RFB nº 1.034, de 17 de maio de 2010.
Alterada pela Instrução Normativa RFB nº 1.036, de 1º de junho de 2010.
Revogada pela Instrução Normativa RFB nº 1.110, de 24 de dezembro de 2010.
IN RFB 973 Altera a Instrução Normativa RFB nº 900, de 30 de dezembro de 2008, que disciplina a restituição e a compensação de quantias recolhidas a título de tributo administrado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, a restituição e a compensação de outras receitas da União arrecadadas mediante Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) ou Guia da Previdência Social (GPS), o ressarcimento e a compensação de créditos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), o reembolso de salário-família e salário-maternidade e dá outras providências.
Revogada pela Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 20 de novembro de 2012.
IN RFB 972

Altera a Instrução Normativa RFB nº 869, de 12 de agosto de 2008, que dispõe sobre a instalação de equipamentos contadores de produção nos estabelecimentos industriais envasadores de bebidas de que trata o art. 58-T da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e dá outras providências.

IN RFB 971

Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
Alterada pela Instrução Normativa RFB nº 980, de 17 de dezembro de 2009;
Alterada pela Instrução Normativa RFB nº 1.027, de 22 de abril de 2010;
Alterada pela Instrução Normativa RFB nº 1.071, de 15 de setembro de 2010;
Alterada pela Instrução Normativa RFB nº 1.080, de 3 de novembro de 2010;
Alterada pela Instrução Normativa RFB nº 1.175, de 22 de julho de 2011;
Alterada pela Instrução Normativa RFB nº 1.210, de 16 de novembro de 2011;
Alterada pela Instrução Normativa RFB nº 1.238, de 11 de janeiro de 2012;
Alterada pela Instrução Normativa RFB nº 1.307, de 27 de dezembro de 2012;
Alterada pela Instrução Normativa RFB nº 1.453, de 24 de fevereiro de 2014.
Alterada pela Instrução Normativa RFB nº 1.477, de 3 de julho de 2014.

IN RFB 970

Altera a Instrução Normativa RFB nº 967, de 15 de outubro de 2009.
Revogada pela Instrução Normativa RFB nº 1.139, de 28 de março de 2011.

IN RFB 969

Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de declarações com assinatura digital, efetivada mediante utilização de certificado digital válido, nos casos em que especifica.
Alterada pela Instrução Normativa RFB nº 995, de 22 de janeiro de 2010.
Alterada pela Instrução Normativa RFB nº 1.036, de 1º de junho de 2010.
Alterada pela Instrução Normativa RFB nº 1.075, de 18 de outubro de 2010.

IN RFB 968

Dispõe sobre a constituição de débitos a serem incluídos nos parcelamentos especiais de que trata a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 6, de 22 de julho de 2009.
Revogada pela Instrução Normativa RFB nº 1.049, de 30 de junho de 2010.

