REGISTRO ESPECIAL DE IMPORTADOR DE DISCOS FONOGRÁFICOS

Atos Declaratórios Executivos

Cofis 025/2006	Concede Registro Especial para estabelecimento importador de fitas e discos fonográficos de que trata a Instrução Normativa SRF nº 106, de 31 de agosto de 1999.
Cofis 024/2006	Concede Registro Especial para estabelecimento importador de obras audiovisuais de que trata a Instrução Normativa SRF nº 107, de 31 de agosto de 1999.
Cofis 023/2006	Concede Registro Especial para estabelecimento importador de fitas e discos fonográficos de que trata a Instrução Normativa SRF nº 106, de 31 de agosto de 1999.
Cofis 022/2006	Concede Registro Especial para estabelecimento importador de obras audiovisuais de que trata a Instrução Normativa SRF nº 107, de 31 de agosto de 1999.
Cofis 021/2006	Concede Registro Especial para estabelecimento importador de fitas e discos fonográficos de que trata a Instrução Normativa SRF nº 106, de 31 de agosto de 1999.
Cofis 020/2006	Concede Registro Especial para estabelecimento importador de obras audiovisuais de que trata a Instrução Normativa SRF nº 107, de 31 de agosto de 1999.
Cofis 019/2006	Concede Registro Especial para estabelecimento importador de fitas e discos fonográficos de que trata a Instrução Normativa SRF nº 106, de 31 de agosto de 1999.
Cofis 016/2005	Concede Registro Especial para estabelecimento importador de obras audiovisuais de que trata a Instrução Normativa SRF nº 107, de 31 de agosto de 1999.
Cofis 015/2005	Concede Registro Especial para estabelecimento importador de fitas e discos fonográficos de que trata a Instrução Normativa SRF nº 106, de 31 de agosto de 1999.
Cofis 014/2005	Concede Registro Especial para estabelecimento importador de fitas e discos fonográficos de que trata a Instrução Normativa SRF nº 106, de 31 de agosto de 1999.
Cofis 013/2005	Concede Registro Especial para estabelecimento importador de fitas e discos fonográficos de que trata a Instrução Normativa SRF nº 106, de 31 de agosto de 1999.
Cofis 012/2005	Concede Registro Especial para estabelecimento importador de obras audiovisuais de que trata a Instrução Normativa SRF nº 107, de 31 de agosto de 1999.
Cofis 011/2005	Concede Registro Especial para estabelecimento importador de fitas e discos fonográficos de que trata a Instrução Normativa SRF nº 106, de 31 de agosto de 1999
Cofis 006/2004	Concede Registro Especial para estabelecimento importador de obras audiovisuais de que trata a Instrução Normativa SRF nº 107, de 31 de agosto de 1999.
Cofis 005/2004	Concessão de registro especial para estabelecimento importador de obras audiovisuais, de que trata a Instrução Normativa SRF nº 107, de 31 agosto de 1999.
Cofis 004/2004	Concessão de registro especial para estabelecimento importador de obras audiovisuais, de que trata a Instrução Normativa SRF nº 107, de 31 agosto de 1999.
Cofis 003/2004	Concessão de registro especial para estabelecimento importador de produtos fonográficos, de que trata a Instrução Normativa SRF nº 106, de 31 agosto de 1999.
Cofis 002/2004	Concessão de registro especial para estabelecimento importador de obras audiovisuais, de que trata a Instrução Normativa SRF nº 107, de 31 agosto de 1999.
Cofis 001/2004	Concessão de registro especial para estabelecimento importador de produtos fonográficos, de que trata a Instrução Normativa SRF nº 106, de 31 agosto de 1999.
Cofis 001/2003	Concessão de Registro Especial para estabelecimento importador de Obras Audiovisuais, de que trata a Instrução Normativa SRF nº 107, de 31 de agosto de 1999.
Cofis 030/2002	Cancelamento de Registro Especial de Importador de Produtos Fonográficos.