CPF - Cadastro de Pessoas Físicas

Medidas Provisórias
Instruções Normativas
Atos Declaratórios
Portarias
Portarias Conjuntas SRF/SRP

Medidas Provisórias

179/2004

Altera os arts. 8º e 16 da Lei nº 9.311, de 24 de outubro de 1996 , que institui a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providências.

Instruções Normativas

1.442/2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.042, de 10 de junho de 2010, que dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), e dá outras providências.

1.359/2013

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.042, de 10 de junho de 2010, que dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), e dá outras providências.

1.054/2010

Altera o art. 42 da Instrução Normativa RFB nº 1.042, de 10 de junho de 2010 , que dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), e dá outras providências.

1.042/2010

Dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), e dá outras providências.
Alterada pela Instrução Normativa RFB nº 1.054, de 12 de julho de 2010.
Alterada pela Instrução Normativa RFB nº 1.359, de 13 de maio de 2013.
Alterada pela Instrução Normativa RFB nº 1.442, de 29 de janeiro de 2014.

864/2008

Dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e dá outras providências.
Retificado no DOU de 20/10/2008, Seção 1, pág. 24.
Revogada pela IN RFB 1.042/2010 .

804/2007

Altera a Instrução Normativa SRF nº 461, de 18 de outubro de 2004 , que dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
Revogada pela IN RFB nº 864, de 25 de julho de 2008.

592/2005

Altera a Instrução Normativa SRF nº 461, de 18 de outubro de 2004 , que dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
Revogada pela IN RFB nº 864, de 25 de julho de 2008.

461/2004

Dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
Retificada no DOU de 04/11/2004, Seção 1, pág. 18.
Alterada pela IN SRF nº 592, de 22 de dezembro de 2005 .
Alterada pela IN RFB n° 804, de 28 de dezembro de 2007.
Revogada pela IN RFB nº 864, de 25 de julho de 2008.

238/2002

Altera o inciso III do art. 19 da Instrução Normativa SRF nº 190, de 9 de agosto de 2002 .
Revogada pela IN SRF nº 461, de 18 de outubro de 2004

190/2002

Dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
Alterada pela IN SRF nº 238, de 5 de novembro de 2002 .
Revogada pela IN SRF nº 461, de 18 de outubro de 2004 .

070/2000

Dispõe sobre a sistemática do Cadastro de Pessoas Físicas – CPF e institui sua consulta pública.

170/1999

Dispõe sobre a consulta pública ao Cadastro de Pessoas Físicas-CPF

127/1999

Dispõe sobre a sistemática do Cadastro de Pessoas Físicas e aprova o Cartão CPF.

90/1999

Dispõe sobre os procedimentos relativos ao Cadastro de Pessoas Físicas CPF.
Revogada pela Instrução Normativa nº 70 de 05 de julho de 2000.

Atos Declaratórios

ADE Corat 93/2006

Dispõe sobre o Pedido de Regularização no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

ADE Corat 02/2006

Declara canceladas as inscrições CPF que especifica.

ADE Corat 80/2005

Declara canceladas as inscrições CPF que especifica.

ADE Corat 54/2005

Declara canceladas as inscrições CPF que especifica.

ADE Corat 22/2005

Declara cancelada a inscrição CPF que especifica.

ADE Corat 07/2005

Declara cancelada a inscrição CPF que especifica.

ADE Corat 92/2004

Declara cancelada a inscrição CPF que especifica.

ADE Corat 79/2004

Declara cancelada a inscrição CPF que especifica.

ADE Corat 42/2004

Declara cancelada a inscrição CPF que especifica.

ADE Corat 41/2004

Declara cancelada a inscrição CPF que especifica.

ADE Corat 38/2004

Declara cancelada a inscrição CPF que especifica.

ADE Corat 37/2004

Declara cancelada a inscrição CPF que especifica.

ADE Corat 36/2004

Declara cancelada a inscrição CPF que especifica.

ADE Corat 35/2004

Declara cancelada a inscrição CPF que especifica.

ADE Corat 21/2004

Declara cancelada a inscrição CPF que especifica.

ADE Corat 15/2004

Declara cancelada a inscrição CPF que especifica.

ADE Corat 62/2003

Declara cancelada a inscrição CPF que especifica.

ADE Corat 28/2003

Declara cancelada a inscrição CPF que especifica.

ADE Corat 109/2002

Cancela no Cadastro de Pessoas Físicas a inscrição que relaciona.

Portarias

Portaria RFB nº 1.425/2014

Dispõe sobre o atendimento dos hipossuficientes interessados em obter a inscrição e demais atos atinentes ao Cadastro Nacional de Pessoas Físicas (CPF), diretamente em unidades da Secretaria da Receita Federal do Brasil nos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, em cumprimento a decisão judicial.

Portaria RFB nº 1.797/2009

Dispõe sobre o atendimento dos hipossuficientes interessados em obter inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), diretamente em unidades da Secretaria da Receita Federal do Brasil nos Estados do Paraná e de Santa Catarina, em cumprimento de decisão judicial.
Revogada pela Portaria RFB nº 1.425, de 4 de agosto de 2014.

Interministerial 102/2002

Dispõe sobre a inscrição e regularização da situação perante o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

Interministerial 101/2002

Dispõe sobre a prática de atos perante o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) por parte das missões diplomáticas e das repartições consulares do Brasil.

Portarias Conjuntas SRF/SRP

002/2005

Dispõe sobre as atividades da Receita Federal do Brasil..