DECLARAÇÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS

Instruções Normativas

Instruções Normativas

1.426/2013

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.307, de 27 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a Declaração de Benefícios Fiscais (DBF) e dá outras providências.

1.389/2013

Altera a Instrução Normativa nº 1.307, de 27 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a Declaração de Benefícios Fiscais (DBF).

1.307/2012

Dispõe sobre a Declaração de Benefícios Fiscais (DBF) e dá outras providências.
Alterada pela Instrução Normativa nº 1.389, de 30 de agosto de 2013.
Alterada pela Instrução Normativa nº 1.426, de 20 de dezembro de 2013.

1.220/2011

Dispõe sobre a Declaração de Benefícios Fiscais (DBF).
Retificada no DOU de 30/12/2011, Seção 1, pág. 32.
Revogada pela Instrução Normativa RFB nº 1.307, de 27 de dezembro de 2012.

1.113/2010

Dispõe sobre a Declaração de Benefícios Fiscais (DBF).
Revogada pela Instrução Normativa RFB nº 1.220, de 22 de dezembro de 2011

789/2007

Dispõe sobre a Declaração de Benefícios Fiscais (DBF).
Retificada no DOU de 12/12/2007, Seção 1, pág. 40.
Revogada pela Instrução Normativa RFB nº 1.113, de 28 de dezembro de 2010 .

311/2003

Institui a Declaração de Benefícios Fiscais (DBF), aprova o programa gerador e dá outras providências.
Revogada pela IN RFB n° 789, de 30 de novembro de 2007.