Agenda Tributária

Atos Declaratórios

Atos Declaratórios

Agenda Tributária do Ano de 2012

ADE Codac 064/2012

Divulga a Agenda Tributária do mês de julho de 2012.
Alterado pelo Ato Declaratório Executivo Codac nº 67, de 3 de julho de 2012.

ADE Codac 062/2012

Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 55, de 30 de maio de 2012 , que divulga a Agenda Tributária do mês de junho de 2012.

ADE Codac 055/2012

Divulga a Agenda Tributária do mês de junho de 2012.
Alterado pelo Ato Declaratório Executivo Codac nº 62, de 11 de junho de 2012 .

ADE Codac 051/2012

Divulga a Agenda Tributária do mês de maio de 2012.

ADE Codac 045/2012

Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 20, de 28 de março de 2012 , que divulga a Agenda Tributária do mês de abril de 2012.

ADE Codac 038/2012

Altera o Anexo Único ao Ato Declaratório Executivo Codac nº 10, de 24 de fevereiro de 2012 , que divulga a Agenda Tributária do mês de março de 2012.

ADE Codac 020/2012

Divulga a Agenda Tributária do mês de abril de 2012.
Alterado pelo Ato Declaratório Executivo Codac nº 45, de 17 de abril de 2012 .

ADE Codac 012/2012

Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 5, de 24 de janeiro de 2011 , que divulga a Agenda Tributária do mês de fevereiro de 2012.

ADE Codac 010/2012

Divulga a Agenda Tributária do mês de março de 2012.
Alterado pelo Ato Declaratório Executivo Codac nº 38, de 30 de março de 2012 .

ADE Codac 005/2012

Divulga a Agenda Tributária do mês de fevereiro de 2012.
Alterado pelo Ato Declaratório Executivo Codac nº 7, de 3 de fevereiro de 2012 .
Alterado pelo Ato Declaratório Executivo Codac nº 12, de 27 de fevereiro de 2012 .

ADE Codac 004/2012

Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 95, de 23 de dezembro de 2011 , que divulga a Agenda Tributária referente ao mês de janeiro de 2012.

ADE Codac 097/2011

Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 95, de 23 de dezembro de 2011 , que divulga a Agenda Tributária do mês de janeiro de 2012.

ADE Codac 096/2011

Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 81, de 24 de novembro de 2011 , que divulga a Agenda Tributária do mês de dezembro de 2011.

ADE Codac 095/2011

Divulga a Agenda Tributária do mês de janeiro de 2012.
Alterado pelo Ato Declaratório Executivo Codac nº 97, de 27 de dezembro de 2011 .
Retificado no DOU de 29/12/2011, Seção 1, pág. 26.
Alterado pelo Ato Declaratório Executivo Codac nº 4, de 24 de janeiro de 2012 .

Agenda Tributária do Ano de 2011

ADE Codac 092/2011

Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 81, de 24 de novembro de 2011 , que divulga a Agenda Tributária do mês de dezembro de 2011.

ADE Codac 082/2011

Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 78, de 27 de outubro de 2011 , que divulga a Agenda Tributária do mês de novembro de 2011.

ADE Codac 081/2011

Divulga a Agenda Tributária do mês de dezembro de 2011.
Alterado pelo Ato Declaratório Executivo Codac nº 92, de 14 de dezembro de 2011 .
Alterado pelo Ato Declaratório Executivo Codac nº 96, de 27 de dezembro de 2011 .

ADE Codac 078/2011

Divulga a Agenda Tributária do mês de novembro de 2011.

ADE Codac 072/2011

Divulga a Agenda Tributária do mês de outubro de 2011.

ADE Codac 062/2011

Divulga a Agenda Tributária do mês de setembro de 2011.

ADE Codac 061/2011

Altera os Atos Declaratórios Executivos Codac nº 44, de 28 de junho de 2010 , nº 53, de 29 de julho de 2010 , nº 34, de 30 de maio de 2011 , nº 42, de 28 de junho de 2011 , nº 46, de 27 de julho de 2011 , que divulgam as Agendas Tributárias referentes aos meses de julho e agosto de 2010, e de junho, julho e agosto de 2011, respectivamente.

ADE Codac 058/2011

Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 46, de 27 de julho de 2011 , que divulga a Agenda Tributária do mês de agosto de 2011.

ADE Codac 046/2011

Divulga a Agenda Tributária do mês de agosto de 2011.
Alterado pelo Ato Declaratório Executivo Codac nº 58, de 3 de agosto de 2011 .
Alterado pelo Ato Declaratório Executivo Codac nº 61, de 23 de agosto de 2011 .

ADE Codac 045/2011

Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 42, de de 28 de junho de 2011 , que divulga a Agenda Tributária do mês de julho de 2011.

ADE Codac 042/2011

Divulga a Agenda Tributária do mês de julho de 2011.
Alterada pelo Ato Declaratório Executivo Codac nº 45, de 22 de julho de 2011 .
Alterado pelo Ato Declaratório Executivo Codac nº 61, de 23 de agosto de 2011 .

ADE Codac 040/2011

Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 34, de 30 de maio de 2011 , que divulga a Agenda Tributária do mês de junho de 2011. 

