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Agenda
Tributária do Ano de 2012 |
|
ADE Codac 005/2011 |
Divulga a Agenda Tributária do mês de fevereiro de
2012.
Alterada pelo Ato
Declaratório Executivo Codac nº 7, de 3 de fevereiro de 2012. |
|
ADE Codac 004/2011 |
Altera o
Ato Declaratório
Executivo Codac nº 95, de 23 de dezembro de 2011, que divulga a
Agenda Tributária referente ao mês de janeiro de 2012. |
|
ADE Codac 097/2011 |
Altera o
Ato Declaratório
Executivo Codac nº 95, de 23 de dezembro de 2011, que divulga a
Agenda Tributária do mês de janeiro de 2012. |
|
ADE Codac 096/2011 |
Altera o
Ato Declaratório
Executivo Codac nº 81, de 24 de novembro de 2011, que divulga a
Agenda Tributária do mês de dezembro de 2011. |
|
ADE Codac 095/2011 |
Divulga a Agenda Tributária do mês de janeiro de 2012.
Alterado pelo Ato
Declaratório Executivo Codac nº 97, de 27 de dezembro de 2011.
Retificado no DOU de 29/12/2011, Seção 1, pág. 26.
Alterado pelo Ato
Declaratório Executivo Codac nº 4, de 24 de janeiro de 2012. |
|
Agenda
Tributária do Ano de 2011 |
|
ADE Codac 092/2011 |
Altera o
Ato Declaratório
Executivo Codac nº 81, de 24 de novembro de 2011, que divulga a
Agenda Tributária do mês de dezembro de 2011. |
|
ADE Codac 082/2011 |
Altera o
Ato Declaratório
Executivo Codac nº 78, de 27 de outubro de 2011, que divulga a
Agenda Tributária do mês de novembro de 2011. |
|
ADE Codac 081/2011 |
Divulga a Agenda Tributária do mês de dezembro de 2011.
Alterado pelo Ato Declaratório Executivo Codac
nº 92, de 14 de dezembro de 2011.
Alterado pelo Ato
Declaratório Executivo Codac nº 96, de 27 de dezembro de 2011. |
|
ADE Codac 078/2011 |
Divulga a Agenda Tributária do mês de novembro de 2011. |
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ADE Codac 072/2011 |
Divulga a Agenda Tributária do mês de outubro de 2011. |
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ADE Codac 062/2011 |
Divulga a Agenda Tributária do mês de setembro de 2011. |
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ADE Codac 061/2011 |
Altera os Atos Declaratórios Executivos Codac
nº 44, de 28 de junho de 2010,
nº 53, de 29 de julho de 2010,
nº 34, de 30 de maio de 2011,
nº 42, de 28 de junho de 2011,
nº 46, de 27 de julho de 2011, que divulgam
as Agendas Tributárias referentes aos meses de julho e agosto de 2010, e
de junho, julho e agosto de 2011, respectivamente. |
|
ADE Codac 058/2011 |
Altera o
Ato Declaratório Executivo Codac nº 46, de 27
de julho de 2011, que divulga a Agenda Tributária do mês de agosto
de 2011. |
|
ADE Codac 046/2011 |
Divulga a Agenda Tributária do mês de agosto de 2011.
Alterado pelo Ato Declaratório Executivo Codac
nº 58, de 3 de agosto de 2011.
Alterado pelo Ato
Declaratório Executivo Codac nº 61, de 23 de agosto de 2011. |
|
ADE Codac 045/2011 |
Altera o
Ato Declaratório Executivo Codac nº 42, de de
28 de junho de 2011, que divulga a Agenda Tributária do mês de julho de
2011. |
|
ADE Codac 042/2011 |
Divulga a Agenda Tributária do mês de julho de 2011.
Alterada pelo Ato Declaratório Executivo Codac
nº 45, de 22 de julho de 2011.
Alterado pelo Ato
Declaratório Executivo Codac nº 61, de 23 de agosto de 2011. |
|
ADE Codac 040/2011 |
Altera o
Ato Declaratório
Executivo Codac nº 34, de 30 de maio de 2011, que divulga a Agenda
Tributária do mês de junho de 2011. |
|
ADE Codac 034/2011 |
Divulga a Agenda Tributária do mês de junho de 2011.
Alterado pelo Ato
Declaratório Executivo Codac nº 40, de 15 de junho de 2011.
Alterado pelo Ato
Declaratório Executivo Codac nº 61, de 23 de agosto de 2011. |
|
ADE Codac 030/2011 |
Divulga a Agenda Tributária do mês de maio de 2011. |
|
ADE Codac 026/2011 |
Altera o Ato Declaratório
Executivo Codac nº 18, de 25 de fevereiro de 2011, que divulga a
Agenda Tributária do mês de março de 2011. |
|
ADE Codac 025/2011 |
Divulga a Agenda Tributária do mês de abril de 2011. |
|
ADE Codac 020/2011 |
Altera o Ato
Declaratório Executivo Codac nº 7, de 27 de janeiro de 2011, que
divulga a Agenda Tributária do mês de fevereiro de 2011. |
|
ADE Codac 018/2011 |
Divulga a Agenda Tributária do mês de março de 2011.
