Acompanhamento Diferenciado

Portarias

Portarias

RFB 2.563/2012

Estabelece parâmetros para a indicação das pessoas jurídicas a serem submetidas ao acompanhamento econômico-tributário diferenciado e especial no ano de 2013 e dá outras providências.
Revogada pela Instrução Normativa RFB nº 1.793, de 12 de dezembro de 2013.

RFB 3.778/2011

Estabelece parâmetros para a indicação das pessoas jurídicas a serem submetidas a acompanhamento econômico-tributário diferenciado e especial no ano de 2012 e dá outras providências.
Revogada pela Portaria RFB nº 2.563, de 19 de dezembro de 2012.

RFB 2.357/2010

Estabelece parâmetros para a indicação das pessoas jurídicas a serem submetidas a acompanhamento econômico-tributário diferenciado e especial no ano de 2011 e dá outras providências.
Revogada pela Portaria RFB nº 3.778, de 21 de dezembro de 2011

RFB 2.356/2010

Dispõe sobre o acompanhamento econômico-tributário diferenciado de pessoas jurídicas e de pessoas físicas.

RFB 2.923/2009

Estabelece parâmetros para seleção das pessoas jurídicas a serem submetidas a acompanhamento econômico-tributário diferenciado e especial no ano de 2010, e dá outras providências.
Revogada pela Portaria RFB nº 2.357, de 14 de dezembro de 2010 .

RFB 2.521/2008

Estabelece parâmetros para seleção das pessoas jurídicas a serem submetidas ao acompanhamento econômico-tributário diferenciado e especial no ano de 2009 e dá outras providências.
Revogada pela Portaria RFB nº 2.923, de 16 de dezembro de 2009 .

RFB 11.365/2007

Altera o Anexo Único da Portaria RFB nº 11.211, de 7 de novembro de 2007 .
Anexo Único Retificado no DOU de 28/12/2007, Seção 1, pág. 52.
Revogada pela Portaria RFB nº 2.521, de 29 de dezembro de 2008 .

RFB 11.213/2007

Estabelece parâmetros para seleção das pessoas jurídicas a serem submetidas ao acompanhamento econômico-tributário diferenciado e especial no ano de 2008 e dá outras providências.
Revogada pela Portaria RFB nº 2.521, de 29 de dezembro de 2008 .

RFB 11.211/2007

Dispõe sobre o acompanhamento econômico-tributário diferenciado das pessoas jurídicas.
Alterada pela Portaria RFB n° 11.365, de 12 de dezembro de 2007.
Anexo Único Retificado no DOU de 28/12/2007, Seção 1, pág. 52.
Alterada pela Portaria RFB nº 2.521, de 29 de dezembro de 2008 .
Revogada pela Portaria RFB nº 2.356, de 14 de dezembro de 2010 .

SRF 1.224/2006

Altera o Anexo Único da Portaria SRF nº 557, de 26 de maio de 2004 , e revoga o ato que especifica.

SRF 6.208/2005

Estabelece parâmetros para seleção das pessoas jurídicas a serem submetidas ao acompanhamento econômico-tributário diferenciado e especial no ano de 2006 e dá outras providências.
Retificado no DOU de 03/05/2006, Seção 1, pág. 19
Revogada pela Portaria SRF nº 1.224, de 8 de dezembro de 2006

SRF 557/2004

Dispõe sobre o acompanhamento econômico-tributário diferenciado das pessoas jurídicas.
Anexo único alterado pela Portaria SRF nº 1.224, de 08 de dezembro de 2006.
Revogada pela Portaria RFB nº 11.211, de 7 de novembro de 2007.

SRF 448/2002

Dispõe sobre o acompanhamento da arrecadação de tributos e contribuições federais de responsabilidade de pessoa jurídica.
Revogada pela Portaria SRF nº 557, de 26 de maio de 2004 .

SRF 578/2001

Dispõe sobre o acompanhamento da arrecadação mensal de tributos e contribuições federais de responsabilidade de pessoa jurídica.
Revogada pela Portaria SRF n º 448, de 28 de março de 2002 .