ADE Codac 034/2011

Divulga a Agenda Tributária do mês de junho de 2011.
Alterado pelo Ato Declaratório Executivo Codac nº 40, de 15 de junho de 2011 .
Alterado pelo Ato Declaratório Executivo Codac nº 61, de 23 de agosto de 2011 .

ADE Codac 030/2011

Divulga a Agenda Tributária do mês de maio de 2011.

ADE Codac 026/2011

Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 18, de 25 de fevereiro de 2011 , que divulga a Agenda Tributária do mês de março de 2011.

ADE Codac 025/2011

Divulga a Agenda Tributária do mês de abril de 2011.

ADE Codac 020/2011

Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 7, de 27 de janeiro de 2011 , que divulga a Agenda Tributária do mês de fevereiro de 2011. 

ADE Codac 018/2011

Divulga a Agenda Tributária do mês de março de 2011. 
Alterado pelo Ato Declaratório Executivo Codac nº 26, de 30 de março de 2011 .

ADE Codac 015/2011

Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 7, de 27 de janeiro de 2011 , que divulga a Agenda Tributária do mês de fevereiro de 2011.

ADE Codac 007/2011

Divulga a Agenda Tributária do mês de fevereiro de 2011.
Alterado pelo Ato Declaratório Executivo Codac nº 15, de 18 de fevereiro de 2011 .
Alterado pelo Ato Declaratório Executivo Codac nº 20, de 1º de março de 2011 .

ADE Codac 006/2011

Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 96, de 28 de dezembro de 2010 , que divulga a Agenda Tributária do mês de janeiro de 2011.

ADE Codac 096/2010

Divulga a Agenda Tributária do mês de janeiro de 2011.

Agenda Tributária do Ano de 2010

ADE Codac 086/2010

Divulga a Agenda Tributária do mês de dezembro de 2010.

ADE Codac 083/2010

Divulga a Agenda Tributária do mês de novembro de 2010.

ADE Codac 074/2010

Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 66, de 28 de setembro de 2010 , que divulga a Agenda Tributária do mês de outubro de 2010.

ADE Codac 069/2010

Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 66, de 28 de setembro de 2010 , que divulga a Agenda Tributária do mês de outubro de 2010.

ADE Codac 066/2010

Divulga a Agenda Tributária do mês de outubro de 2010.
Alterado pelo Ato Declaratório Executivo Codac nº 69, de 1º de outubro de 2010 .
Alterado pelo Ato Declaratório Executivo Codac nº 74, de 15 de outubro de 2010 .

ADE Codac 060/2010

Divulga a Agenda Tributária do mês de setembro de 2010.

ADE Codac 059/2010

Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 53, de 29 de julho de 2010 , que divulga a Agenda Tributária do mês de agosto de 2010.

ADE Codac 054/2010

Altera os Atos Declaratórios Executivos Codac nº 84, de 28 de outubro de 2009 , nº 91, de 26 de novembro de 2009 , nº 101, de 22 de dezembro de 2009 , nº 5, de 27 de janeiro de 2010 , nº 12, de 24 de fevereiro de 2010 , nº 16, de 29 de março de 2010 , nº 29, de 28 de abril de 2010 , nº 34, de 26 de maio de 2010 , e nº 44, de 28 de junho de 2010 , que divulgam as Agendas Tributárias de novembro de 2009 a julho de 2010.

ADE Codac 053/2010

Divulga a Agenda Tributária do mês de agosto de 2010.
Alterado pelo Ato Declaratório Executivo Codac nº 59, de 27 de agosto de 2010 .

ADE Codac 051/2010

Altera os Atos Declaratórios Executivos Codac nº 76, de 26 de dezembro de 2008 , nº 4, de 29 de janeiro de 2009 , nº 12, de 26 de fevereiro de 2009 , nº 19, de 27 de março de 2009, nº 25, de 27 de abril de 2009 , nº 39, de 28 de maio de 2009 , nº 44, de 26 de junho de 2009 , nº 66, de 29 de julho de 2009 , nº 75, de 28 de agosto de 2009 , nº 79, de 28 de setembro de 2009 , nº 84, de 28 de outubro de 2009 , nº 91, de 26 de novembro de 2009 , nº 101, de 22 de dezembro de 2009 , nº 5, de 27 de janeiro de 2010 , nº 12, de 24 de fevereiro de 2010 , nº 16, de 29 de março de 2010 , nº 29, de 28 de abril de 2010 , nº 34, de 26 de maio de 2010 , e nº 44, de 28 de junho de 2010 , que divulgam as Agendas Tributárias de janeiro de 2009 a julho de 2010.

ADE Codac 046/2010

Altera os Atos Declaratórios Executivos Codac nº 34, de 26 de maio de 2010 e nº 44, de 28 de junho de 2010 , que divulgam as Agendas Tributárias dos meses de junho e julho de 2010.

ADE Codac 044/2010

Divulga a Agenda Tributária do mês de julho de 2010.
Alterado pelo Ato Declaratório Executivo Codac nº 46, de 1º de julho de 2010.

Alterado pelo Ato Declaratório Executivo Codac nº 51, de 20 de julho de 2010 .
Alterado pelo Ato Declaratório Executivo Codac nº 54, de 30 de julho de 2010 .
Alterado pelo Ato Declaratório Executivo Codac nº 61, de 23 de agosto de 2011 .