Alterado pelo Ato
Declaratório Executivo Codac nº 26, de 30 de março de 2011. |
|
ADE
Codac 015/2011 |
Altera o
Ato Declaratório
Executivo Codac nº 7, de 27 de janeiro de 2011, que divulga a Agenda
Tributária do mês de fevereiro de 2011. |
|
ADE
Codac 007/2011 |
Divulga a Agenda Tributária do mês de fevereiro de
2011.
Alterado pelo Ato Declaratório Executivo Codac
nº 15, de 18 de fevereiro de 2011.
Alterado pelo Ato
Declaratório Executivo Codac nº 20, de 1º de março de 2011. |
|
ADE
Codac 006/2011 |
Altera o Ato
Declaratório Executivo Codac nº 96, de 28 de dezembro de 2010, que
divulga a Agenda Tributária do mês de janeiro de 2011. |
|
ADE Codac 096/2010 |
Divulga a Agenda Tributária do mês de janeiro de 2011. |
|
Agenda
Tributária do Ano de 2010 |
|
ADE Codac 086/2010 |
Divulga a Agenda Tributária do mês de dezembro de 2010. |
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ADE Codac 083/2010 |
Divulga a Agenda Tributária do mês de novembro de 2010. |
|
ADE Codac 074/2010 |
Altera o Ato
Declaratório Executivo Codac nº 66, de 28 de setembro de 2010, que
divulga a Agenda Tributária do mês de outubro de 2010. |
|
ADE Codac 069/2010 |
Altera o Ato
Declaratório Executivo Codac nº 66, de 28 de setembro de 2010, que
divulga a Agenda Tributária do mês de outubro de 2010. |
|
ADE Codac 066/2010 |
Divulga a Agenda Tributária do mês de outubro de 2010.
Alterado pelo Ato Declaratório Executivo Codac nº
69, de 1º de outubro de 2010.
Alterado pelo Ato Declaratório Executivo Codac
nº 74, de 15 de outubro de 2010. |
|
ADE Codac 060/2010 |
Divulga a Agenda Tributária do mês de setembro de 2010. |
|
ADE Codac 059/2010 |
Altera o Ato Declaratório
Executivo Codac nº 53, de 29 de julho de 2010, que divulga a Agenda
Tributária do mês de agosto de 2010. |
|
ADE Codac 054/2010 |
Altera os Atos Declaratórios Executivos Codac
nº 84, de 28 de
outubro de 2009,
nº 91, de 26 de
novembro de 2009,
nº 101, de 22 de
dezembro de 2009,
nº 5, de 27 de
janeiro de 2010,
nº 12, de 24 de
fevereiro de 2010,
nº 16, de 29 de
março de 2010,
nº 29, de 28 de abril de 2010,
nº 34, de 26 de
maio de 2010, e
nº 44, de 28 de
junho de 2010, que divulgam as Agendas Tributárias de novembro de
2009 a julho de 2010. |
|
ADE Codac 053/2010 |
Divulga a Agenda Tributária do mês de agosto de 2010.
Alterado pelo Ato
Declaratório Executivo Codac nº 59, de 27 de agosto de 2010. |
|
ADE Codac 051/2010 |
Altera os
Atos Declaratórios Executivos Codac nº 76, de
26 de dezembro de 2008,
nº 4, de 29 de janeiro de 2009,
nº 12, de 26 de
fevereiro de 2009, nº 19, de 27 de março de 2009,
nº 25, de 27 de abril
de 2009, nº 39, de 28 de maio de 2009,
nº 44, de 26 de junho de 2009,
nº
66, de 29 de julho de 2009,
nº 75, de 28 de agosto de 2009,
nº 79, de 28
de setembro de 2009,
nº 84, de 28 de outubro de 2009,
nº 91, de 26 de
novembro de 2009,
nº 101, de 22 de dezembro de 2009,
nº 5, de 27 de
janeiro de 2010,
nº 12, de 24 de fevereiro de 2010,
nº 16, de 29 de
março de 2010, nº 29, de 28 de abril de 2010,
nº 34, de 26 de maio de
2010, e nº 44, de 28 de junho de 2010, que divulgam as Agendas
Tributárias de janeiro de 2009 a julho de 2010. |
|
ADE Codac 046/2010 |
Altera os
Atos Declaratórios
Executivos Codac nº 34, de 26 de maio de 2010 e
nº 44, de 28 de
junho de 2010, que divulgam as Agendas Tributárias dos meses de
junho e julho de 2010. |
|
ADE Codac 044/2010 |
Divulga a Agenda Tributária do mês de julho de 2010.