IN RFB 967 Aprova o Programa Validador e Assinador da Entrada de Dados para o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCont).
Alterada pela Instrução Normativa RFB nº 970, de 23 de outubro de 2009.
Alterada pela Instrução Normativa RFB nº 975, de 7 de dezembro de 2009.
Alterada pela Instrução Normativa RFB nº 1.041, de 10 de junho de 2009.
Alterada pela Instrução Normativa RFB nº 1.046, de 24 de junho de 2010.
Alterada pela Instrução Normativa RFB nº 1.139, de 28 de março de 2011.
Alterada pela Instrução Normativa RFB nº 1.164, de 13 de junho de 2011.
Alterada pela Instrução Normativa RFB nº 1.182, de 19 de agosto de 2011.
Alterada pela Instrução Normativa RFB nº 1.272, de 4 de junho de 2012.
Alterada pela Instrução Normativa RFB nº 1.354, de 30 de abril de 2013.
IN RFB 966 Aprova o Programa Gerador de Documentos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, versão 2.7 (PGD CNPJ/Cadastro Sincronizado 2.7), o Programa Gerador de Documentos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (PGD CNPJ versão web), o Aplicativo Classificador do Objeto Social (versão web), o Aplicativo Visualizador de Atos Cadastrais do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (versão web), o Aplicativo Visualizador das Juntas Comerciais (versão web), o Aplicativo Consulta de Remessa (versão web) e o Aplicativo Deferidor de Convenentes (versão web).
Revogada pela Instrução Normativa RFB nº 1.006, de 8 de fevereiro de 2010.
IN RFB 965 Altera a Instrução Normativa SRF nº 88, de 29 de julho de 1998.
IN RFB 964 Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2009 versão 2.0).
IN RFB 963 Altera o art. 53 da Instrução Normativa RFB nº 757, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof).
Revogada pela Instrução Normativa RFB nº 1.291, de 19 de setembro de 2012.
IN RFB 962 Dispõe sobre os prazos para apresentação da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) relativa ao ano-calendário de 2008, exercício de 2009.
IN RFB 961 Aprova o programa multiplataforma para preenchimento da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural do exercício de 2009, para uso em computador que possua a máquina virtual Java (JVM), versão 1.4.2 ou superior, instalada.
IN RFB 960 Altera a Instrução Normativa RFB nº 772, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre os parcelamentos de débitos de que trata o Decreto nº 6.187, de 14 de agosto de 2007.
IN RFB 959 Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2009 e dá outras providências.
Revogada pela IN RFB n° 1.058, de 26 de julho de 2010
IN RFB 958 Estabelece procedimentos para revisão das Declarações de Ajuste Anual do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (DIRPF) e do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR).
Alterada pela Instrução Normativa RFB nº 1.061, de 4 de agosto de 2010.
IN RFB 957 Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação, e revoga a Instrução Normativa SRF nº 106, de 25 de agosto de 1998.
IN RFB 956 Altera a Instrução Normativa RFB nº 748, de 28 de junho de 2007, que dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
IN RFB 955 Altera a Instrução Normativa RFB nº 758, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (Reidi).
IN RFB 954 Aprova o formulário para a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2009.
Revogada pela Instrução Normativa RFB nº 1.044, de 22 de junho de 2010.
IN RFB 953 Altera o Anexo à Instrução Normativa SRF nº 80, de 27 de dezembro de 1996, que instituiu a Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística - NVE.
Revogada pela Instrução Normativa RFB nº 1.268, de 10 de maio de 2012
IN RFB 952 Dispõe sobre a fiscalização, o despacho e o controle aduaneiros de bens em Zonas de Processamento de Exportação (ZPE).
IN RFB 951 Altera a Instrução Normativa RFB nº 945, de 29 de maio de 2009, que aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da versão 1.0 da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2009 versão 1.0)
Retificado no DOU de 01/07/2009, Seção 1, pág. 27.
IN RFB 950 Aprova aplicativo para opção pelo Regime Especial de Tributação das Bebidas Frias (Refri) de que trata o art. 58-J da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e dá outras providências.
Retificado no DOU de 30/06/2009, Seção 1, pág. 77.
IN RFB 949 Regulamenta o Regime Tributário de Transição (RTT), institui o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCONT) e dá outras providências.
Alterada pela Instrução Normativa RFB nº 1.139, de 28 de março de 2011.
IN RFB 948 Disciplina a suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de que tratam o art. 5º da Lei nº 9.826, de 23 de agosto de 1999, e o art. 29 da Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002.
Alterada pela Instrução Normativa RFB nº 1.364, de 20 de junho de 2013.
Alterada pela Instrução Normativa RFB nº 1.424, de 19 de dezembro de 2013.
IN RFB 947 Altera a Instrução Normativa RFB nº 940, de 19 de maio de 2009, que dispõe sobre o Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon).