ADE Codac 042/2010

Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 34, de 26 de maio de 2010 , que divulga a Agenda Tributária do mês de junho de 2010.

ADE Codac 034/2010

Divulga a Agenda Tributária do mês de junho de 2010.
Alterado pelo Ato Declaratório Executivo Codac nº 42, de 28 de junho de 2010 .
Alterado pelo Ato Declaratório Executivo Codac nº 46, de 1º de julho de 2010
Alterado pelo Ato Declaratório Executivo Codac nº 51, de 20 de julho de 2010 .

ADE Codac 029/2010

Divulga a Agenda Tributária do mês de maio de 2010.
Alterado pelo Ato Declaratório Executivo Codac nº 51, de 20 de julho de 2010 .
Alterado pelo Ato Declaratório Executivo Codac nº 54, de 30 de julho de 2010 .

ADE Codac 028/2010

Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 16, de 29 de março de 2010 , que divulga a Agenda Tributária do mês de abril de 2010.

ADE Codac 021/2010

Altera os Atos Declaratórios Executivos Codac nº 12, de 24 de fevereiro de 2010 e nº 16, de 29 de março de 2010 , que divulgam as Agendas Tributárias dos meses de março e abril de 2010.

ADE Codac 016/2010

Divulga a Agenda Tributária do mês de abril de 2010.
Alterado pelo Ato Declaratório Executivo Codac nº 21, de 31 de março de 2010 .
Alterado pelo Ato Declaratório Executivo Codac nº 28, de 23 de abril de 2010 .
Alterado pelo Ato Declaratório Executivo Codac nº 51, de 20 de julho de 2010.
Alterado pelo Ato Declaratório Executivo Codac nº 54, de 30 de julho de 2010 .

ADE Codac 012/2010

Divulga a Agenda Tributária do mês de março de 2010.
Alterado pelo Ato Declaratório Executivo Codac nº 21, de 31 de março de 2010 .
Alterado pelo Ato Declaratório Executivo Codac nº 51, de 20 de julho de 2010 .

ADE Codac 011/2010

Altera o Ato Declaratório Executivo Codac Nº 5, de 27 de janeiro de 2010 , que divulga a Agenda Tributária do mês de fevereiro de 2010.

ADE Codac 009/2010

Altera os Atos Declaratórios Executivos Codac nº 101, de 22 de dezembro de 2009 e nº 5, de 27 de janeiro de 2010 , que divulgam as Agendas Tributárias dos meses de janeiro e fevereiro de 2010.

ADE Codac 008/2010

Altera os Atos Declaratórios Executivos Codac nº 101, de 22 de dezembro de 2009 e nº 5, de 27 de janeiro de 2010 , que divulgam as Agendas Tributárias dos meses de janeiro e fevereiro de 2010.

ADE Codac 005/2010

Divulga a Agenda Tributária do mês de fevereiro de 2010.
Alterado pelo Ato Declaratório Executivo Codac nº 8, de 11 de fevereiro de 2010 .
Alterado pelo Ato Declaratório Executivo Codac nº 9, de 12 de fevereiro de 2010 .
Alterado pelo Ato Declaratório Executivo Codac nº 11, de 24 de fevereiro de 2010 .
Alterado pelo Ato Declaratório Executivo Codac nº 51, de 20 de julho de 2010 .
Alterado pelo Ato Declaratório Executivo Codac nº 54, de 30 de julho de 2010 .

Agenda Tributária do Ano de 2009

ADE Codac 101/2009

Divulga a Agenda Tributária do mês de janeiro de 2010.
Alterado pelo Ato Declaratório Executivo Codac nº 8, de 11 de fevereiro de 2010 .
Alterado pelo Ato Declaratório Executivo Codac nº 9, de 12 de fevereiro de 2010 .
Alterado pelo Ato Declaratório Executivo Codac nº 51, de 20 de julho de 2010 .
Alterado pelo Ato Declaratório Executivo Codac nº 54, de 30 de julho de 2010 .

ADE Codac 096/2009

Altera os Atos Declaratórios Executivos Codac nº 84, de 28 de outubro de 2009 e nº 91, de 26 de novembro de 2009 , que divulgam as Agendas Tributárias dos meses de novembro e dezembro de 2009.

ADE Codac 091/2009

Divulga a Agenda Tributária do mês de dezembro de 2009.
Alterado pelo Ato Declaratório Codac nº 96, de 9 de dezembro de 2009.
Alterado pelo Ato Declaratório Executivo Codac nº 51, de 20 de julho de 2010.
Alterado pelo Ato Declaratório Executivo Codac nº 54, de 30 de julho de 2010 .

ADE Codac 084/2009

Divulga a Agenda Tributária do mês de novembro de 2009.
Alterado pelo Ato Declaratório Codac nº 96, de 9 de dezembro de 2009.
Alterado pelo Ato Declaratório Executivo Codac nº 51, de 20 de julho de 2010.
Alterado pelo Ato Declaratório Executivo Codac nº 54, de 30 de julho de 2010 .

ADE Codac 079/2009

Divulga a Agenda Tributária do mês de outubro de 2009.
Alterado pelo Ato Declaratório Executivo Codac nº 51, de 20 de julho de 2010.