Alterado pelo Ato Declaratório Executivo Codac
nº 46, de 1º de julho de 2010.
Alterado pelo Ato Declaratório Executivo Codac
nº 51, de 20 de julho de 2010.
Alterado pelo Ato Declaratório
Executivo Codac nº 54, de 30 de julho de 2010.
Alterado
pelo Ato Declaratório Executivo Codac nº 61, de 23 de agosto de 2011. |
|
ADE Codac 042/2010 |
Altera o
Ato Declaratório
Executivo Codac nº 34, de 26 de maio de 2010, que divulga a Agenda
Tributária do mês de junho de 2010. |
|
ADE Codac 034/2010 |
Divulga a Agenda Tributária do mês de junho de 2010.
Alterado pelo Ato Declaratório Executivo Codac
nº 42, de 28 de junho de 2010.
Alterado pelo Ato Declaratório
Executivo Codac nº 46, de 1º de julho de 2010
Alterado pelo Ato Declaratório Executivo Codac
nº 51, de 20 de julho de 2010. |
|
ADE Codac 029/2010 |
Divulga a Agenda Tributária do mês de maio de 2010.
Alterado pelo Ato Declaratório Executivo Codac
nº 51, de 20 de julho de 2010.
Alterado pelo Ato Declaratório
Executivo Codac nº 54, de 30 de julho de 2010. |
|
ADE Codac 028/2010 |
Altera o
Ato Declaratório
Executivo Codac nº 16, de 29 de março de 2010, que divulga a Agenda
Tributária do mês de abril de 2010. |
|
ADE Codac 021/2010 |
Altera os Atos Declaratórios Executivos Codac
nº 12, de 24 de
fevereiro de 2010 e
nº 16, de 29 de
março de 2010, que divulgam as Agendas Tributárias dos meses de
março e abril de 2010. |
|
ADE Codac 016/2010 |
Divulga a Agenda Tributária do mês de abril de 2010.
Alterado pelo Ato Declaratório Executivo Codac
nº 21, de 31 de março de 2010.
Alterado pelo Ato Declaratório Executivo
Codac nº 28, de 23 de abril de 2010.
Alterado pelo Ato Declaratório Executivo Codac
nº 51, de 20 de julho de 2010.
Alterado pelo Ato Declaratório
Executivo Codac nº 54, de 30 de julho de 2010. |
|
ADE Codac 012/2010 |
Divulga a Agenda Tributária do mês de março de 2010.
Alterado pelo Ato
Declaratório Executivo Codac nº 21, de 31 de março de 2010.
Alterado pelo Ato Declaratório Executivo Codac
nº 51, de 20 de julho de 2010. |
|
ADE Codac 011/2010 |
Altera o
Ato Declaratório
Executivo Codac Nº 5, de 27 de janeiro de 2010, que divulga a Agenda
Tributária do mês de fevereiro de 2010. |
|
ADE Codac 009/2010 |
Altera os Atos Declaratórios Executivos Codac
nº 101, de 22 de
dezembro de 2009 e
nº 5, de 27 de
janeiro de 2010, que divulgam as Agendas Tributárias dos meses de
janeiro e fevereiro de 2010. |
|
ADE Codac 008/2010 |
Altera os Atos Declaratórios Executivos Codac
nº 101, de 22 de dezembro de
2009 e nº 5, de 27 de janeiro de 2010,
que divulgam as Agendas Tributárias dos meses de janeiro e fevereiro de
2010. |
|
ADE Codac 005/2010 |
Divulga a Agenda Tributária do mês de fevereiro de 2010.
Alterado pelo Ato Declaratório Executivo Codac
nº 8, de 11 de fevereiro de 2010.
Alterado pelo Ato Declaratório Executivo Codac
nº 9, de 12 de fevereiro de 2010.
Alterado pelo Ato Declaratório Executivo Codac
nº 11, de 24 de fevereiro de 2010.
Alterado pelo Ato Declaratório Executivo Codac
nº 51, de 20 de julho de 2010.
Alterado pelo Ato Declaratório
Executivo Codac nº 54, de 30 de julho de 2010. |
|
Agenda
Tributária do Ano de 2009 |
|
ADE Codac 101/2009 |
Divulga a Agenda Tributária do mês de janeiro de 2010.
Alterado pelo Ato Declaratório
Executivo Codac nº 8, de 11 de fevereiro de 2010.
Alterado pelo Ato Declaratório
Executivo Codac nº 9, de 12 de fevereiro de 2010.
Alterado pelo Ato Declaratório
Executivo Codac nº 51, de 20 de julho de 2010.