Revogada pela Instrução Normativa RFB nº 1.015, de 5 de março de 2010.
IN RFB 946 Dispõe sobre a apresentação de Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) relativa a evento de extinção, cisão, fusão ou incorporação.
IN RFB 945 Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da versão 1.0 da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2009 versão 1.0).
Alterada pela Instrução Normativa RFB nº 951, de 26 de junho de 2009.
IN RFB 944 Dispõe sobre outorga de poderes para fins de utilização, mediante certificado digital, dos serviços disponíveis no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
Alterada pela Instrução Normativa RFB nº 1.120, de 4 de janeiro de 2011.
Alterada pela Instrução Normativa RFB nº 1.146, de 6 de abril de 2011.
IN RFB 943 Dispõe sobre a instalação de equipamentos medidores de vazão e condutivímetros de que trata o artigo 36 da Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001.
Alterada pela Instrução Normativa RFB nº 1.001, de 28 de janeiro de 2010.
Alterada pela Instrução Normativa RFB nº 1.040, de 8 de junho de 2010.
IN RFB 942 Fixa as datas para a restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2009, ano-calendário de 2008.
IN RFB 941 Altera a Instrução Normativa RFB nº 844, de 9 de maio de 2008, que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de exportação e importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e de gás natural (Repetro).
Revogada pela Instrução Normativa RFB nº 1.070, de 13 de setembro de 2010.
IN RFB 940 Dispõe sobre o Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon).
Alterada pela Instrução Normativa RFB nº 947, de 5 de junho de 2009.
Revogada pela Instrução Normativa RFB nº 1.015, de 5 de março de 2010.
IN RFB 939 Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais Mensal-Semestral, versão 2.0 (Dacon Mensal-Semestral 2.0).
IN RFB 938 Altera a Instrução Normativa MPS/SRP nº 3, de 14 de julho de 2005, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação de contribuições sociais administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Revogada pela Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009.
IN RFB 937 Altera a Instrução Normativa RFB nº 918, de 10 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda referente ao exercício de 2009, ano-calendário de 2008, pela pessoa física residente no Brasil.
Revogada pela Instrução Normativa RFB nº 1.007, de 9 de fevereiro de 2010.
IN RFB 936 Dispõe sobre o tratamento tributário relativo a valores pagos a título de abono pecuniário de férias.
IN RFB 935 Acrescenta § 4º ao art. 23 da Instrução Normativa RFB nº 888, de 19 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf).
Revogada pela Instrução Normativa RFB nº 983, de 18 de dezembro de 2009.
IN RFB 934 Dispõe sobre o regime especial de tributação aplicável às incorporações imobiliárias e sobre o pagamento unificado de tributos aplicável às construções de unidades habitacionais contratadas no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Revogada pela Instrução Normativa RFB nº 1.435, de 30 de dezembro de 2013.
IN RFB 933 Aprova o programa multiplataforma para preenchimento da Declaração de Saída Definitiva do País referente ao exercício de 2009, ano-calendário de 2009, (Saída2009), para uso em computador que possua a máquina virtual Java (JVM), versão 1.4.2 ou superior, instalada.
IN RFB 932 Adota tabelas de códigos a serem utilizadas na formalização da  Escrituração Fiscal Digital (EFD) e nas emissões da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), nas situações que especifica.
IN RFB 931 Altera a Instrução Normativa RFB nº 869, de 12 de agosto de 2008.
IN RFB 930 Prorroga o prazo para entrega da Declaração de Transferência de Titularidade de Ações (DTTA), instituída pela Instrução Normativa RFB nº 892, de 18 de dezembro de 2008.
IN RFB 929 Fixa normas de enquadramento de veículos nos destaques da TIPI.
IN RFB 928 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) pelas pessoas jurídicas de que trata o art. 3º da Instrução Normativa SRF nº 590, de 22 de dezembro de 2005, relativo a fatos geradores ocorridos no segundo semestre de 2008.
Revogada pela Instrução Normativa RFB nº 940, de 19 de maio de 2009.
IN RFB 927 Aprova o Programa Gerador de Documentos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, versão 2.6 (PGD CNPJ/Cadastro Sincronizado 2.6), o Programa Gerador de Documentos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (PGD CNPJ versão web), o Aplicativo Classificador do Objeto Social (versão web), o Aplicativo Visualizador de Atos Cadastrais do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (versão web), o Aplicativo Visualizador das Juntas Comerciais (versão web), o Aplicativo Consulta de Remessa (versão web) e o Aplicativo Deferidor de Convenentes (versão web).
Revogada pela Instrução Normativa RFB nº 966, de 9 de setembro de 2009