ADE Codac 075/2009

Divulga a Agenda Tributária do mês de setembro de 2009.
Alterado pelo Ato Declaratório Executivo Codac nº 51, de 20 de julho de 2010 .

ADE Codac 066/2009

Divulga a Agenda Tributária do mês de agosto de 2009.
Alterado pelo Ato Declaratório Executivo Codac nº 51, de 20 de julho de 2010 .

ADE Codac 064/2009

Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 44, de 26 de junho de 2009 , que divulga a Agenda Tributária do mês de julho de 2009.

ADE Codac 045/2009

Altera os Atos Declaratórios Executivos Codac nº 39, de 28 de maio de 2009 , e nº 44 de 26 de junho de 2009 , que divulgam as Agendas Tributárias dos meses de junho e julho de 2009.

ADE Codac 044/2009

Divulga a Agenda Tributária do mês de julho de 2009.
Alterado pelo ADE Codac nº 45, de 29 de junho de 2009 .
Alterado pelo ADE Codac nº 64, de 22 de julho de 2009
Alterado pelo Ato Declaratório Executivo Codac nº 51, de 20 de julho de 2010 .

ADE Codac 041/2009

Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 39, de 28 de maio de 2009 , que divulga a Agenda Tributária do mês de junho de 2009.

ADE Codac 039/2009

Divulga a Agenda Tributária do mês de junho de 2009.
Alterado pelo ADE Codac nº 41, de 1º de junho de 2009 .
Alterado pelo ADE Codac nº 45, de 29 de junho de 2009 .
Alterado pelo Ato Declaratório Executivo Codac nº 51, de 20 de julho de 2010 .

ADE Codac 028/2009

Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 25, de 27 de abril de 2009 , que divulga a Agenda Tributária do mês de maio de 2009.

ADE Codac 025/2009

Divulga a Agenda Tributária do mês de maio de 2009.
Alterado pelo ADE Codac nº 28, de 29 de abril de 2009 .
Alterado pelo Ato Declaratório Executivo Codac nº 51, de 20 de julho de 2010 .

ADE Codac 018/2009

Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 12, de 26 de fevereiro de 2009 , que divulga a Agenda Tributária do mês de março de 2009.

ADE Codac 012/2009

Divulga a Agenda Tributária do mês de março de 2009.
Alterada pelo ADE Codac nº 18, de 24 de março de 2009 .

ADE Codac 011/2009

Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 4, de 29 de janeiro de 2009 , que divulga a Agenda Tributária do mês de fevereiro de 2009.

ADE Codac 010/2009

Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 76, de 26 de dezembro de 2008 , que divulga a Agenda Tributária do mês de janeiro de 2009.
Retificado no DOU de 11/02/2009, Seção 1, pág. 33.

ADE Codac 005/2009

Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 76, de 26 de dezembro de 2008 , que divulga a Agenda Tributária do mês de janeiro de 2009.

ADE Codac 004/2009

Divulga a Agenda Tributária do mês de fevereiro de 2009.
Alterado pelo ADE Codac n ° 11, de 13 de fevereiro de 2009 .

ADE Codac 003/2009

Altera os Atos Declaratórios Executivos Codac nº 94, de 26 de dezembro de 2007 , nº 5, de 28 de janeiro de 2008 , nº 13, de 27 de fevereiro de 2008 , nº 16, de 27 de março de 2008 , nº 23, de 25 de abril de 2008 , nº 31, de 28 de maio de 2008 , nº 39, de 26 de junho de 2008 , nº 43, de 28 de julho de 2008 , nº 47, de 27 de agosto de 2008 , nº 53, de 26 de setembro de 2008 , nº 61, de 28 de outubro de 2008 , nº 66, de 26 de novembro de 2008 e nº 76, de 26 de dezembro de 2008 , que divulgam as Agendas Tributárias dos meses de janeiro de 2008 a janeiro de 2009.

Agenda Tributária do Ano de 2008

ADE Codac 076/2008

Divulga a Agenda Tributária do mês de janeiro de 2009.
Alterado pelo ADE Codac nº 3, de 7 de janeiro de 2009 .
Alterado pelo ADE Codac n° 5, de 30 de janeiro de 2009 .
Alterado pelo ADE Codac n° 10, de 5 de fevereiro de 2009 .
Alterado pelo Ato Declaratório Executivo Codac nº 51, de 20 de julho de 2010 .

ADE Codac 074/2008

Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 66, de 26 de novembro de 2008 , que divulga a Agenda Tributária do mês de dezembro de 2008.

ADE Codac 073/2008

Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 61, de 28 de outubro de 2008 , que divulga a Agenda Tributária do mês de novembro de 2008.

ADE Codac 066/2008

Divulga a Agenda Tributária do mês de dezembro de 2008.
Alterado pelo ADE Codac nº 74, de 8 de dezembro de 2008.
Alterado pelo ADE Codac n º 3, de 7 de janeiro de 2009

ADE Codac 061/2008

Divulga a Agenda Tributária do mês de novembro de 2008.
Alterado pelo ADE Codac nº 73, de 8 de dezembro de 2008 .
Alterado pelo ADE Codac n º 3, de 7 de janeiro de 2009

ADE Codac 053/2008

Divulga a Agenda Tributária do mês de outubro de 2008.
Alterado pelo ADE Codac n º 3, de 7 de janeiro de 2009 .