Alterado pelo Ato Declaratório
Executivo Codac nº 54, de 30 de julho de 2010. |
|
ADE Codac 096/2009 |
Altera os
Atos Declaratórios
Executivos Codac nº 84, de 28 de outubro de 2009 e
nº 91, de 26 de
novembro de 2009, que divulgam as Agendas Tributárias dos meses de
novembro e dezembro de 2009. |
|
ADE Codac 091/2009 |
Divulga a Agenda Tributária do mês de dezembro de 2009.
Alterado pelo Ato Declaratório Codac nº 96, de
9 de dezembro de 2009.
Alterado pelo Ato Declaratório
Executivo Codac nº 51, de 20 de julho de 2010.
Alterado pelo Ato
Declaratório Executivo Codac nº 54, de 30 de julho de 2010. |
|
ADE Codac 084/2009 |
Divulga a Agenda Tributária do mês de novembro de 2009.
Alterado pelo Ato Declaratório Codac nº 96, de
9 de dezembro de 2009.
Alterado pelo Ato Declaratório
Executivo Codac nº 51, de 20 de julho de 2010.
Alterado pelo Ato Declaratório
Executivo Codac nº 54, de 30 de julho de 2010. |
|
ADE Codac 079/2009 |
Divulga a Agenda Tributária do mês de outubro de 2009.
Alterado pelo Ato Declaratório
Executivo Codac nº 51, de 20 de julho de 2010. |
|
ADE Codac 075/2009 |
Divulga a Agenda Tributária do mês de setembro de 2009.
Alterado pelo Ato Declaratório
Executivo Codac nº 51, de 20 de julho de 2010. |
|
ADE Codac 066/2009 |
Divulga a Agenda Tributária do mês de agosto de 2009.
Alterado pelo Ato Declaratório
Executivo Codac nº 51, de 20 de julho de 2010. |
|
ADE Codac 064/2009 |
Altera o
Ato Declaratório
Executivo Codac nº 44, de 26 de junho de 2009, que divulga a Agenda
Tributária do mês de julho de 2009. |
|
ADE Codac 045/2009 |
Altera os Atos Declaratórios Executivos
Codac nº 39, de
28 de maio de 2009, e
nº 44 de 26 de junho de 2009, que divulgam as
Agendas Tributárias dos meses de junho e julho de 2009. |
|
ADE Codac 044/2009 |
Divulga a Agenda Tributária do mês de julho de 2009.
Alterado pelo ADE Codac nº 45, de 29 de junho
de 2009.
Alterado pelo ADE Codac nº 64, de 22 de julho
de 2009
Alterado pelo Ato Declaratório
Executivo Codac nº 51, de 20 de julho de 2010. |
|
ADE Codac 041/2009 |
Altera o
Ato Declaratório
Executivo Codac nº 39, de 28 de maio de 2009, que divulga a Agenda
Tributária do mês de junho de 2009. |
|
ADE Codac 039/2009 |
Divulga a Agenda Tributária do mês de junho de 2009.
Alterado pelo ADE Codac nº 41, de 1º de junho
de 2009.
Alterado pelo ADE
Codac nº 45, de 29 de junho de 2009.
Alterado pelo Ato Declaratório
Executivo Codac nº 51, de 20 de julho de 2010. |
|
ADE Codac 028/2009 |
Altera o
Ato Declaratório
Executivo Codac nº 25, de 27 de abril de 2009, que divulga a Agenda
Tributária do mês de maio de 2009. |
|
ADE Codac 025/2009 |
Divulga a Agenda Tributária do mês de maio de 2009.
Alterado pelo ADE
Codac nº 28, de 29 de abril de 2009.
Alterado pelo Ato Declaratório
Executivo Codac nº 51, de 20 de julho de 2010. |
|
ADE Codac 018/2009 |
Altera o
Ato Declaratório
Executivo Codac nº 12, de 26 de fevereiro de 2009, que divulga a
Agenda Tributária do mês de março de 2009. |
|
ADE Codac 012/2009 |
Divulga a Agenda Tributária do mês de março de 2009.
Alterada pelo ADE Codac nº 18, de 24 de março
de 2009. |
|
ADE Codac 011/2009 |
Altera o
Ato Declaratório
Executivo Codac nº 4, de 29 de janeiro de 2009, que divulga a Agenda
Tributária do mês de fevereiro de 2009. |
|
ADE Codac 010/2009 |
Altera o
Ato
Declaratório Executivo Codac nº 76, de 26 de dezembro de 2008, que
divulga a Agenda Tributária do mês de janeiro de 2009.
Retificado no DOU de 11/02/2009, Seção 1, pág. 33. |
|
ADE Codac 005/2009 |
Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 76, de 26 de dezembro de 2008, que divulga a Agenda Tributária do mês de janeiro de 2009. |
|
ADE Codac 004/2009 |
Divulga a Agenda Tributária do mês de fevereiro de
2009.
