COMPROVANTE DE RENDIMENTOS

Instruções Normativas

Instruções Normativas

1.522/2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.215, de 15 de dezembro de 2011, que aprova modelo de Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte.

1.235/2012

Altera a Instrução Normativa SRF nº 698, de 20 de dezembro de 2006 , que estabelece normas para emissão de comprovantes de rendimentos pagos ou creditados a pessoas físicas e jurídicas decorrentes de aplicações financeiras, aprova modelo de Informe de Rendimentos Financeiros e dá outras providências.

890/2008

Substitui o Anexo II à Instrução Normativa SRF nº 120, de 28 de dezembro de 2000 , que dispõe sobre o modelo de Comprovante de Rendimentos Pagos e de Retenção do Imposto de Renda na Fonte.
Revogada pela Instrução Normativa RFB 1.215, de 15 de dezembro de 2011 .

698/2006

Estabelece normas para emissão de comprovantes de rendimentos pagos ou creditados a pessoas físicas e jurídicas decorrentes de aplicações financeiras, aprova modelo de Informe de Rendimentos Financeiros e dá outras providências.
Alterada pela Instrução Normativa RFB nº 1.235, de 11 de janeiro de 2012 .

578/2005

Estabelece normas para emissão de comprovantes de rendimentos pagos ou creditados a pessoas físicas e jurídicas decorrentes de aplicações financeiras, aprova modelo de Informe de Rendimentos Financeiros e dá outras providências.
Revogada pela IN SRF n º 698, de 20 de dezembro de 2006 .

288/2003

Substitui o Anexo II à Instrução Normativa SRF n º 120/00, de 28 de dezembro de 2000 , que dispõe sobre o modelo de Comprovante de Rendimentos Pagos e de Retenção do Imposto de Renda na Fonte e dá outras providências.
Revogada pela Instrução Normativa RFB 1.215, de 15 de dezembro de 2011 .

271/2002

Aprova os formulários para a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física relativos ao exercício de 2003, ano-calendário de 2002.
Revogada pela IN SRF n º 377, de 30 de dezembro de 2003.

268/2002

Estabelece normas para emissão de comprovantes de rendimentos pagos ou creditados a pessoas físicas e jurídicas decorrentes de aplicações financeiras, aprova modelo de Informe de Rendimentos Financeiros e dá outras providências.
Revogada pela IN SRF 490, de 10 de janeiro de 2005.

135/2002

Aprova os formulários para a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física relativos ao exercício de 2002, ano-calendário de 2001.
Revogada pela IN SRF nº 271, de 30 de dezembro de 2002.

110/2001

Dispõe sobre a apresentação, pela pessoa física residente no Brasil, da Declaração de Ajuste Anual referente ao exercício de 2002, ano-calendário de 2001.

109/2001

Estabelece normas para emissão de comprovantes de rendimentos pagos ou creditados a pessoas físicas e jurídicas, no ano-calendário, decorrentes de aplicações financeiras, aprova modelo de Informe de Rendimentos Financeiros e dá outras providências
Revogada pela IN SRF nº 267, de 23 de dezembro de 2002 .

123/2000

Dispõe sobre a apresentação, pelas pessoas físicas, da Declaração de Ajuste Anual, ano-calendário 2000, exercício 2001.
Revogada pela Instrução Normativa nº 110 de 28 de dezembro de 2001.

122/2000

Aprova os formulários para a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física relativos ao exercício 2001, ano-calendário 2000.
Revogada pela Instrução Normativa nº 135 de 15 de fevereiro de 2002.