ADE Codac 052/2008

Altera os Atos Declaratórios Executivos Codac nº 31, de 28 de maio de 2008 , nº 39, de 26 de junho de 2008 , nº 43, de 28 de julho de 2008 e nº 47, de 27 de agosto de 2008 , que divulgam as agendas tributárias dos meses de junho, julho, agosto e setembro de 2008.

ADE Codac 047/2008

Divulga a Agenda Tributária do mês de setembro de 2008.
Alterado pelo ADE Codac nº 52, de 19 de setembro de 2008 .
Alterado pelo ADE Codac n º 3, de 7 de janeiro de 2009 .

ADE Codac 043/2008

Divulga a Agenda Tributária do mês de agosto de 2008.
Alterado pelo ADE Codac nº 52, de 19 de setembro de 2008 .
Alterado pelo ADE Codac n º 3, de 7 de janeiro de 2009 .

ADE Codac 039/2008

Divulga a Agenda Tributária do mês de julho de 2008.
Alterado pelo ADE Codac nº 52, de 19 de setembro de 2008 .
Alterado pelo ADE Codac n º 3, de 7 de janeiro de 2009 .

ADE Codac 031/2008

Divulga a Agenda Tributária do mês de junho de 2008.
Alterado pelo ADE Codac nº 52, de 19 de setembro de 2008 .
Alterado pelo ADE Codac n º 3, de 7 de janeiro de 2009 .

ADE Codac 025/2008

Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 16, de 27 de março de 2008 , que divulga a Agenda Tributária do mês de abril de 2008.

ADE Codac 023/2008

Divulga a Agenda Tributária do mês de maio de 2008.
Alterado pelo ADE Codac n º 3, de 7 de janeiro de 2009 .

ADE Codac 022/2008

Altera o Ato Declaratório Executivo Codac n º 16, de 27 de março de 2008 , que divulga a Agenda Tributária do mês de abril de 2008.

ADE Codac 021/2008

Altera o Ato Declaratório Executivo Codac n º 16, de 27 de março de 2008 , que divulga a Agenda Tributária do mês de abril de 2008.

ADE Codac 016/2008

Divulga a Agenda Tributária do mês de abril de 2008.
Alterado pelo ADE Codac n° 21, de 7 abril de 2008.
Alterado pelo ADE Codac n° 22, de 9 abril de 2008.
Alterado pelo ADE Codac nº 25, de 30 de abril de 2008 .
Alterado pelo ADE Codac n º 3, de 7 de janeiro de 2009 .

ADE Codac 013/2008

Divulga a Agenda Tributária do mês de março de 2008.
Alterado pelo ADE Codac n º 3, de 7 de janeiro de 2009 .

ADE Codac 009/2008

Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 5, de 28 de janeiro de 2008 , que divulga a Agenda Tributária do mês de fevereiro de 2008.

ADE Codac 007/2008

Altera os Atos Declaratórios Executivos Codac que divulgam as Agendas Tributárias dos meses de agosto a novembro de 2007.

ADE Codac 005/2008

Divulga a Agenda Tributária do mês de fevereiro de 2008.
Alterado pelo ADE Codac n° 9, de 7 de fevereiro de 2008 .
Alterado pelo ADE Codac n º 3, de 7 de janeiro de 2009 .

ADE Codac 003/2008

Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 94, de 26 de dezembro de 2007 , que divulga a Agenda Tributária do mês de janeiro de 2008.

Agenda Tributária do Ano de 2007

ADE Codac 094/2007

Divulga a Agenda Tributária do mês de janeiro de 2008.
Alterado pelo ADE Codac n° 3, de 3 de janeiro de 2008 .

ADE Codac 086/2007

Divulga a Agenda Tributária do mês de dezembro de 2007.

ADE Codac 079/2007

Divulga a Agenda Tributária do mês de novembro de 2007.
Alterado pelo ADE Codac n° 7, de 30 de janeiro de 2008 .

ADE Codac 070/2007

Divulga a Agenda Tributária do mês de outubro de 2007.
Alterado pelo ADE Codac n° 7, de 30 de janeiro de 2008 .

ADE Codac 062/2007

Divulga a Agenda Tributária do mês de setembro de 2007.
Alterado pelo ADE Codac n° 7, de 30 de janeiro de 2008 .

ADE Codac 052/2007

Divulga a Agenda Tributária do mês de agosto de 2007.
Retificado no DOU de 06/08/2007, Seção 1, pág. 19.
Alterado pelo ADE Codac n° 56, de 15 de agosto de 2007 .
Retificado no DOU de 24/08/2007, Seção 1, pág. 21.
Alterado pelo ADE Codac n° 7, de 30 de janeiro de 2008 .

ADE Codac 041/2007

Divulga a Agenda Tributária do mês de julho de 2007.

ADE Codac 040/2007

Torna insubsistente desde sua publicação o Ato Declaratório Executivo Codac nº 38 , de 5 de junho de 2007.