Alterado pelo ADE Codac n° 11,
de 13 de fevereiro de 2009. |
|
ADE Codac 003/2009 |
Altera os Atos Declaratórios Executivos Codac
nº 94, de 26 de
dezembro de 2007,
nº 5, de 28 de
janeiro de 2008,
nº 13, de 27 de
fevereiro de 2008,
nº 16, de 27 de
março de 2008,
nº 23, de 25 de abril de 2008,
nº 31, de 28 de
maio de 2008,
nº 39, de 26 de junho de 2008,
nº 43, de 28 de
julho de 2008,
nº 47, de 27 de agosto de 2008,
nº 53, de 26 de
setembro de 2008,
nº 61, de 28 de
outubro de 2008,
nº 66, de 26 de
novembro de 2008 e
nº 76, de 26 de
dezembro de 2008, que divulgam as Agendas Tributárias dos meses de
janeiro de 2008 a janeiro de 2009. |
|
Agenda
Tributária do Ano de 2008 |
|
ADE Codac 076/2008 |
Divulga a Agenda Tributária do mês de janeiro de 2009.
Alterado pelo ADE
Codac nº 3, de 7 de janeiro de 2009.
Alterado pelo ADE
Codac n° 5, de 30 de janeiro de 2009.
Alterado pelo ADE
Codac n° 10, de 5 de fevereiro de 2009.
Alterado pelo Ato Declaratório
Executivo Codac nº 51, de 20 de julho de 2010. |
|
ADE Codac 074/2008 |
Altera o Ato
Declaratório Executivo Codac nº 66, de 26 de novembro de 2008, que
divulga a Agenda Tributária do mês de dezembro de 2008. |
|
ADE Codac 073/2008 |
Altera o Ato
Declaratório Executivo Codac nº 61, de 28 de outubro de 2008, que
divulga a Agenda Tributária do mês de novembro de 2008. |
|
ADE Codac 066/2008 |
Divulga a Agenda Tributária do mês de dezembro de 2008.
Alterado pelo ADE
Codac nº 74, de 8 de dezembro de 2008.
Alterado pelo
ADE Codac nº 3, de 7 de janeiro de 2009 |
|
ADE Codac 061/2008 |
Divulga a Agenda Tributária do mês de novembro de 2008.
Alterado pelo ADE Codac nº 73, de 8 de dezembro
de 2008.
Alterado pelo
ADE Codac nº 3, de 7 de janeiro de 2009 |
|
ADE Codac 053/2008 |
Divulga a Agenda Tributária do mês de outubro de 2008.
Alterado pelo
ADE Codac nº 3, de 7 de janeiro de 2009. |
|
ADE Codac 052/2008 |
Altera os Atos Declaratórios Executivos
Codac nº 31, de 28
de maio de 2008,
nº 39, de 26 de
junho de 2008,
nº 43, de 28 de julho de 2008 e
nº 47, de 27 de
agosto de 2008, que divulgam as agendas tributárias dos meses de
junho, julho, agosto e setembro de 2008. |
|
ADE Codac 047/2008 |
Divulga a Agenda Tributária do mês de setembro de 2008.
Alterado pelo ADE Codac nº 52, de 19 de
setembro de 2008.
Alterado pelo
ADE Codac nº 3, de 7 de janeiro de 2009. |
|
ADE Codac 043/2008 |
Divulga a Agenda Tributária do mês de agosto de 2008.
Alterado pelo ADE Codac nº 52, de 19 de
setembro de 2008.
Alterado pelo
ADE Codac nº 3, de 7 de janeiro de 2009. |
|
ADE Codac 039/2008 |
Divulga a Agenda Tributária do mês de julho de 2008.
Alterado pelo ADE Codac nº 52, de 19 de
setembro de 2008.
Alterado pelo
ADE Codac nº 3, de 7 de janeiro de 2009. |
|
ADE Codac 031/2008 |
Divulga a Agenda Tributária do mês de junho de 2008.
Alterado pelo ADE
Codac nº 52, de 19 de setembro de 2008.
Alterado pelo
ADE Codac nº 3, de 7 de janeiro de 2009. |
|
ADE Codac 025/2008 |
Altera o Ato Declaratório
Executivo Codac nº 16, de 27 de março de 2008, que divulga a Agenda
Tributária do mês de abril de 2008. |
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ADE Codac 023/2008 |
Divulga a Agenda Tributária do mês de maio de 2008.
