Escrituração Contábil Digital - ECD
| Altera a Instrução Normativa RFB nº 967, de 15 de outubro de 2009, que aprova o Programa Validador e Assinador da Entrada de Dados para o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCont). | |
| Altera a Instrução Normativa RFB nº 967, de 15 de outubro de 2009, que aprova o Programa Validador e Assinador da Entrada de Dados para o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCont). | |
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Altera o prazo de apresentação da Escrituração Contábil Digital, de que trata a
Instrução Normativa RFB nº 787, de 19 de
novembro de 2007. Retificada no DOU de 23/07/2010, Seção 1, pág. 21. |
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| Altera a Instrução Normativa RFB nº 967, de 15 de outubro de 2009, que aprova o Programa Validador e Assinador da Entrada de Dados (PVA) para o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCont), para prorrogar, excepcionalmente, o prazo de entrega dos dados relativo ao ano-calendário 2009. | |
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Aprova o Programa Validador e Assinador da Entrada de Dados (PVA) para o
Controle Fiscal Contábil de Transição (FCont) - 2010 e altera a
Instrução Normativa RFB nº 967, de 15 de outubro
de 2009, que aprova o PVA para o FCont. Alterada pela Instrução Normativa RFB nº 1.139, de 28 de março de 2011. |
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| Adota Tabelas de Códigos a serem utilizadas na formalização da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e nas emissões da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), nas situações que especifica, e revoga a Instrução Normativa RFB nº 978, de 16 de dezembro de 2009. | |
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Adota Tabelas de Códigos a serem utilizadas na formalização da Escrituração
Fiscal Digital (EFD) e nas emissões da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), nas
situações que especifica, e revoga a Instrução Normativa
RFB nº 932, de 14 de abril de 2009. Revogada a partir de 1º de abril de 2010 pela Instrução Normativa RFB nº 1.009, de 10 de fevereiro de 2010. |
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| Altera a Instrução Normativa RFB nº 967, de 15 de outubro de 2009, que aprova o Programa Validador e Assinador da Entrada de Dados para o Controle Fiscal Contábil de Transição (Fcont). | |
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Altera a Instrução Normativa RFB nº
967, de 15 de outubro de 2009. Revogada pela Instrução Normativa RFB nº 1.139, de 28 de março de 2011. |
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Aprova o Programa Validador e Assinador da Entrada de Dados para o Controle
Fiscal Contábil de Transição (FCont). Alterada pela Instrução Normativa RFB nº 970, de 23 de outubro de 2009. Alterada pela Instrução Normativa RFB nº 975, de 7 de dezembro de 2009. Alterada pela Instrução Normativa RFB nº 1.041, de 10 de junho de 2009. Alterada pela Instrução Normativa RFB nº 1.046, de 24 de junho de 2010. Alterada pela Instrução Normativa RFB nº 1.139, de 28 de março de 2011. Alterada pela Instrução Normativa RFB nº 1.164, de 13 de junho de 2011. Alterada pela Instrução Normativa RFB nº 1.182, de 19 de agosto de 2011. |
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| Altera os arts. 2º, 3º, 5º , 6º e 7º da Instrução Normativa RFB nº 787, de 19 de dezembro de 2007, que institui a Escrituração Contábil Digital e o Manual de Orientação do Leiaute. | |
| Aprova o Programa Validador e Assinador da Escrituração Contábil Digital, versão 1.0 (PVA Sped Contábil 1.0). | |
| Altera o art. 5º da Instrução Normativa RFB nº 787, de 19 de dezembro de 2007, que institui a Escrituração Contábil Digital. | |
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Institui a Escrituração Contábil Digital. |
| Altera o anexo II do Ato Declaratório Cofis nº 20, de 28 de maio de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 8 de junho de 2009, Seção 1, página 27. | |
| Dispõe sobre normas operacionais para entrega dos dados através do Programa Validador e Assinador da Entrada de Dados para o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCont), para o ano-calendário de 2009. | |
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Dispõe sobre as regras de validação e as tabelas de
códigos aplicáveis à Escrituração Contábil Digital do Sped. Alterado pelo Ato Declaratório Executivo Cofis nº 29, de 9 de junho de 2010. |
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| Dispõe sobre as regras de validação e as tabelas de códigos aplicáveis à Escrituração Contábil Digital. |