JUSTIÇA ELEITORAL
|
Dispõe sobre atos, perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ),
dos comitês financeiros de partidos políticos e de candidatos a cargos
eletivos, inclusive vices e suplentes.
Alterada pela Instrução Normativa RFB nº 1.179, de 2 de agosto de 2011 . |
|
|
Dispõe sobre atos, perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), dos
comitês financeiros de partidos políticos e de candidatos a cargos eletivos.
Revogada pela Instrução Normativa RFB nº 1.019, de 10 de março de 2010 . |
|
| Altera a Instrução Normativa Conjunta SRF/TSE nº 609, de 10 de janeiro de 2006 , que dispõe sobre atos perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) dos comitês financeiros de partidos políticos e de candidatos a cargos eletivos. | |
|
Dispõe sobre
atos perante o
Cadastro
Nacional da
Pessoa Jurídica
(CNPJ) dos
comitês
financeiros de
partidos
políticos e de
candidatos a
cargos eletivos.
Retificado no DOU de 04/05/2006, Seção 1, pág. 7. Alterada pela IN Conjunta SRF/TSE n |
|
| Dispõe sobre atos perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) das entidades e pessoas que menciona, para fins das eleições 2004. | |
|
Dispõe sobre atos perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) das entidades e pessoas que menciona, para fins das eleições de 2002. |
|
|
Altera o § 9º do art. 15 da
Instrução Normativa SRF nº 2, de 2 de janeiro de 2001
.
|
| Divulga conteúdo e efeitos de Resolução do Senado Federal quanto às contribuições decorrentes de valores pagos, devidos ou creditados a exercente de mandato eletivo. |
Atos Declaratórios Interpretativos
|
Dispõe sobre o critério de cálculo da compensação fiscal pela divulgação gratuita da propaganda partidária ou eleitoral. |
|
Dispõe sobre o intercâmbio de informações entre o
Tribunal Superior Eleitoral e a Secretaria da Receita Federal e dá outras
providências.
|
|
|
Dispõe sobre o intercâmbio de informações entre o Tribunal Superior Eleitoral e a Secretaria da Receita Federal e dá outras providências. |