ADE Codac 038/2007

Altera o Ato Declaratório Executivo Codac n º 36, de 25 de maio de 2007 , que divulga a Agenda Tributária do mês de junho de 2007.
Tornado insubsistente pelo ADE Codac no 40, de 11 de junho de 2007.

ADE Codac 036/2007

Divulga a Agenda Tributária do mês de junho de 2007.
Alterado pelo ADE Codac nº 38, de 5 de junho de 2007
Alterado pelo ADE Codac nº 40, de 11 de junho de 2007 .

ADE Corat/Coarp 029/2007

Divulga a Agenda Tributária do mês de maio de 2007.

ADE Corat/Coarp 028/2007

Altera o Ato Declaratório Executivo Conjunto Corat/Coarp nº 23, de 26 de março de 2007 , que divulga a Agenda Tributária do mês de abril de 2007.

ADE Corat/Coarp 023/2007

Divulga a Agenda Tributária do mês de abril de 2007.

ADE Corat/Coarp 020/2007

Altera o Ato Declaratório Executivo Corat/Coarp nº 13, de 22 de fevereiro de 2007 , que divulga a Agenda Tributária do mês de março de 2007.

ADE Corat/Coarp 013/2007

Divulga a Agenda Tributária do mês de março de 2007.
Alterado pelo ADE Conjunto Corat/Coarp nº 20, de 22 de março de 2007 .

ADE Corat/Coarp 011/2007

Altera o Ato Declaratório Executivo Conjunto Corat/Coarp nº 8, de 23 de janeiro de 2007 , que divulga a Agenda Tributária do mês de fevereiro de 2007.

ADE Corat/Coarp 009/2007

Altera o Ato Declaratório Executivo Conjunto Corat/Coarp n º 98, de 19 de dezembro de 2006 , que divulga a Agenda Tributária do mês de janeiro de 2007.

ADE Corat/Coarp 008/2007

Divulga a Agenda Tributária do mês de fevereiro de 2007.
Alterado pelo ADE Conjunto Corat/Coarp nº 11, de 2 de fevereiro de 2007 .

ADE Corat/Coarp 004/2007

Altera o Ato Declaratório Executivo Conjunto Corat/Coarp nº 98, de 19 de dezembro de 2006 , que divulga a Agenda Tributária do mês de janeiro de 2007.

Agenda Tributária do Ano de 2006

ADE Corat/Coarp 098/2006

Divulga a Agenda Tributária do mês de janeiro de 2007.
Alterado pelo ADE Conjunto Corat/Coarp nº 4, de 9 de janeiro de 2007 .
Alterado pelo ADE Conjunto Corat/Coarp nº 9, de 26 de janeiro de 2007 .

ADE Corat/Coarp 092/2006

Divulga a Agenda Tributária do mês de dezembro de 2006.

ADE Corat 083/2006

Altera o Ato Declaratório Executivo Corat nº 81, de 25 de outubro de 2006 , que divulga a Agenda Tributária do mês de novembro de 2006.

ADE Corat 081/2006

Divulga a Agenda Tributária do mês de novembro de 2006.
Alterado pelo ADE Corat n º 83, de 1 º de novembro de 2006 .
Retificado no DOU de 1 º /11/2006, Seção 1, pág. 59.

ADE Corat 074/2006

Divulga a Agenda Tributária do mês de outubro de 2006.

ADE Corat 068/2006

Altera o Ato Declaratório Executivo Corat n º 60, de 28 de agosto de 2006 , que divulga a Agenda Tributária do mês de setembro de 2006.

ADE Corat 060/2006

Divulga a Agenda Tributária do mês de setembro de 2006.
Alterado pelo ADE Corat n º 68, de 8 de setembro de 2006 .

ADE Corat 055/2006

Divulga a Agenda Tributária do mês de agosto de 2006.

ADE Corat 052/2006

Altera o Ato Declaratório Executivo Corat nº 47, de 29 de junho de 2006 , que divulga a Agenda Tributária do mês de julho de 2006.

ADE Corat 050/2006

Altera o Ato Declaratório Executivo Corat n º 47, de 29 de junho de 2006 , que divulga a Agenda Tributária do mês de julho de 2006.

ADE Corat 047/2006

Divulga a Agenda Tributária do mês de julho de 2006.
Alterado pelo ADE Corat nº 50, de 5 de julho de 2006 .
Alterado pelo ADE Corat nº 52, de 7 de julho de 2006 .
Retificado no DOU de 17/07/2006, Seção 1, pág. 24.

ADE Corat 042/2006

Divulga a Agenda Tributária do mês de junho de 2006.

ADE Corat 033/2006

Divulga a Agenda Tributária do mês de maio de 2006.

ADE Corat 031/2006

Altera o Ato Declaratório Executivo Corat nº 25, de 22 de março de 2006 , que divulga a Agenda Tributária do mês de abril de 2006.

ADE Corat 030/2006

Altera o Ato Declaratório Executivo Corat nº 25, de 22 de março de 2006 , que divulga a Agenda Tributária do mês de abril de 2006.

ADE Corat 025/2006

Divulga a Agenda Tributária do mês de abril de 2006.
Alterado pelo ADE Corat nº 30, de 3 de abril de 2006.
Alterado pelo ADE Corat nº 31, de 6 de abril de 2006.