Alterado pelo
ADE Codac nº 3, de 7 de janeiro de 2009. |
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ADE Codac 022/2008 |
Altera o Ato
Declaratório Executivo Codac nº 16, de 27 de março
de 2008, que divulga a Agenda Tributária do mês de abril de 2008. |
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ADE Codac 021/2008 |
Altera o Ato
Declaratório Executivo Codac nº 16, de 27 de março
de 2008, que divulga a Agenda Tributária do mês de abril de 2008. |
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ADE Codac 016/2008 |
Divulga a Agenda Tributária do mês de abril de 2008.
Alterado pelo ADE Codac n° 21, de 7 abril de
2008.
Alterado pelo ADE Codac n° 22, de 9 abril de
2008.
Alterado pelo ADE Codac nº 25, de 30 de abril
de 2008.
Alterado pelo ADE
Codac nº 3, de 7 de janeiro de 2009. |
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ADE Codac 013/2008 |
Divulga a Agenda Tributária do mês de março de 2008.
Alterado pelo ADE Codac nº 3, de 7 de janeiro de 2009. |
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ADE Codac 009/2008 |
Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 5, de 28 de janeiro de 2008, que divulga a Agenda Tributária do mês de fevereiro de 2008. |
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ADE Codac 007/2008 |
Altera os Atos Declaratórios Executivos Codac que
divulgam as Agendas Tributárias dos meses de agosto a novembro de 2007. |
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ADE Codac 005/2008 |
Divulga a Agenda Tributária do mês de fevereiro de 2008.
Alterado pelo ADE Codac n° 9, de 7 de fevereiro
de 2008.
Alterado pelo ADE
Codac nº 3, de 7 de janeiro de 2009. |
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ADE Codac 003/2008 |
Altera o
Ato
Declaratório Executivo Codac nº 94, de 26 de dezembro de 2007, que
divulga a Agenda Tributária do mês de janeiro de 2008. |
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Agenda
Tributária do Ano de 2007 |
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ADE Codac 094/2007 |
Divulga a Agenda Tributária do mês de janeiro de 2008.
Alterado pelo ADE Codac n° 3,
de 3 de janeiro de 2008. |
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ADE Codac 086/2007 |
Divulga a Agenda Tributária do mês de dezembro de 2007. |
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ADE Codac 079/2007 |
Divulga a Agenda Tributária do mês de novembro de 2007.
Alterado pelo ADE Codac n° 7,
de 30 de janeiro de 2008. |
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ADE Codac 070/2007 |
Divulga a Agenda Tributária do mês de outubro de 2007.
Alterado pelo ADE Codac n° 7,
de 30 de janeiro de 2008. |
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ADE Codac 062/2007 |
Divulga a Agenda Tributária do mês de setembro de 2007.
Alterado pelo ADE Codac n° 7,
de 30 de janeiro de 2008. |
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ADE Codac 052/2007 |
Divulga a Agenda Tributária do mês de agosto de 2007.
Retificado no DOU de 06/08/2007, Seção 1, pág. 19.
Alterado pelo ADE Codac n° 56, de 15 de agosto
de 2007.
Retificado no DOU de 24/08/2007, Seção 1, pág. 21.
Alterado pelo ADE Codac n° 7,
de 30 de janeiro de 2008. |
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ADE Codac 041/2007 |
Divulga a Agenda Tributária do mês de julho de 2007. |
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ADE Codac 040/2007 |
Torna insubsistente desde sua publicação o Ato
Declaratório Executivo Codac nº 38, de 5 de junho de 2007. |
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ADE Codac 038/2007 |
Altera o Ato
Declaratório Executivo Codac nº 36, de 25 de maio de
2007, que divulga a Agenda Tributária do mês de junho de 2007.
Tornado
insubsistente pelo ADE Codac no 40, de 11 de junho de 2007. |
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ADE Codac 036/2007 |
Divulga a Agenda Tributária do mês de junho de 2007.
Alterado pelo
ADE Codac nº 38, de 5 de junho de
2007
Alterado pelo
ADE Codac nº 40,
de 11 de junho de 2007. |
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ADE Corat/Coarp 029/2007 |
Divulga a Agenda Tributária do mês de maio de 2007. |
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ADE Corat/Coarp 028/2007 |
Altera o Ato Declaratório
Executivo Conjunto Corat/Coarp nº 23, de 26 de março de 2007, que
divulga a Agenda Tributária do mês de abril de 2007. |
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ADE Corat/Coarp 023/2007 |
Divulga a Agenda Tributária do mês de abril de 2007. |
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ADE Corat/Coarp 020/2007 |
Altera o Ato Declaratório
Executivo Corat/Coarp nº 13, de 22 de fevereiro de 2007, que divulga a
Agenda Tributária do mês de março de 2007. |
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ADE Corat/Coarp 013/2007 |
Divulga a Agenda Tributária do mês de março de 2007.
