IRPJ - Declaração de Rendimentos

Leis
Instruções Normativas

Leis

9.532/1997

Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
 Altera o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972.
 Alterada pela Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998.
 Alterada pela Lei nº 9.779, de 19 de janeiro de 1999.
 Alterada pela Lei nº 9.887, de 07 de dezembro de 1999.
 Alterada pela Lei nº 9.959, de 27 de janeiro de 2000.
 Alterada pela Medida Provisória nº 2.189-49, de 23 de agosto de 2001.
 Alterada pela Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001.
 Alterada pela Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001.
 Alterada pela Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001.
 Alterada pela Lei nº 10.184, de 12 de fevereiro de 2001.
 Alterada pela Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002.
 Alterada pela Lei nº 10.828, de 23 de dezembro de 2003.
 Alterada pela Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003.
 Alterada pela Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.
 Alterada pela Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009.
 Alterada pela Lei nº 12.402, de 2 de maio de 2011.
 Alterada pela Lei nº 12.859, de 10 de setembro de 2013.
 Alterada pela Lei nº 12.868, de 15 de outubro de 2013.
 Alterada pela Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014.

Instruções Normativas

1.219/2011

Dispõe sobre a Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ) - Inativa 2012.
Revogada pela Instrução Normativa RFB nº 1.306, de 27 de dezembro de 2012.

696/2006

Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica relativa ao exercício de 2007 (DIPJ 2007) e dá outras providências.

656/2006

Estabelece procedimentos para revisão da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) e da Declaração Simplificada das Pessoas Jurídicas – Simples (PJ).

483/2004

Aprova o programa e as instruções de preenchimento da Declaração Simplificada das Pessoas Jurídicas – Simples, relativa ao exercício de 2005.
Revogada pela IN SRF nº 640, de 30 de março de 2006.

401/2004

Aprova o programa e as instruções para preenchimento da Declaração Simplificada, a ser apresentada pelas pessoas jurídicas inativas ou inscritas no Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (Simples).

308/2003

Aprova o programa e as instruções para preenchimento da Declaração Simplificada a ser apresentada pelas pessoas jurídicas inativas ou inscritas no Simples.

307/2003

Aprova o programa e as instruções para preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) - 2003.
Revogada pela IN SRF nº 413, de 26 de março de 2004 .

146/2002

Aprova o programa e as instruções para preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) - 2002.
Revogada pela IN SRF nº 307, de 14 de março de 2003.

145/2002

Aprova o programa e as instruções para preenchimento da Declaração Simplificada a ser apresentada pelas pessoas jurídicas inativas ou inscritas no Simples.
Revogada pela IN SRF nº 308, de 14 de março de 2003.

028/2000

Aprova o programa para a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica – DIPJ 2000.
Revogada pela IN SRF nº 22, de 22 de fevereiro de 2001.

004/2000

Aprova o programa PJ 2000, gerador da Declaração Simplificada a ser apresentada pelas pessoas jurídicas inativas ou optantes pelo SIMPLES e dá outras providências.
Revogada pela IN SRF nº 21, de 22 de fevereiro de 2001

017/1999

Aprova o programa "PJ/99", gerador da Declaração Simplificada a ser apresentada pelas pessoas jurídicas inativas ou optantes pelo SIMPLES, e dá outras providências.
Revogada pela IN SRF nº 21, de 22 de fevereiro de 2001 .