ADE Corat 017/2006

Divulga a Agenda Tributária do mês de março de 2006.

ADE Corat 009/2006

Altera o Ato Declaratório Executivo Corat nº 4, de 24 de janeiro de 2006 , que divulga a Agenda Tributária do mês de fevereiro de 2006.

ADE Corat 006/2006

Altera o Ato Declaratório Executivo Corat nº 4, de 24 de janeiro de 2006 , que divulga a Agenda Tributária do mês de fevereiro de 2006.

ADE Corat 004/2006

Divulga a Agenda Tributária do mês de fevereiro de 2006.
Alterado pelo ADE CORAT nº 6, de 27 de janeiro de 2006.

Alterado pelo ADE CORAT nº 9, de 3 de fevereiro de 2006 .

Agenda Tributária do Ano de 2005

ADE Corat 081/2005

Divulga a Agenda Tributária do mês de janeiro de 2006.

ADE Corat 073/2005

Divulga a Agenda Tributária do mês de dezembro de 2005.
Retificado no DOU de 2.12.2005, Seção 1, pág. 37.

ADE Corat 068/2005

Divulga a Agenda Tributária do mês de novembro de 2005.
Retificado no DOU de 30.11.2005, Seção 1, pág. 11.

ADE Corat 063/2005

Divulga a Agenda Tributária do mês de outubro de 2005.

ADE Corat 059/2005

Divulga a Agenda Tributária do mês de setembro de 2005.

ADE Corat 052/2005

Divulga a Agenda Tributária do mês de agosto de 2005.

ADE Corat 049/2005

Divulga a Agenda Tributária do mês de julho de 2005.

ADE Corat 040/2005

Divulga a Agenda Tributária do mês de junho de 2005.

ADE Corat 039/2005

Altera o Ato Declaratório Executivo Corat nº 35, de 25 de abril de 2005 , que divulga a Agenda Tributária do mês de maio de 2005, alterado pelo Ato Declaratório Executivo Corat nº 36, de 28 de abril de 2005 .

ADE Corat 036/2005

Altera o Ato Declaratório Executivo Corat n º 28, de 29 de março de 2005 , que divulga a Agenda Tributária do mês de abril de 2005, alterado pelos Atos Declaratórios Executivos Corat n º 29, de 31 de março de 2005, e n º 32, de 5 de abril de 2005 , e o Ato Declaratório Executivo Corat n º 35, de 25 de abril de 2005 , que divulga a Agenda Tributária do mês de maio de 2005.

ADE Corat 035/2005

Divulga a Agenda Tributária do mês de maio de 2005.
Alterado pelo ADE Corat nº 36, de 28 de abril de 2005 .
Alterado pelo ADE Corat nº 39, de 12 de maio de 2005 .

ADE Corat 032/2005

Altera os Atos Declaratórios Executivos Corat n º 23, de 28 de fevereiro de 2005 , e n º 28, de 29 de março de 2005 , e revoga os Atos Declaratórios Executivos Corat n º 8 , 9 e 10 , de 27 de janeiro de 2005.

ADE Corat 029/2005

Altera o Ato Declaratório Executivo Corat nº 28, de 29 de março de 2005 , que divulga a Agenda Tributária do mês de abril de 2005.

ADE Corat 028/2005

Divulga a Agenda Tributária do mês de abril de 2005.
Alterado pelo ADE Corat nº 29, de 31 de março de 2005 .
Alterado pelo ADE Corat nº 32, de 5 de abril de 2005 .
Alterado pelo ADE Corat nº 36, de 28 de abril de 2005.

ADE Corat 023/2005

Divulga a Agenda Tributária do mês de março de 2005.
Alterado pelo ADE Corat nº 32, de 5 de abril de 2005 .

ADE Corat 020/2005

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon), nos casos que especifica, e altera o Ato Declaratório Corat nº 11, de 27 de janeiro de 2005 , alterado pelo Ato Declaratório Corat nº 12, de 1º de fevereiro de 2005 .

ADE Corat 012/2005

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a apresentação de declarações e demonstrativos referentes aos eventos de extinção, incorporação, fusão ou cisão ocorridos em dezembro de 2004, para a formalização da opção e a comunicação de exclusão do Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (Simples), exclui datas de pagamento e acrescenta dispositivo no Ato Declaratório Executivo Corat nº 11, de 27 de janeiro de 2005 , e altera o Ato Declaratório Executivo Corat nº 105, de 27 de dezembro de 2004 .

ADE Corat 011/2005

Divulga a Agenda Tributária do mês de fevereiro de 2005.
Alterado pelos ADE Corat nº 12, de 1 de fevereiro de 2005 e ADE Corat nº 20, de 14 de fevereiro de 2005 .

ADE Corat 004/2005

Altera o Ato Declaratório Executivo Corat n º 105, de 27 de dezembro de 2004 , que divulgou a Agenda Tributária do mês de janeiro de 2005.

ADE Corat 105/2004

Divulga a Agenda Tributária do mês de janeiro de 2005.
Alterado pelo ADE Corat nº 4 de 05/01/2005.

Agenda Tributária do Ano de 2004

ADE Corat 097/2004

Divulga a Agenda Tributária do mês de dezembro de 2004.