Alterado pelo ADE Conjunto Corat/Coarp
nº 20, de 22 de março de 2007. |
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ADE Corat/Coarp 011/2007 |
Altera o Ato Declaratório
Executivo Conjunto Corat/Coarp nº 8, de 23 de janeiro de 2007, que divulga a
Agenda Tributária do mês de fevereiro de 2007. |
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ADE Corat/Coarp 009/2007 |
Altera o Ato Declaratório Executivo Conjunto Corat/Coarp nº 98, de 19 de dezembro de 2006, que divulga a Agenda Tributária do mês de janeiro de 2007. |
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ADE Corat/Coarp 008/2007 |
Divulga a Agenda Tributária do mês de fevereiro de 2007.
Alterado pelo
ADE Conjunto Corat/Coarp nº 11, de 2
de fevereiro de 2007. |
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ADE Corat/Coarp 004/2007 |
Altera o Ato Declaratório Executivo
Conjunto Corat/Coarp nº 98, de 19 de dezembro de 2006, que divulga a
Agenda Tributária do mês de janeiro de 2007. |
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Agenda
Tributária do Ano de 2006 |
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ADE Corat/Coarp 098/2006 |
Divulga a Agenda Tributária do mês de janeiro de 2007.
Alterado pelo ADE Conjunto
Corat/Coarp nº 4, de 9 de janeiro de 2007.
Alterado pelo ADE Conjunto
Corat/Coarp nº 9, de 26 de janeiro de 2007. |
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ADE Corat/Coarp 092/2006 |
Divulga a Agenda Tributária do mês de dezembro de 2006. |
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ADE Corat 083/2006 |
Altera o Ato Declaratório
Executivo Corat nº 81, de 25 de outubro de 2006, que divulga a Agenda
Tributária do mês de novembro de 2006. |
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ADE Corat 081/2006 |
Divulga a Agenda Tributária do mês de novembro de 2006.
Alterado pelo ADE Corat nº
83, de 1º de novembro de 2006.
Retificado no DOU de 1º/11/2006, Seção 1, pág. 59. |
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ADE Corat 074/2006 |
Divulga a Agenda Tributária do mês de outubro de 2006. |
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ADE Corat 068/2006 |
Altera o Ato Declaratório Executivo Corat nº
60, de 28 de agosto de 2006, que divulga a Agenda Tributária do mês de
setembro de 2006. |
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ADE Corat 060/2006 |
Divulga a Agenda Tributária do mês de setembro de 2006.
Alterado pelo ADE
Corat nº 68, de 8 de setembro de 2006. |
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ADE Corat 055/2006 |
Divulga a Agenda Tributária do mês de agosto de 2006. |
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ADE Corat 052/2006 |
Altera o Ato
Declaratório Executivo Corat nº 47, de 29 de junho de 2006, que
divulga a Agenda Tributária do mês de julho de 2006. |
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ADE Corat 050/2006 |
Altera o Ato
Declaratório Executivo Corat nº 47, de 29 de junho de
2006, que divulga a Agenda Tributária do mês de julho de 2006. |
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ADE Corat 047/2006 |
Divulga a Agenda Tributária do mês de
julho de 2006.
Alterado pelo ADE Corat nº 50, de
5 de julho de
2006.
Alterado pelo ADE Corat nº 52, de
7 de julho de
2006.
Retificado no DOU de 17/07/2006, Seção 1, pág. 24. |
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ADE Corat 042/2006 |
Divulga a Agenda Tributária do mês de
junho de 2006. |
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ADE Corat 033/2006 |
Divulga a Agenda Tributária do mês de
maio de 2006. |
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ADE Corat 031/2006 |
Altera o Ato
Declaratório Executivo Corat nº 25, de 22 de março de 2006, que
divulga a Agenda Tributária do mês de abril de 2006. |
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ADE Corat 030/2006 |
Altera o Ato
Declaratório Executivo Corat nº 25, de 22 de março de 2006, que
divulga a Agenda Tributária do mês de abril de 2006. |
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ADE Corat 025/2006 |
Divulga a Agenda Tributária do mês de
abril de 2006.
Alterado pelo
ADE Corat nº 30, de 3 de abril de 2006.
Alterado pelo ADE Corat nº 31, de
6 de abril de
2006. |
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ADE Corat 017/2006 |
Divulga a Agenda Tributária do mês de
março de 2006. |
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ADE Corat 009/2006 |
Altera o Ato
Declaratório Executivo Corat nº 4, de 24 de janeiro de 2006, que
divulga a Agenda Tributária do mês de fevereiro de 2006. |
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ADE Corat 006/2006 |
Altera o Ato
Declaratório Executivo Corat nº 4, de 24 de janeiro de 2006, que
divulga a Agenda Tributária do mês de fevereiro de 2006. |
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ADE Corat 004/2006 |
Divulga a Agenda Tributária do mês de
fevereiro de 2006.