IN RFB 926 Altera os arts. 2º, 3º, 5º, 6º e 7º da Instrução Normativa RFB nº 787, de 19 de dezembro de 2007, que institui a Escrituração Contábil Digital e o Manual de Orientação do Leiaute.
IN RFB 925 Dispõe sobre as informações a serem declaradas em Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) pelas microempresas ou empresas de pequeno porte optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) que exerçam atividades tributadas na forma dos anexos IV e V da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e dá outras providências.
IN RFB 924 Aprova, para o ano-calendário de 2009, o programa multiplataforma Ganhos de Capital em Moeda Estrangeira, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.
IN RFB 923 Aprova o programa multiplataforma para preenchimento da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2009, ano-calendário de 2008 (IRPF2009), para uso em computador que possua a máquina virtual Java (JVM), versão 1.4.2 ou superior, instalada.
IN RFB 922 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) pelas pessoas jurídicas de que trata o art. 2º da Instrução Normativa SRF nº 590, de 22 de dezembro de 2005, relativo a fatos geradores ocorridos nos meses de outubro de 2008 a junho de 2009.
Revogada pela Instrução Normativa RFB nº 940, de 19 de maio de 2009.
IN RFB 921 Altera a Instrução Normativa RFB nº 892, de 18 de dezembro de 2008, que institui a Declaração de Transferência de Titularidade de Ações (DTTA) e dá outras providências.
IN RFB 920 Altera os arts. 8º e 11 a Instrução Normativa RFB nº 888, de 19 de novembro de 2008, que dispõe sobre a Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf).
Revogada pela Instrução Normativa RFB nº 983, de 18 de dezembro de 2009.
IN RFB 919 Altera a Instrução Normativa RFB nº 884, de 5 de novembro de 2008, que dispõe sobre a celebração de convênio entre a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), em nome da União, o Distrito Federal e os Municípios para delegação das atribuições de fiscalização, inclusive a de lançamento de créditos tributários, e de cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).
IN RFB 918 Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda referente ao exercício de 2009, ano-calendário de 2008, pela pessoa física residente no Brasil.
Alterada pela Instrução Normativa RFB nº 937, de 12 de maio de 2009.
Revogada pela Instrução Normativa RFB nº 1.007, de 9 de fevereiro de 2010.
IN RFB 917 Altera a Instrução Normativa RFB nº 834, de 26 de março de 2008, que dispõe sobre procedimentos fiscais dispensados aos consórcios constituídos nos termos dos arts. 278 e 279 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976.
Revogada pela Instrução Normativa RFB nº 1.199, de 14 de outubro de 2011.
IN RFB 916 Aprova, para o ano-calendário de 2009, o programa multiplataforma Recolhimento Mensal Obrigatório (carnê-leão), relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.
IN RFB 915 Aprova, para o ano-calendário de 2009, o programa aplicativo Ganhos de Capital, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.
IN RFB 914 Aprova, para o ano-calendário de 2009, o programa multiplataforma Livro Caixa da Atividade Rural, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.
IN RFB 913 Aprova os formulários para a Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física relativa ao exercício de 2009, ano-calendário de 2008.
Revogada pela Instrução Normativa RFB nº 993, de 22 de janeiro de 2010.
IN RFB 911 Altera a Instrução Normativa RFB nº 902, de 30 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o parcelamento para ingresso no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) relativos a tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), de que trata o art. 79 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com a redação dada pela Lei Complementar nº 128, de 19 de dezembro de 2008.
IN RFB 910 Altera a Instrução Normativa MPS/SRP nº 3, de 14 de julho de 2005, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Revogada pela Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009.
IN RFB 909 Altera a Instrução Normativa MPS/SRP nº 15, de 12 de setembro de 2006, que dispõe sobre a devolução de valores arrecadados pela Previdência Social com base na alínea "h" do inciso I do art. 12 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, acrescentada pelo § 1º do art. 13 da Lei nº 9.506, de 30 de outubro de 1997, sobre procedimentos relativos a créditos constituídos com base no referido dispositivo e dá outras providências.
IN RFB 908 Altera os arts. 4º, 11, 31, 35, 45 e 52 da Instrução Normativa SRF nº 611, de 18 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a utilização de declaração simplificada na importação e na exportação.
IN RFB 907 Dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF).
Alterada pela Instrução Normativa RFB nº 1.402, de 22 de outubro de 2013.
IN RFB 906 Altera a Instrução Normativa RFB nº 902, de 30 de dezembro de 2008.