DIPJ - Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica

	Instruções Normativas
	Atos Declaratórios Executivos
	Atos Declaratórios Interpretativos

Instruções Normativas

1.159/2011	Dispõe sobre as informações a serem prestadas pela empresa comercial exportadora que houver adquirido produtos de pessoa jurídica produtora e exportadora, com o fim específico de exportação.
1.149/2011	Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2011).
1.051/2010	Altera o prazo de apresentação da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2010), de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.028, de 30 de abril de 2010.
1.028/2010	Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2010). Alterada pela Instrução Normativa RFB nº 1.051, de 30 de junho de 2010.
1.023/2010	Dispõe sobre a opção pelo Regime Tributário de Transição (RTT). Alterada pela Instrução Normativa RFB nº 1.190, de 1º de setembro de 2011.
969/2009	Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de declarações com assinatura digital, efetivada mediante utilização de certificado digital válido, nos casos em que especifica. Alterada pela Instrução Normativa RFB nº 995, de 22 de janeiro de 2010. Alterada pela Instrução Normativa RFB nº 1.036, de 1º de junho de 2010. Alterada pela Instrução Normativa RFB nº 1.075, de 18 de outubro de 2010.
964/2009	Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2009 versão 2.0).
962/2009	Dispõe sobre os prazos para apresentação da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) relativa ao ano-calendário de 2008, exercício de 2009.
951/2009	Altera a Instrução Normativa RFB nº 945, de 29 de maio de 2009, que aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da versão 1.0 da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2009 versão 1.0) Retificado no DOU de 01/07/2009, Seção 1, pág. 27.
946/2009	Dispõe sobre a apresentação de Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) relativa a evento de extinção, cisão, fusão ou incorporação.
945/2009	Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da versão 1.0 da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2009 versão 1.0). Alterada pela Instrução Normativa RFB nº 951, de 26 de junho de 2009.
849/2008	Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2008).
839/2008	Dispõe sobre o prazo para apresentação da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) relativa a evento de extinção, cisão, fusão ou incorporação ocorrido nos meses de janeiro a abril de 2008.
738/2007	Aprova o programa e as instruções para preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2007).
696/2006	Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica relativa ao exercício de 2007 (DIPJ 2007) e dá outras providências.
642/2006	Aprova o programa e as instruções para preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2006).
541/2005	Aprova o programa e as instruções para preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2005).
527/2005	Prorroga o prazo para a entrega da Declaração de Informações Econômico-fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) relativa a evento de extinção, cisão, fusão ou incorporação, de que trata a Instrução Normativa SRF nº 303, de 21 de fevereiro de 2003.
413/2004	Aprova o programa e as instruções para preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ2004).
307/2003	Aprova o programa e as instruções para preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) - 2003. Revogada pela IN SRF nº 413, de 26 de março de 2004.
303/2003	Dispõe sobre a apresentação de declarações relativas a evento de extinção, cisão, fusão ou incorporação.
103/2001	Altera a Instrução Normativa SRF n^o 89, de 31 de outubro de 2001. Revogada pela IN SRF 126, de 25.1.2002
089/2001	Dispõe sobre a tributação, pelo imposto de renda, dos planos de benefícios de caráter previdenciário. Alterada pela IN SRF nº 103, de 21 de dezembro de 2001. Revogada pela IN SRF nº 126, de 25 de janeiro de 2002.
068/2001	Dispõe sobre o cálculo, a utilização e a apresentação de informações do regime alternativo do crédito presumido do IPI, instituído pela Medida Provisória nº 2.202-1, de 26 de julho de 2001.
166/1999	Dispõe sobre a retificação da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica - DIPJ, da Declaração de Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas - DIRPJ e da DITR efetuada por pessoa jurídica.
051/1999	Autoriza a comercialização, em CD-ROM, de todos os programas geradores de declarações elaborados pela Secretaria da Receita Federal.
127/1998	Institui a Declaração Integrada de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica - DIPJ e estabelece normas para a sua apresentação. Alterada pela IN SRF nº 91/99, de 23 de julho de 1999. Revogada pela Instrução Normativa RFB nº 1.028, de 30 de abril de 2010.
025/1997	Fixa prazos permanentes para entrega da declaração anual de rendimentos das pessoas físicas e jurídicas, para o fornecimento do comprovante de rendimentos pagos e de retenção do imposto de renda na fonte e para a entrega da declaração do imposto de renda retido na fonte. Alterada pela IN SRF nº 91/97, de 24 de dezembro de 1997.

Atos Declaratórios Executivos

ADE RFB 010/2011	Cancela as intimações lavradas em 30 de junho de 2011 referentes às omissões de Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF), Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) e Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).
ADE Cotec 004/2010	Retifica o Ajuda do PGD da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica 2010 (DIPJ 2010).
ADE Cotec 005/2008	Aprova a versão 1.1 do PGD DIPJ 2009.
ADE Cotec 004/2008	Aprova a versão 1.1 do Programa Gerador da Declaração de Informações Econômico-fiscais da Pessoa Jurídica - DIPJ 2008.
ADE Cotec 001/2008	Aprova a versão 1.2 do Programa Gerador da Declaração de Informações Econômico-fiscais da Pessoa Jurídica 2007.
ADE RFB 020/2007	Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica relativa ao exercício de 2007 (DIPJ 2007).
ADE SRF 030/2005	Dispõe sobre o preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) referente ao exercício de 2005, no tocante ao Imposto sobre Produtos Industrializados.
ADE SRF 006/2005	Dispõe sobre o preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) referente ao exercício de 2004, no tocante ao Imposto sobre Produtos Industrializados.
ADE SRF 026/2004	Retifica as instruções para preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) referente ao exercício de 2004, no tocante ao Imposto sobre Produtos Industrializados.
ADE SRF 019/2004	Retifica as instruções para preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) referente ao exercício de 2004.
AD SRF 042/2000	Declara suspensa a eficácia da Instrução Normativa SRF 67, de 14 de julho de 1997.
AD SRF 035/2000	Dispõe sobre a entrega de Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica – DIPJ relativa a evento de incorporação, de que trata a Instrução Normativa SRF n° 28, de 03 de março de 2000.
ADN COSIT 010/2000	Dispõe sobre instruções complementares para o preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica - DIPJ 2000.
ADN COSIT 009/2000	Dispõe sobre a retificação da declaração simplificada para o exercício de 2000.
ADE COTEC 006/2006	Aprova a versão 1.1 do PGD DIPJ 2005
ADE COTEC 004/2006	Aprova a versão 1.1 do PGD da Pessoa Jurídica Simplificada - Simples 2006.
ADE COSIT 015/2001	Retifica as instruções para preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) referente ao exercício de 2001
ADI SRF 010/2002	Aplicação no tempo das multas por falta de entrega ou atraso na entrega da DIPJ, da DCTF, da Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica, da Dirf ou da DOI.

Atos Declaratórios Interpretativos

ADI SRF 027/2003	Dispõe sobre a não incidência de multa na hipótese que menciona.
ADI SRF 010/2002	Aplicação no tempo das multas por falta de entrega ou atraso na entrega da DIPJ, da DCTF, da Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica, da Dirf ou da DOI.