ADE Corat 091/2004

Divulga a Agenda Tributária do mês de novembro de 2004.

ADE Corat 083/2004

Divulga a Agenda Tributária do mês de outubro de 2004.

ADE Corat 074/2004

Divulga a Agenda Tributária do mês de setembro de 2004.

ADE Corat 068/2004

Altera o Ato Declaratório Executivo Corat nº 59, de 26 de julho de 2004 .

ADE Corat 059/2004

Altera a Agenda Tributária do mês de agosto de 2004.

ADE Corat 054/2004

Divulga a Agenda Tributária do mês de agosto de 2004 .
Alterado pelo ADE Corat nº 59 de 26 de julho de 2004

ADE Corat 040/2004

Divulga a Agenda Tributária do mês de julho de 2004.

ADE Corat 031/2004

Divulga a Agenda Tributária do mês de junho de 2004.

ADE Corat 022/2004

Divulga a Agenda Tributária do mês de maio de 2004.

ADE Corat 016/2004

Divulga a Agenda Tributária do mês de abril de 2004.

ADE Corat 010/2004

Divulga a Agenda Tributária do mês de março de 2004.

ADE Corat 006/2004

Divulga a Agenda Tributária do mês de fevereiro de 2004.

ADE Corat 084/2003

Divulga a Agenda Tributária do mês de janeiro de 2004.

Agenda Tributária do Ano de 2003

ADE Corat 075/2003

Divulga a Agenda Tributária do mês de dezembro de 2003.

Corat 050/2003

Divulga a Agenda Tributária do mês de agosto de 2003.

ADE Corat 043/2003

Divulga a Agenda Tributária do mês de julho de 2003.

ADE Corat 040/2003

Divulga a Agenda Tributária do mês de junho de 2003.

ADE Corat 033/2003

Divulga a Agenda Tributária do mês de maio de 2003.

ADE Corat 027/2003

Divulga a Agenda Tributária do mês de abril de 2003.

ADE Corat 018/2003

Divulga a Agenda Tributária do mês de março de 2003.

ADE Corat 006/2003

Divulga a Agenda Tributária do mês de fevereiro de 2003.

ADE Corat 121/2002

Divulga a Agenda Tributária do mês de janeiro de 2003.

Agenda Tributária do Ano de 2002

ADE Corat 117/2002

Divulga a Agenda Tributária do mês de dezembro de 2002.

ADE Corat 108/2002 Republicado

Divulga a Agenda Tributária do mês de novembro de 2002.

ADE Corat 108/2002

Divulga a Agenda Tributária do mês de novembro de 2002.

ADE Corat 098/2002

Divulga a Agenda Tributária do mês de outubro de 2002

ADE Corat 090/2002

Divulga a Agenda Tributária do mês de setembro de 2002.

ADE Corat 083/2002

Divulga a Agenda Tributária do mês de agosto de 2002.

ADE Corat 098/2002

Divulga a Agenda Tributária do mês de outubro de 2002

ADE Corat 090/2002

Divulga a Agenda Tributária do mês de setembro de 2002.

ADE Corat 083/2002

Divulga a Agenda Tributária do mês de agosto de 2002.

ADE Corat 073/2002

Divulga a Agenda Tributária do mês de julho de 2002

ADE Corat 065/2002

Divulga a Agenda Tributária do mês de junho de 2002.

ADE Corat 056/2002

Divulga a Agenda Tributária do mês de maio de 2002.

ADE Corat 043/2002

Divulga a Agenda Tributária do mês de abril de 2002.

ADE Corat 032/2002

Divulga a Agenda Tributária do mês de março de 2002.

ADE Corat 016/2002

Retifica a Agenda Tributária do mês de fevereiro de 2002.

ADE Corat 011/2002

Divulga a Agenda Tributária do mês de fevereiro de 2002.

ADE CORAT 044/2001

Divulga a Agenda Tributária do mês de janeiro de 2002.

Agenda Tributária do Ano de 2001

ADE CORAT 033/2001

Divulga a Agenda Tributária do mês de dezembro de 2001.

ADE CORAT 036/2001

Altera a Agenda Tributária do mês de novembro de 2001.

ADE CORAT 009/2001

Divulga a Agenda Tributária do mês de outubro de 2001.

Ato Declaratório Executivo nº 18, de 21 de fevereiro de 2001.

ADE COSAR 018/2001

Divulga a Agenda Tributária do mês de março de 2001

ADE COSAR 015/2001

Altera a agenda tributária do mês de fevereiro de 2001.

ADE COSAR 007/2001

Divulga a agenda tributária do mês de fevereiro de 2001.

AD COSAR 053/2000

Estabelece a Agenda Tributária do mês de janeiro de 2001.

Agenda Tributária do Ano de 2000

AD COSAR 048/2000

Estabelece a Agenda Tributária do mês de dezembro de 2000.

AD COSAR 042/2000

Estabelece a Agenda Tributária do mês de novembro de 2000.

AD COSAR 038/2000

Estabelece a Agenda Tributária do mês de outubro de 2000.

AD COSAR 033/2000

Estabelece a Agenda Tributária do mês de setembro de 2000.

AD COSAR 011/2000

Apresenta a AGENDA TRIBUTÁRIA para o mês de março de 2000