Alterado
pelo ADE CORAT nº 6, de 27 de janeiro de 2006.
Alterado pelo ADE CORAT
nº 9, de 3 de fevereiro de 2006. |
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Agenda
Tributária do Ano de 2005 |
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ADE Corat 081/2005 |
Divulga a Agenda Tributária do mês de janeiro de 2006. |
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ADE Corat 073/2005 |
Divulga a Agenda Tributária do mês de dezembro de 2005.
Retificado no DOU de 2.12.2005, Seção 1, pág. 37. |
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ADE Corat 068/2005 |
Divulga a Agenda Tributária do mês de novembro de 2005.
Retificado no DOU de 30.11.2005, Seção 1, pág. 11. |
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ADE Corat 063/2005 |
Divulga a Agenda Tributária do mês de outubro de 2005. |
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ADE Corat 059/2005 |
Divulga a Agenda Tributária do mês de setembro de 2005. |
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ADE Corat 052/2005 |
Divulga a Agenda Tributária
do mês de agosto de 2005. |
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ADE Corat 049/2005 |
Divulga a Agenda Tributária
do mês de julho de 2005. |
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ADE Corat 040/2005 |
Divulga a Agenda Tributária do mês de junho de 2005. |
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ADE Corat 039/2005 |
Altera o
Ato Declaratório
Executivo Corat nº 35, de 25 de abril de 2005, que divulga a Agenda
Tributária do mês de maio de 2005, alterado pelo
Ato Declaratório
Executivo Corat nº 36, de 28 de abril de 2005. |
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ADE Corat 036/2005 |
Altera o
Ato Declaratório Executivo Corat nº
28, de 29 de março de 2005, que divulga a Agenda Tributária do mês de
abril de 2005, alterado pelos
Atos Declaratórios
Executivos Corat nº 29, de 31 de março de 2005, e nº
32, de 5 de abril de 2005, e o
Ato
Declaratório Executivo Corat nº 35, de 25 de abril de
2005, que divulga a Agenda Tributária do mês de maio de 2005. |
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ADE Corat 035/2005 |
Divulga a Agenda Tributária do mês de maio de 2005.
Alterado pelo ADE
Corat nº 36, de 28 de abril de 2005.
Alterado pelo ADE
Corat nº 39, de 12 de maio de 2005. |
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ADE Corat 032/2005 |
Altera os Atos
Declaratórios Executivos Corat nº 23, de 28 de
fevereiro de 2005, e nº
28, de 29 de março de 2005, e revoga os Atos
Declaratórios Executivos Corat nº 8, 9
e 10, de 27 de
janeiro de 2005. |
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ADE Corat 029/2005 |
Altera o
Ato Declaratório
Executivo Corat nº 28, de 29 de março de 2005, que divulga a Agenda
Tributária do mês de abril de 2005. |
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ADE Corat 028/2005 |
Divulga a Agenda Tributária do mês de
abril de 2005.
Alterado pelo ADE Corat nº 29, de 31 de
março de 2005.
Alterado pelo ADE Corat nº 32, de 5 de
abril de 2005.
Alterado pelo ADE Corat nº 36, de 28 de
abril de 2005. |
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ADE Corat 023/2005 |
Divulga a Agenda Tributária do mês de
março de 2005.
Alterado pelo ADE
Corat nº 32, de 5 de abril de 2005. |
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ADE Corat 020/2005 |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de entrega do
Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon), nos casos
que especifica, e altera o Ato
Declaratório Corat nº 11, de 27 de janeiro de 2005, alterado
pelo Ato
Declaratório Corat nº 12, de 1º de fevereiro de 2005. |
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ADE Corat 012/2005 |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a apresentação de
declarações e demonstrativos referentes aos eventos de extinção,
incorporação, fusão ou cisão ocorridos em dezembro de 2004, para a
formalização da opção e a comunicação de exclusão do Sistema Integrado de
Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de
Pequeno Porte (Simples), exclui datas de pagamento e acrescenta
dispositivo no Ato
Declaratório Executivo Corat nº 11, de 27 de janeiro de 2005, e altera
o Ato Declaratório
Executivo Corat nº 105, de 27 de dezembro de 2004. |
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ADE Corat 011/2005 |
Divulga a Agenda Tributária do mês de
fevereiro de 2005.
Alterado pelos ADE
Corat nº 12, de 1 de fevereiro de 2005 e
ADE Corat nº 20, de
14 de fevereiro de 2005. |
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ADE Corat 004/2005 |
Altera o Ato
Declaratório Executivo Corat nº 105, de 27 de dezembro
de 2004, que divulgou a Agenda Tributária do mês de janeiro de 2005. |
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ADE Corat 105/2004 |
Divulga a Agenda Tributária do mês de janeiro de 2005.
Alterado
pelo ADE Corat nº 4 de 05/01/2005. |
